{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 50607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 35 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Viol\u00eancia contra a Mulher (CMPC Mulher).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 57 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e de Abordagem Humanizada a Tentativas de Suic\u00eddio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 58 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas para instala\u00e7\u00e3o de decks por estabelecimentos comerciais no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 60 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Combate ao Stalking no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 85 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com diabetes mellitus na realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos diagn\u00f3sticos que exijam jejum pr\u00e9vio, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 86 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de passe escolar aos alunos dos cursos oferecidos pela Funda\u00e7\u00e3o Indaiatubana de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura - FIEC, na forma que espec\u00edfica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 90 de 2026", "autor": "", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Indaiatuba a Festa de Santa Rita, tradicional manifesta\u00e7\u00e3o religiosa e cultural realizada pelo Santu\u00e1rio Arquidiocesano Santa Rita de C\u00e1ssia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 83 de 2026", "autor": "", "ementa": "Declara a Palmeira Indai\u00e1 como esp\u00e9cie de interesse ambiental e patrim\u00f4nio natural do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 96 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 8.380 de 22 de outubro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Indaiatuba para o per\u00edodo de 2026 a 2029, da Lei n\u00ba 8.316, de 24 de junho de 2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2026, e da Lei n\u00ba 8.440, de 17 de dezembro de 2025, que aprova o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Indaiatuba para o exerc\u00edcio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 97 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 6.763, de 28 de agosto de 2017, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis pertencentes ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 98 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea do Patrim\u00f4nio P\u00fablico do Munic\u00edpio que especifica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 99 de 2026", "autor": "", "ementa": "Autoriza a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 66 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do exerc\u00edcio financeiro de 2027, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1539 de 2026", "autor": "", "ementa": "Indica a obrigatoriedade de cal\u00e7ada ecol\u00f3gica (perme\u00e1vel) em novos passeios p\u00fablicos reformados pela prefeitura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1540 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar linha telef\u00f4nica municipal de apoio ao idoso para den\u00fancias de golpes e orienta\u00e7\u00e3o sobre servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51757, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1541 de 2026", "autor": "", "ementa": "Criar programa municipal de mapeamento e auditoria de cal\u00e7adas irregulares com notifica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria ao propriet\u00e1rio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51758, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1542 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar hor\u00e1rio estendido noturno nas UBSs ao menos dois dias por semana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51759, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1543 de 2026", "autor": "", "ementa": "Criar servi\u00e7o municipal de alertas via WhatsApp por bairro para obras, interrup\u00e7\u00f5es e emerg\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51760, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1544 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda a extens\u00e3o da Rua Paulo Von Ah, Jardim Morada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1545 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar redutor de velocidade na Rua Siqueira Campos, no bairro Vila Sfeir, pr\u00f3ximo ao Col\u00e9gio Esta\u00e7\u00e3o Ser Saber.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1546 de 2026", "autor": "", "ementa": "Criar o programa \u201cFilhos do Feminic\u00eddio\u201d, destinado ao acolhimento, acompanhamento psicol\u00f3gico, assist\u00eancia social e suporte educacional \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas indiretas de feminic\u00eddio no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1547 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a fixa\u00e7\u00e3o de placas informando o endere\u00e7o, n\u00famero do telefone da sede, n\u00famero do telefone de plant\u00e3o e e-mail do Conselho Tutelar, nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas, unidades de assist\u00eancia social, unidades de sa\u00fade, espa\u00e7os esportivos e culturais e terminais de \u00f4nibus de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1548 de 2026", "autor": "", "ementa": "Criar o programa municipal \u201cSonho Grande\u201d, com a finalidade de reconhecer, incentivar e premiar os alunos de destaque da rede municipal de ensino de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1549 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar campanha especial em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho, com a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, incentivo e mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1550 de 2026", "autor": "", "ementa": "Utilizar a estrutura do Maio Musical na transmiss\u00e3o dos jogos da Copa do Mundo para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1551 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar um programa de vistoria, manuten\u00e7\u00e3o e repintura peri\u00f3dica das lombofaixas e faixas de pedestres existentes em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1552 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar estudo de viabilidade para incluir espa\u00e7o pet na Pra\u00e7a da Juventude - Jardim Tropical.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1553 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instalar conjunto semaf\u00f3rico complementar em altura compat\u00edvel com o campo de vis\u00e3o dos motoristas no sem\u00e1foro de pedestres em frente ao Hospital Dia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1554 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos para viabilizar a inclus\u00e3o de temporizador de passagem de pedestres no sem\u00e1foro localizado no cruzamento da Rua Ant\u00f4nio Cantelli com a Rua Martinho Lutero.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1555 de 2026", "autor": "", "ementa": "Viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea escolar, em torno da Emeb Prof Patroc\u00ednia Robles Provenza, bem como de farol piscante de alerta para sa\u00edda de alunos na Rua Ant\u00f4nio Cantelli, n\u00ba 1352.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1556 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar bols\u00e3o de estacionamento na \u00e1rea de gramado no in\u00edcio da Rua Vinte e Quatro de Maio, no entroncamento com a Av. Eng. F\u00e1bio Roberto Barnab\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1557 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua Alberto Santos Dumont, pr\u00f3ximo \u00e0 Creche Prof.\u00aa L\u00facia Steffen, Vila Teller.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1558 de 2026", "autor": "", "ementa": "Viabilizar instala\u00e7\u00e3o de totens para carregamento de dispositivos m\u00f3veis e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi p\u00fablica e gratuita nos pr\u00e9dios municipais com grande fluxo de atendimento ao cidad\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1559 de 2026", "autor": "", "ementa": "Providenciar instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro para pedestres na Avenida F\u00e1bio Roberto Barnab\u00e9, pr\u00f3ximo ao entroncamento com a Rua Cel. J\u00falio Pereira de Brum, Jardim Morada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1560 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos para viabilizar a presen\u00e7a da Guarda Municipal nos postos de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1561 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos para substitui\u00e7\u00e3o de multa por a\u00e7\u00e3o educativa, com aquisi\u00e7\u00e3o de tintas para pintura de solo como medida de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre ve\u00edculos rebaixados e som em volume excessivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1562 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um programa para que infratores de pequenos delitos possam prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1563 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade para a revitaliza\u00e7\u00e3o paisag\u00edstica de acordo com o bioma em toda a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental na Represa do Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1564 de 2026", "autor": "", "ementa": "Viabilizar elabora\u00e7\u00e3o de Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de Nascentes e Cursos d\u2019\u00c1gua no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1565 de 2026", "autor": "", "ementa": "Viabilizar elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de cronograma administrativo para implementa\u00e7\u00e3o dos instrumentos previstos no Plano Diretor do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1566 de 2026", "autor": "", "ementa": "Elaborar estudos t\u00e9cnicos para amplia\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o da rede ciclovi\u00e1ria do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1567 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar levantamento dos trechos com defici\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos n\u00facleos urbanos da macrozona de consolida\u00e7\u00e3o urbana do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1568 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo de tr\u00e1fego para ado\u00e7\u00e3o de medidas de modera\u00e7\u00e3o de velocidade na Avenida Heloisa de Camargo Braga, no bairro Smart City.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1569 de 2026", "autor": "", "ementa": "Adotar protocolo de comunica\u00e7\u00e3o ativa para confirma\u00e7\u00e3o e aviso de consultas, exames e atendimentos especializados agendados pela rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1570 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Mercado Municipal no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1571 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar, em conjunto com o SAAE Indaiatuba, o mapeamento e a divulga\u00e7\u00e3o das \u00e1reas n\u00e3o atendidas integralmente pelos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1572 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o gradual de bueiros inteligentes no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1573 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a em brinquedo instalado no parque infantil localizado nas proximidades do espa\u00e7o pet do Parque Ecol\u00f3gico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1574 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma pista de skate coberta (indoor) no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1575 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestres ou refor\u00e7o dos dispositivos de travessia no cruzamento da Avenida Almirante Tamandar\u00e9 com a Rua Dom Pedro I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1576 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar a\u00e7\u00f5es de zeladoria, manuten\u00e7\u00e3o urbana e estudos para melhoria dos servi\u00e7os p\u00fablicos no Jardim das Araras.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1577 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o integrada de controle e preven\u00e7\u00e3o ao aparecimento de animais pe\u00e7onhentos em \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1578 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o de recuo para ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Manoel do Valle, ao lado da pra\u00e7a e do campo de futebol, no Jardim Morumbi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1579 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o de retorno vi\u00e1rio na Rua das Orqu\u00eddeas, nas proximidades do SEPREV, com acesso \u00e0 Rua Conven\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1580 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o de travessia de pedestres elevada na Avenida Concei\u00e7\u00e3o, entre o Jardim Esplendor e os fundos do Clube 9 de Julho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1581 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEscola Inteligente\u201d para monitoramento sustent\u00e1vel nas unidades escolares municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1582 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo para melhoria da acessibilidade na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, com foco na instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til e adequa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e rampas de acesso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1583 de 2026", "autor": "", "ementa": "Providenciar melhorias vi\u00e1rias, manuten\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da seguran\u00e7a na Estrada Dr. Rafael Elias Jos\u00e9 Aum.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1584 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra esportiva do bairro Colinas de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51810, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1585 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ampliar a oferta do transporte p\u00fablico municipal, mediante a cria\u00e7\u00e3o de linhas complementares para atendimento de bairros e regi\u00f5es desassistidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51811, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1586 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras destinadas \u00e0 coleta seletiva durante eventos promovidos no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1587 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar poda preventiva de \u00e1rvore localizada na Rua Sete de Setembro, n\u00ba 544.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1588 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade para instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Nazario Pietro Francesco Vaccaro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51814, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1589 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o na valeta localizada na Avenida Visconde de Indaiatuba, no acesso \u00e0 Rua Chile.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1590 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal para divis\u00e3o das faixas de rolamento em toda a extens\u00e3o da Alameda Pedro Wolf.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1591 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a readequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Avenida Engenheiro F\u00e1bio Roberto Barnab\u00e9 com a Rua Pedro Donda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1592 de 2026", "autor": "", "ementa": "Intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do descarte irregular de entulho no Bairro Jardim Oliveira Camargo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1593 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar poda de \u00e1rvore localizada na Rua Annunciata Tancler Minioli, na altura do n\u00ba 151.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1594 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar limpeza, poda e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde localizada ao final da Rua Annunciata Tancler Minioli, na altura do n\u00ba 605.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1595 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ampliar a divulga\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia e da import\u00e2ncia do Programa Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1596 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar a pintura das lombadas existentes em toda a extens\u00e3o da Rua Joaquim Machado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1597 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Juvenal Limeira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1598 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar reparo asf\u00e1ltico na Rua Tuiuti, esquina com a Rua Onze de Junho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1599 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar poda preventiva das \u00e1rvores existentes na Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda a sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1600 de 2026", "autor": "", "ementa": "Revitalizar a quadra poliesportiva e do gramado do campo de futebol localizados na Rua Luiz Quintino, altura do n\u00ba 93.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1601 de 2026", "autor": "", "ementa": "Intensificar a limpeza e varri\u00e7\u00e3o de rua no Jardim S\u00e3o Francisco.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1602 de 2026", "autor": "", "ementa": "Viabilizar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos geriatras para atendimento da popula\u00e7\u00e3o idosa na rede municipal de sa\u00fade de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1603 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar campanhas de orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o nas escolas da rede municipal sobre os riscos relacionados ao uso da plataforma digital Roblox por crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1604 de 2026", "autor": "", "ementa": "Verificar a possibilidade de disponibilizar um Guarda municipal (GCM) fixo, no \u00e2mbito da Escola Estadual do Parque Campo Bonito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1605 de 2026", "autor": "", "ementa": "Fazer um estudo visando a instala\u00e7\u00e3o de um estacionamento 45\u00ba na Rua Zephiro Pucinelli, em frente ao n\u00ba 1561, Jardim Morada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1606 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a revitaliza\u00e7\u00e3o do Pontilh\u00e3o da Rua 9 de Julho, com o restauro e prolongamento do trecho do trilho ferrovi\u00e1rio, transformando o local em ponto tur\u00edstico de relev\u00e2ncia hist\u00f3rica para o munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1607 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos, administrativos e operacionais visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal \u201cCidade das Crian\u00e7as de Indaiatuba\u201d, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o infantil na constru\u00e7\u00e3o de propostas e sugest\u00f5es para o desenvolvimento urbano, social, ambiental e educacional do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1608 de 2026", "autor": "", "ementa": "Avaliar a viabilidade de aprimoramento do Projeto Click \u00c1rvore, institu\u00eddo no \u00e2mbito da pol\u00edtica municipal de arboriza\u00e7\u00e3o urbana, para que sejam refor\u00e7adas diretrizes voltadas \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o do plantio de esp\u00e9cies arb\u00f3reas de pequeno porte em cal\u00e7adas do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1609 de 2026", "autor": "", "ementa": "Adotar medidas para garantir a seguran\u00e7a dos pedestres na travessia sob o Elevado Sin\u00e9zio Martini, no in\u00edcio da Avenida Manoel Ruz Peres, em Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1611 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar sistema de monitoramento por c\u00e2meras nas Ilhas Ecol\u00f3gicas instaladas no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51839, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1612 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos, administrativos e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um novo Centro Municipal Especializado no Atendimento de Crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas depend\u00eancias da antiga Escola Municipal Prof. Oswaldo Ant\u00f4nio Tuon, atualmente desativada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1613 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instalar ilumina\u00e7\u00e3o no Campo de Futebol do Parque Ecol\u00f3gico, localizado ao lado da Acbindaiatuba / Pista de Bicicross Lu\u00eds Cl\u00e1udio Katayama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51841, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1614 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar a continuidade das vagas de estacionamento em 45\u00b0 na Avenida Josu\u00e9 Ferreira da Silva, altura do n\u00famero 50 - Jardim dos Colibris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51842, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1615 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar ciclovia na Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio, visando proporcionar mais seguran\u00e7a e mobilidade aos ciclistas e pedestres que utilizam a via diariamente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51843, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1616 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Antonio Ulistka, esquina com a Rua Marcelo Baroni Bernardinetti.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1617 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar a interlocu\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de entrega de correspond\u00eancias e encomendas no bairro Jardim dos Tucanos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1618 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no deck localizado na al\u00e7a de acesso da Prefeitura Municipal, pr\u00f3ximo \u00e0 Figueira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51847, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1619 de 2026", "autor": "", "ementa": "Criar o Parque Linear da Vila Furlan.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51848, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1620 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico e implante refor\u00e7o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no cruzamento da Avenida Concei\u00e7\u00e3o com a Rua Joab Jos\u00e9 Puccinelli, nas proximidades do Corpo de Bombeiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51849, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1621 de 2026", "autor": "", "ementa": "Elaborar um planejamento para garantir a continuidade das Assistentes de Desenvolvimento Educacional (ADEs) ao longo dos anos letivos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51850, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1622 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos, urban\u00edsticos, ambientais, tur\u00edsticos e or\u00e7ament\u00e1rios visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Parque Florestal Tem\u00e1tico na \u00e1rea verde localizada no Jardim dos Sabi\u00e1s.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51851, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1623 de 2026", "autor": "", "ementa": "Intensificar o patrulhamento preventivo da Guarda Civil Municipal no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1624 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o e melhoria de cal\u00e7adas e refor\u00e7o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Via C\u00f4nego Cyriaco Scaranelo Pires.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1625 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo e planejamento para implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os l\u00fadicos nas salas de espera das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Ambulat\u00f3rios de Especialidades e ambientes hospitalares do munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1626 de 2026", "autor": "", "ementa": "Viabilizar desenvolvimento de uma Cartilha de Orienta\u00e7\u00f5es de Cuidado em Sa\u00fade destinada aos estabelecimentos de educa\u00e7\u00e3o infantil da rede p\u00fablica municipal de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1627 de 2026", "autor": "", "ementa": "Viabilizar medidas de incentivo para habilita\u00e7\u00e3o de hospitais na Iniciativa Hospital Amigo da Crian\u00e7a (IHAC) e certifica\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade como Unidade B\u00e1sica Amiga da Crian\u00e7a, visando ao fortalecimento da sa\u00fade materno-infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51856, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1628 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos e a\u00e7\u00f5es visando \u00e0 reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS 7), localizada no Jardim Morada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1629 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico para inscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Indaiatuba em programa federal voltado \u00e0 sustentabilidade, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1630 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es permanentes de capacita\u00e7\u00e3o em LIBRAS e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre acessibilidade comunicacional para servidores p\u00fablicos, pessoas com defici\u00eancia, familiares e comunidade em geral.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1631 de 2026", "autor": "", "ementa": "Adotar medidas visando maior agilidade nos processos de an\u00e1lise e libera\u00e7\u00e3o dos Alvar\u00e1s de Ambulante no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1632 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a constru\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1633 de 2026", "autor": "", "ementa": "Revitalizar a \u00e1rea de lazer localizada na Rua Luiz Carlos Prestes, altura do n\u00ba 429, no Jardim Brasil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1634 de 2026", "autor": "", "ementa": "Intensificar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos canais de den\u00fancia acerca do descarte irregular de entulho no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1635 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos e a readequa\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria no entroncamento da Rua Uichi Miyake com a Rodovia C\u00f4nego Cyriaco Scaranello Pires, no acesso \u00e0 Avenida Jo\u00e3o Ambiel.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51685, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "", "ementa": "Congratula a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Turismo, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Sr. Jos\u00e9 Augusto Rodrigues Gon\u00e7alves, pela realiza\u00e7\u00e3o da 12\u00aa Feira das Ind\u00fastrias de Indaiatuba FEIND.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51772, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2026", "autor": "", "ementa": "Congratula o Santu\u00e1rio Santa Rita de C\u00e1ssia pela realiza\u00e7\u00e3o da 62\u00aa Festa de Santa Rita de C\u00e1ssia, promovida durante todo o m\u00eas de maio de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51788, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2026", "autor": "", "ementa": "Congratula a equipe do Departamento de Vias P\u00fablicas pelos excelentes trabalhos desenvolvidos em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 51827, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2026", "autor": "", "ementa": "Congratula o jovem atleta Ravi Siqueira Hoffmann, promessa do motociclismo infantil, por sua dedica\u00e7\u00e3o, r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito esportivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}