{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 51521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 81 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar conv\u00eanio com o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica, cria a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho de Atividade Delegada, a ser paga aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Estado de S\u00e3o Paulo, nos termos que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclu\u00edda para leitura"}, {"id": 51366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Indaiatubano ao Sr. Elias Jorge Nordi Jorge.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 51381, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Indaiatubana \u00e0 Sra. Maria In\u00eas Toledo de Azevedo Carvalho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 51390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Indaiatubano ao Sr. Vivaldo Francisco Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 51398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de \"T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Indaiatubana\" \u00e0 Sra. Dra. Leticia Cristina Fernandes Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 50784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 46 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Denomina \u201cRicardo de Oliveira Souza\", o logradouro p\u00fablico no Loteamento Quinta do Lago, que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 50803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 48 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Denomina Domenico Brossi o logradouro p\u00fablico do Parque Imperial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 51311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 73 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Denomina \u201cGeraldo Evangelista de S\u00e3o Jos\u00e9\u201d o logradouro no loteamento Parque Imperial, que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 51330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 75 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Kombinha do Bem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 50295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 26 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de quadro informativo de riscos em estabelecimentos Industriais no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 51291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 72 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com ou sem garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 50796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 47 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Institui o Programa \u201cEmpresa Amiga da Cidade\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 50837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 49 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o de diretrizes para a\u00e7\u00f5es educativas e preventivas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher no \u00e2mbito das escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 50969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 56 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes para a implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Sensoriais em pra\u00e7as e parques p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Indaiatuba, destinados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o e do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 51098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 65 de 2026", "autor": "EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito", "ementa": "Acresce dispositivo \u00e0 Lei n\u00ba 6.943, de 04 de junho de 2018, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel em favor das entidades que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 51406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 76 de 2026", "autor": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL - Mesa", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 6.036, de 13 agosto de 2012.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na ordem do dia"}, {"id": 51399, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1240 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Providenciar revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Germano Pucinelli, bem como estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento em seu entorno, nas ruas Humait\u00e1 e Alfredo Vilanova.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1241 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de melhorias de acessibilidade no Centro Esportivo do Trabalhador (CET), localizado na Av. Concei\u00e7\u00e3o, 1885, Cidade Nova II, em Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1242 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Realizar estudo para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) ao lado da Delegacia localizada na Rua Jacob Lyra, n\u00ba 344, Parque das Na\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1243 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o do aparelho barra fixa nas academias ao ar livre dos bairros do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1244 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Realizar estudos para viabilizar torneira na Pra\u00e7a Papa Francisco.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1245 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Realizar estudos para a instala\u00e7\u00e3o de mais barreiras de concreto na Pra\u00e7a Papa Francisco, com a finalidade de impedir o acesso irregular de ve\u00edculos pela cal\u00e7ada e \u00e1reas destinadas aos pedestres.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1246 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Realizar estudos para viabilizar agente de tr\u00e2nsito em frente \u00e0 UBS do Jd. Jo\u00e3o Pioli.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1247 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Disponibilizar, permanentemente, Guarda Civil Municipal em todas as unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Indaiatuba, visando garantir a seguran\u00e7a de servidores, pacientes, acompanhantes, patrim\u00f4nio p\u00fablico e insumos estrat\u00e9gicos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1248 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Efetuar ampla divulga\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o animal e a cria\u00e7\u00e3o de canal oficial para den\u00fancias de impedimento \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de animais e maus-tratos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1249 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Implantar sistema de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todos os Espa\u00e7os PET do Munic\u00edpio de Indaiatuba, visando coibir casos de abandono e maus-tratos de animais.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1250 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos, ambientais, log\u00edsticos, operacionais e de viabilidade econ\u00f4mica visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de programa municipal de reaproveitamento, reciclagem e destina\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de pneus inserv\u00edveis no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1251 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Realizar palestras e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher nas escolas, unidades de sa\u00fade e espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1252 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Disponibilizar atendimento e apoio jur\u00eddico \u00e0s mulheres atendidas na Casa das Rosas, por meio de parceria com profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica ou \u00f3rg\u00e3os competentes.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1253 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e de um parque pet no terreno localizado ao lado da portaria do Condom\u00ednio Vivere Residencial, na Rua Jo\u00e3o Manoel Ruz Peres.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1254 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nos entornos dos Parques Pet do munic\u00edpio, quanto \u00e0 obrigatoriedade do uso de guias e focinheiras em c\u00e3es de m\u00e9dio e grande porte, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1255 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Realizar vistoria e provid\u00eancias na fia\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica localizada na Estrada do Fogueteiro, altura do n\u00ba 246, esquina com a Rua Canelinha.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1256 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lombada/redutor de velocidade na via de acesso ao Parque do Mirim, em Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1257 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Providenciar intensifica\u00e7\u00e3o das rondas preventivas da Guarda Civil e monitoramento de seguran\u00e7a no Terminal Rodovi\u00e1rio Vereador Maur\u00edlio Gon\u00e7alves Pinto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1258 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Implantar uma linha de transporte coletivo para atender o Jardim Bom Sucesso e novos empreendimentos da regi\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1259 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Providenciar o recapeamento da Rua Seraphin Gilberto Candello, no trecho entre a rua Nagib Sim\u00e3o e a rua Jo\u00e3o Narezzi.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1260 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Providenciar o recapeamento da Rua Zephiro Puccinelli, no trecho entre a rua Jos\u00e9 de Campos e a rua Carlos Alberto Garcia.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1261 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Implantar lombada elevada com faixa de pedestres na Avenida Manoel Ruz Peres, em baixo do Elevado Sin\u00e9zio Martini ao lado direito, para aumentar a seguran\u00e7a de pedestres e ciclistas no acesso \u00e0 Avenida Engenheiro F\u00e1bio Roberto Barnab\u00e9.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1262 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Providenciar amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no munic\u00edpio, com atendimento especializado voltado aos autistas adultos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1263 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Viabilizar cria\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Atendimento P\u00f3s-Luto para apoio psicol\u00f3gico gratuito a pessoas em processo de luto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1264 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Tomar provid\u00eancias junto \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o do fornecimento de energia el\u00e9trica no Residencial Vale das Laranjeiras \u2013 Itaici, bem como sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre os motivos das constantes oscila\u00e7\u00f5es e interrup\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1265 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas principais avenidas da cidade, especialmente durante as madrugadas devido ao aumento das pr\u00e1ticas de rachas e manobras perigosas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1266 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Efetuar campanhas educativas sobre a preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as respirat\u00f3rias em crian\u00e7as, incluindo a import\u00e2ncia da qualidade do ar e h\u00e1bitos saud\u00e1veis de vida.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1267 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Implantar sistema inteligente que ilumina o pedestre durante a travessia noturna na faixa de pedestres nos principais pontos da cidade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1268 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "ementa": "Estudar a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um complexo esportivo na Rua Jo\u00e3o Manoel Ruz Peres, ao lado do n\u00ba 490, no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1269 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Fazer a repintura das sinaliza\u00e7\u00f5es em toda a extens\u00e3o da Rua Alzira Barnab\u00e9 at\u00e9 a Pra\u00e7a Kelly Cristina Aliberti.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1270 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Fazer o recapeamento asf\u00e1lticos das ruas Euclides Henrri Bortolucci e Julio Rig\u00e3o no Jardim Camargo Andrade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1271 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Retirar o abrigo do ponto de \u00f4nibus desativado localizado na rua Walter Pimentel, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 186 - Jardim California.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1272 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Efetuar manuten\u00e7\u00e3o ou troca do abrigo do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Ottilia Ferraz de Camargo, altura do numeral 733 - Parque Campo Bonito.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1273 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Providenciar a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos bueiros localizados na Rua Domacir Stocco Junior.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51443, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1274 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Providenciar a manuten\u00e7\u00e3o com servi\u00e7o de ro\u00e7agem do canteiro central em toda extens\u00e3o da Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1275 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Providenciar em car\u00e1ter de urg\u00eancia, vistoria e manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas apagadas nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Horst Frederico Jo\u00e3o Heer.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1276 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Intensificar o policiamento nos entornos da Comunidade Santa Maria Goretti.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1277 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Solucionar a constante falta de \u00e1gua e a baixa press\u00e3o no abastecimento no bairro Jardim Morada do Sol.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1278 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Providenciar poda de \u00e1rvores na Rua D\u00e9cio Soster \u2013 Jardim Santiago.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1279 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Efetuar a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dirce Nunes Grana - Jardim do Sol.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1280 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Intensificar e antecipar as a\u00e7\u00f5es de abordagem e acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e seus animais de estima\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o das baixas temperaturas registradas no per\u00edodo noturno em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1281 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Ampliar a divulga\u00e7\u00e3o de protocolos e canais de solicita\u00e7\u00e3o para o resgate de animais silvestres em resid\u00eancias.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1282 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no descarte irregular moveis no Jardim Morumbi.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1283 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Intensificar fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos estacionados irregularmente em \u00e1reas reservadas exclusivamente para motocicletas.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1284 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Intensificar fiscaliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos estacionados irregularmente em \u00e1reas reservadas para embarque e desembarque.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1285 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Efetuar a retirada de fia\u00e7\u00e3o ca\u00edda na Rua Jamaica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1286 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Efetuar a poda da \u00e1rvore localizada na rua Humait\u00e1, altura do n\u00famero 939.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1287 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar estudo e levantamento para reforma das cal\u00e7adas das escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1288 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres ao lado do Shopping 13 de Maio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1289 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar estudo para implementa\u00e7\u00e3o de vagas verdes em ruas da regi\u00e3o central do munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1290 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar estudo para instala\u00e7\u00e3o de mesas fixas de t\u00eanis de mesa em concreto ou material resistente nos parques e \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1291 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar estudo para o plantio de mais \u00e1rvores na \u00e1rea da ampulheta da Prefeitura.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1292 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar estudo para regulamenta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas verdes do Parque Ecol\u00f3gico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1293 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar estudo para regulamenta\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e descarte adequado de res\u00edduos de carv\u00e3o utilizados em churrasqueiras no Parque Ecol\u00f3gico.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1294 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar estudo para revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico localizado ao lado da Creche Prof.\u00aa Marina Maschietto Magnusson, com plantio de \u00e1rvores e implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1295 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Realizar estudo visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Feira Agropecu\u00e1ria no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1296 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Providenciar instala\u00e7\u00e3o de um ecoponto subterr\u00e2neo pr\u00f3ximo ao Condom\u00ednio Rio Negro, na Est. Mun. Jos\u00e9 Boldrini, Km 12, no bairro Videiras.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1297 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Efetuar manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Dom Pedro II.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1298 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Providenciar regulariza\u00e7\u00e3o ou ajuste no cronograma da coleta de lixo de res\u00edduos domiciliares.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1299 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Providenciar retirada de fia\u00e7\u00e3o ca\u00edda junto a uma \u00e1rvore na Rua S\u00e3o Domingos x Rua Onze de Junho.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1300 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Fazer o recapeamento em toda a extens\u00e3o da Rua Luiz Rezende no Jardim Nely, pr\u00f3ximo ao Supermercado Savegnago.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1301 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Providenciar melhorias no tr\u00e2nsito no cruzamento entre a Rua Walter Ambiel e Rua das Perdeneiras, no Jardim Primavera.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1302 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico para reinstala\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento preferencial para carga e descarga na Rua Candel\u00e1ria, em frente ao n\u00ba 583, no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1303 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Realizar um mapeamento detalhado para identificar oportunidades de melhoria, manuten\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o das ciclovias e ciclofaixas do munic\u00edpio, garantindo maior seguran\u00e7a, acessibilidade e integra\u00e7\u00e3o da malha ciclovi\u00e1ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1304 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Elaborar e implementar um plano ampliado de arboriza\u00e7\u00e3o urbana em Indaiatuba, com diretrizes t\u00e9cnicas atualizadas e a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para o aumento do n\u00famero de \u00e1rvores na cidade, contemplando esp\u00e9cies nativas e frut\u00edferas e incentivando a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1305 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Providenciar divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento, a situa\u00e7\u00e3o contratual e o cronograma da obra do novo Teatro Municipal de Indaiatuba, promovendo transpar\u00eancia, controle social e fiscaliza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel sobre o uso dos recursos p\u00fablicos.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1306 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Estimular e ampliar a cria\u00e7\u00e3o de vagas para int\u00e9rpretes de Libras em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio, especialmente nas escolas municipais e empresas que prestam servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1307 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Promover estudos para implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Troca de Recicl\u00e1veis por Alimentos (frutas, verduras e hortali\u00e7as).", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1308 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Viabilizar cria\u00e7\u00e3o do Programa de Casamento Comunit\u00e1rio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1309 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Providenciar instala\u00e7\u00e3o de piso t\u00e1til para demarcar obst\u00e1culos em \u00e1reas p\u00fablicas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e na localiza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres, visando \u00e0 acessibilidade das pessoas com defici\u00eancia visual no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1310 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Viabilizar a ades\u00e3o da Prefeitura ao Projeto Estadual Cozinhalimento.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1311 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Implantar uma linha expressa e gratuita de transporte coletivo intermunicipal com itiner\u00e1rio de Indaiatuba at\u00e9 a UNICAMP.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1312 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Promover eventos culturais com atra\u00e7\u00f5es t\u00edpicas da tradi\u00e7\u00e3o nordestina, valorizando a diversidade cultural e fomentando o turismo local.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1313 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o de um sistema municipal pr\u00f3prio de transporte por aplicativo em Indaiatuba, com o objetivo de fomentar a gera\u00e7\u00e3o de empregos, estimular a economia local e reter maior parte dos valores movimentados no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1314 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Tomar provid\u00eancias para criar o Balc\u00e3o do Empreendedor online.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1315 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Realizar estudos para a cria\u00e7\u00e3o de um Banco Municipal de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1316 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Tomar provid\u00eancias quanto \u00e0 estrutura, limpeza, materiais b\u00e1sicos e suporte educacional na EMEB Prof.\u00aa Maria Jos\u00e9 Arruda Salvadori Martinh\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1317 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Implantar medidas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade na rua Sorocaba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1318 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar limpeza, fiscaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de obra paralisada nas proximidades do Gin\u00e1sio de Esportes, na rua \u00c9dson de Barros Ferreira, Jardim Sevilha.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1319 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o dos abrigos de transporte p\u00fablico localizados na Av. Itoror\u00f3, n\u00ba 68, e Av. Ottilia Ferraz de Camargo, n\u00ba 733, bem como vistoria dos demais pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1320 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Tomar provid\u00eancias quanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o irregular, seguran\u00e7a e zeladoria no entorno do Terminal Rodovi\u00e1rio Vereador Maur\u00edlio Gon\u00e7alves Pinto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1321 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar estudos para implanta\u00e7\u00e3o de cobertura no estacionamento de motocicletas do Terminal Rodovi\u00e1rio Vereador Maur\u00edlio Gon\u00e7alves Pinto.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1322 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de melhorias no sistema vi\u00e1rio no ponto de interliga\u00e7\u00e3o entre a Avenida \u00c1rio Barnab\u00e9 e a Avenida Francisco de Paula Leite.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1323 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de estacionamento 45 graus na Av. Luiz Bruno Petrili, proximidades do Cemit\u00e9rio Jardim da Paz.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1324 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Realizar estudo para implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no espa\u00e7o p\u00fablico localizado na Rua Col\u00f4mbia, esquina com Rua Bol\u00edvia, Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1325 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Estudar a viabilidade para a elabora\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o de projeto junto ao programa \u201cArborizaCidades\u201d, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA).", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1326 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Realizar estudo, atrav\u00e9s da Tabela SUS Paulista, em parceria com o Governo do Estado, para amplia\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es da sa\u00fade e redu\u00e7\u00e3o das filas de exames e cirurgias no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1327 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Recupera\u00e7\u00e3o, Reinser\u00e7\u00e3o Social e Redu\u00e7\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o de Rua, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de um HUB Municipal de Cuidados Integrados em Depend\u00eancia Qu\u00edmica e Vulnerabilidade Social.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1328 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Realizar estudos para desenvolvimento de campanhas educativas e orienta\u00e7\u00f5es para auxiliar a popula\u00e7\u00e3o no uso da Caderneta Digital da Crian\u00e7a disponibilizado pelo Governo Federal, no aplicativo Meu SUS Digital.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1329 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Realizar estudos, junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, para ades\u00e3o ao Programa Nacional de Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica para o SUS \u2013 Formatec-SUS, visando ampliar a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e fortalecer a rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1330 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico para interliga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria entre a Rua Jo\u00e3o Fernandes, Jardim Regina, e a Rua Ant\u00f4nio Narezzi, Jardim Esplanada, com o objetivo de ampliar a fluidez do tr\u00e2nsito e facilitar o deslocamento dos moradores entre os bairros.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1331 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos para a reorganiza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Av. Coronel Ant\u00f4nio Estanislau do Amaral, em Itaici, visando a seguran\u00e7a de pedestres e condutores.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1332 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar planejamento e execu\u00e7\u00e3o de projeto paisag\u00edstico e arboriza\u00e7\u00e3o planejada nos novos empreendimentos e avenidas, em conformidade com o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1333 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar manuten\u00e7\u00e3o do painel eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es no Terminal Central do Ponto Cidad\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1334 de 2026", "autor": "CL\u00c9LIA DOS SANTOS DE CARVALHO", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade t\u00e9cnica, jur\u00eddica e operacional para regulamentar o uso de quadras poliesportivas p\u00fablicas municipais como espa\u00e7os alternativos para feiras livres, especialmente em per\u00edodos de chuva.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1335 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Instalar sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica ou redutores de velocidade na Avenida Ot\u00edlia Ferraz de Camargo, no cruzamento com a Rua Benedita Carvalho, no bairro Campo Bonito.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1336 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Providenciar o recapeamento da Rua das Violetas, Jardim Santa Cruz.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1337 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Instalar redutores de velocidade na Estrada General Motors, nas proximidades do n\u00famero 852, visando a seguran\u00e7a no acesso ao Condom\u00ednio Caldeira e \u00e0 empresa Saertex.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1338 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Ampliar a oferta de atendimentos em psicologia cl\u00ednica e fonoaudiologia destinados ao p\u00fablico adulto, mediante abertura de novas agendas e, se necess\u00e1rio, credenciamento de servi\u00e7os especializados.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1339 de 2026", "autor": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "ementa": "Formalizar parcerias com cl\u00ednicas de Indaiatuba para amplia\u00e7\u00e3o da oferta de exames de endoscopia e colonoscopia, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do tempo de espera da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51522, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1340 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Realizar fiscaliza\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o na seguran\u00e7a do Terminal Rodovi\u00e1rio \"Vereador Maur\u00edlio Gon\u00e7alves Pinto\".", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1341 de 2026", "autor": "LEANDRO JOS\u00c9 PINTO", "ementa": "Intensificar o patrulhamento da Guarda Municipal no per\u00edodo noturno na regi\u00e3o da Feira de Ve\u00edculos, localizada no bairro Jardim Hubert.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 50715, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Congratula o Centro Universit\u00e1rio Max Planck \u2013 UniMAX, pela realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u201cHist\u00f3rias que Conectam\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51416, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Longo de Moraes, ocorrido em 13 de maio de 2026.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51421, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2026", "autor": "ALEXANDRE CARLOS PERES", "ementa": "Congratula a empresa Signa Treinamentos, em nome de seus propriet\u00e1rios Fernando Trevisan, Raquel Mansur Trevisan e Jos\u00e9 Trevisan pelos 22 anos de excel\u00eancia no desenvolvimento humano e profissional.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51436, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2026", "autor": "WILSON JOS\u00c9 DOS SANTOS", "ementa": "Congratula os envolvidos no projeto e na constru\u00e7\u00e3o da pista de Pump Track em Indaiatuba, pelo incentivo ao esporte, lazer e inclus\u00e3o social no munic\u00edpio.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51485, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2026", "autor": "EDUARDO TONIN", "ementa": "Congratula o jovem atleta Gabriel Rotta Oliveira Nobre pelos relevantes resultados alcan\u00e7ados no fisiculturismo nacional e internacional, especialmente pela conquista do t\u00edtulo de campe\u00e3o do Arnold Classic South America 2026, na categoria Men\u2019s Jr.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51486, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2026", "autor": "LUIZ ALBERTO PEREIRA,OTHNIEL HARFUCH,T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "ementa": "Congratula a equipe de enfermagem do Hospital Augusto de Oliveira Camargo - HAOC pela realiza\u00e7\u00e3o da Semana da Enfermagem 2026 e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51487, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2026", "autor": "OTHNIEL HARFUCH", "ementa": "Congratula a \u00d3ptica Econ\u00f4mica pelos 34 anos de atividades comerciais em nosso Munic\u00edpio, pioneira no Bairro Cecap, atuando no mesmo endere\u00e7o desde 1992.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51494, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2026", "autor": "DANILO BERTIPAGLIA BARNAB\u00c9", "ementa": "Congratula a Igreja Batista Casa do Povo pela realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cCaf\u00e9 de Neg\u00f3cios da Casa\u201d.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51507, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2026", "autor": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 TEIXEIRA", "ementa": "Congratula o Grupo de Teatro Estrada pelos 30 anos de exist\u00eancia, atua\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cultura e \u00e0s artes c\u00eanicas de Indaiatuba.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}, {"id": 51508, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2026", "autor": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "ementa": "Congratula a empresa Tuiui\u00fa Pesca Indaiatuba, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de mais de 33 anos de hist\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o, empreendedorismo e servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Indaiatuba e regi\u00e3o.", "situacao": "Inclu\u00eddo na pauta do expediente"}]}