{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 50501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do \"T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3 Indaiatubana\" \u00e0 Sra. Mara Cristina de Macedo Faria Pusch.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 23 de 2026", "autor": "", "ementa": "Denomina \"Eduardo Lucarelli\" o logradouro p\u00fablico do Loteamento Vale do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 30 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do loteamento denominado \u201cJardim H\u00edpica\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos do loteamento denominado \u201cCondom\u00ednio Terras de San Marino\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui o Cadastro Municipal de M\u00e3es, Pais e Respons\u00e1veis Legais At\u00edpicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 21 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Indaiatuba a manifesta\u00e7\u00e3o cultural \u201cArte Sacra de Rua \u2013 Tapete de Corpus Christi\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 28 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cBlitz Educativa Escolar\u201d no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o direito da pessoa com defici\u00eancia de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo no Munic\u00edpio de Indaiatuba acompanhada de c\u00e3o de apoio emocional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 31 de 2026", "autor": "", "ementa": "Institui o Selo \u201cEmpresa Amiga da Pessoa com Defici\u00eancia e Neurodivergente\u201d no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50902, "periodo": "expediente", "titulo": "Balancete n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Balancete referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar coleta domiciliar destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar um vesti\u00e1rio na Arena Multiuso Guerino Natal Possan.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50722, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade para disponibilizar equipamentos de som nos complexos esportivos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2026", "autor": "", "ementa": "Incluir na plataforma \u201cMinha Indaiatuba\u201d um mecanismo de registro e reconhecimento de doadores regulares de sangue no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2026", "autor": "", "ementa": "Providenciar implanta\u00e7\u00e3o de novos pontos de Achados e Perdidos em locais estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 722 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar faixa de pedestres elevada em frente ao Complexo Esportivo Campo Bonito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 724 de 2026", "autor": "", "ementa": "Intensificar campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a coqueluche no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 725 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos automotores pesados, do tipo caminh\u00e3o, prevista na Lei n\u00ba 5.478/2008.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 774 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica convencional por ilumina\u00e7\u00e3o em LED no bairro Jardim Portal dos Ip\u00eas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 777 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de kits l\u00fadico-pedag\u00f3gicos para utiliza\u00e7\u00e3o pelo Conselho Tutelar do munic\u00edpio, inspirados em modelos como o \u201cGabineKids\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 778 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ampliar o n\u00famero de vagas de estacionamento nas depend\u00eancias do Hospital Dia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 779 de 2026", "autor": "", "ementa": "Reavaliar crit\u00e9rios de exclus\u00e3o e reinser\u00e7\u00e3o no Programa Municipal de Monitoriza\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua da Glicose (MCG).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 780 de 2026", "autor": "", "ementa": "Reavaliar crit\u00e9rios de acesso ao Programa Municipal de Monitoriza\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua da Glicose (MCG), especialmente quanto ao tempo m\u00ednimo de v\u00ednculo com o SUS municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 781 de 2026", "autor": "", "ementa": "Reavaliar os crit\u00e9rios cl\u00ednicos de perman\u00eancia no Programa Municipal de Monitoriza\u00e7\u00e3o Cont\u00ednua da Glicose (MCG).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 782 de 2026", "autor": "", "ementa": "Apresentar plano de trabalho e andamento da implementa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de cateterismo no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 783 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar articula\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Ambulat\u00f3rio M\u00e9dico de Especialidades (AME) no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 784 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar articula\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Tratamento de Queimados (UTQ) ou Centro de Tratamento de Queimados (CTQ).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 785 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instituir o Programa \u201cSinal Vermelho\u201d, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 786 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instalar sensores, c\u00e2meras inteligentes e centrais integradas de controle para os ve\u00edculos em Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 787 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da ciclovia na Avenida Francisco de Paula Leite, visando aumentar a seguran\u00e7a dos ciclistas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 788 de 2026", "autor": "", "ementa": "Providenciar implanta\u00e7\u00e3o de passagem para pedestres no viaduto sobre a linha f\u00e9rrea, no bairro Itaici.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 789 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade para proibir o estacionamento em um dos lados da rua Ign\u00e1cio Ambiel J\u00fanior, nas proximidades da Emeb Prof. Os\u00f3rio Germano e Silva Filho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 790 de 2026", "autor": "", "ementa": "Providenciar reforma dos banheiros de alvenaria existentes na Pra\u00e7a Votura, no Jardim Pau Preto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50881, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 791 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Coronel J\u00falio Pereira de Blum, altura do n\u00ba 288, no bairro Jardim Morada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50882, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 792 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a constru\u00e7\u00e3o de um campo de Futebol Society no Complexo Rei Pel\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 793 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos e adotar as providencias necess\u00e1rias para melhoria da mobilidade urbana, com foco em seguran\u00e7a, acessibilidade e fluidez do tr\u00e2nsito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 794 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar meia quadra de basquete na pra\u00e7a localizada entre as ruas Teot\u00f4nio Vilela, Rom\u00e1rio Capossoli e Homero Zoppi, nas proximidades da EMEB Prof. Jo\u00e3o Em\u00edlio Angelieri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 795 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar um parque pet na pra\u00e7a localizada entre as ruas Teot\u00f4nio Vilela, Rom\u00e1rio Capossoli e Homero Zoppi, nas proximidades da EMEB Prof. Jo\u00e3o Em\u00edlio Angelieri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50887, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 796 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disponibilizar pulseiras com QR Code para identifica\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a de idosos e pessoas com transtornos mentais ou outras doen\u00e7as no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50888, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 797 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do descarte irregular de lixo e da queima de res\u00edduos na \u00e1rea revitalizada da Rua Jurandir de Faria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50889, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 798 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar biciclet\u00e1rios p\u00fablicos e comunit\u00e1rios em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50890, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 799 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instalar lixeiras no Parque Ecol\u00f3gico Prefeito Dr. Clain Ferrari, no trecho compreendido entre a Prefeitura Municipal e o elevado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 800 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instalar mais lixeiras no entorno da Concha Ac\u00fastica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 801 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instalar redutores de velocidade na Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio, antes da rotat\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 802 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar manuten\u00e7\u00e3o da valeta localizada na esquina da Rua Jos\u00e9 de Campos com a Rua Dr. Raul David do Valle.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 803 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a readequa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das valetas no bairro Jardim Morada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 804 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar limpeza da cal\u00e7ada localizada na Rua Jos\u00e9 de Campos, na altura do n\u00ba 1000, lado oposto, no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 805 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Acr\u00edsio de Camargo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 806 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar o nivelamento da tampa do po\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o na Avenida Concei\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 807 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar pintura de solo para demarca\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na Avenida Presidente Vargas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 808 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por tecnologia LED no Condom\u00ednio Residencial Helvetia Park I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 809 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica por tecnologia LED no Condom\u00ednio Residencial Village Azaleia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50901, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 810 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar reparo asf\u00e1ltico para tapar buraco na Rua 24 de Maio, na altura do numeral 1044.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50904, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 811 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar a manuten\u00e7\u00e3o na quadra poliesportiva localizada na Pra\u00e7a Dirce Nunes Grana, situada na Rua Maria Paratello Barnab\u00e9, altura do n\u00ba 250.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 812 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar estudo t\u00e9cnico visando ao fechamento dos retornos existentes ao longo da Avenida Itoror\u00f3, no bairro Cidade Nova I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 813 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instalar ilumina\u00e7\u00e3o no campo de beisebol do Complexo Esportivo Rei Pel\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 814 de 2026", "autor": "", "ementa": "Criar e/ou ampliar pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia psicol\u00f3gica, especialmente contra mulheres, nas escolas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 815 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro ou faixa elevada na Avenida Eng. F\u00e1bio Roberto Barnab\u00e9, na altura do n\u00ba 1678, nas proximidades do monumento \u201cA Fam\u00edlia no Parque\u201d, no bairro Jardim Esplanada I.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50910, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 816 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implementar opera\u00e7\u00e3o intersetorial de seguran\u00e7a e assist\u00eancia social na Avenida Eng. F\u00e1bio Roberto Barnab\u00e9, trecho do (Jardim Tancredo Neves), visando o combate \u00e0 criminalidade e \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1reas p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50911, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 817 de 2026", "autor": "", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para revis\u00e3o da estrutura de progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da carreira da Guarda Civil Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 818 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ampliar o hor\u00e1rio de atendimento da Farm\u00e1cia Central at\u00e9 as 22h, visando garantir o acesso imediato a medicamentos para pacientes atendidos no per\u00edodo noturno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50913, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 819 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica imediata da Rua Padre Bento Pacheco, a partir do cruzamento com a Rua D\u00e9cio Soster, visando melhorar a operacionalidade t\u00e9cnica e a higieniza\u00e7\u00e3o das viaturas de emerg\u00eancias m\u00e9dicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50914, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 820 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar a imediata limpeza da cal\u00e7ada na Rua Liberato Scarton, altura do n\u00famero 160.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50915, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 821 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a fiscaliza\u00e7\u00e3o imediata e a adequa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de desassoreamento do C\u00f3rrego Barnab\u00e9, especificamente na regi\u00e3o do Chafariz, visando interromper a supress\u00e3o irregular de vegeta\u00e7\u00e3o e arbustos nas margens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50916, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 822 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a revitaliza\u00e7\u00e3o completa e a reativa\u00e7\u00e3o dos equipamentos esportivos e de lazer do Parque Ecol\u00f3gico (trecho do Chafariz e Ponte de Ferro), bem como o refor\u00e7o na seguran\u00e7a e assist\u00eancia social no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50917, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 823 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a reforma integral e manuten\u00e7\u00e3o urgente da Pra\u00e7a da Juventude, localizada no Jardim Tropical.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50918, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 824 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar mais biciclet\u00e1rios de ch\u00e3o no Centro Esportivo Jardim Morada do Sol Rei Pel\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50919, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar placas informativas e de alerta no Parque Ecol\u00f3gico sobre a presen\u00e7a e o risco de piranhas nos lagos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50920, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 826 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instalar redutores de velocidade e melhoria na sinaliza\u00e7\u00e3o da Av. Pe. Arthur Lupurine Sampaio, cruzamento com a Rua Aparecida Beraldo de Oliveira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 827 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a invers\u00e3o da prefer\u00eancia de tr\u00e2nsito no cruzamento das Ruas Miguel Fernandes Garcia Filho e Liberato Scarton, no bairro Ch\u00e1caras Areal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50922, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 828 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a instala\u00e7\u00e3o de um Ponto de Apoio ao Ciclista (PAC) nas imedia\u00e7\u00f5es do Distrito Industrial de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50923, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 829 de 2026", "autor": "", "ementa": "Fazer reparo no asfalto na Rua Martinho Lutero, pr\u00f3ximo ao campo de futebol do Paulistano no Jardim Morada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50924, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 830 de 2026", "autor": "", "ementa": "Fazer um estudo quanto a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bancos na Pra\u00e7a Antonio Rodrigues Cardoso, Vila Furlan.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50925, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 831 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar melhorias no acolhimento aos usu\u00e1rios da UBS IX, localizada no bairro Vila Todos os Santos, no Munic\u00edpio de Indaiatuba, com a possibilidade de entrada antecipada dos pacientes, instala\u00e7\u00e3o de cobertura externa com assentos, bem como a inclus\u00e3o de agendamento de consultas via WhatsApp.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50926, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 832 de 2026", "autor": "", "ementa": "Promover o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Ros\u00e1ria Pires da Cunha, Jardim Morada do Sol, em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50927, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 833 de 2026", "autor": "", "ementa": "Criar um projeto de manuten\u00e7\u00e3o e reparo de equipamentos de mobilidade assistiva, no \u00e2mbito do Programa de Empregabilidade Inclusiva, inspirado em iniciativas implantadas na cidade de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50928, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 834 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos e, posteriormente, implantar a\u00e7\u00f5es educativas voltadas \u00e0 mobilidade urbana no munic\u00edpio de Indaiatuba, com foco na conscientiza\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e incentivo a pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis de deslocamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50929, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 835 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar um Centro de Refer\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s V\u00edtimas com Defici\u00eancia no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50930, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 836 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar an\u00e1lise t\u00e9cnica e estudo de viabilidade para ades\u00e3o ao Programa de Desenvolvimento do Turismo Rural do Estado de S\u00e3o Paulo, recentemente institu\u00eddo por decreto estadual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50931, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 837 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar an\u00e1lise t\u00e9cnica e estudo de viabilidade para que o munic\u00edpio de Indaiatuba, possa aderir ao Programa Computadores para Inclus\u00e3o, do Governo Federal, coordenado pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50932, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 838 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar uma revis\u00e3o geral na infraestrutura das quadras esportivas do munic\u00edpio de Indaiatuba, com a devida manuten\u00e7\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos equipamentos existentes, especialmente no que se refere \u00e0s traves e aos alambrados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50933, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 839 de 2026", "autor": "", "ementa": "Adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias para que o munic\u00edpio de Indaiatuba, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, realize sua inscri\u00e7\u00e3o e ades\u00e3o ao Programa Escola Acess\u00edvel, conforme disposto na Resolu\u00e7\u00e3o CD/FNDE/MEC n\u00ba 15, de 7 de outubro de 2020.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50934, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 840 de 2026", "autor": "", "ementa": "Adotar medidas voltadas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de campanhas e a\u00e7\u00f5es efetivas durante o m\u00eas de maio, em cumprimento \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 7.033/2018, que institui a \u201cSemana de Combate, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao C\u00e2ncer de Pele\u201d no Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50935, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 841 de 2026", "autor": "", "ementa": "Fazer um estudo para instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura na Avenida Horst Frederico Jo\u00e3o Heer, em frente ao The Palms Residencial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50936, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 842 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de microflorestas urbanas no munic\u00edpio de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50937, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 843 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na quadra esportiva localizada no Parque Corolla, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s traves de futebol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50938, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 844 de 2026", "autor": "", "ementa": "Tomar provid\u00eancias para melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o no estacionamento do Parque do Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50939, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 845 de 2026", "autor": "", "ementa": "Providenciar instala\u00e7\u00e3o de bebedouros e/ou torneiras ao longo do Parque do Buru, no bairro Campo Bonito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50940, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 846 de 2026", "autor": "", "ementa": "Providenciar implanta\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no campo society e a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o nas quadras de areia do Parque do Mirim.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50941, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 847 de 2026", "autor": "", "ementa": "Providenciar substitui\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres no in\u00edcio da Av. Ottilia Ferraz de Camargo, Parque Campo Bonito.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50942, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 848 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar substitui\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres convencional por faixa elevada de pedestres em frente ao Complexo Esportivo do Cecap (rua Soldado Jo\u00e3o Carlos de Oliveira J\u00fanior).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50943, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 849 de 2026", "autor": "", "ementa": "Providenciar amplia\u00e7\u00e3o da oferta de vagas e a implanta\u00e7\u00e3o de novas modalidades de artes marciais dentro dos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Esportes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 850 de 2026", "autor": "", "ementa": "Promover estudos e adotar as medidas necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio Psicol\u00f3gico e Terap\u00eautico aos Pais At\u00edpicos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 851 de 2026", "autor": "", "ementa": "Criar Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Tratamento da Obesidade, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), no Munic\u00edpio de Indaiatuba, integrando e ampliando as diretrizes do Projeto 100% Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50946, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 852 de 2026", "autor": "", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Mobilidade Inteligente com Prioridade Semaf\u00f3rica ao Transporte Coletivo \u2013 PROMIT Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50947, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 853 de 2026", "autor": "", "ementa": "Desenvolver o projeto Escola Acolhedora, para promover a\u00e7\u00f5es de acessibilidade sensorial, social e educacional nas escolas de Indaiatuba, com foco na inclus\u00e3o de estudantes com TEA e outras condi\u00e7\u00f5es que demandem adapta\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 854 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Plataforma Digital de Participa\u00e7\u00e3o Popular, destinada ao fortalecimento dos mecanismos de transpar\u00eancia, escuta social e acompanhamento de demandas p\u00fablicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50949, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 855 de 2026", "autor": "", "ementa": "Priorizar implanta\u00e7\u00e3o de totens de autoatendimento e padroniza\u00e7\u00e3o do fluxo nas Unidades de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 856 de 2026", "autor": "", "ementa": "Adotar provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Integrado de Identifica\u00e7\u00e3o Precoce, Encaminhamento e Forma\u00e7\u00e3o Preventiva de Adolescentes em Situa\u00e7\u00e3o de Risco \u2013 PROJUVI Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 857 de 2026", "autor": "", "ementa": "Providenciar cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Pra\u00e7as Inteligentes de Conviv\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o \u2013 PRACI Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 858 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar ro\u00e7agem e limpeza da cal\u00e7ada de im\u00f3vel localizado na Rua Pedro de Toledo, esquina com a Rua Almirante Barroso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 859 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudos t\u00e9cnicos e, posteriormente, a execu\u00e7\u00e3o de obra para implanta\u00e7\u00e3o de passagem segura para pedestres na ponte localizadas na Alameda Comendador Dr. Santoro Mirone, na altura do n\u00ba 1200.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 860 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar adapta\u00e7\u00e3o das salas de atendimento odontol\u00f3gico nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) para atendimento de pessoas neurodivergentes, especialmente pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 861 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a designa\u00e7\u00e3o de gestor respons\u00e1vel pelos parques ecol\u00f3gicos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 862 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disponibilizar guarda municipal fixo nas pra\u00e7as centrais do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 863 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar campo de futebol society na pra\u00e7a do bairro Jardim Oliveira Camargo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 864 de 2026", "autor": "", "ementa": "Implantar ponto de \u00f4nibus adequado no bairro Veredas da Conquista/C\u00e9u Azul.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 865 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instalar bebedouros p\u00fablicos acess\u00edveis ao longo da pista de caminhada do Parque Ecol\u00f3gico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50962, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 866 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar um torneio de basquete 3x3 para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 867 de 2026", "autor": "", "ementa": "Efetuar a regulamenta\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de poda, supress\u00e3o e manejo de \u00e1rvores no Munic\u00edpio de Indaiatuba, com crit\u00e9rios de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna silvestre e respeito aos ciclos biol\u00f3gicos das esp\u00e9cies.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50965, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 868 de 2026", "autor": "", "ementa": "Viabilizar estudo para possibilidades da implanta\u00e7\u00e3o de um CRAS na sede da Associa\u00e7\u00e3o XII de Junho na Morada do Sol.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50966, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 869 de 2026", "autor": "", "ementa": "Instalar postes com pontos de energia el\u00e9trica na Avenida Nove de Dezembro, nas proximidades da Faculdade Unimax, visando atender os trabalhadores ambulantes que atuam no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 870 de 2026", "autor": "", "ementa": "Realizar estudo t\u00e9cnico para melhorias de seguran\u00e7a vi\u00e1ria em ponto de travessia utilizado por ciclistas na regi\u00e3o da Rota dos Cavaleiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50883, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "", "ementa": "Congratula a Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba pela realiza\u00e7\u00e3o da \u201cP\u00e1scoa Encantada\u201d, estendendo, de forma muito especial, este reconhecimento a cada jovem e a toda equipe que, com dedica\u00e7\u00e3o, sensibilidade e amor, transformaram este momento em algo muito maior do que um evento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50964, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "", "ementa": "Congratula o Centro Esportivo Jardim Morada do Sol \u201cRei Pel\u00e9\u201d pelo primeiro ano de funcionamento e pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Indaiatuba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 50903, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio Recebido n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Exerc\u00edcio 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}