Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei nº 56 de 2026 em 14ª Ordinária de 2026 da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Ordinária de 2026 da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Projeto de Lei nº 56 de 2026

Dispõe sobre diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Indaiatuba, destinados à promoção da inclusão e do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Dispõe sobre diretrizes para a implantação de Espaços Sensoriais em praças e parques públicos do Município de Indaiatuba, destinados à promoção da inclusão e do bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).