Ordem do Dia/Expediente: 16 - Indicação nº 1357 de 2026 em 14ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Matéria

Indicação nº 1357 de 2026

Viabilizar implementação do Programa “Saúde Sem Barreiras”, para garantir o fornecimento de medicamentos voltados ao tratamento de transtornos mentais, neurológicos e do neurodesenvolvimento em casos de falta temporária na rede municipal de saúde.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação

Viabilizar implementação do Programa “Saúde Sem Barreiras”, para garantir o fornecimento de medicamentos voltados ao tratamento de transtornos mentais, neurológicos e do neurodesenvolvimento em casos de falta temporária na rede municipal de saúde.