Ordem do Dia/Expediente: 89 - Indicação nº 375 de 2026 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 375 de 2026
Indica, por ocasião da elaboração de novo edital ou renovação contratual referente aos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclua diretrizes técnicas que prevejam a obrigatoriedade de estudo e investimento em soluções modernas de tratamento, como usinas de recuperação energética ou outras tecnologias ambientalmente adequadas.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Indica, por ocasião da elaboração de novo edital ou renovação contratual referente aos serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos, inclua diretrizes técnicas que prevejam a obrigatoriedade de estudo e investimento em soluções modernas de tratamento, como usinas de recuperação energética ou outras tecnologias ambientalmente adequadas.