Ordem do Dia/Expediente: 102 - Indicação nº 119 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 119 de 2026
Implantar um Departamento de Assistência Jurídica voltado às mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças neurodivergentes, com a finalidade de garantir direitos, oferecer acolhimento, orientação e amparo às famílias.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Implantar um Departamento de Assistência Jurídica voltado às mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e crianças neurodivergentes, com a finalidade de garantir direitos, oferecer acolhimento, orientação e amparo às famílias.