Ordem do Dia/Expediente: 11 - Indicação nº 5 de 2026 em 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 5 de 2026
Intensificar a fiscalização e as ações de orientação quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.692, de abril de 2017, que dispõe sobre a restrição ao uso de fogos de artifício com estampido no município de Indaiatuba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Intensificar a fiscalização e as ações de orientação quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.692, de abril de 2017, que dispõe sobre a restrição ao uso de fogos de artifício com estampido no município de Indaiatuba.