Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 19ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
Protocolo: 1005
Turno: -
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Autoriza o Prefeito Municipal de Indaiatuba a licenciar-se do cargo para gozo de férias. - - Autoriza o Prefeito Municipal de Indaiatuba a licenciar-se do cargo para gozo de férias.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Protocolo: 561
Turno: -
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Denomina “Antonio Madeira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 03, que especifica. - - Denomina “Antonio Madeira” o logradouro público do bairro Jardim Paulista 03, que especifica.
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aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: LEANDRO JOSÉ PINTO
Protocolo: 6103
Turno: -
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Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a proibição de descarte de bitucas de cigarro e resíduos similares em vias e logradouros públicos no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Protocolo: 6160
Turno: -
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Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba. - - Estabelece diretrizes para a instituição da Política Municipal de Registro e Preservação Audiovisual de Eventos Culturais, Educacionais e Esportivos realizados no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRE CARLOS PERES
Protocolo: 3
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas, no Município de Indaiatuba. - - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas, no Município de Indaiatuba.
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aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: OTHNIEL HARFUCH
Protocolo: 83
Turno: -
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Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”. - - Altera a Lei Ordinária nº 6.762, de 21 de agosto de 2017, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no âmbito do Município de Indaiatuba”.
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aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Protocolo: 707
Turno: -
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Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba. - - Institui o Programa Municipal de Fornecimento e Acompanhamento do Sistema de Monitorização Contínua da Glicose (MCG) no âmbito do Município de Indaiatuba.
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aprovado |