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BAL 1/2026 - Balancete
Ementa: Balancete referente aos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 705/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:54:33
Autor:
Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
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BAL 2/2026 - Balancete
Ementa: Balancete referente ao mês de fevereiro de 2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 1052/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 10:07:38
Autor:
Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
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BAL 3/2026 - Balancete
Ementa: Balancete referente ao mês de março de 2026.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 1748/2026, Data Protocolo:
08/04/2026 -
Horário: 9:24:53
Autor:
Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2026
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BAL 4/2026 - Balancete
Ementa: Balancete referente ao mês de abril de 2026
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 2430/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 11:37:52
Autor:
Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2026
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BAL 5/2026 - Balancete
Ementa: Balancete referente ao mês de maio de 2026.
Apresentação: 10 de Junho de 2026
Protocolo: 3116/2026, Data Protocolo:
10/06/2026 -
Horário: 14:04:07
Autor:
Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Realizar estudos técnicos e intervenções estruturais para solucionar os recorrentes alagamentos no cruzamento da Rua Eurico Primo Venturine com a Rua Cerqueira César, nas proximidades do Indaiatuba Clube.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/01/2026 -
Horário: 14:15:37
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar instalação de sinalização vertical adequada no cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Rua Tuiuti, informando a proibição de conversão à esquerda.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 8:17:22
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Criar uma Praça Sensorial no município de Indaiatuba, com implantação de equipamentos e estruturas voltadas à estimulação sensorial, acessibilidade e inclusão social.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 11:06:08
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Intensificar ações de fiscalização, prevenção e presença ostensiva da Guarda Civil Municipal no bairro Jardim Oliveira Camargo, especialmente em períodos noturnos, fins de semana e datas festivas.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:35:52
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Intensificar a fiscalização e as ações de orientação quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.692, de abril de 2017, que dispõe sobre a restrição ao uso de fogos de artifício com estampido no município de Indaiatuba.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
06/01/2026 -
Horário: 14:37:47
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Realizar estudos e adotar as providências necessárias para a criação de programa ou projeto de lei que permita a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas no município de Indaiatuba, em doação de sangue e/ou cadastro para doação de medula óssea.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 8:52:47
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar construção de banheiro público na Praça das Frutas.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:08:09
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar cobertura nos brinquedos do Parque das Crianças.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:11:06
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar revitalização da Praça Luiz Narezzi (Vila Suíça).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:12:20
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Disponibilizar aos usuários do transporte público municipal a opção de pagamento da tarifa via pix.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 10:13:51
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar a ampliação da UBS 9 - Vila de Todos os Santos.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 14:40:08
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Implantar uma faixa de pedestres elevada na Av. Fábio Ferraz Bicudo, altura do número 448, Jardim Esplanada.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 14:41:50
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Tomar providências para ampliar o número de barracas nas feiras.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:51:16
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Efetuar a construção de faixa de pedestres elevada na Av. Manoel Ruz Peres, em frente ao ecoponto.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:52:18
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Efetuar a pintura das lombadas existentes na Cônego Cyríaco Scaranelo Pires (ou IDT-085).
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:53:13
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Efetuar estudo para coleta seletiva reciclável no Jardim Dona Maria José.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:54:23
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiuti.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:55:19
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar a instalação de quadra de vôlei na área institucional existente na Rua Dirce Braga Berti.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:56:14
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Intensificar campanha de trânsito para orientar e conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito à vida.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:57:03
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar limpeza da Rua Padre Bento Pacheco, do nº 3364 até a Marginal da Rodovia Engenheiro Ermínio de Oliveira Penteado.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:58:31
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Efetuar estudo para readequar o trânsito na Rua Christiano Seleguin com a Estrada Dr. Rafael Elias Jose Aun.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 15:59:24
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar a revitalização do campo de futebol existente na área institucional localizada na Rua Dirce Braga Berti.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
07/01/2026 -
Horário: 16:53:56
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade técnica para implantação de uma faixa de pedestres elevada na rua Miguel Domingues, próximo ao cruzamento com a rua José Borghezani, Jardim Recanto do Valle.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 14:18:52
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Realizar estudos técnicos para revisão e sincronização dos semáforos no cruzamento da Avenida Padre Arthur Lupurine Sampaio com a Avenida Manoel Ruz Peres, visando melhorar a fluidez e a segurança viária.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
08/01/2026 -
Horário: 15:24:36
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Intensificar a divulgação acerca da importância da realização anual do teste do olhinho até os três anos de idade.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:10:28
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Viabilizar o quanto antes a aplicação da Lei nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 11:54:42
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar implantação de atendimento odontológico de urgência e emergência no período noturno, das 19h às 7h, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Morada do Sol, no Município de Indaiatuba/SP.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:24:56
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Promover melhores condições de trabalho aos Agentes Comunitários de Saúde para fortalecer o SUS e apoiar a saúde de quem cuida da população.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:26:35
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Adotar as providências necessárias para a efetiva aplicação da Lei Municipal nº 4.877, de 15 de março de 2006 (Programa Mulher Sadia).
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:28:08
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Adotar providências para a criação e implantação do Programa “Bairro Digital”, destinado à disponibilização de acesso público gratuito à internet sem fio (Wi-Fi) e à integração com os serviços digitais da Prefeitura Municipal em praças, parques e pontos de ônibus localizados em regiões periféricas do município de Indaiatuba.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:29:44
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Viabilizar a adesão do Município de Indaiatuba ao Programa Estadual “Turismo 60+”, instituído pelo Governo do Estado de São Paulo.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:30:53
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Criar e implementar políticas públicas integradas voltadas à prevenção, conscientização, identificação e combate ao crime de grooming e outras práticas de aliciamento digital, especialmente aquelas realizadas mediante o uso de falsa identidade digital.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:32:12
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Implantar medidas de Traffic Calming (moderação de tráfego) em áreas escolares do Município de Indaiatuba, especialmente nas proximidades de unidades educacionais localizadas em regiões de grande fluxo de veículos e pedestres.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:33:23
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Elaborar projeto de lei ou decreto instituindo o Programa “IPTU Verde”, com concessão de incentivos fiscais a imóveis que adotem medidas de sustentabilidade ambiental no Município de Indaiatuba.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:34:38
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Criar um Programa Intersetorial de Apoio a Cuidadores de Pessoas Dependentes.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:36:11
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Realizar estudos técnicos visando à implantação de um Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de Enchentes em áreas urbanas suscetíveis a alagamentos.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:37:14
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Realizar melhorias no escoamento de água na Rua Jundiaí, esquina com a Rua Capivari, no bairro Vila Furlan.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:52:17
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar implantação de um Ecoponto no terreno localizado entre a Rua Bolívia e a Rua Colômbia, no bairro Jardim Moacyr Arruda.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 10:53:51
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Realizar revisão e manutenção nos equipamentos de climatização e condicionadores de ar das Unidades de Saúde do Município.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:36:15
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Realizar a revitalização da Avenida Itororó, providenciando melhorias para maior fluidez e segurança no trânsito.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:37:16
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Implantar mão única de direção nas vias do entorno do Campo do Primavera (Estádio Ítalo Mário Limongi Pardieiro).
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:38:25
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade para instituir, no município de Indaiatuba, o Programa Municipal “Polo de Empregabilidade Inclusiva – Primeiro Emprego da Pessoa com Deficiência”.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 16:27:15
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade para implantação de placas com Comunicação Alternativa e Aumentativa (CAA) nos Parques Municipais.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 16:28:24
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade para a construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Parque Barnabé.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 16:29:21
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despachada na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 19/02/2026. |
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Realizar limpeza e roçada na praça localizada na Rua Israel Batista da Silva, ao lado do nº 89- Jardim Veneza.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 11:48:29
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2026
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