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RET 54/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do indicação 2137/2025 da proposição, que "Viabiliza estudo para que seja instalado totens para recarregamento de bicicletas e patinetes movidos a energia elétrica em vias públicas de nosso município".

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 4188/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 9:32:53
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2025

RET 55/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 134/2025, que Dispõe sobre o Plano de Erradicação e Substituição das espécies exóticas invasoras Leucena (Leucaena leucocephala) e Espatódea (Spathodea campanulata) no Município de Indaiatuba.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 4321/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 13:04:04
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025

RET 56/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei 136/2025, que “Permite o ingresso e permanência de pessoas com Doença Celíaca portando alimentos para consumo próprio em eventos esportivos, institucionais culturais ou de lazer, realizados no âmbito do Município de Indaiatuba”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 4389/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 9:04:31
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025

RET 57/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção nº 238/2025 que “Manifesta pesar pelo falecimento de Abel Von Ah, ocorrido em 10 de Setembro de 2025.”.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 4419/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 15:22:30
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025

RET 58/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da indicação nº 2275/2025 de 11/09/2025, “Instalação de Iluminação no Campo de Futebol do Parque Residencial Indaiá”.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 4450/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 10:08:30
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025

RET 59/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção nº 241/2025 de Pesar pelo falecimento de Abel Von Ah, ocorrido em 10 de Setembro de 2025.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 4471/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 11:47:36
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025

RET 60/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção nº 249 de 2025, que "Congratula todos os Psicólogos e Psiquiatras, em reconhecimento pelo trabalho dedicado e compromisso com a saúde mental".

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 4571/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 14:11:19
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025

RET 61/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Indicação nº 2349/2025, que "Indica ao Prefeito Municipal refazer o alambrado da Caixa D’Água situada no Altos da Bela Vista".

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 4607/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 10:36:34
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2025

RET 62/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção de Congratulações – Moção nº 259/2025 à Associação Espaço Social Pitágoras pelo evento beneficente realizado no Indaiatuba Clube , no dia 21/09/2025, que reuniu mais de 700 pessoas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 4737/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:35:57
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2025

RET 63/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei 143/2025, que “Dispõe sobre a proibição de publicidade de jogos de azar em locais públicos no Município de Indaiatuba”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 4812/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 10:09:21
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025

RET 64/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Resolução nº 10/2025, que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba, a comemoração anual do dia 24 de março como Aniversário da Câmara Municipal.”

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4835/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 15:07:43
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025

RET 65/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da indicação 2499/2025, sobre “Disponibilizar uma plataforma (Canal Digital) para fazer pré-cadastro do cartão idoso, cartão viagem e do deficiente."

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 4910/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 12:05:55
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025

RET 66/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 56/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas escolas públicas municipais e privadas localizadas no Município de Indaiatuba”.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 4922/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 16:36:29
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025

RET 67/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Indicação 2571/2025 - “Realizar um mapeamento das ruas do bairro Jardim Morada do Sol, em parceria com a Secretaria de Obras, para identificar necessidades de manutenção e promover a reestruturação da malha viária.”

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 4955/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 12:13:56
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2025

RET 68/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 148 de 2025 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de suspeita de maus-tratos a animais por estabelecimentos veterinários e profissionais da medicina veterinária".

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 4960/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 9:32:55
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025

RET 69/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da moção n° 275/2025, que “Congratula a Associação Somos do Bem de Indaiatuba, pelo 25° Churrasco Beneficente”.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 4968/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:32:50
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025

RET 70/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da indicação 2578/2025 que dispõe sobre "fazer repintura de faixas pedestre na Rua Ademar de Barros, em frente ao Ponto Azul e próximo a rotatória do Hospital Augusto de Oliveira Camargo”.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 4986/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 11:51:58
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025

RET 71/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 146/2025, que “Dispõe sobre a supressão controlada de espécies exóticas invasoras no Município de Indaiatuba”.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 5014/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 11:34:07
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025

RET 72/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 78/2025, que Institui o Banco Municipal de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas no Município de Indaiatuba e dispõe sobre o fornecimento gratuito a pessoas com deficiência, paralisia cerebral ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) que não possuem controle das funções fisiológicas.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5161/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:38:09
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025

RET 73/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 160/2025, que “Institui, no calendário oficial do Município de Indaiatuba, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e estabelece diretrizes da Política Municipal de Apoio às Pessoas com ELA.”

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 5171/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 8:59:31
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

RET 74/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 157 de 2025, que “Dispõe sobre a proibição de contratação, apoio ou patrocínio de shows, artistas ou eventos que promovam apologia ao crime ou ao uso de drogas, no âmbito do Município”.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5187/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 9:29:14
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025

RET 75/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Moção de nº 286 de 2025, que “Congratula a Secretaria de Educação pelo 3º Torneio de Robótica".

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5199/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 13:54:27
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025

RET 76/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Indicação 2831/2025, para que, junto à Secretaria Municipal de Cultura, viabilize e publique oficialmente as informações referentes ao edital da Mostra de Artes Cênicas e Circo de Indaiatuba, edição 2025.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 5395/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 12:20:19
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2025

RET 77/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 178/2025, que "Denomina José Jurandir Cidrão Bezerra o logradouro do Jardim Casablanca, que especifica".

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 5411/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 10:49:27
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025

RET 78/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da indicação de nº 2761/2025, que dispõe sobre “Tomar providências para determinar aos professores e profissionais de ensino da rede municipal a realização do exame toxicológico periódico.”

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 5414/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 12:47:03
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025

RET 79/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Indicação nº 2773/2025, sobre “Realizar estudo para implantação de uma “Escola do Legislativo” no âmbito da Câmara Municipal de Indaiatuba.”.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 5420/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:59:32
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2025

RET 80/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Indicação Legislativa nº 2845/2025, que dispõe sobre “Tomar providências para que os processos referentes à Central de Acolhimento (Oxigenoterapia Domiciliar, Dietas enterais e orais, Fraldas Geriátricas e Óculos de Grau), do Centro de Assistência Farmacêutica, voltem a ser abertos diretamente na unidade”.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 5467/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 16:40:04
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025

RET 81/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Moção de Congratulação nº 309/2025, que “Congratula Rogério Barbatti, Daniela Candello Salvadori, Danielle Ianes Gomes, Nina Vinagre e Júnior Grotto, pela realização do espetáculo “O Ogro” no Festival de Dança 2025”.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5470/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 8:32:07
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025

RET 82/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Indicação nº 2885/2025 que “Indica ao Executivo, junto ao departamento competente, estudo técnico visando à implantação de equipamentos para aferição de ruídos emitidos por veículos automotores em níveis acima dos limites estabelecidos pelo CONTRAN".

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 5533/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 9:56:03
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025

RET 83/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 199/2025, de autoria destes Parlamentares, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.835/2005.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 5614/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 8:39:43
Autor:  EDUARDO TONIN
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025

RET 84/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da Indicação, Nº 2960/2025, que indica ao Prefeito Municipal, a criação de mais uma Praça de Alimentação para ambulantes que aguardam liberação de alvará pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 5678/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 11:38:02
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2025

RET 85/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da indicação, 3011 de 2025, que dispõe sobre a “ A implantação de um espaço para um Centro Cultural.”

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 5773/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 9:55:36
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025

RET 86/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada da indicação, 3036 de 2025, que dispões sobre a “A revitalização e a implantação de toldo, na Escola Randolfo Moreira Fernandes”.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 5774/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 9:57:53
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025

RET 87/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada da Moção nº 338/2025, que "Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Amauri Prudêncio de Lima".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6050/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 15:12:46
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025

RET 88/2025 - Retirada Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada de Moção nº 319/2025, que “Congratula o Clube de Desbravadores Aventureiros do Sol, em comemoração aos 30 anos de atividades e pela atuação no desenvolvimento moral, social e religioso da juventude indaiatubana”.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6246/2025, Data Protocolo: 18/12/2025 - Horário: 11:10:19
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025