Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4135 matérias.

Resultados

MOC 310/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Consórcio PCJ, através de seu secretário executivo, Francisco Carlos Castro Lahóz, pelos 36 anos de fundação, celebrados no dia 13 de outubro de 2025.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 5314/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 11:11:39
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025

MOC 311/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a equipe de organização do Sunset Flashback Outubro Rosa, que acontece anualmente na concha acústica do Parque Ecológico de Indaiatuba.

Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 5358/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 16:23:18
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025

MOC 312/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Instituto Gabriel pelos 25 anos de fundação e pela atuação em defesa da doação de órgãos e da valorização da vida.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 5372/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 10:24:02
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025

MOC 313/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula os Srs. Felipe Ramos, Hugo Carvalho e Henrique Balavary pelo Projeto Corre de Terça, exemplo de cidadania, saúde e integração comunitária em Indaiatuba.

Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 5381/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 11:14:11
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025

MOC 314/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Momesso, ocorrido em 31 de outubro de 2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 5410/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 10:47:33
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025

MOC 315/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Senhora Laudenice Maria Reche Gomes e o Senhor Joaquim Caminote Gomes por serem os grandes vencedores do 25º Miss e Mister terceira idade.

Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 5465/2025, Data Protocolo: 05/11/2025 - Horário: 15:08:01
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025

MOC 316/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula os coordenadores, professores e direção artística da Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba pela realização do espetáculo “O Ogro”, no Festival de Dança 2025, reconhecendo o mérito coletivo pela excelência artística e pelo impacto social e cultural do projeto.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5471/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 8:39:07
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025

MOC 317/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula as artistas Kátina Sousa e Marina Costa pelas relevantes contribuições à cultura indaiatubana e pela representação do município e do Brasil em importantes festivais internacionais de arte e cultura.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5498/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 15:42:38
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025

MOC 318/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula as forças de segurança - Guarda Civil, Polícia Militar e Polícia Civil - responsáveis pelos resultados que garantiram a Indaiatuba a 2ª colocação nacional entre as cidades mais seguras, segundo levantamento baseado no IBGE e no Ministério da Saúde.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5501/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 15:57:24
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025

MOC 319/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Clube de Desbravadores Aventureiros do Sol, em comemoração aos 30 anos de atividades e pela atuação no desenvolvimento moral, social e religioso da juventude indaiatubana.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 5532/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 9:53:53
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025

MOC 320/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Aparecida Steffen Abacherly, ocorrido em 06 de novembro de 2025.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 5552/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 11:47:25
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025

MOC 321/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Cloris Maria José Amstalden, ocorrido em 10 de novembro de 2025.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 5581/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 11:19:07
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025

MOC 322/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ruth Stahl, ocorrido em 11 de novembro de 2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 5601/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:32:57
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025

MOC 323/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula José Carlos de Melo pela sua história de vida e pelos seus 40 anos como funcionário público na Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 5676/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 10:52:54
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025

MOC 324/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Shopping Popular Ponto Azul pelo seu aniversário de 23 anos em nosso Munícipio.

Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 5782/2025, Data Protocolo: 19/11/2025 - Horário: 10:25:40
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025

MOC 325/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o grupo Mustela Volks Friends, coordenado por Carlos Augusto Tonin Filho, Luiz Carlos Fina e Marcelo Aparecido de Godoy, pela realização do 9º Indaiatuba Fest Fusca.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 5814/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 9:42:30
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025

MOC 326/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Academia Top Forma pelos seus 12 anos de dedicação à saúde, ao bem-estar e ao fortalecimento da comunidade do Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 5819/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 11:07:04
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025

MOC 327/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Rosalina Martins de Almeida, ocorrido em 24 de novembro de 2025.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 5830/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:33:56
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025

MOC 328/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula às conselheiras tutelares de Indaiatuba, pela realização do 86º Fórum Regional de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana e Macrorregião de Campinas, promovido no dia 26 de novembro de 2025, na Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 5831/2025, Data Protocolo: 26/11/2025 - Horário: 11:44:39
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025

MOC 329/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento de Creuza Maria da Silva Ferreira, ocorrido em 26/11/2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 5866/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 10:04:38
Autor:  EDUARDO TONIN
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025

MOC 330/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento Suely Pereira Artem, ocorrido em 26/11/2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 5875/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 11:28:14
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025

MOC 331/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Comunidade Evangélica Novo Amanhecer (CENA) por sua atuação social e educacional ao longo de sua trajetória, bem como pela expansão de suas atividades ao município de Indaiatuba.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5897/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 10:41:07
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025

MOC 332/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Laís de Fatima Canuto, ocorrido em 26/11/2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5898/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 11:11:38
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025

MOC 333/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a atleta Dayane Yascara, em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e expressivas conquistas no cenário nacional e internacional das corridas de obstáculos (OCR) representando nosso município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5957/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 15:41:51
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025

MOC 334/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a jovem atleta Maria Eduarda Zanini Stocco pela brilhante trajetória no judô indaiatubano.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5971/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 11:31:42
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026

MOC 335/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Loja Nipon e Cia pelos 33 anos de comércio em Indaiatuba.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6004/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 16:23:05
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025

MOC 336/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula professores e alunos pelos 40 anos da formatura da turma de 1985 da Escola Estadual Randolfo Moreira Fernandes.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6011/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 9:15:30
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025

MOC 337/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a UPAR – União Protetora dos Animais de Rua, pelos seus 25 anos de atuação no resgate, cuidado e proteção de animais em situação de risco e por sua relevante contribuição ao bem-estar animal em Indaiatuba.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6017/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 11:03:14
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025

MOC 338/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Amauri Prudêncio de Lima, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6037/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 8:35:45
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025

MOC 339/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Baltazar da Silva, ocorrido em 05 de dezembro de 2025.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6043/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 9:35:52
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025

MOC 340/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Amauri Prudêncio de Lima, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6055/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 16:13:03
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

MOC 341/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Brasil, ocorrido em 10/12/2025.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6067/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 9:32:53
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025

MOC 342/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula e homenageia todos os profissionais da Educação Municipal e os membros da comunidade escolar pelos extraordinários esforços empreendidos na realização das apresentações de final de ano de cada unidade escolar, bem como o Secretário Municipal de Educação, Edivilson Cardoso Rafaeta, por sua liderança transformadora.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6080/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 13:51:50
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025

MOC 343/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a atleta Luana Alencar Silva pela notável conquista do título de campeã brasileira de grappling no 1º Campeonato Brasileiro do ADCC, realizado em novembro no Centro Esportivo Rei Pelé.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6087/2025, Data Protocolo: 10/12/2025 - Horário: 16:23:39
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025

MOC 344/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula toda a equipe do setor de Elétrica da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas (Semop) pela excelência nos serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6106/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 9:57:34
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025

MOC 345/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr.Eduardo Toshiaqui Itokado, ocorrido em 11 de dezembro de 2025.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6128/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 13:33:26
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025

MOC 346/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Fundo Social de Solidariedade de Indaiatuba – FUNSSOL - pelo relevante trabalho social desenvolvido no ano de 2025.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6156/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 16:34:55
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025

MOC 347/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Congratula Aline Baleeiro Galdino pela trajetória profissional e pelas relevantes contribuições à área da engenharia e da segurança do trabalho.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6161/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 10:41:41
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025

MOC 348/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Faustinoni Balbino, ocorrido em 14 de dezembro de 2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6206/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 10:04:50
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026

MOC 349/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Renato Cordeiro, ocorrido em 14 de dezembro de 2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6207/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:11:03
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025

MOC 350/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Lins Steve, ocorrido em 15 de dezembro de 2025.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6208/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 11:13:03
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025

MOC 351/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Seleção Brasileira de Futsal Down, em reconhecimento aos desafios superados à dedicação e determinação de toda a equipe, virtudes que os levaram a ser Tricampeão Mundial da categoria.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6223/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:31:18
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026

OFCR 1/2025 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inscrição de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 9:30:41
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025

OFCR 2/2025 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inscrição de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 9:34:02
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025

OFCR 3/2025 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o nobre vereador Luiz Alberto Pereira para exercer a função de Líder de Governo.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 9:39:40
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025

OFCR 4/2025 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Indaiatuba, considerando os termos do Art. 53, do Regimento Interno.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 9:51:01
Autor:  Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025

OFCR 5/2025 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca a Câmara Municipal de Indaiatuba para funcionar extraordinariamente no período de 01 de janeiro a 16 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:01:21
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2025

OFCR 6/2025 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o comunicado de recebimento de recursos na modalidade Transferência Especial.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 15:27:52
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025

OFCR 7/2025 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa que o Vereador Eduardo Tonin é o novo Líder do Partido PODEMOS, na Câmara Municipal de Indaiatuba.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 11:28:50
Autor:  EDUARDO TONIN
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025

OFCR 8/2025 - Ofício Recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Of. DTL/GP nº 03/2025 - Solicita concessão de licença para missão oficial ao Prefeito Municipal, no período de 15 a 22 de fevereiro do exercício de 2025, autorizando inclusive viagem ao exterior.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 10:35:57
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025