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MOC 310/2025 - Moção
Ementa: Congratula o Consórcio PCJ, através de seu secretário executivo, Francisco Carlos Castro Lahóz, pelos 36 anos de fundação, celebrados no dia 13 de outubro de 2025.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 5314/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 11:11:39
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
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MOC 311/2025 - Moção
Ementa: Congratula a equipe de organização do Sunset Flashback Outubro Rosa, que acontece anualmente na concha acústica do Parque Ecológico de Indaiatuba.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 5358/2025, Data Protocolo:
30/10/2025 -
Horário: 16:23:18
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
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MOC 312/2025 - Moção
Ementa: Congratula o Instituto Gabriel pelos 25 anos de fundação e pela atuação em defesa da doação de órgãos e da valorização da vida.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 5372/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:24:02
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
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MOC 313/2025 - Moção
Ementa: Congratula os Srs. Felipe Ramos, Hugo Carvalho e Henrique Balavary pelo Projeto Corre de Terça, exemplo de cidadania, saúde e integração comunitária em Indaiatuba.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 5381/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:14:11
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
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MOC 314/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Hélio Momesso, ocorrido em 31 de outubro de 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 5410/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 10:47:33
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2025
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MOC 315/2025 - Moção
Ementa: Congratula a Senhora Laudenice Maria Reche Gomes e o Senhor Joaquim Caminote Gomes por serem os grandes vencedores do 25º Miss e Mister terceira idade.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 5465/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 15:08:01
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
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MOC 316/2025 - Moção
Ementa: Congratula os coordenadores, professores e direção artística da Secretaria Municipal de Cultura de Indaiatuba pela realização do espetáculo “O Ogro”, no Festival de Dança 2025, reconhecendo o mérito coletivo pela excelência artística e pelo impacto social e cultural do projeto.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5471/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 8:39:07
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
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MOC 317/2025 - Moção
Ementa: Congratula as artistas Kátina Sousa e Marina Costa pelas relevantes contribuições à cultura indaiatubana e pela representação do município e do Brasil em importantes festivais internacionais de arte e cultura.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5498/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 15:42:38
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
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MOC 318/2025 - Moção
Ementa: Congratula as forças de segurança - Guarda Civil, Polícia Militar e Polícia Civil - responsáveis pelos resultados que garantiram a Indaiatuba a 2ª colocação nacional entre as cidades mais seguras, segundo levantamento baseado no IBGE e no Ministério da Saúde.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 5501/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 15:57:24
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
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MOC 319/2025 - Moção
Ementa: Congratula o Clube de Desbravadores Aventureiros do Sol, em comemoração aos 30 anos de atividades e pela atuação no desenvolvimento moral, social e religioso da juventude indaiatubana.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 5532/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:53:53
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
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MOC 320/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Aparecida Steffen Abacherly, ocorrido em 06 de novembro de 2025.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 5552/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 11:47:25
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
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MOC 321/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Cloris Maria José Amstalden, ocorrido em 10 de novembro de 2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 5581/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 11:19:07
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
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MOC 322/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Ruth Stahl, ocorrido em 11 de novembro de 2025.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 5601/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 11:32:57
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
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MOC 323/2025 - Moção
Ementa: Congratula José Carlos de Melo pela sua história de vida e pelos seus 40 anos como funcionário público na Prefeitura Municipal de Indaiatuba.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 5676/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 10:52:54
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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MOC 324/2025 - Moção
Ementa: Congratula Shopping Popular Ponto Azul pelo seu aniversário de 23 anos em nosso Munícipio.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Protocolo: 5782/2025, Data Protocolo:
19/11/2025 -
Horário: 10:25:40
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
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MOC 325/2025 - Moção
Ementa: Congratula o grupo Mustela Volks Friends, coordenado por Carlos Augusto Tonin Filho, Luiz Carlos Fina e Marcelo Aparecido de Godoy, pela realização do 9º Indaiatuba Fest Fusca.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 5814/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:42:30
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
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MOC 326/2025 - Moção
Ementa: Congratula a Academia Top Forma pelos seus 12 anos de dedicação à saúde, ao bem-estar e ao fortalecimento da comunidade do Jardim Morada do Sol, em Indaiatuba.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 5819/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 11:07:04
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
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MOC 327/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Rosalina Martins de Almeida, ocorrido em 24 de novembro de 2025.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 5830/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:33:56
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
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MOC 328/2025 - Moção
Ementa: Congratula às conselheiras tutelares de Indaiatuba, pela realização do 86º Fórum Regional de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares da Região Metropolitana e Macrorregião de Campinas, promovido no dia 26 de novembro de 2025, na Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 5831/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:44:39
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
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MOC 329/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento de Creuza Maria da Silva Ferreira, ocorrido em 26/11/2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 5866/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 10:04:38
Autor:
EDUARDO TONIN
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
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MOC 330/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento Suely Pereira Artem, ocorrido em 26/11/2025.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 5875/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 11:28:14
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
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MOC 331/2025 - Moção
Ementa: Congratula a Comunidade Evangélica Novo Amanhecer (CENA) por sua atuação social e educacional ao longo de sua trajetória, bem como pela expansão de suas atividades ao município de Indaiatuba.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5897/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 10:41:07
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
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MOC 332/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Laís de Fatima Canuto, ocorrido em 26/11/2025.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 5898/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 11:11:38
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
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MOC 333/2025 - Moção
Ementa: Congratula a atleta Dayane Yascara, em reconhecimento à sua dedicação, disciplina e expressivas conquistas no cenário nacional e internacional das corridas de obstáculos (OCR) representando nosso município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5957/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 15:41:51
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
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MOC 334/2025 - Moção
Ementa: Congratula a jovem atleta Maria Eduarda Zanini Stocco pela brilhante trajetória no judô indaiatubano.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 5971/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 11:31:42
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
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MOC 335/2025 - Moção
Ementa: Congratula a Loja Nipon e Cia pelos 33 anos de comércio em Indaiatuba.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6004/2025, Data Protocolo:
04/12/2025 -
Horário: 16:23:05
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
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MOC 336/2025 - Moção
Ementa: Congratula professores e alunos pelos 40 anos da formatura da turma de 1985 da Escola Estadual Randolfo Moreira Fernandes.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6011/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 9:15:30
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
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MOC 337/2025 - Moção
Ementa: Congratula a UPAR – União Protetora dos Animais de Rua, pelos seus 25 anos de atuação no resgate, cuidado e proteção de animais em situação de risco e por sua relevante contribuição ao bem-estar animal em Indaiatuba.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6017/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 11:03:14
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
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MOC 338/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Amauri Prudêncio de Lima, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6037/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 8:35:45
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
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MOC 339/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Baltazar da Silva, ocorrido em 05 de dezembro de 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6043/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 9:35:52
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
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MOC 340/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Amauri Prudêncio de Lima, ocorrido em 07 de dezembro de 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6055/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:13:03
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2025
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MOC 341/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Brasil, ocorrido em 10/12/2025.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6067/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 9:32:53
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
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MOC 342/2025 - Moção
Ementa: Congratula e homenageia todos os profissionais da Educação Municipal e os membros da comunidade escolar pelos extraordinários esforços empreendidos na realização das apresentações de final de ano de cada unidade escolar, bem como o Secretário Municipal de Educação, Edivilson Cardoso Rafaeta, por sua liderança transformadora.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6080/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 13:51:50
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
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MOC 343/2025 - Moção
Ementa: Congratula a atleta Luana Alencar Silva pela notável conquista do título de campeã brasileira de grappling no 1º Campeonato Brasileiro do ADCC, realizado em novembro no Centro Esportivo Rei Pelé.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6087/2025, Data Protocolo:
10/12/2025 -
Horário: 16:23:39
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
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MOC 344/2025 - Moção
Ementa: Congratula toda a equipe do setor de Elétrica da Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas (Semop) pela excelência nos serviços prestados em nosso município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6106/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:57:34
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
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MOC 345/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr.Eduardo Toshiaqui Itokado, ocorrido em 11 de dezembro de 2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6128/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:33:26
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
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MOC 346/2025 - Moção
Ementa: Congratula o Fundo Social de Solidariedade de Indaiatuba – FUNSSOL - pelo relevante trabalho social desenvolvido no ano de 2025.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6156/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 16:34:55
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
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MOC 347/2025 - Moção
Ementa: Congratula Congratula Aline Baleeiro Galdino pela trajetória profissional e pelas relevantes contribuições à área da engenharia e da segurança do trabalho.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6161/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 10:41:41
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
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MOC 348/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Faustinoni Balbino, ocorrido em 14 de dezembro de 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6206/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:04:50
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
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MOC 349/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento do Dr. Antônio Renato Cordeiro, ocorrido em 14 de dezembro de 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6207/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:11:03
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
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MOC 350/2025 - Moção
Ementa: Manifesta pesar pelo falecimento da senhora Terezinha Lins Steve, ocorrido em 15 de dezembro de 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6208/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 11:13:03
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
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MOC 351/2025 - Moção
Ementa: Congratula a Seleção Brasileira de Futsal Down, em reconhecimento aos desafios superados à dedicação e determinação de toda a equipe, virtudes que os levaram a ser Tricampeão Mundial da categoria.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 6223/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:31:18
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
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OFCR 1/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Solicita a inscrição de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 9:30:41
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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OFCR 2/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Solicita a inscrição de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 9:34:02
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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OFCR 3/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Indica o nobre vereador Luiz Alberto Pereira para exercer a função de Líder de Governo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 9:39:40
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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OFCR 4/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Indaiatuba, considerando os termos do Art. 53, do Regimento Interno.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 9:51:01
Autor:
Presidente da Câmara Municipal - Presidente
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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OFCR 5/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Convoca a Câmara Municipal de Indaiatuba para funcionar extraordinariamente no período de 01 de janeiro a 16 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:01:21
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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OFCR 6/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Encaminha o comunicado de recebimento de recursos na modalidade Transferência Especial.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 15:27:52
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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OFCR 7/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Informa que o Vereador Eduardo Tonin é o novo Líder do Partido PODEMOS, na Câmara Municipal de Indaiatuba.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 11:28:50
Autor:
EDUARDO TONIN
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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OFCR 8/2025 - Ofício Recebido
Ementa: Of. DTL/GP nº 03/2025 - Solicita concessão de licença para missão oficial ao Prefeito Municipal, no período de 15 a 22 de fevereiro do exercício de 2025, autorizando inclusive viagem ao exterior.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 10:35:57
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
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