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Resultados

MOC 260/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o time do E.C. Mastiga Samba pela conquista do Campeonato Amador da Série Especial 2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4683/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 10:28:23
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025

MOC 261/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Igreja Família da Fé Indaiatuba e seus pastores Renato Vendramini e Daniele Vendramini, por oferecer trabalhos sociais com empresários, profissionais liberais, microempreendedores, famílias, jovens e crianças.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4684/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 10:30:40
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

MOC 262/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a comunidade escolar da Escola Estadual Professora Suely Maria Cação Ambiel Batista pela realização da peça “Viva: A Vida é uma Festa”, promovida pelo Clube de Teatro da escola.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4687/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 11:52:06
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

MOC 263/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a equipe do Centro de Especialidades da Mulher e da Criança pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde pública de Indaiatuba.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4690/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:26:51
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025

MOC 264/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Rotary Club de Indaiatuba pela passagem de seus 70 anos de fundação, celebrados em setembro de 2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4691/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 14:28:58
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025

MOC 265/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta apoio à Denis Rodrigo Joaquim e Paulo Ricardo Poloventchak, coordenadores gerais do Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Anhanguera de Indaiatuba, pela manifestação pública em solidariedade ao povo palestino.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4692/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:05:26
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

MOC 266/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Secretaria Municipal de Habitação pelos projetos inéditos que estão sendo elaborados e pelo excelente trabalho que vêm sendo realizado em nossa cidade.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4693/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 8:19:23
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026

MOC 267/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Cléverson Luís, Ruan César, Matheus Eduardo, Lídia Aires e Cristina Toledo, em reconhecimento às suas notáveis conquistas no Campeonato Sul-Americano de Powerlifting 2025, e pela ilustre representação de Indaiatuba no cenário esportivo.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4711/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 14:35:22
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025

MOC 268/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Auto Jo Diesel pelos 46 anos de história, sucesso e dedicação em nosso Munícipio.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 4736/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:01:38
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

MOC 269/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulação à Associação Espaço Social Pitágoras de Indaiatuba pelo evento beneficente realizado no Indaiatuba Clube, no dia 21/09/2025, que reuniu mais de 700 pessoas.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 4738/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 10:38:58
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

MOC 270/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Guarda Civil Robson Borges Lourenço por sua participação em treinamento na SWAT da Flórida, Estados Unidos da América.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 4743/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 13:38:29
Autor:  DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

MOC 271/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento de José Vicente Bueno, ocorrido em 02 de outubro de 2025.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Protocolo: 4782/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 14:02:44
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

MOC 272/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a empresa Geist Soluções pelos seus 15 anos de existência, como um exemplo de superação, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento de Indaiatuba.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 4795/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 10:25:40
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

MOC 273/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Casa de Carnes Magrão pela comemoração de seus 33 anos de fundação, inaugurada em 21 de setembro de 1992.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 4799/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 11:12:34
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

MOC 274/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Wellington Ayrton da Silva, idealizador do Projeto Vôlei Futuro Indaiatuba, pela valiosa contribuição à inclusão social de crianças, adolescentes e jovens por meio do esporte e pela sua destacada atuação na área cultural.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 4800/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 13:49:29
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025

MOC 275/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Associação Somos do Bem de Indaiatuba, pelo 25º Churrasco Beneficente.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4830/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:54:57
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025

MOC 276/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o professor Rubens Pantano Filho em homenagem ao Dia do Professor.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 4832/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 13:05:48
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025

MOC 277/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Silvia Martins pela conquista do título Overall da Muscle Contest São Paulo, evento de fisiculturismo realizado neste último sábado.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 4841/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 10:48:45
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025

MOC 278/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Darci Silvério da Costa, ocorrido em 06/10/2025.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 4842/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 11:12:48
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025

MOC 279/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula toda a equipe de serralheiros da Semop pela excelência nos serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 4916/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 15:44:07
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

MOC 280/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Secretaria Municipal de Educação, professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba pela realização da edição 2025 do Projeto “Ler Faz Bem”, que promove o incentivo à leitura e escrita, valoriza o trabalho docente e revela o talento e a criatividade dos estudantes.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 4940/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 10:57:46
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

MOC 281/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Genari, ocorrido em 10 de Outubro de 2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 4959/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 8:33:44
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025

MOC 282/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Guarda Civil de Indaiatuba, Rodrigo Antunes de Sousa Teles de Carvalho “Teles” pela eximia atuação durante um roubo, ocorrido no dia 11 de outubro.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 4961/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 10:12:41
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

MOC 283/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento de Luzia dos Anjos do Nascimento Silva, ocorrido em 13 de outubro de 2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 4962/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 10:31:01
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025

MOC 284/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Associação Somos do Bem de Indaiatuba peIo 25° Churrasco Beneficente.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 4969/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:36:16
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025

MOC 285/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ismael Gomes Da Silva Filho, ocorrido em 13 de outubro de 2025.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 4977/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 16:23:10
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025

MOC 286/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Secretaria de Educação pelo 3º Torneio de Robótica.

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 4988/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 12:19:58
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025

MOC 287/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Orquestra Sinfônica de Indaiatuba, em nome do seu fundador e maestro, Paulo de Paula, pelo brilhante trabalho de difusão e popularização da música e da cultura em Indaiatuba.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 5022/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 14:25:04
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

MOC 288/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Maria Eduarda Oliveira Bragutti pelos títulos conquistados de Miss Indaiatuba Mirim por dois anos consecutivos (2024 e 2025) e Princesa Indaiatuba Mirim (2026).

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 5062/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 8:19:56
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

MOC 289/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 1.067/2025, de autoria do Deputado Estadual Capitão Telhada, que autoriza o Poder Executivo do Estado de São Paulo a criar o Programa de Saúde Mental dos Guardas Municipais – PROSAME-GCM.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 5064/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 8:57:40
Autor:  DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025

MOC 290/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo Piovezan, ocorrido em 16 de outubro de 2025.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 5066/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 10:21:41
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025

MOC 291/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula VOLACC pelos 31 anos de dedicação ao cuidado e apoio às famílias indaiatubanas em tratamento contra o câncer.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Protocolo: 5067/2025, Data Protocolo: 16/10/2025 - Horário: 11:09:50
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

MOC 292/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a equipe organizadora do 4º Retiro para Mulheres Essência de Maria, realizado neste ano na Paróquia Santo Antônio.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5101/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 8:53:06
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

MOC 293/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula os profissionais da Odontologia, em homenagem ao Dia do Dentista, celebrado em 25 de outubro.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5104/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 9:54:11
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

MOC 294/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a empresa Microcamp Indaiatuba, pelos seus 30 anos de dedicação à transformação de vidas por meio da educação e da tecnologia.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5110/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 10:57:50
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

MOC 295/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Igreja Hangar 7 Church pela passagem dos seus 10 anos de fundação, período em que vem prestando um relevante trabalho espiritual, social e comunitário em nosso município.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5137/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 13:50:55
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025

MOC 296/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Prefeitura de Indaiatuba pela conquista Prêmio Band Cidades Excelentes 2025, no pilar Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, pela segunda vez.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 5138/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 13:52:39
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026

MOC 297/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do senhor Laercio Domingues, ocorrido em 18 de outubro de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5146/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 9:06:20
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025

MOC 298/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Rodrigues Damasceno, ocorrido em 19 de outubro de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5160/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 13:46:15
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025

MOC 299/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Sebastiana Sanches, ocorrido em 17 de outubro de 2025.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 5162/2025, Data Protocolo: 20/10/2025 - Horário: 14:41:11
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025

MOC 300/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o carteiro Pedro Luís de Oliveira pelos 18 anos de dedicação e excelência nos serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5188/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 9:43:23
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025

MOC 301/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula ao PROCON de Indaiatuba pelo excelente desempenho nos serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5189/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 10:30:34
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

MOC 302/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula os servidores públicos de Indaiatuba, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e em agradecimento pelo trabalho essencial prestado à comunidade.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5192/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 11:27:43
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

MOC 303/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Secretaria de Educação pelo 3º Torneio de Robótica.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 5200/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:11:49
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

MOC 304/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba (AEAI), em nome do seu presidente, Alexandre Romão, pela realização da 1ª Construind em parceria com a administração municipal.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 5258/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 8:49:19
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

MOC 305/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a jovem atleta Júlia Caroline Goulart de Souza, cuja trajetória inspira coragem, esperança e determinação e seu treinador de Muay Thai, Mauro Martins (Cromado), que faz do esporte um caminho de desenvolvimento, inclusão e transformação.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 5266/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 10:36:40
Autor:  LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2025

MOC 306/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Secretaria de Saúde pelo 1° Lugar no Prêmio Marcos Moraes de Inovação no Controle do Câncer.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Protocolo: 5267/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 11:03:17
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026

MOC 307/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Gomes da Silva, ocorrido em 29 de outubro de 2025.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5285/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 10:26:24
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025

MOC 308/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento de Joviniano ‘Nano’ Seleguin, ex-vereador de Indaiatuba, ocorrido em 28 de outubro de 2025.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5286/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 11:59:22
Autor:  EDUARDO TONIN
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025

MOC 309/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Rogério Barbatti, Daniela Candello Salvadori, Danielle Ianes Gomes, Nina Vinagre e Júnior Grotto, pela realização do espetáculo “O Ogro” no Festival de Dança 2025.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 5292/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 12:37:25
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025