Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4135 matérias.

Resultados

MOC 160/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Gabinete do Deputado Rogério Nogueira pelo comprometimento e dedicação com que atua em benefício do município de Indaiatuba.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 2959/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 15:29:41
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025

MOC 161/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Senhor Antonio Acacio Miguel pelos 26 anos de dedicação, comprometimento e relevantes serviços prestados como servidor do Saae em Indaiatuba.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2985/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 15:12:48
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025

MOC 162/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento de João Villanova, ocorrido em 10 de junho de 2025.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 3001/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 8:52:26
Autor:  EDUARDO TONIN
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025

MOC 163/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula as servidoras da educação Rosangela Favotto, Valquíria Arthuzo, Elaine Cristina Silva e Ana Marcia Costa, em reconhecimento à dedicação, compromisso e contribuição significativa para o desenvolvimento da educação no município de Indaiatuba ao longo de suas carreiras.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 3015/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 11:45:43
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025

MOC 164/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula as servidoras da educação Rosangela Favotto, Valquíria Arthuzo, Elaine Cristina Silva e Ana Marcia Costa, em reconhecimento à dedicação, compromisso e contribuição significativa para o desenvolvimento da educação no município de Indaiatuba ao longo de suas carreiras.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 3018/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 11:59:53
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025

MOC 165/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Geraldo Martins de Mello e Maria Regina de Melo pelos 50 anos de vida matrimonial, comemorado em 01 de junho de 2025.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 3019/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 12:03:10
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2025

MOC 166/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Camargo, ocorrido em 15 de junho de 2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 3036/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 16:45:08
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025

MOC 167/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Estanke Comércio e Serviço Construção Civil LTDA pelos seus 18 anos de história de sucesso, dedicação e contribuição significativa para o comércio empresarial da nossa cidade.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 3103/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 15:12:30
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

MOC 168/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Romildo Crozera, ocorrido em 16/06/2025.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 3106/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:17:23
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

MOC 169/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Daniel da Silva Pinto e Vanessa de Azevedo Marques Pinto pela fundação do grupo “As 100 Melhores Empresas de Indaiatuba”, iniciativa que contribui para o fortalecimento do empreendedorismo e da economia local.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 3107/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:20:12
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

MOC 170/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Paróquia Santo Antônio, pela organização e por promover a 33ª Festa de Santo Antônio.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 3109/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 9:32:36
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

MOC 171/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula os Barbeiros da cidade de Indaiatuba, em reconhecimento à passagem do dia do Barbeiro, celebrado no dia 11 de maio.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 3121/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 10:19:36
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

MOC 172/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Secretaria de Educação, na pessoa dos professores Ana Carolina Constantino Mazolini, Rogério Ribeiro e Kelly Anísia Nogueira Lima, bem como os professores responsáveis das escolas municipais participantes e seus alunos, pela realização do grandioso Festival de Arte e Dança, ocorrido nos dias 10 e 11 de junho, no CIAEI.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 3140/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:38:47
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

MOC 173/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula os Grupos Escoteiros, Desbravadores e Aventureiros pela contribuição e sucesso das ações ambientais desenvolvidas na 6ª Edição do Projeto Parque Vivo.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 3144/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 12:07:38
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

MOC 174/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula os militares Matheus Antônio Damasceno, 3º sargento, Sérgio Manoel de Melo Rodrigues, soldado e Willian do Prado, soldado, por trabalharem na “Operação Acolhida”.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 3162/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:14:18
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

MOC 175/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Clemente do Santos, ocorrido em 22 de junho de 2025.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 3163/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:52:12
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025

MOC 176/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o time Indaiatuba Alpacas, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação ao esporte e contribuição significativa para o desenvolvimento do Flag Football, em nosso município.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 3179/2025, Data Protocolo: 24/06/2025 - Horário: 12:08:17
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025

MOC 177/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula as equipes das Farmácias Municipais de Indaiatuba, incluindo as unidades vinculadas às UBSs, pelo trabalho extraordinário que vêm realizando em benefício da saúde pública de nossa cidade.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 3201/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 10:22:42
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025

MOC 178/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Ítalo Gomide Alves, idealizador e diretor do “Projeto 100% Saúde”, em comemoração aos 10 anos de atividades, celebrado no dia 25 de julho.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Protocolo: 3264/2025, Data Protocolo: 02/07/2025 - Horário: 16:46:52
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025

MOC 179/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o time Indaiatuba Alpacas, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação ao esporte e contribuição significativa para o desenvolvimento do Flag Football, em nosso município.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 3319/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 15:36:31
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025

MOC 180/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a FIEC – Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura - pelos 40 anos de fundação, celebrados no ano de 2025.

Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 3320/2025, Data Protocolo: 11/07/2025 - Horário: 15:38:16
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2025

MOC 181/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Secretaria Municipal de Esportes pela conquista do tetracampeonato nos 67º Jogos Regionais de Bragança Paulista.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 3321/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 8:48:34
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2025

MOC 182/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula as equipes das Farmácias Municipais de Indaiatuba, incluindo as unidades vinculadas às UBSs, pelo trabalho extraordinário que vêm realizando em benefício da saúde pública de nossa cidade.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 3371/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 11:57:05
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025

MOC 183/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Guarda Civil de Indaiatuba pela conquista do 3º lugar nas XII Olimpíadas das Guardas Civis do Estado de São Paulo.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 3374/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 13:51:17
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025

MOC 184/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Secretaria Municipal de Esportes e todos os atletas pela conquista do tetracampeonato nos 67º Jogos Regionais de Bragança Paulista.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 3506/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 14:53:45
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025

MOC 185/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Guarda Civil Subinspetor Aguinaldo Sampaio pelos 33 anos de serviço prestado pra a Secretaria de Segurança Pública.

Apresentação: 30 de Julho de 2025
Protocolo: 3530/2025, Data Protocolo: 30/07/2025 - Horário: 11:10:34
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025

MOC 186/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Farmácia ManipuLife pelos 26 anos de história de sucesso e dedicação, celebrados no ano de 2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 3543/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 8:41:56
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025

MOC 187/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Professora e Tradutora/Intérprete Jennifer Grebmov pela sua trajetória de vida e relevante contribuição à inclusão, acessibilidade e valorização da comunidade surda no município de Indaiatuba e demais regiões.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 3579/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:39:41
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025

MOC 188/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento de Yoshiaki Takahashi, ocorrido em 20 de julho de 2025.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 3584/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 11:40:22
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025

MOC 189/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Aizza, ocorrido em 24 de julho de 2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3588/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 9:33:06
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025

MOC 190/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Jurandir Cidrao Bezerra, ocorrido em 04 de agosto de 2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3596/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 13:53:46
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025

MOC 191/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Dorival Silvério de Almeida, ocorrido em 1º/8/2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3597/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:37:23
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025

MOC 192/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Jurandir Cidrao Bezerra, ocorrido em 04 de agosto de 2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3599/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:57:29
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025

MOC 193/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Dorival Silvério de Almeida, ocorrido em 31/07/2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 3601/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:35:20
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025

MOC 194/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a ACAFI (Associação Camerata Filarmônica), pelos 10 anos de Orquestra em Indaiatuba.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 3618/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 11:34:01
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025

MOC 195/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula os irmãos Lucas Faria Pusch e Gustavo Faria Pusch pela trajetória de destaque e conquistas expressivas no CrossFit, elevando o nome de Indaiatuba e do Brasil no cenário nacional e internacional.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 3621/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 14:36:18
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025

MOC 196/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Silveira Boglar, ocorrido em 05 de agosto de 2025.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 3640/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 11:09:40
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025

MOC 197/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento da Sra Olivia da Silva Lima Pinto, ocorrido em 06 de agosto de 2025.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 3659/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 9:23:10
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025

MOC 198/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula os atletas Isabel Bortolato da Silva, Adelmo Mariano da Silva, Fabio José da Silva Ferreira, Francisco Arrais Bezerra Júnior e o Keepers Clube e Escola de Tiro Esportivo, pelos destaques no Campeonato da Confederação Brasileira de Tiro (CBTE), na Federação Paulista de Tiro Esportivo (FPTE) e pela contribuição ao fortalecimento do esporte no município.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 3699/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 16:39:26
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025

MOC 199/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o Projeto Vôlei Futuro Indaiatuba pela expressiva atuação na promoção do esporte, formação de talentos e conquistas recentes no âmbito regional e estadual.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 3707/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 9:58:48
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025

MOC 200/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulo Mestre Azulão (Marcelo Polidório) do Projeto Criança Sonho de Liberdade pela organização do 1º Campeonato Regional de Capoeira de Indaiatuba.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 3711/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 11:08:53
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025

MOC 201/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento de Paulo Antônio Lui, ocorrido em 08 de agosto de 2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3741/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 8:21:27
Autor:  EDUARDO TONIN
ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE CARLOS PERES
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
DANILO BERTIPAGLIA BARNABÉ
HÉLIO ALVES RIBEIRO
LEANDRO JOSÉ PINTO
LUIZ ALBERTO PEREIRA
OTHNIEL HARFUCH
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2025

MOC 202/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Indústria Mecânica Sigrist pelos 46 anos de desenvolvimento em nosso município.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 3772/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 16:28:15
Autor:  OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025

MOC 203/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula o escritor e fotógrafo Antônio da Cunha Penna pelo lançamento de seu mais recente livro intitulado "O Último Natal e Outras Histórias", ocorrido em 3 de agosto de 2025, quando também celebrou seus 80 anos de vida.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3832/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 9:57:47
Autor:  ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025

MOC 204/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a Associação Cultural Esportiva Nipo-Brasileira de Indaiatuba – ACENBI - pelas expressivas conquistas nas competições de 2025, elevando o nome de nossa cidade no cenário nacional e internacional do beisebol e do softbol.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3843/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 14:55:37
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025

MOC 205/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula Guilherme Riggio Ifanger pela sua trajetória vitoriosa e seu papel transformador no esporte e na educação para o tênis de mesa em Indaiatuba.

Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 3852/2025, Data Protocolo: 14/08/2025 - Horário: 15:49:03
Autor:  EDUARDO TONIN
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025

MOC 206/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula à Vitivinícola Ari Facchini pela sua contribuição à preservação da cultura local, produção artesanal de vinhos, promoção do turismo rural e enoturismo.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 3864/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 8:23:37
Autor:  SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025

MOC 207/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula a coordenação e organização do Projeto Bombeiro na Escola, em parceria com a Secretaria de Educação, para alunos dos 4º anos da rede Municipal de Educação.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 3865/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 8:37:46
Autor:  WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025

MOC 208/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratula os professores voluntários do "Projeto Diploma na Mão", promovido há 9 anos pelo Clube do Bem, pela valiosa contribuição educacional, social e humana que têm prestado à comunidade de Indaiatuba.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 3875/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 9:47:10
Autor:  CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025

MOC 209/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar pelo falecimento do Jovem Bruno Augusto Cardoso de Souza, ocorrido em 14 de agosto de 2025.

Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 3891/2025, Data Protocolo: 15/08/2025 - Horário: 12:09:45
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual:  Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025