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IND 2390/2025 - Indicação
Ementa: Realizar uma campanha educativa de conscientização sobre o respeito às faixas de pedestres.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 4598/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:41:57
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
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IND 2391/2025 - Indicação
Ementa: Interceder junto ao Departamento de Trânsito para promover a implementação da “onda verde” nos semáforos das principais avenidas e vias de Indaiatuba.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 4599/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:45:09
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
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IND 2392/2025 - Indicação
Ementa: Adotar medidas que promovam melhorias de segurança viária no cruzamento da Rua 15 de Novembro com a Rua Onze de Junho, no Centro.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 4601/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:48:32
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
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IND 2393/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar um estudo para revisão de algumas regras do GPAP – Gratificação de Produtividade por Atividade Pedagógica, no âmbito da Educação Municipal de Indaiatuba.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 4602/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:50:06
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
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IND 2394/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar manutenção nos postes de iluminação em LED da pista de caminhada do Parque Ecológico de Indaiatuba.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 4603/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 11:51:52
Autor:
SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
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IND 2395/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar vistoria e poda preventiva das árvores localizadas em áreas públicas do município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 4609/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:22:01
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
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IND 2396/2025 - Indicação
Ementa: Viabilizar estudo sobre Política de Incentivo à Cidadania Ativa, concedendo recompensa e/ou descontos em tributos de qualquer natureza por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o meio ambiente.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 4610/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:43:38
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2397/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar estudo de viabilidade para a aquisição de veículo que inspeciona as regiões urbanas com inteligência artificial.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4618/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 11:10:25
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2398/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Uruguai, na Vila Castelo Branco, tornando-a como via de mão única.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4623/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 12:16:33
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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IND 2399/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade para modificar o sentido do tráfego da Rua Teruo Imanishi, no Jardim Califórnia, tornando-a como via de mão única.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4624/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 12:17:34
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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IND 2400/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade para o plantio de árvores na área de lazer do Jardim Carlos Aldrovandi.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4625/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 12:19:00
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2401/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade para a construção de sarjetão no cruzamento das ruas Araras com XV de Novembro, Vila Suíça.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4626/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 12:20:15
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2402/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar imediata implementação e estruturação do Banco de Ração para Animais, nos termos da Lei Municipal nº 7.360/2020.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4628/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:08:20
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
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IND 2403/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar intensificação das rondas escolares em todas as unidades municipais e estaduais de ensino, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4629/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:09:31
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
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IND 2404/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar implantação do programa “Saúde na Hora”.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4630/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 14:10:28
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
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IND 2405/2025 - Indicação
Ementa: Realizar cobertura da arquibancada do Campo de Futebol da Osan.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4634/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:21:55
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2406/2025 - Indicação
Ementa: Realizar reforma da calçada ao redor do Campo de Futebol da Vila Avaí.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 4635/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 15:23:53
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2407/2025 - Indicação
Ementa: Instituir o programa “Vá de Bicicleta”.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4643/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 8:31:16
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2408/2025 - Indicação
Ementa: Criar um programa municipal de incentivos à fruticultura.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4644/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:00:24
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2409/2025 - Indicação
Ementa: Criar o “Dezembro Cinza”, destinado a homenagear os profissionais de segurança pública, falecidos em decorrência da profissão.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4645/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:05:47
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2410/2025 - Indicação
Ementa: Criar um programa de conscientização e incentivo para que a população doe medicamentos armazenados em domicílio, dentro do prazo de validade, para fins de reaproveitamento e distribuição gratuita.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4647/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:42:00
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2411/2025 - Indicação
Ementa: Viabilizar campanhas de conscientização e prevenção sobre os riscos da exposição a altos níveis de decibéis para crianças e adolescentes.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4648/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:43:16
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2412/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudo de viabilidade para a implantação de mais playgrounds acessíveis para crianças portadora de deficiência (PCD) em praças públicas.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4649/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:44:26
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2413/2025 - Indicação
Ementa: Tomar providências para recapear toda a extensão da rua Walter Pimentel - Jardim Califórnia.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4650/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:45:34
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2414/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar criação de plataforma digital para recebimento de sugestões de projetos de lei de iniciativa popular.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4652/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:58:43
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2415/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudo para criação do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4654/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 15:59:50
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2026
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IND 2416/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudo técnico para readequação da sinalização de trânsito e melhorias no complexo viário na saída do Distrito Industrial, na altura do número 733 da Rua Diamante, com acesso à rodovia – Indaiatuba/SP.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4655/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:01:18
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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IND 2417/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar instalação de placas de sinalização limitando a velocidade para 30 km/h em toda a extensão da Rua Themístocles Zoppi – Jardim Santiago.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4656/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:02:26
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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IND 2418/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar readequação do painel de informações no Terminal Rodoviário Vereador Maurilio Gonçalves Pinto.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4657/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:03:22
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
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IND 2419/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar readequação do tempo do semáforo na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé com a Av. Fábio Ferraz Bicudo.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4659/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:04:41
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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IND 2420/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar recuperação asfáltica na Rua Quinze de Novembro, do número 555 até a Rua Convenção – Indaiatuba/SP.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4660/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:05:34
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2421/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar aumento do policiamento nos entornos e vias de acesso do Jardim Paulista – Indaiatuba/SP.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4661/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:06:57
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
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IND 2422/2025 - Indicação
Ementa: Realizar vistoria e pintura das lombadas na Avenida João Ambiel.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4663/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:08:04
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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IND 2423/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar criação de protocolo emergencial entre Prefeitura e concessionárias de energia e água para atuação em desastres causados por fortes chuvas.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4664/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:09:10
Autor:
TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2424/2025 - Indicação
Ementa: Realizar melhorias na pavimentação da Estrada Municipal do Sapezal e da Estrada do Fogueteiro.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 4666/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 16:19:07
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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IND 2425/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a prorrogação do REFIS, programa que visa incentivar a regularização de Dívidas em 2025.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 4668/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:22:06
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
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IND 2426/2025 - Indicação
Ementa: Determinar à autoridade de trânsito a elaboração dos projetos-tipo referentes aos semáforos e equipamentos de fiscalização eletrônica, em conformidade com a legislação vigente, bem como sua disponibilização junto à JARI e ao Departamento Municipal de Trânsito.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 4674/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 14:55:09
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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IND 2427/2025 - Indicação
Ementa: Tomar providências para revisão de multas aplicadas pelo Departamento de Taxas e Posturas.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4677/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:32:41
Autor:
LEANDRO JOSÉ PINTO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2025
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IND 2428/2025 - Indicação
Ementa: Implantar um programa de clínicas itinerantes de saúde mental, por meio de vans ou unidades móveis, com atendimento psicológico e psiquiátrico em regiões de maior vulnerabilidade social.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4679/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:47:04
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
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IND 2429/2025 - Indicação
Ementa: Implantar programa “Consultório na Rua” com atuação intersetorial entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, visando atendimento integral à população em situação de rua.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4680/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:49:21
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2025
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IND 2430/2025 - Indicação
Ementa: Implementar políticas públicas e ações voltadas ao atendimento digno, inclusivo e humanizado às pessoas trans e travestis no âmbito da rede municipal de saúde.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4681/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:51:34
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2431/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar a a criação do “Programa Municipal de Combate ao Capacitismo e Promoção da Inclusão”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4682/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:54:27
Autor:
CLÉLIA DOS SANTOS DE CARVALHO
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2025
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IND 2432/2025 - Indicação
Ementa: Efetuar a inclusão e substituição em todas placas de rua no município com CEP (Código de Endereçamento Postal).
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4685/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:07:45
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2433/2025 - Indicação
Ementa: Implantar decoração e iluminação de Natal em bairros periféricos e estratégicos do município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 4686/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:44:14
Autor:
WILSON JOSÉ DOS SANTOS
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2025
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IND 2434/2025 - Indicação
Ementa: Interceder junto ao Ministério da Saúde para incluir no calendário Oficial, “Programa Nacional de Imunização” – a vacina contra a Meningite Infantil - Tipo B.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4702/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:45:04
Autor:
OTHNIEL HARFUCH
Localização Atual: Gabinete de Coordenação Institucional - GCI
Status: Indicação despachada ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Despachada na 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 19ª Legislatura, em 06/10/2025. |
IND 2435/2025 - Indicação
Ementa: Providenciar implantação de galerias pluviais e bueiros na Rua Athayde Puccinelli, no Jardim Flórida, a fim de solucionar os problemas de alagamentos enfrentados pelos moradores e comerciantes locais.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4705/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:24:13
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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IND 2436/2025 - Indicação
Ementa: Tomar providências para corrigir o desnível no recapeamento da Rua Hermínio Steffen, na altura do número 861, no bairro Jardim Regina, de modo a evitar o acúmulo de água em frente às residências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4706/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:25:52
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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IND 2437/2025 - Indicação
Ementa: Viabilizar a criação de normas ou programas que possibilitem a oferta de alimentação e água a cães e gatos comunitários, bem como a outros animais domésticos em situação de rua no Município de Indaiatuba.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4707/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:27:15
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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IND 2438/2025 - Indicação
Ementa: Realizar estudos de trânsito na Alameda Dr. José Cardeal, próximo ao cruzamento com a Avenida 9 de Dezembro e a Rua Salvador Castilho, a fim de avaliar medidas para melhorar a segurança viária e a fluidez no tráfego local.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4708/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 12:29:31
Autor:
EDUARDO TONIN
Localização Atual: Tramitando Prefeitura - TRAMT
Status: Tramitando na Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2025
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IND 2439/2025 - Indicação
Ementa: Criar o programa “Memórias vivas”, em apoio a pessoas com Alzheimer e suas famílias.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 4710/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 13:52:18
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa - ARQLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
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