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Congratula a Kaira Maiolini Lacerda de Morais pela conquista do Miss mirim estado de São Paulo 2025.

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Eunice dos Santos, ocorrido em 21 de novembro de 2024.

Congratula a empresa EMAGRECENTRO pelos seus 8 anos de existência em Indaiatuba transformando vidas.

Congratula o Centro Universitário Max Planck (UniMAX), que celebra 25 anos de história, e a UNIfAJ que faz parte do grupo UNiEDUK pela excelência e aprovação do MEC nos cursos.

Congratula os funcionários da Câmara Municipal responsáveis pelo Selo de Diamante do Tribunal de Contas, pela transparência das informações institucionais.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Engler de Souza, ocorrido em 15 de novembro de 2024.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Serafim Augusto Santos, ocorrido em 24 de novembro de 2024.

Congratula o Sr. José Valmir da Silva pelos 25 anos de trabalho prestados à Guarda Municipal de Indaiatuba.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Honorato Pedro de Paula, ocorrido em 24 de novembro de 2024.

Congratula a jovem atleta Sophia Mattiuzzo, que no decorrer deste ano vem ganhando destaque em renomadas competições de jiu-jítsu.

Congratula a Equipe e Jovens do Centro de Referência em Atenção à Pessoa com Deficiência da Secretaria de Assistência Social pela realização do evento "Show de Talentos".

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ângela Zerbini Prado Ferreira, ocorrido em 26 de novembro de 2024.

Congratula o atleta Kleberton Cardoso, “Klebinho”, pela participação nas 10 primeiras temporadas da Liga Paulista de Futsal.

Congratula a Sra. Elis Santos pelo excelente trabalho na Superintendência da VIC Engenharia.

Congratula a EQUIPE MTB INDAIATUBA ACI pelos resultados positivos obtidos na Copa Tempermax etapa 2024.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José de Oliveira, ocorrido em 28 de novembro de 2024.

Congratula Catalano Representações pelos 30 anos de sua fundação atuando no município de Indaiatuba e em diversas regiões.

Congratula à Secretaria Municipal de Segurança Pública, estendendo-se a toda equipe do Programa Caminho das Rosas, pelo excelente trabalho que vêm executando no município.

Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Stolber Cobianchi, ocorrido em 02 de dezembro de 2024.

Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Itamar Dias Pereira, sambista histórico de Indaiatuba, ocorrido em 2 de dezembro de 2024.

Congratula o Sr. Rogério Negrão Pontara pelo excelente trabalho na Liga Regional Desportiva de Indaiatuba (LIDI).

Congratula os alunos do 5º Ano B da EMEB Profª. Sylvia Teixeira de Camargo Sannazzaro e a Professora Joyce Angarten Luiz da Silva pela criação do Livro “Indaiatuba: muitos povos, muitas histórias”, criado através do Projeto Ler Faz Bem da Secretaria Municipal de Educação de Indaiatuba.

Congratula a Pucinelli Imóveis pelos mais de 50 anos de história de sucesso em Indaiatuba.

Congratula a Equipe da Guarda Civil Municipal de Indaiatuba pela prisão de uma quadrilha por furto qualificado.

Congratula Fábio Barbosa Silva, campeão de pesca esportiva.

Congratula Ingrid Lucena Borges pelos 25 anos de trabalho e dedicação prestados ao município de Indaiatuba.

Congratula as EMEBs vencedoras das animações digitais - DCPC 2024 do Projeto Ler Faz Bem.

Congratula Joaquim Tabet Rodrigues dos Santos, Mister Mirim Indaiatuba 2023 e Mister Mirim Estado de São Paulo Oficial 2024 e Vanessa Paixão de Oliveira Miss Indaiatuba Pré Teen 2024/2025, por representarem Indaiatuba nos concursos de Miss e Mister.

Renúncia ao mandato eletivo desta legislatura, nos termos do art. 243, I, do Regimento Interno desta Casa, em caráter irrevogável e irretratável.

Informa retorno para ocupar a cadeira de vereador titular nessa Casa de Leis, a fim de cumprir o disposto nos termos do artigo 12, § 2°, da Lei Orgânica do Município.

Ofício CGC.ARC nº 51/2024 - Encaminha cópia de peças dos autos do processo eTC-6686/989/20-3, que julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Indaiatuba relativas ao exercício de 2021.

Informa retorno para ocupar a cadeira de vereador titular nessa Casa de Leis, a fim de cumprir o disposto nos termos do artigo 12, § 2°, da Lei Orgânica do Município.

Of. G.P. nº 98/2024 - Encaminha os balanços e anexos referente a prestação de contas do exercício de 2023 para que as mesmas fiquem à disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias.

Of. DTL/GP Nº 01/2024 - Solicita a Retirada do Projeto de Lei nº 74/2024 (PL20/24), que “Ratifica a segunda alteração do Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ.”,

Encaminha o comunicado de recebimento de recursos na modalidade Transferência Especial.

Encaminha Ofício nº 950/2024, referente ao Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 11/2010.

Ofício nº 0306/2024/GIGOV/CP - Informa a celebração do Termo de Compromisso nº 964137/2024 - Operação 1096436-54 que tem por finalidade “Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, FNDE - Creche Tipo 1, Parque Barnabé - Indaiatuba - SP.”

Ofício Fazenda n° 13/2024 - Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2025, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida.

Of. DTL/GP nº 03/2024 - Informa período de gozo de férias (10 dias) do Prefeito Municipal, no período de 28 de outubro a 06 de novembro.

Of. DTL/GP Nº 04/2024 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 122/2024, que “Altera a afetação das áreas públicas que especifica, e dá outras providências" e do Projeto de Lei nº 123/2024, que "Dispõe sobre o desmembramento e alteração da afetação da área pública que especifica, e dá outras providências".

Ofício CCA n° 1581/2024 - Processo eTC-00022464.989.22-7, Recurso eTC-00015931.989.23-0 - Encaminha cópia das decisões proferidas nos autos em epígrafe, disponibilizadas no Diário Oficial Eletrônico do TCESP em 22/07/2023 (sentença) e em 26/06/2024 (acórdão), para fins do disposto no artigo 2°, inciso XV da Lei Complementar Estadual n° 709/93.

Processo nº 29575/2024 - Congratula o município de Indaiatuba pelo seu aniversário.

Encaminha o comunicado de recebimento de recursos na modalidade Transferência Especial.

Dispõe sobre a concessão do "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Alexandre Moraes Romão.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Doutora Luciana Mori Gomes.

Altera a redação do Decreto Legislativo n° 06/1998, que institui a Honraria Medalha Ordem Votura de Apoio à Cultura no Município de Indaiatuba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Fernando Stein.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. José Alves Ferreira.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Evanir Donizete Nazzini.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Maria Lúcia Ramos de Souza Marques.