Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 189/2019 - Indicação
Ementa: Melhorar a iluminação da Praça Conviver, Cecap
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 258/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 16:38:44
Autor:
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
ADEILSON PEREIRA DA SILVA
|
IND 190/2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudo para a implementação cursos gratuitos de idiomas estrangeiros para população de baixa renda
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 261/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 10:48:33
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
IND 191/2019 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de disponibilizar a solicitação online de redução do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município de Indaiatuba
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 262/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 10:52:13
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
IND 192/2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudo para que todos os prédios administrativos do Poder Público Municipal façam uso de energia fotovoltaica
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 263/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 10:54:02
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
IND 193/2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudo para a adesão ao Busca Ativa Escolar, desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 264/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 10:55:53
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
IND 194/2019 - Indicação
Ementa: Revitalizar o Campo do Parque Octavio do Gurgel, localizado no bairro Vila Vitória I
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 265/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 10:58:36
Autor:
CÉLIO MASSAO KANESAKI
CÉLIO MASSAO KANESAKI
|
IND 195/2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudo necessário visando a melhoria da sinalização de solo (pintura) para pedestre na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, defronte ao n° 1.743
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 266/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 11:09:42
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
|
IND 196/2019 - Indicação
Ementa: Implantar quadras poliesportivas cobertas, piscinas para natação, hidroginástica e uma academia, no bairro núcleo habitacional Brigadeiro Faria Lima
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 267/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 11:09:44
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
JOÃO DE SOUZA NETO
|
IND 197/2019 - Indicação
Ementa: Implantar ao longo do Parque Ecológico e toda a cidade placas de advertência para que os donos de animais de estimação recolham seus dejetos nos passeios
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 268/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 11:15:17
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
JOÃO DE SOUZA NETO
|
IND 198/2019 - Indicação
Ementa: Implantar programa de cursos de capacitação profissional direcionado para os jovens nos bairros Morada do sol Região do Parque Corola, Campo Bonito, Veredas da conquista e caminho da Luz
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 269/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 11:19:40
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
JOÃO DE SOUZA NETO
|
IND 199/2019 - Indicação
Ementa: Implantar Parquinho para crianças em todas as Praças que tenha Academia ao Ar Livre
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 270/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 11:21:20
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
JOÃO DE SOUZA NETO
|
IND 200/2019 - Indicação
Ementa: Implantar um Programa veterinário mirim no Município de Indaiatuba
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 271/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 11:23:04
Autor:
JOÃO DE SOUZA NETO
JOÃO DE SOUZA NETO
|
IND 201/2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudos para realização de oficinas culturais de literatura
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 273/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 13:42:59
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
IND 202/2019 - Indicação
Ementa: Reformar o Terminal Rodoviário do Jardim Morada do Sol
Apresentação: 1 de Março de 2019
Protocolo: 274/2019, Data Protocolo:
01/03/2019 -
Horário: 15:22:03
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
|
IND 203/2019 - Indicação
Ementa: Realizar a revitalização no Parque Ecológico do Jardim Regente
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 275/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 8:24:01
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
|
IND 204/2019 - Indicação
Ementa: Construir um redutor de velocidade na Rua José Milanesi, Jardim Regente
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 276/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 8:26:53
Autor:
HÉLIO ALVES RIBEIRO
HÉLIO ALVES RIBEIRO
|
IND 205/2019 - Indicação
Ementa: Realizar divulgação na imprensa oficial municipal, das ações do Comitê Municipal de Mortalidade Infantil, Fetal e Materna constituído em 18/02/19
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 280/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 12:48:24
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
IND 206/2019 - Indicação
Ementa: Implantação de uma quadra poliesportiva em frente ao Condomínio Vitória Régia Jardim Colibris
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 281/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 12:51:31
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
IND 207/2019 - Indicação
Ementa: Implantar uma Praça com academia ao Ar Livre e Parque Infantil,em área Institucional localizado nos cruzamentos Avenida Euclides Galvão com Estrada IDT 371, na Chácaras Videiras de Itaici
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 282/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 12:56:19
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
IND 208/2019 - Indicação
Ementa: Realizar operação tapa buraco na Rua Judith Campagnoli de Oliveira Vila Suíça
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 284/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 14:42:58
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
|
IND 209/2019 - Indicação
Ementa: Realizar reparos nas lâmpadas de iluminação pública, na rua Judith Campagnoli de Oliveira - bairro Vila Suiça, próximo á praça Luiz Narezi
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 285/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 14:45:54
Autor:
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
LUIZ CARLOS CHIAPARINE
|
IND 210/2019 - Indicação
Ementa: Viabilizar junto ao Estado um Polo da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo)
Apresentação: 7 de Março de 2019
Protocolo: 286/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 16:47:36
Autor:
SILENE SILVANA CARVALINI
SILENE SILVANA CARVALINI
|
IND 211/2019 - Indicação
Ementa: Cumprir na íntegra a Lei da Transparência n° 12.527/11, na prefeitura, nas autarquias e fundações (Câmara Municipal, SAAE, SEPREV, FIEC e Fundação Pró-Memória) - especificamente a publicação de informações e dados em formato 'aberto'
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 287/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 8:52:40
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
IND 212/2019 - Indicação
Ementa: Implementar o projeto 'Produtor de Água' da ANA - Agência Nacional de Águas, através de parceria entre a Prefeitura Municipal e Órgãos estaduais e federais para captar recursos técnicos e financeiros, visando a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais de Indaiatuba, bem como a proteção e recuperação de nascentes
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 288/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:06:56
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
IND 213/2019 - Indicação
Ementa: Pleitear junto ao Governo do Estado de SP a implantação de um Instituto Médico Legal (IML) em Indaiatuba
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 289/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:09:46
Autor:
ALEXANDRE CARLOS PERES
ALEXANDRE CARLOS PERES
|
IND 214/2019 - Indicação
Ementa: Reforçar uma nova demarcação na pintura de solo da faixa exclusiva de pedestres e motos na Avenida Itororó defronte ao n° 29
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 291/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:19:26
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
|
IND 215/2019 - Indicação
Ementa: Proceder a limpeza da vegetação rasteira da Praça Acrísio de Camargo
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 292/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:22:05
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
|
IND 216/2019 - Indicação
Ementa: Proceder a revitalização e arborização no canteiro da Avenida João Amstalden
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 293/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:23:51
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
|
IND 217/2019 - Indicação
Ementa: Instalar um sistema de bondinho na extensão do Parque Ecológico
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 294/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:30:14
Autor:
CÉLIO MASSAO KANESAKI
CÉLIO MASSAO KANESAKI
|
IND 218/2019 - Indicação
Ementa: Transformar em mão única a Rua Dom Idelfonso Stehle, no bairro Cidade Nova
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 295/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:31:49
Autor:
CÉLIO MASSAO KANESAKI
CÉLIO MASSAO KANESAKI
|
IND 219/2019 - Indicação
Ementa: Efetuar melhorias no jardim de leitura e no parquinho da EMEB Miyoji Takahara
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 296/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:34:10
Autor:
CÉLIO MASSAO KANESAKI
CÉLIO MASSAO KANESAKI
|
IND 220/2019 - Indicação
Ementa: Construir um campo de Beisebol no Parque do Mirim
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 297/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:35:21
Autor:
CÉLIO MASSAO KANESAKI
CÉLIO MASSAO KANESAKI
|
IND 221/2019 - Indicação
Ementa: Criar um programa de prevenção e Combate ao Bullying Escolar
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 298/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:36:47
Autor:
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DA SILVA
|
IND 222/2019 - Indicação
Ementa: Realizar no sentido de oferecer estrutura de lazer para pessoas com deficiência cadeiras adaptadas no Parque da Criança
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 299/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:39:00
Autor:
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DA SILVA
|
IND 223/2019 - Indicação
Ementa: Determinar que o sistema de ensino municipal tenha acompanhamento psicológico para alunos, professores e profissionais da educação básica, no município de Indaiatuba
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 300/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:43:07
Autor:
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DA SILVA
|
IND 224/2019 - Indicação
Ementa: Indicar a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas no município de Indaiatuba
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 301/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:46:13
Autor:
LUIZ CARLOS DA SILVA
LUIZ CARLOS DA SILVA
|
IND 225/2019 - Indicação
Ementa: Criar um sistema pré cadastro para inscrição de crianças nas creches municipais possibilitando que as mães tenham tempo para aguardar a vaga antes do final da licença maternidade
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 302/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:50:34
Autor:
EDVALDO BERTIPAGLIA
EDVALDO BERTIPAGLIA
|
IND 226/2019 - Indicação
Ementa: Instalar postes de iluminação na Rua Angela Trevisan Ciciliato, Bairro Jardim Oliveira Camargo
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 304/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 9:56:35
Autor:
EDVALDO BERTIPAGLIA
EDVALDO BERTIPAGLIA
|
IND 227/2019 - Indicação
Ementa: Criar uma campanha para Prevenção e informação sobre o Assédio Sexual as Crianças pela internet
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 305/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:07:23
Autor:
EDVALDO BERTIPAGLIA
EDVALDO BERTIPAGLIA
|
IND 228/2019 - Indicação
Ementa: Realizar manutenção no asfalto providenciar ou cobrar responsabilidade dos donos de terrenos para construção de calçada na Alameda Ezequiel Mantoanelli trecho final próximo a SP-073 visando a segurança dos pedestres que passam pelo local
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 306/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:12:42
Autor:
EDVALDO BERTIPAGLIA
EDVALDO BERTIPAGLIA
|
IND 229/2019 - Indicação
Ementa: Atualizar o cadastro de animais disponíveis para adoção no site da Prefeitura
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 309/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:21:27
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
|
IND 230/2019 - Indicação
Ementa: Reurbanizar a Praça Antônio Paulo de Oliveira, Jardim Nova Indaiá
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 310/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:24:36
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
|
IND 231/2019 - Indicação
Ementa: Ampliar a divulgação no município da chamada 'Lei do Minuto Seguinte'
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 311/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:26:23
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
|
IND 232/2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudos para reestruturação do trânsito, com a finalidade de evitar que veículos obstruam a visão do fluxo, aumentando o risco de acidentes, em cumprimento ao Art. 181 (estacionar à 5 metros de esquinas) do Código de Trânsito Brasileiro da Lei n° 9.503/97 seja cumprido
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 312/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:29:09
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
|
IND 233/2019 - Indicação
Ementa: Tomar providências junto a EMTU e Colinas para que seja realizado a elaboração de estudos, e após, a implementação na melhoria dos pontos dos ônibus intermunicipais
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 313/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:31:15
Autor:
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA
|
IND 234/2019 - Indicação
Ementa: Realizar eventos musicais de 'Hip-Hop'
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 314/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:35:23
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
IND 235/2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudo para utilização de papel reciclado em todas as unidades da Administração Direta ou Indireta do Município de Indaiatuba
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 315/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:37:22
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
IND 236/2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudo para o desenvolvimento do Portal da Transparência Integrado, similar ao modelo do Cidade Aberta, que ofereça de maneira clara e objetiva as informações referentes aos gastos, programas, convênios e projetos estabelecidos pela Gestão Municipal
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 316/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:39:54
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
IND 237/2019 - Indicação
Ementa: Instalar extensões temporárias de passeio público, denominada de 'parklets', em vias públicas do Município
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 317/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:41:48
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
IND 238/2019 - Indicação
Ementa: Realizar estudos de parcerias para viabilizar ação do Projeto Pedaleiros em Indaiatuba
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 318/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:43:03
Autor:
RICARDO LONGATTI FRANÇA
RICARDO LONGATTI FRANÇA
|
