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Institui o PROJETO VISITE A CÂMARA.

Institui o Projeto Visite a Câmara.

ALTERA O §12 E INCLUI O §13, DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

Altera o inciso II, do art. 85 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISTRITO DE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - DIMPE.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AS CESTAS BÁSICAS (VALE-CESTA) E AS CESTAS DE NATAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUINDO AS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.

CO-AUTORES: ARTHUR MACHADO SPINDOLA E RICARDO LONGATTI FRANÇA. REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS LICITATÓRIOS, ALÉM DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS DA REALIZAÇÃO DA OBRA DA NOVA RODOVIÁRIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO OBSTÉTRICO "MARIA CAROLINA AMBIEL".

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NO SAAE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O VELÓDROMO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROGRAMA PRÉ-NATAL OFERECIDO NO SISTEMA PÚBLICO DE SÁUDE DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS: 23805/2013, 24716/2014 E 23822/2015.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS APLICADAS EM TERRENOS POR CONTA DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODO O PERÍODO DE 2016.

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DO DIA 02 DE MAIO DE 2017 SEJA REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2017, TENDO EM VISTA QUE NO MÊS DE MAIO HAVERÃO CINCO SEGUNDAS-FEIRAS E NÃO HAVERÁ QUALQUER PREJUÍZO NA REQUERIDA SUBSTITUIÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS MÉTODOS DE PAGAMENTO USADOS PELA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (FIEC).

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS MÁQUINAS DE RAIO-X EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TUTIDA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA JUNTO A PONTE DO RIO JUNDIAÍ.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.675, DE 10 DE MARÇO DE 2017, JÁ SANCIONADA E PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 995 DE 17 DE MARÇO, QUE AUTORIZA O LANÇAMENTO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NSA RUA ADEMAR VON AH, ALAMEDA DAS NAÇÕES, ALAMEDA PORTEIRA DE FERRO E RUA BÁLSAMO, ENTRE OUTRAS DA ZONA NORTE (BAIRRO MORRO TORTO).

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MULTA (E SEUS DEVIDOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO) APLICADAS À EMPRESA VB TRANSPORTE E TURISMO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CAMPO BONITO, DA MUNÍCIPE SÔNIA MARIA BEZERRA DA SILVA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CAMPO BONITO, DA MUNÍCIPE SIMONE APARECIDA BEZERRA DE SOUZA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MULTAS (E SEUS DEVIDOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO) APLICADAS À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA OBRA DO VIADUTO DO JARDIM HUBERT.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 63/2017.

REQUER RELAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS DETALHANDO OS RESPECTIVOS LOCADORES E ENDEREÇOS PARA USO DO EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, COM VALORES MENSAIS GASTOS E PERÍODO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO INDIVIDUALMENTE, BEM COMO A FINALIDADE INDIVIDUAL QUE ESTÃO DESTINADOS, DE 01 DE JANEIRO DE 2013 À 30 DE ABRIL DE 2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM PUBLICIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS APARELHOS DE ULTRASSOM EXISTENTES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO DE CONCLUSÃO, MOTIVOS DE ATRASO E ADITIVOS DE PRAZOS DAS SEGUINTES OBRAS: CASA DA MEMÓRIA, PARQUE DA CRIANÇA, PARQUE DO MIRIM, VIADUTO DO JARDIM HUBERT, QUADRA POLIESPORTIVA E PISCINA COBERTO NO XVI DE JANEIRO, CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE (CIE) E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE BAIRRO XII DE JUNHO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A VEÍCULOS AUTOMOTORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER LISTA DE MOTORISTAS DA SEMURB QUE POSSUEM E QUE NÃO POSSUEM INSALUBRIDADE E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROTOCOLO NÚMERO 803/2014, FEITO PELO MOTORISTA SR. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE COLETA, SEPARAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS EM NOSSA CIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 276945/2014.

REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 27695/2014.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 5.861, DE 25 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE REFERENTE AOS ATOS DOS CONSELHOS DELIBERAVITOS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES NA PRAÇA FRANCISCO XAVIER DA COSTA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS QUE ABASTECEM NO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEMURB.

REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA REFERENTE SOBRE O FATOR QUE DETERMINOU QUE OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAÇAM COMPENSAÇÃO DE DIAS NÃO TRABALHADOS EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A ESTRUTURA COMPLETA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTES, COM DEVIDAS FUNÇÕES, PROJETOS EM ANDAMENTO E RESPONSÁVEIS POR ELES NESSA ESTRUTURA.

REQUER INFORMAÇÕES (CAMISETAS) QUE DEVERIAM SER ENTREGUES AOS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA NESTE ANO LETIVO DE 2017, E QUE PELAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS, SÓ O FORAM FEITAS "SIMBOLICAMENTE".

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL (PDMUS).

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PLANEJADAS E APLICADAS EM TODOS OS PROCESSOS QUE EXECUTAM AS OCORRÊNCIAS APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS TROCAS E DA MANUTENÇÃO EM "FILTROS DE ÁGUA" EM CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE.

REQUER INFORMAÇÕES, BEM COMO CÓPIA INTEGRAL DAS ATAS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DAS OBRAS NO MUNICÍPIO DOS ANOS DE 2014, 2015, 2016 E 2017.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA.