Pesquisar Matéria Legislativa

INFORMAR SE O SUPERINTENDENTE DO SAAE, NILSON ALCIDES GASPAR ESTEVE EM MISSÃO OFICIAL NO EXTERIOR, NO PERÍODO DE 01 A 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

INFORMAR QUANTOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TRABALHAM NA MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO PONTO AZUL E QUEM É O ADMINISTRADOR.

INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE DERIVAÇÃO E LIGAÇÃO DE ÁGUA DEFRONTE AO CASARÃO DO PAU PRETO.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO DO CONVITE Nº 07/13, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

REQUER CÓPIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (CAPA A CAPA) DA OBRA DE URBANIZAÇÃO REALIZADA NO PARQUE DO JARDIM MONTE VERDE, AO LONGO DA RUA JOAQUIM EMIGDIO DE CAMPOS BICUDO.

INFORMAR O VALOR GASTO COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS (UNIFICADA, ALTO CUSTO, MORADA DO SOL E JUDICIAL) NOS ANOS DE 2010, 2011, 2012 E 2013 ...

INFORMAR NOME E ENDEREÇO DAS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL TAMOIOS I E TAMOIOS II.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DESOBSTRUÇÃO DA RUA ELY LOPES DE SOUZA , BEM COMO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10336/09.

CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA ACOMPANHAR E AJUDAR ENCONTRAR SOLUÇÕES QUANTO AOS PROBLEMAS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO.

INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA E O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO PRONTO ATENDIMENTO DR. PAULO KOIDE.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS ANOS 2010, 2011, 2012 E 2013 REFERENTES A LOCAÇÕES DE TENDAS E BARRACAS, BEM COMO INFORMAR ONDE FORAM UTILIZADAS E/OU CEDIDAS, DATA E QUANTIDADE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS COBERTURAS DESTINADAS A IMPLANTAÇÃO EM PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

REQUER CÓPIA DA RELAÇÃO COMPLETA DOS SORTEADOS PARA O DISTRITO INDUSTRIAL BARTOLOMAI, DESDE OS PRIMEIROS SORTEIOS OCORRIDOS NO PERÍODO DE 2006/2007, ASSIM COMO DOS TERRENOS REMANESCENTES.

INFORMAR SE JÁ FOI IMPLANTADO O SISTEMA DE TRANSPORTE/DESLOCAMENTO PARA AS PROFESSORAS SUBSTITUTAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS EM SUBSTITUIÇÃO DE DOCENTES AUSENTES, CONFORME ACORDO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E O SINDICATO DOS PROFESSORES.

INFORMAR SE, DURANTE A GREVE DAS MONITORAS DE CRECHE, OCORRIDA NO MÊS DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL SUBSTITUÍRAM TAIS MONITORAS. EM CASO DE RESPOSTA POSITIVA, INFORMAR O NÚMERO DE SUBSTITUIÇÕES, O PERÍODO E A BASE LEGAL PARA TAL.

CRIAR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, EM FACE DA LIQUIDAÇÃO PUBLICADA PELO ATO DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL Nº 1251, DE 19 DE JUNHO DE 2013, QUE DETERMINOU A LIQUIDAÇÃO DO BANCO BVA, INSTITUIÇÃO ONDE A MUNICIPALIDADE POSSUI APLICAÇÕES QUE GIRAM EM TORNO DE R$ 53 MILHÕES.

CRIAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, COMPOSTA POR 04 (QUATRO) MEMBROS, NOS TERMOS DO ART. 76, §1º, "b" COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS PROJETOS HABITACIONAIS QUE SERÃO DESENVOLVIDOS NAS ÁREAS DE ZEIS (ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL), COM O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

REQUER CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS INVESTIMENTOS NA USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE ARGEMIRO ELOTARCO BARNABÉ.

REQUER CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE SOLO PÚBLICO PELO EMPREENDIMENTO PARTICULAR DA RUA ÂNGELO CALONGA, 270, DO TIPO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR (PRÉDIO), BEM COMO A CÓPIA DE TODO O PROCESSO PARA OBTENÇÃO DE "HABITE-SE" DO REFERIDO IMÓVEL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ÁREA ESCOLAR, DE SOLO E AÉREA, NOS QUADRANTES DO ENTORNO DA ESCOLA DOM JOSÉ DE CAMARGO BARROS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO AO LADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PREFEITO ALBERTO BRIZOLLA.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO CONTRATO, EDITAL E PROCESSO DE CONCESSÃO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO ZONA AZUL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS HABITACIONAIS EM TRAMITAÇÃO PARA AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) APROVADAS NO ÚLTIMO PLANO DIRETOR.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ÁREAS PARTICULARES EXISTENTES NO PARQUE ECOLÓGICO, TAIS COMO: LOCALIZAÇÃO, ÁREAS, IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E EVENTUAIS CONVÊNIOS DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA DO SUBSCRITOR DO PRESENTE PELO PERÍODO DE 15 DIAS, OU SEJA, DE 03 DE SETEMBRO, INCLUSIVE, À 17 DE SETEMBRO, INCLUSIVE, DO CORRENTE ANO.

MAPA DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NOS ÚLTIMOS 02 ANOS, GEORREFERENCIADOS, DIVIDIDO POR GRAVIDADE E POR TIPO DE VEÍCULO (BICICLETA, MOTO, CARRO, CAMINHÃO, ÔNIBUS, ETC.)

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VALOR TOTAL REPASSADO DO FAE (FUNDO DE APOIO AO ESPORTE) PARA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO NOS ANOS DE 2012 E 2013. NOMES DOS ATLETAS DA EQUIPE DE LUTA DE BRAÇO QUE RECEBEM DO FAE E VALORES RECEBIDOS POR ATLETA.

REQUER RELAÇÃO DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NÃO POSSUEM ATESTADO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS, EVENTUAIS JUSTIFICATIVAS, ASSIM COMO OS RESPECTIVOS PRAZOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7103/2010, SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ A AMBULANTES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM JOÃO PIOLI.

REQUER RELATÓRIO DE TODA A RECEITA ARRECADADA REFERENTE A MULTAS DE TRÂNSITO NO ANO DE 2013, ASSIM COMO SUAS DEVIDAS DESTINAÇÕES.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E BRASIL AEROPORTOS, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS.

REQUER CÓPIA INTEGRAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S/A, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS.

REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ENTRE O HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO (HAOC) E A PREFEITURA.

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE GEOLOGIA PARA ANALISAR E SOLUCIONAR PROBLEMAS RELACIONADOS A UMA NASCENTE QUE SUPOSTAMENTE TERIA SIDO SOTERRADA AOS FUNDOS DO TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VEÍCULOS APREENDIDOS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL Nº 5.860/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ALBERTO "CEBOLINHA" PEREIRA, QUE REGULA A EMISSÃO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL RENATO RIGGIO JUNIOR.

INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE AMBULÂNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM SERVIÇO.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO DO APARELHO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA UTILIZADO NO HOSPITAL RENATO RIGGIO JÚNIOR.

REQUER CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO DO APARELHO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA UTILIZADO NO HOSPITAL RENATO RIGGIO JÚNIOR.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS ABANDONADOS E APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.

REQUER CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS CAPA A CAPA DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA (A.D.I.) DO ANO DE 2013.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA INSTALAREM OS ENFEITES DE NATAL NAS VIAS PÚBLICAS.

REQUER CÓPIAS DOS CONTRATOS E NOTAS FISCAIS DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM E VEÍCULOS AUTOMOTORES, A SERVIÇO DA SEMOP E SEMURB, NO PERÍODO DE 02/01/2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA LUTA PELOS DIREITOS HUMANOS E RESPEITO A DIVERSIDADE SEXUAL A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS, PANFLETOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL IMPRESSO VEICULANDO MENSAGENS PUBLICITÁRIAS EM RUAS, PRAÇAS, LOGRADOUROS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVAS DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE SHOPPINGS CENTERS, CENTRO COMERCIAIS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO.

VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 121/12 DO VEREADOR HELTON ANTONIO RIBEIRO, QUE DENOMINA RUA EVERALDO DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'JARDIM VISTA VERDE'.

VETO PARCIAL AO ART. 4º, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, AO ART. 10, SEUS INCISOS E RESPECTIVOS PARÁGRAFOS E AO ART. 11, DO PROJETO DE LEI Nº 120/12, DE INICIATIVA DO VEREADOR MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI.