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"DENOMINA ALAMEDA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFA".

"DENOMINA ALAMEDA BISPO SILVA COUTINHO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA JOSÉ JOAQUIM DA ROCHA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA FREI CANECA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA DIOGO ANTÔNIO FEIJÓ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA PEDRO DE ALCÂNTARA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DE TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

"TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS ESPECIAIS PARA OPOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS".

"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, O PROJETO DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES QUE VITIMAM CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CRIMES E DAS PENAS RELATIVAS À PROSTITUIÇÃO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE ÓRGÃOS HUMANOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AlTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA WALSER BARNABÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'VILA VERDE' QUE ESPECIFICA".

"FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIANÇA PROTEGIDA)".

"DISPÕE SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS GUIA EM RECINTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA ÀS EMPRESAS CINEMATOGRÁFICAS SEDIADAS EM INDAIATUBA PARA QUE SEJA INSERIDO NA VINHETA INICIAL, INFORMAÇÕES SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI Nº 5.065 DE 13 DE MARÇO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ...

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ...

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA PROFª SILVIA LÚCIA SILVA PINTO, O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO JARDIM SÃO CONRADO".

"INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE JAPONESA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM BICICLETAS, CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...

"DENOMINA ALAMEDA MARIA QUITÉRIA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA DONA MARIA LEOPOLDINA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO CONTEMPLAR O 'PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL - PRÓ VICINAIS IV', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA ANTÔNIO CARLOS ANDREAZZA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'JARDIM VISTA VERDE', QUE ESPECIFICA".

"REVOGA A LEI Nº 5.096 DE 14 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ...

"REVOGA A LEI Nº 4.856 DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL ...

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROÍBE A VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA PERTO DE ESCOLA E CRECHES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO CONTEMPLAR O PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL - PRÓ-VICINAIS IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA AVELINO MARQUI, LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO 'VILA FLORENÇA', QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR, NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO ...

"DENOMINA RUA ROSA BRISOLA, LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'VILA FLORENÇA', QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE ...

"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL (PMSANS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA OLÍVIA RUBIN BERGAMINI, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM FLORENÇA", QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.697 DE 03 DE MARÇO DE 2010, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL DENOMINADO 'MINHA CASA MINHA VIDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E ..."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E ..."

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR ENERGIA SOLAR EM NOVAS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ...

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º DA LEI Nº 5.679 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CABREÚVA, INDAIATUBA, ITU E SALTO, COM A FINBALIDADE DE CONSTRUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL ...

"PRORROGA O PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL OUTORGADA EM FAVOR DA TENDA DE UMBANDA PAI JOAQUIM OXALÁ".