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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONRÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. DAISY LAURINO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. GENTIL PACIONI JUNIOR".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA À SRA. MAGDALENA SANTA LUCIA GADIANI WOLF".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO JOSÉ MENDES".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. RUBENS PANTANO FILHO".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. HÉLIO ROBERTO CASTRO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO", AO SR. JOSÉ CARLOS NASCIMENTO".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO SAMBA NO ÂMBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA".

"CRIA O PROGESCI - PROGRAMA GESTANTE E CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.600, DE 17 DE JUNHO DE 2009 ...

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP".

"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO ART. 3º DA LEI Nº 3.414 DE 15 DE MAIO DE 1.997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE - FIRME CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, ASSOCIAÇÕES CLASSISTAS, SOCIEDADES CIVIS E OUTROS ÓRGÃO PÚBLICOS".

"DISPÕE SOBRE A RECEPÇÃO, DEPOSIÇÃO E DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DE QUALQUER NATUREZA, EM ATERROS SANITÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 7º DO ART. 5º DA LEI Nº 3.845, DE 09 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL ...

"AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 143 DA LEI Nº 1.402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, ALTERA A LEI Nº 4.514 ...

"VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIFÍCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO, REABILITAÇÃO E VIVÊNCIA DO AUTISTA - CIRVA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA 'ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA', NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 1º DA LEI Nº 5.688 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUIR A SEMANA DE SAÚDE DO TRABALHADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO".

"OBRIGA A RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E AFINS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A FORNECEREM CINZEIROS DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO".

"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ADMINISTRADORAS DE IMÓVEIS, IMOBILIÁRIAS E CONGÊNERES, POSSIBILITAR A VISTORIA DOS IMÓVEIS ...

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO À PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORNÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"DENOMINA ALAMEDA JOSÉ BONIFÁCIO, O LOGADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA FREI SAMPAIO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, O LOGADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA PADRE BELCHIOR, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA EVARISTO VEIGA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA CIPRIANO JOSÉ BARATA DE ALMEIDA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA MINISTRO MARTIN FRANCISCO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA CÔNEGO JANUÁRIO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "QUINTAS DA TERRACOTA" QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ...

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ...

"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA RUA JOSÉ BORGHEZANI, CONSIDERADA INSERVÍVEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM RECANTO DO VALLE" E AUTORIZA A VENDA DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE INDAITUBA - COPLI', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA ALAMEDA JACINTO FURTADO DE MENDONÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA"

"DENOMINA ALAMEDA PEDRO DE ARAÚJO LIMA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA ALAMEDA GONÇALVES LEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA".