{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "11620", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2009\"."}, {"id": "11623", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2010\"."}, {"id": "11724", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE FEVEREIRO DE 2010\"."}, {"id": "11874", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE MAR\u00c7O DE 2010\"."}, {"id": "11971", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE ABRIL 2010\"."}, {"id": "12070", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE MAIO DE 2010\"."}, {"id": "12144", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO DE 2010\"."}, {"id": "12176", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE JULHO DE 2010\"."}, {"id": "12220", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE AGOSTO DE 2010\"."}, {"id": "12258", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2010\"."}, {"id": "12313", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2010\"."}, {"id": "12361", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFERENTE AO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2010\"."}, {"id": "11615", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 COM F\u00c1BIO FERRAZ BICUDO\"."}, {"id": "11616", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO CH\u00c1CARAS ALVORADA\"."}, {"id": "11617", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE E RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O CARLOS, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO GON\u00c7ALVES, E NA REFERIDA RUA PEDRO GON\u00c7ALVES, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DA RUA S\u00c3O CARLOS - VILA TODOS OS SANTOS\"."}, {"id": "11618", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR O CRISTO REDENTOR - JARDIM  MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11619", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COBERTURA E BANCOS NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, EM FRENTE AO DEREFIM\"."}, {"id": "11622", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR AS RUAS DO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11627", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"OFICIAR A CPFL PARA QUE COMPLETE O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA TEREZA BONITO - JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "11628", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COBERTURA NO BANCO DE RESERVAS NOS CAMPOS DE FUTEBOL, PRINCIPALMENTE NO CAMPO LOCALIZADO NO JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "11629", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A RONDA REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NA QUADRA DA CIDADANIA, RUA ANTONIO BRUNETTI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11630", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORIAS NA RUA Z\u00caNITE FURUKAWA,  NAS PROXIMIDES DO N\u00ba 700 - TERRAS DE ITAICI\"."}, {"id": "11631", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCLUIR AS OBRAS DOS CAMPOS DE BOCHA E DE MALHA - JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "11632", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DO CRISTO,  AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 - JARDIM  MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11633", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVITALIZAR AS PRA\u00c7AS DO JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "11634", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFORMAR EM SENTIDO DUPLO DE DIRE\u00c7\u00c3O A RUA PADRE VICENZO RIZZO - JARDIM PAU PRETO\"."}, {"id": "11635", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, NAS PROXIMIDADES DA ROTAT\u00d3RIA DO COL\u00c9GIO OBJETIVO\"."}, {"id": "11636", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA BOCA DE LOBO NA RUA JUDITH CAMPAGNOLLI DE OLIVEIRA - JARDIM ALPES SU\u00cd\u00c7OS\"."}, {"id": "11637", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROJETO DE LEI A FIM DE ISENTAR DO PAGAMENTO DA ZONA AZUL OS CONDUTORES DE VE\u00cdCULOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS\"."}, {"id": "11639", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA NA MARGINAL DIREITA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11645", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE VIDEOLAPARASCOPIA PELO SUS\"."}, {"id": "11646", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR O SERVI\u00c7O DE HISTEROSCOPIA PELO SUS\"."}, {"id": "11647", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS SILVIO CANDELLO E 74 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11648", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESTACAR UM GUARDA  MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO PARA ATUAR NA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "11651", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR LOMBADA NA RUA PAULO VACILOTO, EM FRENTE AO N\u00ba 44\"."}, {"id": "11656", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR PLACAS COM A HIST\u00d3RIA DAS PRA\u00c7AS\"."}, {"id": "11657", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA VETERIN\u00c1RIA PARA NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11658", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO B\u00c1SICO - EMEB NO JARDIM EUROPA\"."}, {"id": "11659", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM PARQUE NO JARDIM EUROPA\"."}, {"id": "11660", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO JARDIM CAMARGO ANDRADE\"."}, {"id": "11661", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE S\u00cdTIOS E CH\u00c1CARAS DA ESTRADA MUNICIPAL JOS\u00c9 BOLDRINI PARA QUE LIMPEM SUAS CAL\u00c7ADAS\"."}, {"id": "11662", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ENTRADA DA ROTA DOS CAVALEIROS - JARDIM EUROPA\"."}, {"id": "11663", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DAS FRUTAS\"."}, {"id": "11665", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA ESTRADA DO FOGUETEIRO\"."}, {"id": "11666", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO MONTE VERDE\"."}, {"id": "11667", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO ASFALTO E BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA 11 DE JUNHO, N\u00ba 1494 (CL\u00cdNICA TOMPSON)\"."}, {"id": "11668", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DOM ILDEFONSO STEHLE E PAUL HARRIS\"."}, {"id": "11669", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A AV. ALMIRANTE TAMANDAR\u00c9\"."}, {"id": "11670", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA AV. CONCEI\u00c7\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA RUA IN\u00c1CIO AMBIEL J\u00daNIOR\"."}, {"id": "11671", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR PARA O COM\u00c9RCIO COLETORES DE PILHAS E BATERIAS DE ACORDO COM A LEI 5.313 DE 28 DE  MAR\u00c7O DE 2008\"."}, {"id": "11672", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR SEM\u00c1FOROS COM ACIONAMENTO PARA PEDESTRES E EFETUAR MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AV. DOS INDAI\u00c1S, NA ALTURA DO CRUZAMENTO COM A RUA ANTONIO VACILOTO E ESTRADA DO BADIN - L\u00daCIO ARTONI\"."}, {"id": "11673", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR DEMARCA\u00c7\u00c3O DE SOLO BEM COMO MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AV. DOS INDAI\u00c1S, NA ALAMEDA DR. JOS\u00c9 CARDEAL E RUA DAS HORT\u00caNCIAS - SANTA CRUZ\"."}, {"id": "11679", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA MARGINAL DO PARQUE ECOL\u00d3GICO - TANCREDO NEVES\"."}, {"id": "11680", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS NA MARGINAL DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, EM FRENTE A RAIA DE REMO\"."}, {"id": "11681", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPAROS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, NA AV. CEL. ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL N\u00ba 1541 - ITAICI\"."}, {"id": "11682", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR LUZES DE EMERG\u00caNCIA NO CEMIT\u00c1RIO DO PARQUE INDAI\u00c1\"."}, {"id": "11683", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MANUTEN\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E DEDETIZA\u00c7\u00c3O NO CEMIT\u00c9RIO LOCALIZADO NO PARQUE INDAI\u00c1."}, {"id": "11684", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA RUA OURO E OUTRA NA RUA PRATA, PARALELAS A RODOVIA SP-75\"."}, {"id": "11685", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, ENTRE AS RUAS 58 A 92 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11686", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORIAS NA PRA\u00c7A DA ESCOLA ESTADUAL PROF\u00aa MARIA CEC\u00cdLIA IFANGER\"."}, {"id": "11687", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CUMPRIR A LEI  MUNICIPAL N\u00ba 3.281 DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, QUE PRO\u00cdBE O USO DE VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS PARA O DEP\u00d3SITO DE LIXO OU ENTULHO\"."}, {"id": "11688", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E 11 DE JUNHO\""}, {"id": "11689", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISCIPLINAR OS SERVI\u00c7OS NA FARM\u00c1CIA DE ALTO CUSTO, PARA QUE N\u00c3O HAJA INTERRUP\u00c7\u00c3O SUPERIOR A 24 HORAS NO ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O\"."}, {"id": "11690", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ORIENTAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DAS OFICINAS DE REPAROS AUTOMOBIL\u00cdSTICOS AO LONGO DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9, PARA QUE N\u00c3O ESTACIONEM OS VE\u00cdCULOS NA CAL\u00c7ADA\"."}, {"id": "11691", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO ASFALTO DE ALGUMAS RUAS DO CONDOM\u00cdNIO VALE DAS LARANJEIRAS\"."}, {"id": "11692", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TROCAR AS L\u00c2MPADAS EM V\u00c1RIOS PONTOS DAS RUAS DO CONDOM\u00cdNIO  VALE DAS LARANJEIRAS\"."}, {"id": "11693", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR CESTAS DE LIXO AO LADO DE TODOS OS TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11694", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CUMPRIR A LEI N\u00ba 5.488 DE  JANEIRO DE 2008, QUE REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE CA\u00c7AMBAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHO\"."}, {"id": "11695", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR SEM\u00c1FORO NA AV. CONCEI\u00c7\u00c3O, ESQUINA COM A RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE\"."}, {"id": "11696", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR A ACADEMIA DE LUTA DE BRA\u00c7O\"."}, {"id": "11697", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO JARDIM  MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11698", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACA COM A INFORMA\u00c7\u00c3O DE \"RUA SEM SA\u00cdDA\" NA RUA MILTON ANT\u00d4NIO DOS SANTOS - CAMARGO ANDRADE\"."}, {"id": "11699", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR E RETIRAR OBJETOS JOGADOS NA RUA BELMIRO SANTO BERTOLI COM A RUA RUDOLF T. SCHELF - CAMARGO ANDRADE\"."}, {"id": "11700", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPAROS NA AV. JO\u00c3O AMBIEL, PR\u00d3XIMO AO BAIRRO MIRIM\"."}, {"id": "11701", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (BARES, SUPERMERCADOS, PADARIAS, ETC) PROIBINDO A VENDA DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS PARA MENORES\"."}, {"id": "11702", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM PAULISTA I E II\"."}, {"id": "11703", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COBERTURA NA \u00c1REA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DOM PEDRO, DEFRONTE A LOJA MAGAZINE LUIZA - CENTRO\"."}, {"id": "11704", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR O PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO, CONSTRUIR NOVOS LEITOS PARA INTERNA\u00c7\u00d5ES DE UTI E AUMENTAR O QUADRO EFETIVO DE PROFISSIONAIS\"."}, {"id": "11710", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COBERTURA, BANCOS E BEBEDOUROS NO LOCAL QUE S\u00c3O REALIZADAS AS PROVAS DE BALIZA\"."}, {"id": "11711", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPAROS ASF\u00c1LTICO NA RUA PLATINA NO DISTRITO INDUSTRIAL RECREIO CAMPESTRE J\u00d3IA\"."}, {"id": "11712", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR O SERVI\u00c7O 0800 PARA A FARM\u00c1CIA UNIFICADA (FARM\u00c1CIA DO POVO)\"."}, {"id": "11713", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NOS VIADUTOS DA SP-75,  NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING CENTER JEANS E DO AUTO POSTO TEXACO - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11714", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DEOLINDA MANEIRO SEVERO - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "11716", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA ACADEMIA MUNICIPAL NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "11717", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM PONTO DE LUZ E TROCAR O POSTE NA RUA UIRAPUR\u00da, EM FRENTE AO N\u00ba 105 - VILA HAVA\u00cd\"."}, {"id": "11718", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM PONTO DE LUZ NA RUA GUAICURUS, EM FRENTE AO N\u00ba 199 - VILA MARIA HELENA\"."}, {"id": "11719", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR O BAIRRO TERRAS DE ITAICI\"."}, {"id": "11720", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR A ENTRADA DO VALE DO SOL\"."}, {"id": "11721", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR UM TRABALHO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A GENERAL MOTORS\"."}, {"id": "11722", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR AS \u00c1RVORES E TROCAR AS L\u00c2MPADAS NA RUA CLAUDIO DAL CANTON, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE ANHANGUERA - CIDADE NOVA\"."}, {"id": "11728", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR O PATRULHAMENTO NOS HOR\u00c1RIOS DE SA\u00cdDA DA ESCOLA DO SESI\"."}, {"id": "11729", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR ASSENTOS (BANCOS OU CADEIRAS) E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO APARELHO DE SENHA DA FARM\u00c1CIA DE ALTO CUSTO\"."}, {"id": "11730", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR NO DEREFIM - DEPARTAMENTO DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA E MENTAL, A TERAPIA POR CONTEN\u00c7\u00c3O INDUZIDA (TCI), NO TRATAMENTO E PACIENTES COM AVC, BEM COMO UMA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE ESSE DIST\u00daRBIO\"."}, {"id": "11731", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LOMBADA OU OUTRO MECANISMO PARA DIMINUIR A VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA RUA JO\u00c3O AMSTALDEN, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 923 - VILA LOPES\"."}, {"id": "11732", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA PAULO DE TARSO MARTINS, DE FRONTE AO N\u00ba 3490 - PARQUE DAS BANDEIRAS\"."}, {"id": "11734", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR E REVITALIZAR O TERMINAL CENTRAL DE \u00d4NIBUS NA PRA\u00c7A DOM PEDRO II\"."}, {"id": "11735", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CUMPRIR A LEI N\u00ba 5.237 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE OBRIGA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE PAPEL RECICLADO EM \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11736", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZA\u00c7\u00c3O E PUNI\u00c7\u00c3O MAIS SEVERA AOS PICHADORES, BEM COMO DESENVOLVER UM TRABALHO PARA EVITAR QUE JOVENS SE ENVOLVAM COM ESTA PR\u00c1TICA\"."}, {"id": "11737", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR E REVITALIZAR A RODOVI\u00c1RIA MUNICIPAL\"."}, {"id": "11738", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR A URBANIZA\u00c7\u00c3O AO REDOR DA MATA DO JARDIM  ITAMARAC\u00c1\"."}, {"id": "11739", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR PINTURA DE SOLO \" FAIXA DE PEDESTRES\" NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, NAS PROXIMIDADES DA ROTAT\u00d3RIA - CH\u00c1CARAS AREAL\"."}, {"id": "11740", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFORMAR EM SENTIDO \u00daNICO DE DIRE\u00c7\u00c3O A  RUA ANT\u00d4NIO MARTINIANO DE CAMPOS - JARDIM ALICE\"."}, {"id": "11741", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO, BEM COMO IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PRATA, ESQUINA COM A RUA ANT\u00d4NIO BARNAB\u00c9 - DISTRITO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "11744", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS REFLETORES LOCALIZADOS NA PRA\u00c7A DAS GOIABEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA EMEB PROF. ANT\u00d4NIO LUIZ BALAMINUT\"."}, {"id": "11745", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA NO PONTO DE T\u00c1XI 2 - CECAP\"."}, {"id": "11752", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA P\u00c9RSIO SAMPAIO FILHO\"."}, {"id": "11755", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NAS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "11756", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TROCAR O ALAMBRADO DO CAMPO DA FERROVI\u00c1RIA NO BAIRRO ITAICI\"."}, {"id": "11757", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO ITAICI\"."}, {"id": "11758", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O E PODAR AS \u00c1RVORES NO COME\u00c7O  DA RUA TUITI NA ALTURA DO N\u00ba 58 - CENTRO\"."}, {"id": "11759", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR A \u00c1REA DESTINADA \u00c0 PR\u00c1TICA DE EXERC\u00cdCIOS F\u00cdSICOS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO, BEM COMO AUMENTAR O N\u00daMERO DE APARELHOS\"."}, {"id": "11762", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DOM PEDRO II\"."}, {"id": "11763", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ADEQUAR OS BANHEIROS P\u00daBLICOS E DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS, QUE ATENDAM PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COMO \u00c9 EXIGIDO EM QUALQUER ENTIDADE PRIVADA\"."}, {"id": "11764", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DOAR UM TERRENO PARA ONG BOLHA DE SAB\u00c3O\"."}, {"id": "11765", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA O V\u00cdRUS HPV\"."}, {"id": "11766", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ADOTAR A PR\u00c9 CONSULTA NO SERVI\u00c7O DE PRONTO ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SA\u00daDE DR. MARIO DUARTE (MINI HOSPITAL) - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11770", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PASSARELA EM FRENTE A ESCOLA JOAQUIM PEDROSO DE ALVARENGA - ITAICI\"."}, {"id": "11771", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR AS RUAS DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1 E REFORMAR A PONTE NA RODOVIA DE ACESSO DO MESMO  BAIRRO\"."}, {"id": "11772", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR BANHEIROS, IMPLANTAR  BEBEDOUROS E LIXEIRAS, BEM COMO EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUE DAS FRUTAS - PARQUE S\u00c3O LOUREN\u00c7O\"."}, {"id": "11773", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MARTINHO LUTERO, DA RUA GUARIN JO\u00c3O BADIN AT\u00c9 A RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O ROSSI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11774", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR ESTUDOS QUANTO AO TR\u00c2NSITO NA ALAMEDA JOS\u00c9 AMSTALDEN, EM FRENTE AO COL\u00c9GIO OBJ ETIVO - JARDIM ESPLANADA I\"."}, {"id": "11775", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR E DEDETIZAR O FINAL DA RUA J\u00daLIO RIG\u00c3O - JARDIM CAMARGO ANDRADE\"."}, {"id": "11788", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CRECHE NO BAIRRO JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "11789", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A NO JARDIM PORTAL DO SOL\"."}, {"id": "11790", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR O BAIRRO RECANTO CAMPESTRE VIRACOPOS\"."}, {"id": "11793", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR AS \u00c1RVORES NA RUA TUIUTI (NA CAL\u00c7ADA DO HAOC) - CENTRO"}, {"id": "11794", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A ABERTURA E LIGA\u00c7\u00c3O DAS RUAS EUCLIDES HENRI BORTOLUCCI, JULIO RIG\u00c3O, GERMANO PIETROBOM - CAMARGO ANDRADE\"."}, {"id": "11795", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR A PRA\u00c7A REN\u00ca SPERANDIO, BEM COMO EFETUAR REPAROS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O - JARDIM DO VALLE\"."}, {"id": "11796", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E REURBANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO JARDIM MOACIR ARRUDA\"."}, {"id": "11797", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA MUNICIPAL ANT\u00d4NIO AMBIEL, AO LADO DA TRANSPORTADORA ZUMSTEIN - HELVETIA\"."}, {"id": "11798", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA NA RUA TEREZA BONITO - JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "11799", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA AV. MANOEL RUZ PERES\"."}, {"id": "11801", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS NA RODOVIA JOS\u00c9 BOLDRINI, EM FRENTE AO N\u00ba 4.350 - VIDEIRA\"."}, {"id": "11802", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR VAGAS COM A PINTURA DE SOLO \"VAGA PARA DEFICIENTES\" EM FRENTE AS IGREJAS\"."}, {"id": "11803", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COBERTURA NA ENTRADA DA EMEB PROF\u00aa VERA TOSCA MAGNUSSON BELLUOMIN, RUA JORGE DA CRUZ PEREIRA, N\u00ba 38 - JARDIM CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "11804", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MAPEAR AS NASCENTES E AS MATAS CILIARES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11805", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORIAS NA ESTRADA ECOL\u00d3GICA\"."}, {"id": "11806", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR O ENTULHO E COLOCAR PLACA \"PROIBIDO JOGAR ENTULHO\" EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA ECOL\u00d3GICA\"."}, {"id": "11807", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, PR\u00d3XIMO AO POSTO PETROBR\u00c1S, ESQUINA COM A RUA LUCIANO JACYRO BUENO\"."}, {"id": "11808", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR OU TAPAR BURACOS NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, DEFRONTE AO POSTO DA PETROBR\u00c1S\"."}, {"id": "11809", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR OS TRAILERS, CARRINHOS, BARRACAS E CONG\u00caNERES, CONSCIENTIZANDO OS PROPRIET\u00c1RIOS QUANTO A LIMPEZA DO LOCAL\"."}, {"id": "11810", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETOMAR O CENTRO DE EQUOTERAPIA PARA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E MENTAL\"."}, {"id": "11811", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR AS \u00c1RVORES QUE COMP\u00d5EM A MARGEM DO RIO JUNDIA\u00cd - ITAICI\"."}, {"id": "11812", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCLUIR A ENTREGA OU 2\u00aa ETAPA DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREDAS DA CONQUISTA, DE ACORDO COM A LEI N\u00ba 5.631 DE 09 DE SETEMBRO DE 2009\"."}, {"id": "11814", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR CAMPANHA SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS COM DEGRAUS DE DESN\u00cdVEL, E AP\u00d3S O PER\u00cdODO DA CAMPANHA QUE SEJA FEITA UMA RIGOROSA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E AUTUA\u00c7\u00c3O DOS INFRATORES\"."}, {"id": "11815", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR AS LOMBADAS DE SOLO PELAS LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS AO LONGO DA RUA ANGELINO ROSSI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11816", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL E MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ROS\u00c1RIA PIRES DA CUNHA - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11817", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA EXTENS\u00c3O DA RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI\"."}, {"id": "11818", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REBAIXAR AS GUIAS PARA A LOCOMO\u00c7\u00c3O DOS DEFICIENTES F\u00cdSICOS NO JARDIM MORADA  DO SOL\"."}, {"id": "11819", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI, NA ALTURA DO N\u00ba 508 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11820", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASSEGURAR A GRATUIDADE NO USO DO TRANSPORTE COLETIVO AOS USU\u00c1RIOS, EM TRATAMENTO, SEM CONDI\u00c7\u00d5ES FINANCEIRAS COMPROVADAS E DEVIDAMENTE CADASTRADOS PELO SUS\"."}, {"id": "11823", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLICITAR O ESPA\u00c7O DA ESCOLA ESTADUAL BENEDITA WAGNER DE CAMPOS, A FIM DE REALIZAR TRABALHOS CULTURAIS  PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO SANTA CRUZ\"."}, {"id": "11824", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR DEMARCA\u00c7\u00c3O DE SOLO,  MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E IMPLANTAR LOMBADA NA RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI, BEM COMO TRANSFORMAR EM SENTIDO \u00daNICO DE DIRE\u00c7\u00c3O A RUA CONSTANTINO DENNY - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11825", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA BASE DA GUARDA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A COROLLA -  JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11826", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA ESCOLA NO JARDIM PAULISTA I E II\"."}, {"id": "11829", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR A PISTA DE BICICROSS NA MARGINAL DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, PR\u00d3XIMO \u00c0 PREFEITURA\"."}, {"id": "11836", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA E MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A OSWALDO STEIN, NAS PROXIMIDADES DA RODOVI\u00c1RIA\"."}, {"id": "11837", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLICITAR POLICIAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL EM TODA EXTENS\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, PARA INIBIR O TR\u00c1FICO DE DROGAS\"."}, {"id": "11838", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR O PER\u00cdODO DE DURA\u00c7\u00c3O DAS FESTAS REALIZADAS NO RECREIO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, BEM COMO CUMPRIR A LEI N\u00ba 5.146/09\"."}, {"id": "11839", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPAROS NA DEPRESS\u00c3O DA AVENIDA ITOROR\u00d3 COM A RUA DOS ANDRADAS, NA ALTURA DO N\u00ba 116\"."}, {"id": "11840", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORIAS NA ESTRADA DO SALTINHO\"."}, {"id": "11841", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E PLACAS INFORMATIVAS NA PASSAGEM DE PEDESTRES NA PONTE DA RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI\"."}, {"id": "11842", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUCIO ARTONI - NUCLEO HABITACIONAL BRIGADEIRO FARIA LIMA\"."}, {"id": "11843", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"URBANIZAR O PARQUE ECOL\u00d3GICO, A PARTIR DA RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI, ESTENDENDO-SE AT\u00c9 O SEU FINAL\"."}, {"id": "11844", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA OU A NOTIFICA\u00c7\u00c3O DO PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO SITUADO ENTRE A RUA ORLANDO BARNAB\u00c9 COM A AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9\"."}, {"id": "11845", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS BA RUA EURICO GON\u00c7ALVES MIRANDA - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "11846", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A AV. JO\u00c3O AMBIEL - PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "11847", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE DA MULHER ENTRE OS BAIRROS JO\u00c3O PIOLI E JARDIM LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "11849", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O RECAPEAMENTO OU TAPAR BURACOS NA RUA HERM\u00cdNIO STEFFEN, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 671 - JARDIM REGINA\"."}, {"id": "11850", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MODIFICAR O SISTEMA DE TR\u00c2NSITO NA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA 24 DE MAIO NO PARQUE ECOL\u00d3GICO, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO OBJETIVO\"."}, {"id": "11855", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A VIA EZEQUIEL MANTOANELLI\"."}, {"id": "11857", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA JULIO RIG\u00c3O E MILTON ANTONIO DOS SANTOS - JARDIM CAMARGO ANDRADE\"."}, {"id": "11858", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O CONDOM\u00cdNIO MARIA BONITA E A EMPRESA FILTROS MANN PARA QUE SEJA CONSTRUIDA CAL\u00c7ADA NA RUA ELY LOPES DE SOUZA - JARDIM TROPICAL\"."}, {"id": "11859", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DUPLICAR O TRECHO DA RUA CHRISTIANO SELEGUIN, NA ALTURA DO N\u00ba 530, BEM COMO EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA DEFRONTE AO CONDOM\u00cdNIO SOLAR DOS GIRASS\u00d3IS DO PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "11861", "ano": "2010", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE COBERTURA DE \u00d4NIBUS EFETUADOS NO ANO DE 2009\"."}, {"id": "11869", "ano": "2010", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "11872", "ano": "2010", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EQUIPAR O CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA E CAPACITA\u00c7\u00c3O GENTE EFICIENTE COM MAIS TRANSPORTE\"."}, {"id": "11873", "ano": "2010", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A REFORMA COMPLETA DO PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS NA RUA 15 DE NOVEMBRO, PR\u00d3XIMO A IGREJA NOSSA SENHORA DA CANDEL\u00c1RIA - CENTRO\"."}, {"id": "11875", "ano": "2010", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RODOVIA LIX DA CUNHA PR\u00d3XIMO AO CRAS II - TOMBADOURO\"."}, {"id": "11876", "ano": "2010", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O 'FAIXA DE PEDESTRES' EM FRENTE AO COL\u00c9GIO P\u00d3LO EDUCACIONAL, AV. BERNARDINO BONAVITA\"."}, {"id": "11877", "ano": "2010", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO ESCOLA/CRIAN\u00c7AS, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO P\u00d3LO EDUCACIONAL, AV. BERNARDINO BONATIVA\"."}, {"id": "11878", "ano": "2010", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FAZER UM PROJETO DE LEI  DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS EM TODAS AS RESID\u00caNCIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS\"."}, {"id": "11879", "ano": "2010", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS ASF\u00c1LTICO NA RUA S\u00c3O DOMINGOS COM A PADRE BENTO PACHECO -  VILA FURLAN\"."}, {"id": "11882", "ano": "2010", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FIXAR NOS POSTOS DE SA\u00daDE A RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPON\u00cdVEIS NA REDE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "11883", "ano": "2010", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EXIGIR DA EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL, TREINAMENTO AOS FUNCION\u00c1RIOS QUANTO A MELHORIA NO ATENDIMENTO AO CIDAD\u00c3O IDOSO\"."}, {"id": "11884", "ano": "2010", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR PLACAS SINALIZADORAS 'FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA' DE RADARES FIXO EM TODOS OS PONTO DE NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "11885", "ano": "2010", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA M\u00c1RIO MAGNUSSON, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 89 - JARDIM R\u00caMULO ZOPPI\"."}, {"id": "11886", "ano": "2010", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO COMPLETO DO SISTEMA VI\u00c1RIO, REDUTORES DE  VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11887", "ano": "2010", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR REPAROS OU RECAPEAMENTON NA RUA 13 DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA RIACHUELO E A AV. CONCEI\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "11888", "ano": "2010", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO PARQUE RESIDENCIAL AZAL\u00c9IA\"."}, {"id": "11892", "ano": "2010", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR A PONTE NA ESTRADA DO MIRIM\"."}, {"id": "11896", "ano": "2010", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECUPERA\u00c7\u00c3O DA MANTA ASF\u00c1LTICA DA RUA PEDRO ANTONIO GARLETTI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11898", "ano": "2010", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, ESQUINA DA MARGINAL ESQUERDA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO COM A RUA PE. VICENTE RIZZO\"."}, {"id": "11899", "ano": "2010", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "11900", "ano": "2010", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COLETA SELETIVA DE CASA EM CASA NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11901", "ano": "2010", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"UTILIZAR AS \u00c1REAS INSTITUCIONAIS E DE LAZER NO JARDIM EUROPA PARA EDIFICA\u00c7\u00d5ES QUE AUMENTEM A QUALIDADE DE VIDA NA REGI\u00c3O\""}, {"id": "11902", "ano": "2010", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "11903", "ano": "2010", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE - JARDIM UMUARAMA\"."}, {"id": "11904", "ano": "2010", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO JARDIM UMUARAMA\"."}, {"id": "11905", "ano": "2010", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO PARQUE DAS FRUTAS\"."}, {"id": "11906", "ano": "2010", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA NA PRA\u00c7A DO JARDIM ITAMARAC\u00c1\"."}, {"id": "11907", "ano": "2010", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA ADEMAR DE BARROS COM A RUA PADRE BENTO PACHECO\"."}, {"id": "11908", "ano": "2010", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECUPERAR O ASFALTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CAMPO DE PROVAS DA GM\"."}, {"id": "11909", "ano": "2010", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DE VE\u00cdCULOS QUE ESTACIONAM NA CICLOVIA LOCALIZADA NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O E DEFRONTE AO POSSAN\u00b4S BAR - VILA LOPES\"."}, {"id": "11910", "ano": "2010", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REATIVAR A BASE DA GUARDA MUNICIPAL DA PRA\u00c7A EVANDRO MARTINS - CECAP\"."}, {"id": "11911", "ano": "2010", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPAROS NO ASFALTO DA AV. NABOR PIRES DE CAMARGO - JARDIM LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "11912", "ano": "2010", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE DEFRONTE A ESCOLA RANDOLFO MOREIRA FERNANDES NA RUA CARLOS CANOVA - JARDIM ALICE\"."}, {"id": "11913", "ano": "2010", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO 'ACESSA SP' NO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11914", "ano": "2010", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O 1\u00ba F\u00d3RUM MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ENFRENTAMENTO \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE\"."}, {"id": "11915", "ano": "2010", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR SARJETA E GUIA NA CAL\u00c7ADA DA \u00c1REA INSTITUCIONAL DO JARDIM ESPLANADA, AO LONGO DA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, AP\u00d3S A ESCOLA PARTICULAR LOCALIZADA NESSA VIA, AP\u00d3S A ROTAT\u00d3RIA DA RUA 24 DE MAIO\"."}, {"id": "11916", "ano": "2010", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR NA RUA JUDITH CAMPANHOLI DE OLIVEIRA, JUNTO A PRA\u00c7A JO\u00c3O  NAREZZI, UM PONTO DE CAPTA\u00c7\u00c3O DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS PROVENIENTES DA RUA GAIVOTA - VILA SUI\u00c7A\"."}, {"id": "11917", "ano": "2010", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR OS VESTI\u00c1RIOS DOS EST\u00c1DIOS DE FUTEBOL CONCEDIDOS \u00c0 A. A. PONTE PRETA E FERROVI\u00c1RIO FUTEBOL CLUBE - ITAICI\"."}, {"id": "11920", "ano": "2010", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR O PLANO DE CONTROLE DE POLUI\u00c7\u00c3O VEICULAR - PCPV, QUE VISA A REDU\u00c7\u00c3O DA EMISS\u00c3O DE POLUENTES\"."}, {"id": "11921", "ano": "2010", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INCLUIR O BAIRRO JARDIM MARINA NO PSF DO JARDIM DO SOL\"."}, {"id": "11922", "ano": "2010", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA PRESIDENTE ALVES, EM FRENTE AO N\u00ba 112 - JARDIM SANTA RITA\"."}, {"id": "11923", "ano": "2010", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA AOS IDOSOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11924", "ano": "2010", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ORGANIZAR E ESTRUTURAR O FLUXO NO ATENDIMENTO AS CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E ABUSO SEXUAL\"."}, {"id": "11925", "ano": "2010", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR O CAMPO DE FUTEBOL E REPOR A AREIA DO PLAYGROUND NA RODOVIA JOS\u00c9 BOLDRINI, EM FRENTE AO N\u00ba 4.350  - VIDEIRA\"."}, {"id": "11927", "ano": "2010", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PARA QUE HAJA A OBRIGATORIEDADE DAS CONSULTAS M\u00c9DICAS OCORREREM NO PRAZO M\u00c1XIMO DE 15 DIAS QUANDO SE TRATAR DE PACIENTE COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 70  ANOS\"."}, {"id": "11928", "ano": "2010", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR PARA 24 HORAS O ATENDIMENTO NO POSTO DE PEDIATRIA NO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11929", "ano": "2010", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR COBERTURA NA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA AV. ENGENHEIRO F\u00c1BIO ROBERTO  BARNAB\u00c9 NO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "11930", "ano": "2010", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR  ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA ROBERTO TOMAZELLI, DEFRONTE AO N\u00ba 403 NA RUA WALTER GUT A PARTIR DO N\u00ba 136 NO JARDIM MORADA DO SOL, BEM COMO EM TODA EXTENS\u00c3O   DA RUA SERVID\u00c3O NO JARDIM HUBERT\"."}, {"id": "11938", "ano": "2010", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REMOVER O ENTULHO DEPOSITADO NO PROLONGAMENTO DA RUA E ABRIR ACESSO AO ANTIGO MATADOURO  E A AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, BEM COMO FECHAR A ENTRADA DE VE\u00cdCULOS PARTICULARES AT\u00c9 A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS\"."}, {"id": "11943", "ano": "2010", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM  PROJETO DE LEI (BOLSA ATLETA), A FIM DE GARANTIR BENEF\u00cdCIOS PECUNI\u00c1RIOS MENSAIS AOS ATLETAS QUE SE DESTACAREM NAS COMPETI\u00c7\u00d5ES REGIONAIS, ESTADUAIS E INTERNACIONAIS\"."}, {"id": "11944", "ano": "2010", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DOS CARROS COM O SOM ABUSIVO NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO.\""}, {"id": "11945", "ano": "2010", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR O TR\u00c1FEGO DE CAMINH\u00d5ES NA AV. WINDSOR PARK\"."}, {"id": "11946", "ano": "2010", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECER A GRATUIDADE NO USO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES SANIT\u00c1RIAS EM FUNCIONAMENTO NOS TERMINAIS RODOVI\u00c1RIOS\"."}, {"id": "11947", "ano": "2010", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR UMA CAMPANHA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DO CANCER DE PR\u00d3STATA\"."}, {"id": "11948", "ano": "2010", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR GRADATIVAMENTE FIA\u00c7\u00c3O SUBTERR\u00c2NEA NAS AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11949", "ano": "2010", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR TORNEIRAS INTELIGENTES NOS LOCAIS P\u00daBLICOS\"."}, {"id": "11950", "ano": "2010", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO DESVIO DO PED\u00c1GIO\"."}, {"id": "11951", "ano": "2010", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR MELHORIAS QUANTO A  SEGURAN\u00c7A DO BAIRRO JARDIM PAU PRETO\"."}, {"id": "11952", "ano": "2010", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LIXEIRAS NAS REDONDEZAS DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, PR\u00d3XIMO AO CIAEI\"."}, {"id": "11953", "ano": "2010", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RESTAURAR A EST\u00c1TUA DO CRISTO - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11955", "ano": "2010", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TROCAR AS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO JARDIM RENATA\"."}, {"id": "11956", "ano": "2010", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR LINHAS DE \u00d4NIBUS, BEM  COMO IMPLANTAR OS RESPECTIVOS PONTOS NO DISTRITO INDUSTRIAL, JO\u00c3O NAREZZI,  RECREIO CAMPESTRE J\u00d3IA, NOVA ERA E AMERICAN PARK\"."}, {"id": "11957", "ano": "2010", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR OS LEITOS  NA ENFERMARIA DO LAR DE VELHOS EMMANUEL, BEM COMO DISPONIBILIZAR FRALDAS GERI\u00c1TRICAS PARA USO DE  IDOSOS ATENDIDOS PELA INSTITU\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "11959", "ano": "2010", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAL\u00c7ADA, EM FRENTE A FARM\u00c1CIA POPULAR, LOCALIZADA NA RUA CANDEL\u00c1RIA\"."}, {"id": "11960", "ano": "2010", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR A PLACA INDICATIVA DA 'CERAMICA INDAIATUBA', FIXADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VISCONDE DE INDAIATUBA (SENTIDO SP 75/CENTRO), AP\u00d3S O CRUZAMENTO COM A AV. CONCEI\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "11965", "ano": "2010", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LOMBADA OU OUTRO MECANISMO PARA DOMINUIR A VELOCIDADE  NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, NAS PROXIMIDADES DO CEPIN\"."}, {"id": "11969", "ano": "2010", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CASTELO BRANCO\"."}, {"id": "11970", "ano": "2010", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PARA QUE SEJAM REALIZADAS RONDAS MAIS EFETIVAS NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A DAS CEREJEIRAS\"."}, {"id": "11972", "ano": "2010", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A RONDA REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO MINI HOSPITAL - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11973", "ano": "2010", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOL\u00caNCIA SEXUAL CONTRA CRIAN\u00c7A E ADOLESCENTE\"."}, {"id": "11974", "ano": "2010", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA AVA\u00cd\"."}, {"id": "11975", "ano": "2010", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA ESCOLA ESTADUAL NO JARDIM MONTE VERDE\"."}, {"id": "11977", "ano": "2010", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O CONSTANTE DAS QUADRAS ONDE S\u00c3O REALIZADOS OS JOGOS DE FUTSAL, BEM COMO ANALISAR COM MELHORES CRIT\u00c9RIOS OS PRODUTOS UTILIZADOS EM SUA MANUTEN\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "11979", "ano": "2010", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR A LIBERA\u00c7\u00c3O DA COBERTURA NET (TV A CABO, TELEFONIA E INTERNET) PARA OS BAIRROS JARDIM DO VALLE E JARDIM ALICE\"."}, {"id": "11980", "ano": "2010", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COBERTURA E BANCO NO PONTO DE \u00d4NIBUS NAS RUAS ANTONIO ANGELO ROSSI E JO\u00c3O NAREZZI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "11981", "ano": "2010", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CERQUEIRA C\u00c9SAR, DEFRONTE AO N\u00ba 1815 - VILA VIT\u00d3RIA\"."}, {"id": "11982", "ano": "2010", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A RONDA REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM S\u00c3O CONRADO\"."}, {"id": "11983", "ano": "2010", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO POSTO DE GASOLINA LOCALIZADO AO LADO DO SHOPPING JARAGU\u00c1\"."}, {"id": "11984", "ano": "2010", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TERMINAL DE TRANSPORTES COLETIVO EM FRENTE AOS PR\u00c9DIOS, NA ENTRADA DO PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "11985", "ano": "2010", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR SALAS PARA O BER\u00c7ARIO DA EMEB CRECHE GALDINO AUGUSTO LOPES CHAGAS, LOCALIZADA NA RUA YORIKO GON\u00c7ALVES, N\u00ba 190 - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "11986", "ano": "2010", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE NO JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "11987", "ano": "2010", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR MELHORIAS NO TOCANTE \u00c0 SEGURAN\u00c7A NO TRANSPORTE UTILIZADO PELO FUNCION\u00c1RIOS DA SEMOP E SEMURB\"."}, {"id": "11992", "ano": "2010", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUIR A POL\u00cdTICA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, DIAGN\u00d3STICO E TRATAMENTO DO C\u00c2NCER BUCAL\"."}, {"id": "11993", "ano": "2010", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NOS BAIRROS ITAICI E JARDIM JULIANA\"."}, {"id": "11994", "ano": "2010", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM BANHEIRO P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A MARIA IMACULADA, LOCALIZADA ENTRE AV. CONCEI\u00c7\u00c3O E A RUA TR\u00caS MARIAS - VILA SORIANO\"."}, {"id": "11995", "ano": "2010", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO SOLO DA ALAMEDA M\u00d4NACO, DEFRONTE AO N\u00ba 195 - PARQUE DAS BANDEIRAS\"."}, {"id": "11996", "ano": "2010", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR A M\u00c1QUINA EM TODA EXTENS\u00c3O DA ESTRADA PORTEIRA DE FERRO - MORRO TORTO\"."}, {"id": "11997", "ano": "2010", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ASSENTOS, COBERTURA, LIXEIRAS E PLACAS INFORMATIVAS COM OS TRAJETOS E HOR\u00c1RIOS DAS LINHAS DO TRANSPORTE P\u00daBLICO EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "12002", "ano": "2010", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR REPAROS ASF\u00c1LTICO NA RUA MARTINHO LUTERO, DEFRONTE AO N\u00ba 1264 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12003", "ano": "2010", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS NAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES AO LONGO DAS RUAS IGN\u00c1CIO AMBIEL JR. E GERALDO FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA OS\u00d3RIO GERMANO\"."}, {"id": "12004", "ano": "2010", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR O SERVI\u00c7O 0800 PARA O PROCON\"."}, {"id": "12005", "ano": "2010", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR UMA PASSARELA NO EIXO DO CORR\u00c9GO BARNAB\u00c9, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DA RUA 80, LIGANDO AS RUAS DURVALINO FONSECA COM A \u00c2NGELO STOCCO, PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A DO  GURI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12006", "ano": "2010", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS ASF\u00c1LTICO NA RUA \u00c2NGELO STOCCO, EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 34 E 44 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12007", "ano": "2010", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR OS SERVI\u00c7OS DO POUPATEMPO M\u00d3VEL\"."}, {"id": "12011", "ano": "2010", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR LIXEIRA DE COLETA SELETIVA NO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM MOACIR ARRUDA\"."}, {"id": "12014", "ano": "2010", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR UM PROGRAMA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PICHA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "12015", "ano": "2010", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR UMA CAMPANHA DE INCENTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE AQUECIMENTO SOLAR EM NOVAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "12016", "ano": "2010", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL PROF. CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "12017", "ano": "2010", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR OPERA\u00c7\u00c3O SOS BOSQUE DO SABER\"."}, {"id": "12018", "ano": "2010", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ANTONIO QUINTEIRO, EM FRENTE AO PORT\u00c3O PRINCIPAL DA EMEB RENATA GUIMAR\u00c3ES BRAND\u00c3O ANAD\u00c3O\"."}, {"id": "12019", "ano": "2010", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR  BURACO NA RUA NO\u00caMIA VON ZUBEN AMSTALDEN COM A RUA JOS\u00c9 BORGHEZANI\"."}, {"id": "12021", "ano": "2010", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM PONTO DE TRANSPORTE  COLETIVO EM FRENTE \u00c0 IGREJA LOCALIZADA NO BAIRRO VIDEIRAS\"."}, {"id": "12022", "ano": "2010", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RESTAURAR A PONTE DE TRAVESSIA DA PRA\u00c7A DO GURI NO PARQUE ECOL\u00d3GICO - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12023", "ano": "2010", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR MAIS UMA SALA PARA O BER\u00c7ARIO DA CRECHE M\u00c3E RAINHA, LOCALIZADA NA RUA AMADEU ERNESTO TACHINARDI NO BAIRRO ITAICI, BEM COMO DOAR MAT\u00c9RIA PRIMA PARA CONFEC\u00c7\u00c3O DE FRALDAS INFANTIL E GERI\u00c1TRICA\"."}, {"id": "12024", "ano": "2010", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FECHAR COM GRADES A QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA ANTONIO BRUNETTI NO JARDIM MORADA DO SOL, BEM COMO DETERMINAR HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO\"."}, {"id": "12025", "ano": "2010", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR UMA BASE FIXA OU ITINERANTE DA GM OU PM NO BAIRRO ITAICI\"."}, {"id": "12026", "ano": "2010", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CRECHE NO JARDIM REGINA E NO JARDIM ESPLANADA\"."}, {"id": "12027", "ano": "2010", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR PINTURA DE SOLO COM A LEGENDA \"PARE\" E DEMARCA\u00c7\u00c3O NA RUA AIMOR\u00c9, ESQUINA COM A RUA JULIO RIG\u00c3O - JARDIM CAMARGO ANDRADE\"."}, {"id": "12029", "ano": "2010", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CUMPRIR A LEI N\u00ba 5.478/08 QUE PROIBE A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES PESADOS NA \u00c1REA CENTRAL\"."}, {"id": "12030", "ano": "2010", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFORMAR EM M\u00c3O DUPLA DE DIRE\u00c7\u00c3O A RUA MIGUEL F. GARCIA FILHO - CH\u00c1CARAS AREAL\"."}, {"id": "12031", "ano": "2010", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR  COBERTURA E BANCO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA RUA PROF\u00ba OSWALDO ANT\u00d4NIO TUON - JARDIM      DO VALLE\"."}, {"id": "12032", "ano": "2010", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COMPLETAR O SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA 1 -  JARDIM VALE DO SOL\"."}, {"id": "12033", "ano": "2010", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REESTRUTURAR A PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA E -  JARDIM VALE DO SOL\"."}, {"id": "12034", "ano": "2010", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVITALIZAR A PRA\u00c7A DO BAIRRO CH\u00c1CARAS ALVORADA\"."}, {"id": "12035", "ano": "2010", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A REVIS\u00c3O DAS CONTAS DE \u00c1GUA, A FIM DE EVITAR COBRAN\u00c7AS INDEVIDAS\"."}, {"id": "12036", "ano": "2010", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR REPAROS NO ASFALTO DA RUA AD\u00c9LIA CASAGRANDE BERTOLLI, EM FRENTE AO N\u00ba 350 - JARDIM DO VALE\"."}, {"id": "12037", "ano": "2010", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CUMPRIR A LEI N\u00ba 3319/96 E O DECRETO N\u00ba 9355/07\""}, {"id": "12045", "ano": "2010", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR DEMARCA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES NO SEM\u00c1FORO COM I NTERRUP\u00c7\u00c3O DAS DUAS M\u00c3OS DE DIRE\u00c7\u00c3O, AL\u00c9M DE DEFINIR NOVO PONTO DE \u00d4NIBUS\"."}, {"id": "12046", "ano": "2010", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR VESTI\u00c1RIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "12047", "ano": "2010", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR E AMPLIAR O CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO ITAICI\"."}, {"id": "12048", "ano": "2010", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR M\u00c9DICOS LEGISTAS PARA PLANT\u00c3O NOS HOSPITAIS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "12049", "ano": "2010", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERCEDER JUNTO A CPFL,  A FIM DE SUBSTITUIR O POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O LOCALIZADO NA RUA TOCANTIS, N\u00ba 656, DEFRONTE A LANCHONETE E RESTAURANTE SKIN\u00c3O - VILA LOPES\"."}, {"id": "12050", "ano": "2010", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECUPERAR A \u00c1REA PERTENCENTE A ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM PEDROSO DE ALVARENGA, QUE SOFRE COM CONSTANTES EROS\u00d5ES DO BAIRRO ITAICI\"."}, {"id": "12051", "ano": "2010", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR CAIXAS COLETORAS PARA RECICLAGEM DE \u00d3CULOS, BEM COMO REALIZAR PARCERIA COM LOJAS ESPECIALIZADAS PARA QUE PERMITAM  A COLOCA\u00c7\u00c3O DAS MESMAS EM SEUS ESTABELECIMENTOS\"."}, {"id": "12052", "ano": "2010", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS ALBINA B. ULITSKA E \u00c1LVARO DOS SANTOS - JARDIM BOM PRINC\u00cdPIO E JARDIM DO VALLE\"."}, {"id": "12053", "ano": "2010", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR OS CACHORROS QUE FICAM SOLTOS NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "12054", "ano": "2010", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LOMBADA NA AV. CONCEI\u00c7\u00c3O, EM FRENTE AO SUPERMERCADO PAGUE MENOS, SENTIDO BAIRRO-CENTRO\"."}, {"id": "12055", "ano": "2010", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO ASFALTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS AD\u00c9LIA CASAGRANDE BERTOLOTTI E PROF. OSWALDO ANTONIO TUON - JARDIM DO VALE\"."}, {"id": "12056", "ano": "2010", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR AS DEFORMA\u00c7\u00d5ES ASF\u00c1LTICAS NA RUA JORGE SCACHETTI. DEFORNTE AOS 155, 127, 123, 113, 105, 37, 33, 23 E ESQUINA DA RUA 64 COM A AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12057", "ano": "2010", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR COBERTURAS COM ASSENTOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS CIRCULARES, NA RUA DR. RENATO RIGGIO, N\u00daMEROS 246, 306, 698 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12059", "ano": "2010", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR AS DEFORMA\u00c7\u00d5ES ASF\u00c1LTICAS EM TODO QUARTEIR\u00c3O DA RUA CONSTANTINO DENY, DEFRONTE AOS N\u00daMEROS AO 141, 151 E 162\"."}, {"id": "12060", "ano": "2010", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR REPAROS NO ASFALTO DA RUA JOS\u00c9 BORGUEZANI CRUZAMENTO COM A RUA LUCIANO JACYRO BUENO - JARDIM BOM PRINC\u00cdPIO\"."}, {"id": "12061", "ano": "2010", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVITALIZAR A PRA\u00c7A OSWALDO STEIN, LOCALIZADA NA RUA PADRE BENTO PACHECO\"."}, {"id": "12062", "ano": "2010", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A PINTURA DAS GUIAS DA PRA\u00c7A ACRISIO DE CAMARGO AT\u00c9 A MARGINAL DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "12063", "ano": "2010", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA ZEPHIRO PUCCINELLI, ANTIGA 34, ESQUINA COM A RUA 86 - JARDIM M0RADA  DO SOL\"."}, {"id": "12064", "ano": "2010", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS COBERTURAS DETERIORADAS DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "12068", "ano": "2010", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O/SEM\u00c1FOROS NA AV. VISCONDE DE INDAIATUBA PARA A CONVERS\u00c3O SENTIDO A RUA SUI\u00c7A\"."}, {"id": "12069", "ano": "2010", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SEM\u00c1FOROS EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS NA MARGINAL DO PARQUE EC\u00d3LOGICO\"."}, {"id": "12071", "ano": "2010", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, DEFRONTE AO BARCO\"."}, {"id": "12073", "ano": "2010", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR PLACAS INDICATIVAS COM OS RESPECTIVOS NOMES DAS RUAS DO RECANTO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS\"."}, {"id": "12074", "ano": "2010", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA 09 - JARDIM CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "12075", "ano": "2010", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR OS TERRENOS LOCALIZADOS NO RECANTO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS NAS GLEBAS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9 E 10, PARA QUE PROVIDENCIEM A LIMPEZA DO LOCAL\"."}, {"id": "12076", "ano": "2010", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E COLETA DE LIXO NO DISTRITO EMPRESARIAL BARTOLOMAI\"."}, {"id": "12077", "ano": "2010", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DO JARDIM S\u00c3O CONRADO\"."}, {"id": "12078", "ano": "2010", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DAR CONTINUIDADE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS ADJACENTES A ESTRADA DO FOGUETEIRO NO RECANTO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS\"."}, {"id": "12079", "ano": "2010", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O CAL\u00c7AMENTO DA CRECHE MUNICIPAL PROF\u00aa. ALICE DE MATTOS WOLF E O FECHAMENTO DA MATA LOCALIZADA AO LADO DA  UNIDADE ESCOLAR NA RUA C\u00c1SSIO FONSECA, N\u00ba 50 - JARDIM PRIMAVERA\"."}, {"id": "12080", "ano": "2010", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA IRINEU ROCHA RIBEIRO - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12081", "ano": "2010", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JORGE SCACHETTI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12082", "ano": "2010", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR BANHEIROS P\u00daBLICOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DO PARQUE ECOL\u00d3GICO E DO PARQUE COROLA\"."}, {"id": "12083", "ano": "2010", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERCEDER JUNTO \u00c0 CONCESSION\u00c1RIA DE TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO, OU JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS E COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS\"."}, {"id": "12084", "ano": "2010", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NOS POSTES LOCALIZADO NA RUA DR. RAUL DAVID DO VALLE, DEFRONTE AOS N\u00daMEROS 2196 AT\u00c9 2140 DE ESQUINA COM A RUA ROBERTO TOMAZELLI, N\u00ba 886 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12085", "ano": "2010", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR A CASA LAR DOS IDOSOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "12086", "ano": "2010", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR A \u00c1REA PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA DR. RAUL DAVID DO VALLE, DEFRONTE AO N\u00ba 2140, BEM COMO URBANIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PLAYGROUND - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12089", "ano": "2010", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DAR CONTINUIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS ADJACENTES \u00c0 ESTRADA DO FANGER - RECANTO CAMPESTRE  DE VIRACOPOS\"."}, {"id": "12092", "ano": "2010", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVID\u00caNCIAS QUANTO AO AC\u00daMULO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE BENTO PACHECO, ALTURA DO N\u00ba 2025\"."}, {"id": "12094", "ano": "2010", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR AS  MARGENS DA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, NAS PROXIMIDADES DO JARDIM HUBERT E JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "12096", "ano": "2010", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DETERMINAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE OFICIE A EMPRESA BONAVITA OU QUE EXECUTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO  DE \u00d4NIBUS NAS PROXIMIDADES DO HOTEL  IBIS, PARA O TRAJETO INDAIATUBA-CAMPINAS\"."}, {"id": "12097", "ano": "2010", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CECAP\"."}, {"id": "12098", "ano": "2010", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A RONDA REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NA REGI\u00c3O DO PARQUE COROLLA - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12099", "ano": "2010", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR O RECAPEAMENTO NA RUA P\u00c9RSIO SAMPAIO FILHO, BEM COMO REALIZAR UM ESTUDO NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS QUANTO AO TR\u00c2NSITO DESTA VIA - JARDIM UMUARAMA\"."}, {"id": "12100", "ano": "2010", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMEB PROF\u00ba. NIZIO VIEIRA, LOCALIZADA RUA JORDALINO PIETROBOM, N\u00ba 239 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12101", "ano": "2010", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR AS OBRAS EXISTENTES NA RUA JORGE ALVES BROWN - JARDIM BELA VISTA\"."}, {"id": "12109", "ano": "2010", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NAS RUAS JORGE SCACHETTI E IRINEU ROCHA RIBEIRO - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12111", "ano": "2010", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA, EM TODA EXTENS\u00c3O, DA RUA  HENRIQUE D'ERCOLI - JARDIM PRIMAVERA\"."}, {"id": "12112", "ano": "2010", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MODIFICAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA MIGUEL FERNANDES GARCIA FILHO - CH\u00c1CARAS AREAL\"."}, {"id": "12115", "ano": "2010", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA PEDRO ANTONIO GARLETTI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12116", "ano": "2010", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA IRINEU ROCHA RIBEIRO - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12117", "ano": "2010", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AVERIGUAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO  BAIRRO TERRAS DE ITAICI\"."}, {"id": "12118", "ano": "2010", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA DO MIRIM E ESTRADA NOVA DO MIRIM\"."}, {"id": "12122", "ano": "2010", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO NAS FARM\u00c1CIAS POPULARES\"."}, {"id": "12123", "ano": "2010", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE, EM FRENTE AO N\u00ba 1841\"."}, {"id": "12124", "ano": "2010", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR REPAROS NO MURO DO ESTACIONAMENTO DA IGREJA DO BAIRRO VIDEIRA\"."}, {"id": "12128", "ano": "2010", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR RECUPERA\u00c7\u00c3O DO ACOSTAMENTO DA ESTRADA DO MIRIM (ESTRADA DR. RAFAEL ELIAS JOS\u00c9 AUN)\"."}, {"id": "12129", "ano": "2010", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA TUIUTI, NAS PROXIMIDADES DO SHOPPING PONTO AZUL\"."}, {"id": "12130", "ano": "2010", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO BELCHIOR, RECUPERAR A CAL\u00c7ADA E IMPLANTAR GUARDA-CORPO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS - JARDIM RENATA\"."}, {"id": "12131", "ano": "2010", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR A FARM\u00c1CIA UNIFICADA (FARM\u00c1CIA DO POVO) DO PRONTO SOCORRO DO HAOC\"."}, {"id": "12132", "ano": "2010", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O A ALAMEDA JOS\u00c9 AMSTALDEN, BEM COMO IMPLANTAR LOMBADA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO OBJETIVO - JARDIM ESPLANADA I\"."}, {"id": "12133", "ano": "2010", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ROG\u00c9RIO ANTONIO DA ROCHA, Rog\u00e9rio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DAR CONTINUIDADE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CICLOVIA NA PONTE DA RUA ANGELINO ROSSI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12135", "ano": "2010", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR LIMPEZA E REPAROS NOS BUEIROS DA RUA ARIST\u00d3TELES PEREIRA DOS SANTOS, ALTURA DO N\u00ba 884, E NA RUA DR. RAUL DAVID DO VALLE, NA ALTURA DO N\u00ba 2196 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12136", "ano": "2010", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SEM\u00c1FOROS NAS ROTAT\u00d3RIAS DO HAOC, COL\u00c9GIO OBJETIVO, HABIB\u00b4S, CER\u00c2MICA INDAIATUBA, DISTRITO INDUSTRIAL, COL\u00c9GIO ANGLO E PASTEL DA FEIRA\"."}, {"id": "12137", "ano": "2010", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DE PRONTO SOCORRO NO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "12138", "ano": "2010", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE DE ENFERMARIA NO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "12139", "ano": "2010", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PAVIMENTAR E ILUMINAR A RUA JO\u00c3O GIAQUINTO - JARDIM HUBERT\"."}, {"id": "12140", "ano": "2010", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR O TRECHO FALTANTE DA RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12145", "ano": "2010", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA DA VIDEIRA QUE LEVA AO ACESSO  PARA O BAIRRO PEDREGULHO\"."}, {"id": "12150", "ano": "2010", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REVIGORA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE AREIA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NO JARDIM JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "12151", "ano": "2010", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA QUE LEVA AO ACESSO DOS S\u00cdTIOS ITABORA\u00cd\"."}, {"id": "12152", "ano": "2010", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A PINTURA DE SOLO LEGENDA \"PARE\" NA RUA PEDRO DE TOLEDO ESQUINA COM RUA ALMIRANTE BARROSO, VILA AREAL\"."}, {"id": "12153", "ano": "2010", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS NA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA LEITE, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 3201\"."}, {"id": "12154", "ano": "2010", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLICITAR A EMPRESA GUAIANAZES QUE PROVIDENCIE A FIXA\u00c7\u00c3O DE ITINER\u00c1RIO E HOR\u00c1RIOS NA LATERAL DOS \u00d4NIBUS E NOS PONTOS\"."}, {"id": "12155", "ano": "2010", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA DA ALAMEDA DOS FLAMBOYANT NA ALTURA DO N\u00ba 340,  NO BAIRRO CH\u00c1CARAS ING\u00c1\"."}, {"id": "12156", "ano": "2010", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR OBRAS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A TENENTE TANCL\u00c9R, LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO  EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESPORTIVA TEJUSA\"."}, {"id": "12157", "ano": "2010", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA ACADEMIA MUNICIPAL NA PRA\u00c7A ACR\u00cdCIO DE CAMARGO - JARDIM PAU PRETO\"."}, {"id": "12158", "ano": "2010", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TERMINAR O CAMPO DE BOCHA DO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "12160", "ano": "2010", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DA FAZENDA DA GRAMA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO RIO NEGRO - VIDEIRAS\"."}, {"id": "12173", "ano": "2010", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, INTENSIFICANDO, ASSIM, A RONDA COMO TAMB\u00c9M A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS FINAIS DE SEMANA\"."}, {"id": "12174", "ano": "2010", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR AS PLACAS DE PUBLICIDADE DOS CANTEIROS CENTRAIS E POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "12175", "ano": "2010", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPAROS NA ESTRADA DO FANGER E NAS RUAS TRANSVERSAIS\"."}, {"id": "12177", "ano": "2010", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA LUIZ VIALTA, ALTURA DO N\u00ba 320 - RESIDENCIAL MONTE VERDE\"."}, {"id": "12178", "ano": "2010", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CRECHE MUNICIPAL - VIDEIRA\"."}, {"id": "12179", "ano": "2010", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, ESQUINA COM A RUA 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO POSTO SUI\u00c7A\"."}, {"id": "12180", "ano": "2010", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR ELETR\u00d4NICO DE VELOCIDADE, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA AXE FUNDI\u00c7\u00c3O, LOCALIZADA \u00c0 RUA ANTONIO BARNAB\u00c9 - DISTRITO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "12182", "ano": "2010", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO BAIRRO RECREIO CAMPESTRE J\u00d3IA\" ."}, {"id": "12185", "ano": "2010", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA PISTA DE DOWNHILL\"."}, {"id": "12187", "ano": "2010", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR A PRA\u00c7A OSWALDO STEIN, PR\u00d3XIMO A RODOVI\u00c1RIA\"."}, {"id": "12188", "ano": "2010", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR PINTURA DE SOLO \"PARE\" NA RUA S\u00c3O DOMINGOS, NO CRUZAMENTO COM A RUA SOROCABA, PR\u00d3XIMO AO GIN\u00c1SIO  MUNICIPAL DE ESPORTES\"."}, {"id": "12189", "ano": "2010", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 COM A RUA F\u00c1BIO FERRAZ BICUDO\"."}, {"id": "12190", "ano": "2010", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PLANO DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA OS CIRURGI\u00d5ES DENTISTAS DA REDE MUNICIPAL\"."}, {"id": "12191", "ano": "2010", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR PLANT\u00d5ES ODONTOL\u00d3GICOS \u00c0S SEXTAS-FEIRAS, S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS DA REDE MUNICIPAL\"."}, {"id": "12193", "ano": "2010", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO OU UMA PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE, DEFRONTE AO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "12195", "ano": "2010", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA DOS INDAI\u00c1S\"."}, {"id": "12196", "ano": "2010", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA REGENTE FEIJ\u00d3\"."}, {"id": "12197", "ano": "2010", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS DIRETA ENTRE A NOSSA CIDADE E A CIDADE DE SOROCABA\""}, {"id": "12199", "ano": "2010", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA NA RUA S\u00c3O DOMINGOS - JARDIM SANTIAGO\"."}, {"id": "12200", "ano": "2010", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLICITAR A PINTURA DE FAIXAS NAS LOMBADAS NA AV. CEL ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL\"."}, {"id": "12201", "ano": "2010", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DOS REFLETORES DA PRA\u00c7A PRUDENTE DE MORAES LOCALIZADA NA RUA CANDEL\u00c1RIA - CENTRO\"."}, {"id": "12202", "ano": "2010", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), RUA JOS\u00c9 MILANESI NA ALTURA DO N\u00ba 473 - JARDIM ITAMARAC\u00c1\"."}, {"id": "12203", "ano": "2010", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E BANCOS NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS, N\u00ba 315 - JARDIM POMP\u00c9IA\"."}, {"id": "12204", "ano": "2010", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COMPLETAR O SISTEMA  DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO FOGUETEIRO\"."}, {"id": "12205", "ano": "2010", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR DOS BUEIROS DA RUA EMA MONTOANELLI TACHINARDI, ESQUINA COM A RUA TERUO IMANICHI\"."}, {"id": "12206", "ano": "2010", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERCEDER JUNTO A FIEC, VISANDO A CRIA\u00c7\u00c3O DE CURSOS, ESPECIALMENTE, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TAIS COMO: TELEFONISTA, SECRETARIADO, RECEPCIONISTA, DENTRE OUTROS\"."}, {"id": "12207", "ano": "2010", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROMOVER 'RODADA DE NEG\u00d3CIOS' PARA PEQUENAS, M\u00c9DIAS E GRANDES EMPRESAS\"."}, {"id": "12210", "ano": "2010", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LIXEIRAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS\"."}, {"id": "12211", "ano": "2010", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR CINZEIROS NAS PROXIMIDADES DOS PONTOS DE \u00d4NIBUS\"."}, {"id": "12212", "ano": "2010", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVID\u00caNCIAS JUNTO A CPFL PARA QUE DIVULGUE \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O OS LOCAIS APROPRIADOS PARA O PAGAMENTO DAS CONTAS\"."}, {"id": "12215", "ano": "2010", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"APLICAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO A POL\u00cdTICA NACIONAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS, INSTITU\u00cdDA PELA LEI N\u00ba 12.305/10\"."}, {"id": "12216", "ano": "2010", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COBERTURA, ASSENTOS E LIXEIRAS NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA PADRE FRANCISCO DE PAULA CABRAL VASCONCELOS, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 660 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12218", "ano": "2010", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS RUAS DOS SITIOS ITABORA\u00cd\"."}, {"id": "12219", "ano": "2010", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA NAS BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. CONCEI\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "12226", "ano": "2010", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR A EXECU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS, EM ESPECIAL NOS DECLIVES E RESSALTOS PROIBIDOS\"."}, {"id": "12231", "ano": "2010", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR BUEIRO OU CANALETA NA RUA DOM IDELFONSO STEHLE, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 223 - CIDADE NOVA\"."}, {"id": "12232", "ano": "2010", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A VIGIL\u00c2NCIA REALIZADA PELA GUARDA MUNICIPAL NA PRA\u00c7A ANDR\u00c9A MARIA BONACHELA - VILA COSTA E SILVA\"."}, {"id": "12233", "ano": "2010", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12234", "ano": "2010", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12235", "ano": "2010", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA HUMAIT\u00c1, ENTRE AS RUAS TREZE DE MAIO E ADEMAR DE BARROS\"."}, {"id": "12237", "ano": "2010", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NA RUA 84, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PADARIA E DA LAN HOUSE DRAGON\"."}, {"id": "12238", "ano": "2010", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. ALVARO DOS SANTOS, ENTRE OS N\u00daMEROS 1.010 E 1.308, PR\u00d3XIMO AO DEP\u00d3SITO ESTRELA DO VALLE, ENTRE O JARDIM ADRIANA E JARDIM DO VALE\"."}, {"id": "12239", "ano": "2010", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR COLETA SELETIVA, BEM COMO IMPLANTAR COLETORES DE RECICLAGEM SELETIVAS NAS PROXIMIDADES DA RUA LEOPOLDO SOMBINI - JARDIM DO VALE\"."}, {"id": "12240", "ano": "2010", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REZAFER A CAPA ASF\u00c1LTICA NA RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI, NAS PROXIMIDADES DOS N\u00daMEROS 682 \u00c0 1.011 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12241", "ano": "2010", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM PONTO DE LUZ NA RUA GUAICURUS EM FRENTE AO N\u00ba 199 - VILA MARIA HELENA\"."}, {"id": "12242", "ano": "2010", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BUTANT\u00c3, DEFRONTE AO N\u00ba 106 - JARDIM  PAULISTA I\"."}, {"id": "12243", "ano": "2010", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, NAS PROXIMIDADES DA RAIA DE REMO\"."}, {"id": "12244", "ano": "2010", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR OS GALHOS DA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA PADRE BENTO PACHECO, ESQUINA COM A RUA VOLUNT\u00c1RIO JO\u00c3O DOS SANTOS\"."}, {"id": "12246", "ano": "2010", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MODIFICAR O SENTIDO E A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DAS RUAS  WALTER RUESCH E DR. ADIB PEDRO, LOCALIZADAS NO N\u00daCLEO HABITACIONAL BRIGADEIRO FARIA LIMA\"."}, {"id": "12247", "ano": "2010", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NAS LOMBADAS DA RODOVIA JOS\u00c9 BOLDRINI, DO BAIRRO ITAICI AT\u00c9 O BAIRRO VIDEIRA\"."}, {"id": "12248", "ano": "2010", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA DOS INDAI\u00c1S\"."}, {"id": "12249", "ano": "2010", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NO ASFALTO DAS AVENIDAS PALERMO, COWDRAY PARK E DEAUVILLE NO LOTEAMENTO HELVETIA POLO COUNTRY\"."}, {"id": "12252", "ano": "2010", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DAR CONTINUIDADE NA PASSAGEM DE \u00c1GUA PARA AS CH\u00c1CARAS DO BAIRRO MATO DENTRO\"."}, {"id": "12255", "ano": "2010", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE\"."}, {"id": "12259", "ano": "2010", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTUIR UM VESTI\u00c1RIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CASTELO BRANCO\"."}, {"id": "12260", "ano": "2010", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CICLOVIA NA RUA OURO E OUTRA NA RUA PRATA, COM IN\u00cdCIO NOS BAIRROS JARDIM OLIVEIRA CAMARGO E JARDIM NOVA INDAI\u00c1 E T\u00c9RMINO NO DISTRITO INDUSTRIAL DOMINGOS GIOMI\"."}, {"id": "12261", "ano": "2010", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ANTONIO ZOPPI, EM FRENTE A SA\u00cdDA DE ALUNOS DA E.E. PROF\u00ba GERALDO EN\u00c9AS DE CAMPOS\"."}, {"id": "12262", "ano": "2010", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS DA PRA\u00c7A LIONS, EM FRENTE A FACULDADE MAX PLANCK\"."}, {"id": "12266", "ano": "2010", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM MORUMBI\"."}, {"id": "12267", "ano": "2010", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR LIMPEZA NO BAIRRO HELVETIA\"."}, {"id": "12268", "ano": "2010", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NA AV. CONCEI\u00c7\u00c3O,  NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PAGUE MENOS\"."}, {"id": "12269", "ano": "2010", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR AQUECIMENTO NA PISCINA DE HIDROTERAPIA DO CENTRO ESPORTIVO R\u00caMULO ZOPPI\"."}, {"id": "12270", "ano": "2010", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA ESCOLA NO JARDIM PAULISTA II\"."}, {"id": "12272", "ano": "2010", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPAROS NA RUA EDUARDO BORSARI, EM FRENTE AO N\u00ba 1.445 - DISTRITO INDUSRIAL\"."}, {"id": "12276", "ano": "2010", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR CAMPANHA A FIM DE DIVULGAR E ORIENTAR \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O PARA O DESCARTE CORRETO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS\"."}, {"id": "12277", "ano": "2010", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR SEM\u00c1FORO DE TRAVESSIA E DEMARCAR COM FAIXAS DE PEDESTRES O CRUZAMENTO DA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 COM RUA ZEFIRO MATTIONI\"."}, {"id": "12278", "ano": "2010", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PASSARELA NO C\u00d3RREGO BARNAB\u00c9 PARA INTERLIGAR OS BAIRROS JARDIM HUBERT E TANCREDO NEVES\"."}, {"id": "12279", "ano": "2010", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO JARDIM JULIANA\"."}, {"id": "12280", "ano": "2010", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR NOVOS ECOPONTOS NO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12281", "ano": "2010", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO DA RUA P\u00c9RSIO SAMPAIO FILHO\"."}, {"id": "12285", "ano": "2010", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LOMBADA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO PARQUE INDAI\u00c1\"."}, {"id": "12286", "ano": "2010", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR O COROAMENTO DAS \u00c1RVORES DO PARQUE DAS FRUTAS\"."}, {"id": "12287", "ano": "2010", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO TAMP\u00c3O DE ESGOTO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS CINCO DE JULHO COM VINTE E QUATRO DE MAIO\"."}, {"id": "12288", "ano": "2010", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PARA QUE CONSTE NOS CARN\u00caS DE IPTU A INFORMA\u00c7\u00c3O DE QUAL \u00c9 A \u00c1REA DE ZONEAMENTO QUE ENCONTRA-SE SITUADO O IM\u00d3VEL DO CONTRIBUINTE\"."}, {"id": "12289", "ano": "2010", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO PARQUE S\u00c3O LOUREN\u00c7O\"."}, {"id": "12290", "ano": "2010", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NA \u00c1REA DE TESTE DE DIRE\u00c7\u00c3O NO PARQUE ECOL\u00d3GICO, DEFRONTE AO JARDIM HUBERT\"."}, {"id": "12297", "ano": "2010", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JARAGU\u00c1, DEFRONTE  AO  N\u00ba 70 - JARDIM PAULISTA II\"."}, {"id": "12300", "ano": "2010", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SEM\u00c1FOROS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PAGUE MENOS E DA FACULDADE ANHANGUERA\"."}, {"id": "12302", "ano": "2010", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO JARDIM BELO HORIZONTE, QUE FAZ DIVISA COM AS CASAS LOCALIZADAS EM FRENTE A RUA \u00c2NGELO CALONGA\"."}, {"id": "12303", "ano": "2010", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA FACULDADE ANHANGUERA\"."}, {"id": "12304", "ano": "2010", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MELHORIAS NA RUA BIGODINHO E ADJACENTES - RECREIO CAMPESTRES VIRACOPOS\""}, {"id": "12305", "ano": "2010", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR UM TRABALHO  DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O NO TR\u00c2NSITO\"."}, {"id": "12306", "ano": "2010", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA ROTAT\u00d3RIA DAS AVENIDAS PRESEDENTE KENNEDY, CONCEI\u00c7\u00c3O, ENG\u00ba. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 E  JO\u00c3O AMBIEL\"."}, {"id": "12307", "ano": "2010", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESLIGAR O SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AV. FRANCISCO PAULA LEITE COM A RUA BRASIL PARA CRISTO, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 23:55 E 05:00 HORAS - CECAP\"."}, {"id": "12308", "ano": "2010", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\" PARA QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVOS FISCAIS \u00c0S EMPRESAS QUE REALIZAREM CONV\u00caNIOS COM ENTIDADES FILANTR\u00d3PICAS, DESTA CIDADE, COM RELA\u00c7\u00c3O A NOTA FISCAL PAULISTA\"."}, {"id": "12314", "ano": "2010", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LOMBADA NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 SENTIDO BAIRRO CENTRO, NAS PROXIMIDADES DA RUA 10 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12315", "ano": "2010", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR A PISTA DE SKATE DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "12316", "ano": "2010", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR O N\u00daMERO DE ASSENTOS NO TERMINAL DE \u00d4NIBUS NA PRA\u00c7A DOM PEDRO\"."}, {"id": "12319", "ano": "2010", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FAZER UM ESTUDO VISANDO \u00c0 MODIFICA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA JORDALINO PIETRO BOM - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12320", "ano": "2010", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA LINHA DIRETA DE \u00d4NIBUS DE INDAIATUBA PARA AS UNIVERSIDADES PUC-CAMPINAS E UNICAMP\"."}, {"id": "12321", "ano": "2010", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARQUE DAS FRUTAS\"."}, {"id": "12322", "ano": "2010", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A AV. MANOEL RUZ PERES\"."}, {"id": "12323", "ano": "2010", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PARA QUE AP\u00d3S AS 22:00 HORAS OS SEM\u00c1FOROS FIQUEM COM A LUZ AMARELA PISCANDO\"."}, {"id": "12324", "ano": "2010", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA\"."}, {"id": "12327", "ano": "2010", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLUCIONAR OS PROBLEMAS QUE CAUSAM ENCHENTES NO BAIRRO VILA VIT\u00d3RIA\"."}, {"id": "12328", "ano": "2010", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR PLACAS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS E TELEFONE P\u00daBLICO NO JARDIM PAULISTANO\"."}, {"id": "12329", "ano": "2010", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR OS MOTORISTAS QUE UTILIZAM O PERCURSO IRREGULAR PARA  ACESSAR O TERRENO DA ANTIGA CER\u00c2MICA INDAIATUBA  E IMEDIA\u00c7\u00d5ES, DA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS CONCEI\u00c7\u00c3O E PRESIDENTE VARGAS\"."}, {"id": "12330", "ano": "2010", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFORMAR EM M\u00c3O \u00daNICA DE DIRE\u00c7\u00c3O AS RUAS PARALELAS AO SUPERMERCADO PAGUE MENOS\"."}, {"id": "12331", "ano": "2010", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FIXAR AS PEDRAS NA ILHA DA ROTAT\u00d3RIA DAS AVENIDAS CONCEI\u00c7\u00c3O E VISCONDE DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "12332", "ano": "2010", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR A PONTE QUE SE ENCONTRA SOBRE A LINHA F\u00c9RREA SITUADA NO BAIRRO HELVETIA\"."}, {"id": "12333", "ano": "2010", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR CONSTANTEMENTE O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA NA ALAMEDA ANT\u00d4NIO AMBIEL - HELVETIA\"."}, {"id": "12334", "ano": "2010", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO PR\u00d3XIMO AO MERCADO CARREFOUR NA AV. PRESIDENTE KENNEDY\"."}, {"id": "12335", "ano": "2010", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LOMBADA NA RUA HUMAIT\u00c1, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1180\"."}, {"id": "12339", "ano": "2010", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS NO JARDIM LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "12340", "ano": "2010", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO DESVIO DO PED\u00c1GIO\"."}, {"id": "12341", "ano": "2010", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE\"."}, {"id": "12344", "ano": "2010", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NO CEMIT\u00c9RIO PARQUE DOS INDAI\u00c1S\"."}, {"id": "12345", "ano": "2010", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA ERCILIO DE PAULA NO BAIRRO SANTA CRUZ\"."}, {"id": "12346", "ano": "2010", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR BANCOS (ASSENTO)  NO PARQUE ECOL\u00d3GICO ENTRE A AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 E A RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12347", "ano": "2010", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O ADEQUADA NO BOSQUE JACARAND\u00c1S - JARDIM HUBERT\"."}, {"id": "12348", "ano": "2010", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ROMEU RODRIGUES PEDROSO,  BEM COMO IMPLANTAR UMA ACADEMIA DE GIN\u00c1STICA - VILA MARIANA\"."}, {"id": "12350", "ano": "2010", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA PROF\u00aa. ANNUNZIATA LEONILDA VIRGINELLI PRADO - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12351", "ano": "2010", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESTINAR AGENTES DE TR\u00c2NSITO PARA ORGANIZAR O TR\u00c1FEGO  NO ACESSO AO DISTRITO\"."}, {"id": "12352", "ano": "2010", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A HONDA DA GUARDA MUNICIPAL NO JARDIM COLONIAL\"."}, {"id": "12353", "ano": "2010", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA IDOSOS NO CDHU\"."}, {"id": "12354", "ano": "2010", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR SEM\u00c1FOROS COM ACIONAMENTO PARA PEDESTRES, BEM COMO MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA AVENIDA DOS INDAI\u00c1S, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO VACILOTO E ESTRADA DO BADIN - LUCIO ARTONI\"."}, {"id": "12355", "ano": "2010", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR SINALIZA\u00c7\u00c3O HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA CL\u00c1UDIO DAL CANTON, N\u00ba 89 - CIDADE NOVA\"."}, {"id": "12359", "ano": "2010", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA EXTENS\u00c3O DA RUA ANHANGABA\u00da - JARDIM PAULISTA\"."}, {"id": "12379", "ano": "2010", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DO BAIRRO ITAICI\"."}, {"id": "12380", "ano": "2010", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA SERAPHIN GILBERTO CANDELLO COM A AVENIDA \u00c1RIO BARNAB\u00c9\"."}, {"id": "12381", "ano": "2010", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NO TR\u00c2NSITO DE ITAICI\"."}, {"id": "12383", "ano": "2010", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR BIBLIOTECA P\u00daBLICA NO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "12384", "ano": "2010", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR PROJETO DE REURBANIZA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA DE LAZER NO CDHU\"."}, {"id": "12385", "ano": "2010", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO VEREDAS DA CONQUISTA\"."}, {"id": "12386", "ano": "2010", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR RECAPEAMENTO NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO\"."}, {"id": "11638", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PADRE MARCELO DONIZETTI PREVIATELLE PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E INOVA\u00c7\u00c3O DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CANDEL\u00c1RIA\"."}, {"id": "11678", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 EURIDES RIBEIRO, OCORRIDO AOS 16 DE FEVEREIRO DO CORRENTE\"."}, {"id": "11715", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO AOS 08 DE MAR\u00c7O\"."}, {"id": "11725", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS DA APAE,  OS JOGADORES DA EQUIPE DE FUTEBOL 5 DA SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA: J\u00daLIO CAVALCANTE, SANDRO ROG\u00c9RIO SAMPAIO E CARLOS ALBERTO MASCATE, QUE CONQUISTARAM O TERCEIRO LUGAR NOS 2\u00ba JOGOS ..."}, {"id": "11726", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS PARAOL\u00cdMPICOS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL E MEDALHISTAS, ANDR\u00c9 LUIS MENEGHETTI E RAQUEL  VIEL, PELAS MEDALHAS CONQUISTADAS NA PROVA DE UM QUIL\u00d4METRO DA 2\u00aa ETAPA DO CICRCUITO PAULISTA  DE NATA\u00c7\u00c3O, REALIZADA ..."}, {"id": "11727", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CARMELITA NEGR\u00c3O GON\u00c7ALVES TEIXEIRA, OCORRIDO AOS 03 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE\"."}, {"id": "11733", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO POVO CHILENO PELO RASTRO DE DESTRUI\u00c7\u00c3O E MORTES NO CHILE EM DECORR\u00caNCIA DO TERREMOTO OCORRIDO AOS 27 DE FEVEREIRO\"."}, {"id": "11753", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ONG BOLHA DE SAB\u00c3O, PELOS TRABALHOS REALIZADOS \u00c0 SOCIEDADE E PELO 1\u00ba PONTO DE CULTURA DE UMA ONG NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11754", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ONG SISNI - SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA, PELOS 11 DE TRABALHOS REALIZADOS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11767", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ONG SISNI - SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA, PELOS 11 ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11791", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COL\u00c9GIO SANTA RITA PELA PASSAGEM DOS 14 ANOS DE ATIVIDADES, COMEMORADO AOS 10 DE MAR\u00c7O\"."}, {"id": "11822", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"APOIO E SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, EM GREVE DESDE O DIA 08 DE MAR\u00c7O 2010 POR MELHORES SAL\u00c1RIOS E CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO\"."}, {"id": "11853", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 COMUNDADE FAM\u00cdLIA CRIST\u00c3 PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTSAL ATLETAS DE CRISTO, NO DIA 27 DE MAR\u00c7O DE 2010\"."}, {"id": "11867", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO EVENTO A PAIX\u00c3O DE CRISTO\"."}, {"id": "11868", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A FAM\u00cdLIA MIRANDA PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS 55 ANOS DO JORNAL TRIBUNA DE INDAI\u00c1 \"."}, {"id": "11934", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO CONTABILISTA, COMEMORADO AOS 25 DE ABRIL\"."}, {"id": "11954", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. YUKIE SANDA KOIDE, OCORRIDO AOS 28 DE ABRIL DO CORRENTE\"."}, {"id": "11964", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR. CARLOS EDUARDO MACHADO E EQUIPE DA NEONEFRO NEFROLOGIA E DI\u00c1LISE - CLINICA THOMPSON, PELOS 18 ANOS DE EXCELENTE ATENDIMENTO PRESTADO AOS PORTADORES DE INSUFICI\u00caNCIA RENAL CR\u00d4NICA\"."}, {"id": "11976", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRA. JANETE RODRIGUES, PELOS SERVI\u00c7OS DESENVOLVIDOS EM PROL DA COMUNIDADE CARENTE\"."}, {"id": "11998", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COL\u00c9GIO OBJETIVO UNIDADE INDAIATUBA, PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE 44.144 LITROS DE LEITE PARA 32 ENTIDADES ASSISTENCIAIS, ARRECADADOS NA 8\u00aa GINCO - GINCANA INTERNA ..."}, {"id": "11999", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE 9 DE JULHO PELA ARRECADA\u00c7\u00c3O E DOA\u00c7\u00c3O DE 5.400 LITROS DE LEITE PARA 18 INSTITUI\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "12001", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CORONEL VICTORINO RODRIGUES SANCHES, OCORRIDO AOS 13 DE MAIO DO CORRENTE\"."}, {"id": "12010", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SILVIO LUIS MARTINS, OCORRIDO AOS 14 DE MAIO DO CORRENTE.\""}, {"id": "12028", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO TRABALHADOR RURAL, COMEMORADO AOS 25 DE MAIO\"."}, {"id": "12038", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 PEDRO DA CRUZ, OCORRIDO AOS 23 DE MAIO DO CORRENTE\"."}, {"id": "12039", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOEL VICENTE DA SILVA J\u00daNIOR, OCORRIDO AOS 24 DE MAIO DO CORRENTE\"."}, {"id": "12058", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SINDICATO DOS RODOVI\u00c1RIOS DE CAMPINAS E REGI\u00c3O PELA PERMANENTE BUSCA DE  MELHORIAS NO TRANSPORTE\"."}, {"id": "12088", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CICLISTAS DE INDAIATUBA, PELA 16\u00aa  ROMARIA CICLISTICA \u00c0 CIDADE DE APARECIDA, NOS DIAS 03 A 06 DE JUNHO DO CORRENTE\"."}, {"id": "12090", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A IGREJA CASA DA BEN\u00c7\u00c3O PELOS 40 ANOS DE EXIST\u00caNCIA\"."}, {"id": "12110", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARMANDO FERRACINI, OCORRIDO AOS 12 DE JUNHO DO CORRENTE\"."}, {"id": "12119", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PRISCILA PRANDINI JUNI PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU JITSU, DISPUTADO DE 3 A 6 DE JUNHO DO CORRENTE, EM LONG BEACH NA CALIF\u00d3RNIA\"."}, {"id": "12161", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO AGRICULTOR, COMEMORADO AOS 28 DE JULHO\"."}, {"id": "12183", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PELO EXCELENTE DESEMPENHO NO 54\u00ba JOGOS REGIONAIS DO INTERIOR REALIZADO NA CIDADE DE AMERICANA\"."}, {"id": "12184", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A RAFAELA CRISTINA LATURRAGHE, PELA CONQUISTA DO 1\u00ba LUGAR NA PROVA DOS 3 TAMBORES NA FESTA DO PE\u00c3O DE INDAIATUBA 2010\"."}, {"id": "12186", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 FAM\u00cdLIA MIRANDA E OS AUTORES DO LIVRO 'JORNAES DE HONTEM', MANOEL FERREIRA DE MIRANDA E O 'DI\u00c1RIO DE ITAHAY\", SAULO ADAMI, TINA ROSA E G\u00caNICE SUAVI\"."}, {"id": "12217", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALFIO PINE, OCORRIDO AOS 28 DE AGOSTO DO CORRENTE\"."}, {"id": "12230", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. PAULO KOIDE, OCORRIDO AOS 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE\"."}, {"id": "12245", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DALVA COLTRO DENNY, OCORRIDO AOS 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE\"."}, {"id": "12250", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PREFEITURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AO CIESP PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \"FEIRA DAS IND\u00daSTRIAS & NEG\u00d3CIOS DE INDAIATUBA - 2010\"."}, {"id": "12263", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO AOS 15 DE OUTUBRO\"."}, {"id": "12275", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "OSMAR FERREIRA BASTOS, Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A IGREJA ALIAN\u00c7A CRIST\u00c3 UNIVERSAL DO JARDIM MORADA DO SOL PELA PASSAGEM DO 5\u00ba ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO AOS 15 DE OUTUBRO\"."}, {"id": "12298", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO INDAIATUBA CLUBE PELO \u00caXITO NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO INTERNO DE FUTEBOL SOCIETY\"."}, {"id": "12299", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM ALUS\u00c3O AO 'DIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO', COMEMORADO AOS 28 DE OUTUBRO\"."}, {"id": "12318", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE NOVE DE JULHO PELA BRILHANTE REALIZA\u00c7\u00c3O DO BAILE DO HAWAI\"."}, {"id": "12325", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A CL\u00cdNICA CLINITI PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES REALIZADA DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010\"."}, {"id": "12326", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HERMES COTAFAVA, OCORRIDO AOS 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE\"."}, {"id": "12342", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA NACIONAL DA CONSCI\u00caNCIA NEGRA, COMEMORADO AOS 20 DE NOVEMBRO\"."}, {"id": "12360", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DR. FABR\u00cdCIO COLLI BADINO, PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO 2\u00ba SIMP\u00d3SIO DE ONCOLOGIA DE INDAIATUBA, REALIZADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.\""}, {"id": "11677", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO PARA GOZO PARCIAL DE SUAS F\u00c9RIAS RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE SEU MANDATO DO ANO DE 2009\" ."}, {"id": "11856", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2008, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11919", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO PARA MISS\u00c3O OFICIAL DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11942", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DA LICEN\u00c7A DO PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "12009", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. WALDEMAR MULLER\"."}, {"id": "12091", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12108", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO\"."}, {"id": "12213", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. ISAMU MURAKAMI\"."}, {"id": "12214", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 INDAIATUBANA A SRA. DAISY LAURINO\"."}, {"id": "12265", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. GENTIL PACIONI JUNIOR\"."}, {"id": "12271", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 INDAIATUBANA \u00c0 SRA. MAGDALENA SANTA LUCIA GADIANI WOLF\"."}, {"id": "12291", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. JO\u00c3O JOS\u00c9 MENDES\"."}, {"id": "12301", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. RUBENS PANTANO FILHO\"."}, {"id": "12311", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO\"."}, {"id": "12312", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO \"DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO\" AO SR. H\u00c9LIO ROBERTO CASTRO\"."}, {"id": "12349", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO \"DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO\", AO SR. JOS\u00c9 CARLOS NASCIMENTO\"."}, {"id": "11621", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO SAMBA NO \u00c2MBITO DA CIDADE DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "11625", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIA O PROGESCI - PROGRAMA GESTANTE E CIDAD\u00c3 NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11640", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11641", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11642", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O  PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N\u00ba 5.600, DE 17  DE JUNHO DE 2009 ..."}, {"id": "11643", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CELEBRAR  CONV\u00caNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL OU CULTURAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - FUSSESP\"."}, {"id": "11644", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.414 DE 15 DE MAIO DE 1.997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11649", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA MUNICIPAL DE VALORIZA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS\"."}, {"id": "11650", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA QUE O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTOS - SAAE - FIRME CONV\u00caNIOS E PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES CLASSISTAS, SOCIEDADES CIVIS E OUTROS \u00d3RG\u00c3O P\u00daBLICOS\"."}, {"id": "11652", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A RECEP\u00c7\u00c3O, DEPOSI\u00c7\u00c3O E DISPOSI\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS DE QUALQUER NATUREZA, EM ATERROS SANIT\u00c1RIOS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11653", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 7\u00ba DO ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 3.845, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2000, QUE DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS EM VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS, INSTITUI O PLANO COMUNIT\u00c1RIO MUNICIPAL ..."}, {"id": "11654", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO  AOS VENCEDORES DOS CONCURSOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11655", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 143  DA LEI N\u00ba 1.402, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA,  ALTERA A LEI N\u00ba 4.514 ..."}, {"id": "11664", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINA\u00c7\u00c3O NO ACESSO AOS ELEVADORES DE TODOS OS EDIF\u00cdCIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS OU PARTICULARES, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "11674", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL AO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O, REABILITA\u00c7\u00c3O E VIV\u00caNCIA DO AUTISTA - CIRVA\"."}, {"id": "11675", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11676", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11705", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11706", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA 'ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA INDAIATUBANA', NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11707", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO II, DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.688 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11708", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11709", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUIR A SEMANA DE SA\u00daDE DO TRABALHADOR NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "11723", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"OBRIGA A RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E AFINS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA A FORNECEREM CINZEIROS DEFRONTE AO ESTABELECIMENTO\"."}, {"id": "11742", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS ADMINISTRADORAS DE IM\u00d3VEIS, IMOBILI\u00c1RIAS E CONG\u00caNERES, POSSIBILITAR A VISTORIA DOS IM\u00d3VEIS ..."}, {"id": "11743", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE SACOLAS RETORN\u00c1VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11746", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA ECOL\u00d3GICA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "11747", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA JOS\u00c9 BONIF\u00c1CIO, O LOGADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"QUINTAS DA TERRACOTA\" QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11748", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA, ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA FREI SAMPAIO, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO \"QUINTAS DA TERRACOTA\" QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11749", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA FELISBERTO CALDEIRA BRANT, O LOGADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"QUINTAS DA TERRACOTA\" QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11750", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA PADRE BELCHIOR, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"QUINTAS DA TERRACOTA\" QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11751", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA EVARISTO VEIGA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"QUINTAS DA TERRACOTA\" QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11760", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA CIPRIANO JOS\u00c9 BARATA DE ALMEIDA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"QUINTAS DA TERRACOTA\" QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11761", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA MINISTRO MARTIN FRANCISCO, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"QUINTAS DA TERRACOTA\" QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11768", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA C\u00d4NEGO JANU\u00c1RIO O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"QUINTAS DA TERRACOTA\" QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11769", "ano": "2010", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA LUIZ ALVES DE LIMA E SILVA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"QUINTAS DA TERRACOTA\" QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11776", "ano": "2010", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ..."}, {"id": "11777", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ..."}, {"id": "11778", "ano": "2010", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE TRECHO DA RUA JOS\u00c9 BORGHEZANI, CONSIDERADA INSERV\u00cdVEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO \"JARDIM RECANTO DO VALLE\" E AUTORIZA A VENDA DO IM\u00d3VEL DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11779", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE INDAITUBA - COPLI',  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11780", "ano": "2010", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA JACINTO FURTADO DE MENDON\u00c7A, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "11781", "ano": "2010", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA PEDRO DE ARA\u00daJO LIMA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11782", "ano": "2010", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA GON\u00c7ALVES LEDO, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11783", "ano": "2010", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA JOS\u00c9 CLEMENTE PEREIRA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFA\"."}, {"id": "11784", "ano": "2010", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA BISPO SILVA COUTINHO, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11785", "ano": "2010", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA JOS\u00c9 JOAQUIM DA ROCHA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11786", "ano": "2010", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA FREI CANECA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11787", "ano": "2010", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA DIOGO ANT\u00d4NIO FEIJ\u00d3, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11792", "ano": "2010", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA PEDRO DE ALC\u00c2NTARA O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DE TERRACOTA' QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11821", "ano": "2010", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS  NAS FILAS ESPECIAIS PARA OPOSENTADOS, PENSIONISTAS, GESTANTES E DEFICIENTES F\u00cdSICOS, NOS ESTABELECIMENTOS BANC\u00c1RIOS\"."}, {"id": "11827", "ano": "2010", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, O PROJETO DE PREVEN\u00c7\u00c3O AOS ACIDENTES QUE VITIMAM CRIAN\u00c7AS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11828", "ano": "2010", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS CRIMES E DAS PENAS RELATIVAS \u00c0 PROSTITUI\u00c7\u00c3O E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\"."}, {"id": "11830", "ano": "2010", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE \u00d3RG\u00c3OS HUMANOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVI\u00c7OS E SIMILARES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11832", "ano": "2010", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AlTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ..."}, {"id": "11833", "ano": "2010", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11834", "ano": "2010", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA WALSER BARNAB\u00c9, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'VILA VERDE' QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11848", "ano": "2010", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FIXA A\u00c7\u00d5ES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIAN\u00c7A PROTEGIDA)\"."}, {"id": "11852", "ano": "2010", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ACESSO DE ANIMAIS GUIA EM RECINTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11854", "ano": "2010", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DETERMINA \u00c0S EMPRESAS CINEMATOGR\u00c1FICAS SEDIADAS EM INDAIATUBA PARA QUE SEJA INSERIDO NA VINHETA INICIAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O COMBATE \u00c0 PEDOFILIA E O ABUSO SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11863", "ano": "2010", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO CAPUT E AO INCISO I, DO ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 5.065 DE 13 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA ..."}, {"id": "11864", "ano": "2010", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO ..."}, {"id": "11865", "ano": "2010", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOSTO - SAAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11866", "ano": "2010", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA PROF\u00aa SILVIA L\u00daCIA SILVA PINTO, O PR\u00d3PRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO JARDIM S\u00c3O CONRADO\"."}, {"id": "11881", "ano": "2010", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE JAPONESA NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11889", "ano": "2010", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE OPERAM COM BICICLETAS, CICLOMOTORES E MOTOCICLETAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS..."}, {"id": "11890", "ano": "2010", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA MARIA QUIT\u00c9RIA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11891", "ano": "2010", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALAMEDA DONA MARIA LEOPOLDINA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'QUINTAS DA TERRACOTA' QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11918", "ano": "2010", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO CONTEMPLAR O 'PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL - PR\u00d3 VICINAIS IV', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11926", "ano": "2010", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA ANT\u00d4NIO CARLOS ANDREAZZA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'JARDIM VISTA VERDE', QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "11935", "ano": "2010", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00ba 5.096 DE 14 DE MAR\u00c7O DE 2007, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO ..."}, {"id": "11936", "ano": "2010", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00ba 4.856 DE 02 DE MAR\u00c7O DE 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL ..."}, {"id": "11937", "ano": "2010", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11940", "ano": "2010", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dra. Vera Spadella, VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PRO\u00cdBE A VENDA DE BEBIDA ALCO\u00d3LICA  PERTO DE ESCOLA  E CRECHES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11968", "ano": "2010", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  FIRMAR CONV\u00caNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO CONTEMPLAR O PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL - PR\u00d3-VICINAIS IV, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11989", "ano": "2010", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR  DA CASA DA CRIAN\u00c7A JESUS DE NAZAR\u00c9, NO  CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11990", "ano": "2010", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA  - APAE, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11991", "ano": "2010", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA AVELINO MARQUI, LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO 'VILA FLOREN\u00c7A', QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "12000", "ano": "2010", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO \"BULLYING\" ESCOLAR, NO PROJETO PEDAG\u00d3GICO ELABORADO PELAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O ..."}, {"id": "12008", "ano": "2010", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA ROSA BRISOLA, LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO 'VILA FLOREN\u00c7A', QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "12012", "ano": "2010", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N\u00ba 5.600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE ..."}, {"id": "12013", "ano": "2010", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL (PMSANS), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12020", "ano": "2010", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA OL\u00cdVIA RUBIN BERGAMINI, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO \"JARDIM FLOREN\u00c7A\", QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "12040", "ano": "2010", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12041", "ano": "2010", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 5.697 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12042", "ano": "2010", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL DENOMINADO 'MINHA CASA MINHA VIDA',  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12043", "ano": "2010", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N\u00ba 5.600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2010 E ...\""}, {"id": "12044", "ano": "2010", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N\u00ba 5.600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2010 E ...\""}, {"id": "12072", "ano": "2010", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12093", "ano": "2010", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DE \u00c1GUA POR ENERGIA SOLAR EM NOVAS EDIFICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12103", "ano": "2010", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA FAZENDA E JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO ..."}, {"id": "12104", "ano": "2010", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO II, DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.679 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12105", "ano": "2010", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE OS MUNIC\u00cdPIOS DE CABRE\u00daVA, INDAIATUBA, ITU E SALTO, COM A FINBALIDADE DE CONSTRUIR UM CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL ..."}, {"id": "12106", "ano": "2010", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA O PRAZO DA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL OUTORGADA EM FAVOR DA TENDA DE UMBANDA PAI JOAQUIM OXAL\u00c1\"."}, {"id": "12107", "ano": "2010", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N\u00ba 5.600, DE 17 DE JUNHO DE 2009, QUE DISP\u00d5E ..."}, {"id": "12113", "ano": "2010", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES MUNICIPAIS P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DISPONIBILIZAREM A \"CARTEIRA ESCOLAR INCLUSIVA - CEI\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12114", "ano": "2010", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM C\u00c2MERAS DE SEGURAN\u00c7A OS ESTABELCIMENTOS VOLTADOS \u00c0 COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO ACESSO \u00c0 INTERNET..."}, {"id": "12125", "ano": "2010", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O REABILITA\u00c7\u00c3O E VIV\u00caNCIA DOS AUTISTAS - CIRVA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12126", "ano": "2010", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00ba 5.667 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, O INSTITUTO DOMINUS DE ARTES, OF\u00cdCIOS E CIDADANIA\"."}, {"id": "12134", "ano": "2010", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE NOMEA\u00c7\u00c3O DE C\u00d4NJUGES, COMPANHEIROS (AS) E PARENTES CONSANGU\u00cdNEOS, ASCENDENTES, DESCENDENTES, AFINS OU POR ADO\u00c7\u00c3O NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL\"."}, {"id": "12141", "ano": "2010", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO SALARIAL, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ANTECIPA\u00c7\u00c3O SALARIAL, E D\u00c1  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12142", "ano": "2010", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI NORMAS PARA A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIOS E SUBVEN\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "12143", "ano": "2010", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"OBRIGA O PODER EXECUTIVO A COMUNICAR A C\u00c2MARA MUNICIPAL O RECEBIMENTO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APROVA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12146", "ano": "2010", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE  PLACA  INDICATIVA DE OBRA P\u00daBLICA\"."}, {"id": "12147", "ano": "2010", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CAL\u00c7ADAS ECOL\u00d3GICAS EM \u00c1REAS RESIDENCIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12148", "ano": "2010", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA NASCENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12149", "ano": "2010", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO GUIA DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA\"."}, {"id": "12162", "ano": "2010", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO \"BULLYING\" ESCOLAR, NO PROJETO PEDAG\u00d3GICO ELABORADO PELAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS ..."}, {"id": "12163", "ano": "2010", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12164", "ano": "2010", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.608, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12165", "ano": "2010", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 3.493 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA - COMDEFI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12166", "ano": "2010", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO  MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'AMPEI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE INDAIATUBA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12167", "ano": "2010", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12168", "ano": "2010", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba, DA LEI N\u00ba 4.843 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL ..."}, {"id": "12169", "ano": "2010", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DEFINE PEQUENO VALOR PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES CONSIGNADAS EM SENTEN\u00c7A JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12170", "ano": "2010", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO DE S\u00c3O PAULO - DETRAN-SP. E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12171", "ano": "2010", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12172", "ano": "2010", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 5.450 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00c3O ACESS\u00d3RIA E CONDICIONAL PARA A APROVA\u00c7\u00c3O DE PARCELAMENTO DE SOLO  PARA FINS RESIDENCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12192", "ano": "2010", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A AESCI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS EMPRESAS  DE SERVI\u00c7OS CONT\u00c1BEIS DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "12198", "ano": "2010", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DIABETES SEMPRE AMIGOS DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "12208", "ano": "2010", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE LOTE PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM MORADA DO SOL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12209", "ano": "2010", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL A COMUNIDADE FAROL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12221", "ano": "2010", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N\u00ba 5.600, DE 17 DE JUNHO DE 2009 ..."}, {"id": "12222", "ano": "2010", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS INDUSTRIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12223", "ano": "2010", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O CALEND\u00c1RIO MUNICIPAL AMBIENTAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12224", "ano": "2010", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12225", "ano": "2010", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A FUNDA\u00c7\u00c3O INDAIATUBANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA - FIEC OUTORGAR, COM ANU\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO, A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE PARTE DE IM\u00d3VEL EM FAVOR DO INSTITUTO..."}, {"id": "12227", "ano": "2010", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL ..."}, {"id": "12228", "ano": "2010", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AFETA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "12229", "ano": "2010", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERC\u00cdCIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12236", "ano": "2010", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA VICT\u00d3RIO DE GENARO, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO VILA VERDE QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "12256", "ano": "2010", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AFETA\u00c7\u00c3O DE BEM P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "12257", "ano": "2010", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - COMTU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12264", "ano": "2010", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA  INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO 'CONDOM\u00cdNIO  JARDIM VILLA ROMANA', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12282", "ano": "2010", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES NOS POSTOS DAS EMPRESAS DE \u00d4NIBUS DA RODOVI\u00c1RIA, COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGENS PARA IDOSOS ..."}, {"id": "12283", "ano": "2010", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR  E CONG\u00caNERES DENTRO DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS E DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES ASSEMELHADAS\"."}, {"id": "12292", "ano": "2010", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE, F\u00e1bio Conte", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR NOS CARN\u00caS DE IPTU DOS IM\u00d3VEIS SITUADOS NESTA CIDADE, O C\u00d3DIGO DE ZONEAMENTO QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO O IM\u00d3VEL DO CONTRIBUINTE\"."}, {"id": "12293", "ano": "2010", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA 'TEN. CEL. PM N\u00c9ZIO RITA DE TOLEDO FILHO' O LOGADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DOS COLIBRIS\"."}, {"id": "12294", "ano": "2010", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA 'VALMIR ELIAS DE SOUZA' O LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DOS COLIBRIS\"."}, {"id": "12295", "ano": "2010", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"APROVA O OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERC\u00cdCIO 2011\"."}, {"id": "12296", "ano": "2010", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACRESCE O ART. 1\u00ba-A E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba A LEI N\u00ba 5.615 DE 18 DE AGOSTO DE 2009,  QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, COM DESTINO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO...\""}, {"id": "12309", "ano": "2010", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA FIXA\u00c7\u00c3O DE PROPAGANDA OU AN\u00daNCIOS NOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E JARDINS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12310", "ano": "2010", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O  DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE LAN\u00c7AMENTO DO IPTU E ENQUADRA ESSES IM\u00d3VEIS NO ANEXO II A QUE SE REFERE O \u00a72\u00ba, DO ARTIGO 7\u00ba DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA...\"."}, {"id": "12336", "ano": "2010", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE IM\u00d3VEL EM FAVOR DO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, COM DESTINO \u00c0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "12337", "ano": "2010", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O, REVIS\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3230 DE 30 MAR\u00c7O DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "12338", "ano": "2010", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O A LEI N\u00ba 4309, DE 12 DE JULHO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O USO DO SOLO E ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS \u00c0 PRESTA\u00c7\u00c3O  DE SERVI\u00c7OS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES DE DIREITO P\u00daBLICO...\""}, {"id": "12343", "ano": "2010", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUST\u00cdVEIS A EXIBIREM EMPLACA INFORMA\u00c7\u00d5ES DO VALOR PERCENTUAL DE PRE\u00c7OS DO LITRO DO ETANOL COMUM ..."}, {"id": "12356", "ano": "2010", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE JALECOS, AVENTAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL (EPI) DE SA\u00daDE E MANIPULA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS FORA DO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "12357", "ano": "2010", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Dr. Helton, HELTON ANTONIO RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO OLIVEIRA\"."}, {"id": "12362", "ano": "2010", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "12363", "ano": "2010", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12364", "ano": "2010", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12365", "ano": "2010", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAM\u00cdLIA E DO BEM ESTAR SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12366", "ano": "2010", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM \u00c7DE INDAIATUBA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "12367", "ano": "2010", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12368", "ano": "2010", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12369", "ano": "2010", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA 'ASSOCIA\u00c7\u00c3O DESPORTIVA INDAIATUBANA - ADI', NO EXERC\u00cdCIO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12370", "ano": "2010", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE DIRETRIZES AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12371", "ano": "2010", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCE DISPOSITIVO A LEI N\u00ba 5.570, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENA\u00c7\u00c3O  MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA, AOS CONTEMPLADOS...\"."}, {"id": "12372", "ano": "2010", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO 'CLUBE DE MALHA BELA VISTA', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12373", "ano": "2010", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "'D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO III, DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 5.678 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2010, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12382", "ano": "2010", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO, H\u00c9LIO ALVES RIBEIRO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA CRISTIANO GOMES DE LIMA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO VILA FLOREN\u00c7A, QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "12388", "ano": "2010", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 5360, DE 20 DE MAIO DE 2008\"."}, {"id": "12390", "ano": "2010", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR\"."}, {"id": "51886", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06 DE 05  DE  JANEIRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "51887", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O  DA LEI N\u00ba 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA - PDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "51888", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "51889", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "51890", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO SEPREV - SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "51891", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIA CARGOS NA FUNDA\u00c7\u00c3O PR\u00d3-MEM\u00d3RIA DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "51892", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA (SAAE), ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "51893", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE CARREIRA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "51894", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DA FIEC - FUNDA\u00c7\u00c3O INDAIATUBANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11626", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA A TRIBUNA LIVRE POPULAR\"."}, {"id": "11800", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NO REGIMENTO INTERNO, QUE CRIA O SERVI\u00c7O \"TRANSPAR\u00caNCIA NA C\u00c2MARA\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11870", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 57, ACRESCENTA AO ART. 57, O INCISO III E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 62 E 63, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/08 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11978", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 57, ACRESCENTA AO ART. 57, O INCISO III E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 62 E 63, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/08 E  D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12087", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACRESCE O INCISO XI DO ARTIGO 127 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "12284", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ART. 244 DO REGIMENTO INTERNO, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/2008\"."}, {"id": "12317", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACRESCE O \u00a7 2\u00ba, AO ARTIGO 1\u00ba, DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 38/07, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12159", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOMI", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 169 DA LOMI\"."}, {"id": "12358", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOMI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS XI, XVI DO ARTIGO 113 E REVOGA PAR\u00c1GRAFOS DO ARTIGO 114 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "11624", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "BRUNO AREVALO GANEM, Bruno Ganem", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORMAR UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, COM 05 CINCO MEMBROS E DURA\u00c7\u00c3O DE 06 MESES, A FIM DE CRIAR O C\u00d3DIGO AMBIENTAL E A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS LEIS AMBIENTAIS - CLA\"."}, {"id": "11813", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER C\u00d3PIA INTEGRAL DAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES DO CONDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE) NO PER\u00cdODO CMPREENDIDO ENTRE 01/01/2008 A 01/03/2010\"."}, {"id": "11851", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMAR QUAL A RAZ\u00c3O DA VERBA DESTINADA \u00c0 DIVERSAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, POR FOR\u00c7A DA LEI 5.697 DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2010, AINDA N\u00c3O TER SIDO ENVIADA \u00c0S REFERIDAS ENTIDADES\"."}, {"id": "11860", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O OCUPADOS NA SECRETARIA DA FAZENDA\"."}, {"id": "11871", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE\"."}, {"id": "11880", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE\"."}, {"id": "11893", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS A CARGOS OCUPADOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NA PREFEITURA MUNICIPAL, SAAE E FIEC\"."}, {"id": "11894", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DEP\u00d3SITO DE CAU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA OBRIGAT\u00d3RIA AOS EMPREENDEDORES DE LOTEAMENTOS URBANOS, PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS (LEI 3408/97)\"."}, {"id": "11895", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS N\u00c3O FOI CUMPRIDA A LEI N\u00ba 3.902/00, QUE DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS QUADRAS DOS CEMIT\u00c9RIOS DE TAIPAS E DE PEDRAS, BEM COMO O N\u00ba DO DECRETO QUE REGULAMENTA A PRESENTE LEI\"."}, {"id": "11897", "ano": "2010", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE SERVIDORAS MUNICIPAIS DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA.\nC\u00d3PIA DO TERMO DE LIBERA\u00c7\u00c3O DE LICEN\u00c7A DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA PARA O HAOC E LAUDO DA \u00daLTIMA VISTORIA\"."}, {"id": "11931", "ano": "2010", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER C\u00d3PIA DO RELAT\u00d3RIO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA (2006-2009) E RELAT\u00d3RIO  DA COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA PARA A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO (2007-2009)\"."}, {"id": "11932", "ano": "2010", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A CARGOS OCUPADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER\"."}, {"id": "11933", "ano": "2010", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SESLA  NAS ATIVIDADES DA EQUIPE ADI/ELIAS FAUSTO\"."}, {"id": "11939", "ano": "2010", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES A CARGOS COMISSIONADOS\"."}, {"id": "11958", "ano": "2010", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES  SOBRE A EMPRESA QUE FORNECE OS KITS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES E APARELHOS PARA USO DO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL\"."}, {"id": "11961", "ano": "2010", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER C\u00d3PIA DO EDITAL DA CONCORR\u00caNCIA P\u00daBLICA 06/06, REFERENTE A CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANO E RURAL\"."}, {"id": "11962", "ano": "2010", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS PELO SAAE PARA FIXA\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS DE FORNECIMENTO DE \u00c1GUA, M\u00c9DIA DE CONSUMO MENSAL DE 2004-2009 E \u00cdNDICE ATUAL DE PERDAS DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA\"."}, {"id": "11963", "ano": "2010", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS DAS PESQUISAS DE CAMPO, PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE DOS SERVI\u00c7OS DE TRANSPORTE COLETIVO, PRESTADOS PELA CONCESSION\u00c1RIA NOS ANOS DE 2007, 2008 E 2009\"."}, {"id": "11966", "ano": "2010", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER C\u00d3PIA DE CONTRATO E ADITIVOS FIRMADOS A PARTIR DE JANEIRO DE 2009 COM A EMPRESA NUTRIPLUS ALIMENTA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "11967", "ano": "2010", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORNECER A RELA\u00c7\u00c3O DOS IM\u00d3VEIS LOCADOS PELA MUNICIPALIDADE, NO PER\u00cdODO DE JAN/08 AT\u00c9 A PRESENTE DATA\"."}, {"id": "11988", "ano": "2010", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"C\u00d3PIA DOS DOCUMENTOS REFERENTE AO PREG\u00c3O 10/10 - EDITAL 12/10 , QUE TEM COMO OBJETO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAIS PARA USO NO LABORAT\u00d3RIO MUNICIPAL\"."}, {"id": "12065", "ano": "2010", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES E C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO 22.149/08, REFERENTE AS OBRAS DO TREVO DE ACESSO AOS BAIRROS JARDINS DE ITAICI E VALE DAS LARANJEIRAS\"."}, {"id": "12066", "ano": "2010", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"C\u00d3PIA DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO N\u00daMEROS 1578/10, 22052/09, BEM COMO EMPENHO 9857/10\"."}, {"id": "12067", "ano": "2010", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO, REFERENTE AO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO\"."}, {"id": "12095", "ano": "2010", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"C\u00d3PIA INTEGRAL DO PROCESSO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA D'ACCORD\"."}, {"id": "12102", "ano": "2010", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AGOSTINHO ANDRADE J\u00daNIOR, Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AO CONV\u00caNIO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E O MINIST\u00c9RIO DA CIDADES, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA C\u00d4NEGO CYRIACO SCARANELO PIRES E A ESTRADA MUNICIPAL IBT 164, QUE D\u00c1 ACESSO AO LOTAMENTO VALE DO SOL\"."}, {"id": "12120", "ano": "2010", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"C\u00d3PIA DOS RELAT\u00d3RIOS A QUE ALUDE O ART. 6\u00ba E SEU PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DA LEI N\u00ba 5.494, DE 05 DE JANEIRO DE 2010, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A SUSPEN\u00c7\u00c3O DE APROVA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS..."}, {"id": "12121", "ano": "2010", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMAR POR QUAIS RAZ\u00d5ES N\u00c3O FORAM CONCLU\u00cdDAS AS OBRAS DAS HABILITA\u00c7\u00d5ES DO \"CAMINHO DAS VEREDAS\", BEM COMO ENVIAR C\u00d3PIA DO CONTRATO DE TERCEIRIZA\u00c7\u00c3O DA OBRA EM FAVOR DE TERCEIROS\"."}, {"id": "12127", "ano": "2010", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LUIZ CARLOS CHIAPARINE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER LICEN\u00c7A DO VEREADOR HELTON ANTONIO RIBEIRO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "12181", "ano": "2010", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 45 DIAS PARA CONCLUS\u00c3O DOS TRABALHOS DA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DAS A\u00c7\u00d5ES DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE PED\u00c1GIO SP-75\"."}, {"id": "12194", "ano": "2010", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PARA FIXA\u00c7\u00c3O DE TARIFAS PELO SAAE\"."}, {"id": "12251", "ano": "2010", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COMPOSTA DE TR\u00caS MEMBROS, COM PRAZO DE 90 DIAS, PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES EM PROCEDIMENTOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS PELO SAAE\"."}, {"id": "12273", "ano": "2010", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS RADARES QUE OPERAM  NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "12274", "ano": "2010", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CARLOS ALBERTO REZENDE LOPES, Linho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO AOS PROPRIET\u00c1RIOS/DIRETORES DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE CORTE E RELIGA\u00c7\u00c3O DO FORNECIMENTO DE \u00c1GUA PARA O SAAE\"."}, {"id": "11941", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO, T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 57, ACRESCENTA AO ART. 57, O INCISO III E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 62 E 63, TODOS, DO REGIMENTO INTERNO, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 44/08 , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12389", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11835", "ano": "2010", "numero": "37", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 5.655, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI N\u00ba 5.600, DE 17 DE JUNHO ..."}, {"id": "11831", "ano": "2010", "numero": "39", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE  DE INDAIATUBA - COPLI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "11862", "ano": "2010", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 06 DE 05  DE  JANEIRO DE 2009, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12253", "ano": "2010", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O  DA LEI N\u00ba 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA - PDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12254", "ano": "2010", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O E CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12374", "ano": "2010", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12375", "ano": "2010", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE OS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO SEPREV - SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12376", "ano": "2010", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIA CARGOS NA FUNDA\u00c7\u00c3O PR\u00d3-MEM\u00d3RIA DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12377", "ano": "2010", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ADEQUA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO E DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA (SAAE), ALTERA A ESCALA DE VENCIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "12378", "ano": "2010", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE CARREIRA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "12387", "ano": "2010", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DA FIEC - FUNDA\u00c7\u00c3O INDAIATUBANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}]}