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"DENOMINA RUA JOÃO JORGE MATIUSSO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM FIGUEIRA QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.395, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE ...

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1ª, DA LEI Nº 4.838 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PROJETO ÁRVORE DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 1º DA LEI 2632, DE 04 DE OUTUBRO DE 1990, QUE DETERMINA REGRAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DE SOCIEDADE CIVIS".

"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE MEDIDOR DE CONSUMO DE ÁGUA EM CADA UNIDADE PRIVATIVA OU AUTÔNOMA SUJEITA A, OU DETENTORA DE MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 6015/1973, E DÁ...".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEIDANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA INTERACT O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM TURIM QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO INSTITUTO NOVA VIDA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS CONTEMPLADOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, A QUE SE REFERE...".

"DENOMINA RUA ROTARACT O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM TURIM QUE ESPECÍFICA".

"INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL E CAMPANHA PARA INCENTIVO E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI Nº 4.772, DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL E CAMPANHA PARA INCENTIVO E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "CYBER CAFÉS", "LAN HOUSES", OU "CYBER OFFICES" NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROÍBE O INGRESSO OU A PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, USANDO CAPACETE OU GORRO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ÓCULOS DE GRAU, SEM PRESCRIÇÃO MÉDICA, PELAS FARMÁCIAS, ÓTICAS E CONGÊNERES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 5.361, DE 20 DE MAIO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA, POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA AOS CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA PROFª. MARINA DIAS DE CARVALHO MACEDO O PRÓPRIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO JARDIM ALICE".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DENOMINA RUA CLOWNS DE INDAIATUBA O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM TURIM QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO MEDIANTE PARCELAMENTO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, AOS COMTEMPLADOS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA ...

"DENOMINA PADRE ARMANDO EUGÊNIO CARDOSO, SJ A ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS BALCÕES DE ATENDIMENTO BANCÁRIO AOS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"DENOMINA PROF. JOÃO BAPTISTA DE MACEDO O PRÓPRIO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO JARDIM MONTE VERDE".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE VENDA, EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL DA ANTIGA ESTAÇÃO DO ENTRONCAMENTO FERROVIÁRIO DE ITAICI, OCUPADA POR FAMÍLIA DE BAIXA RENDA PARA A REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO".

"DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE MUNICIPAL QUE TRABALHAM EXPOSTOS A RAIOS SOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA ORLANDO IFANGER, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL HELVETIA PARK 2, QUE ESPECIFICA".

"INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MORBIDA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO "TELHADO VERDE" NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE ATIVIDADES DE USO PÚBLICO OU PRIVADO ÀS ADAPTAÇÕES A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA SERRA CANASTRA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA RUA SERRA DO CAPARAÓ, O LOGADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA RUA SERRA DOS CARAJÁS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA RUA SERRA DO CIPÓ, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".

"DENOMINA RUA SERRA DO ESPINHAÇO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM RESERVA BOM VIVER DE INDAIATUBA".