Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1378 matérias.

Resultados

MOC 140/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROTESTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR JOSÉ SERRA E AO EXMO. SR. PREFEITO DE CAMPINAS DR. HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS, POR PROIBIR A ENTRADA DOS ÔNIBUS METROPOLITANOS PROCEDENTES DE INDAIATUBA E CIDADES VIZINHAS NO NOVO TERMINAL RODOVÁRIO DE CAMPINAS".

Apresentação: 14 de Outubro de 2009
Autor:  Osmar Bastos

MOC 141/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM ALUSÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, A SER COMEMORADO AOS 28 DE OUTUBRO".

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 142/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE NATAÇÃO PCD DA SECRETARIA DE ESPORTES/OBJETIVO DE INDAIATUBA, PELAS 21 MEDALHAS CONQUISTADAS NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, REALIZADOS NA CIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL".

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 143/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE NATAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES/OBJETIVO DE INDAIATUBA, PELAS 16 MEDALHAS CONQUISTADAS NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, REALIZADO EM SÃO CAETANO DO SUL".

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 144/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES A VALÉRIA SOTTO ALVES PELA CONQUISTA DO PRÊMIO PROFESSOR EM FOCO, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PARCERIA COM A AMPLA EDUCAÇÃO EO GRUPO EDUCACIONAL UNINTER".

Apresentação: 16 de Outubro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 145/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À IGREJA ALIANÇA CRISTÃ UNIVERSAL DO JARDIM MORADA DO SOL, PELO 4º ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE".

Apresentação: 20 de Outubro de 2009
Autor:  Osmar Bastos

MOC 146/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À IGREJA BATISTA DO POVO PELA REALIZAÇÃO DO CULTO DE INAUGURAÇÃO DO TEMPLO NA CIDADE DE INDAIATUBA, OCORRIDO AOS 17 DE OUTUBRO DO CORRENTE".

Apresentação: 21 de Outubro de 2009
Autor:  Osmar Bastos

MOC 147/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À CASA DA ESFIHA PELA AÇÃO BENEFICENTE EM PROL DA FEAI, REALIZADA AOS 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE".

Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO

MOC 148/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO 1º OUTUBRO LITERÁRIO".

Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO

MOC 149/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES AO RODRIGO DE OLIVEIRA E CECILIA BELLINI, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR EM DANÇAS DE SALÃO NA OLIMPESEC, REALIZADO EM CAMPINAS".

Apresentação: 26 de Outubro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 150/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À SRA. OLGA RODRIGUES DE TOLEDO PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO MISS 3ª IDADE 2009, REALIZADO AOS 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE".

Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO

MOC 151/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES A EPTV - RETRANSMISSORA DA REDE GLOBO, PELA PASSSAGEM DOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO".

Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 152/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES AO JORNAL MAIS EXPRESSÃO PELA 4ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "FRUTOS DE INDAIÁ" MELHORES DE 2008, REALIZADO AOS 27 DE OUTUBRO DO CORRENTE".

Apresentação: 28 de Outubro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 153/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"LOUVOR À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABID, SR. ROBERTO MESQUITA DE OLIVEIRA E ALICE ÂNGELA MARTINS CARETTA PELO IMPORTANTE TRABALHO PRESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO NESTES 10 ANOS DE EXISTÊNCIA".

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  Osmar Bastos

MOC 154/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO HELVETIA PELOS 10 ANOS DE ATIVIDADE".

Apresentação: 3 de Novembro de 2009
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA

MOC 155/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES AO GRUPO AWR PELA PASSAGEM DE SEUS 19 ANOS DE EXISTÊNCIA".

Apresentação: 4 de Novembro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 156/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES AO COPAIN PELO 10º ENCONTRO A SER REALIZADO AOS 31 DE NOVEMBRO DO CORRENTE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGÉLICO".

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO

MOC 157/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES A ONG SISNI - SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA PELOS TRABALHOS REALIZADOS EM PROL DA COMUNIDADE".

Apresentação: 6 de Novembro de 2009
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

MOC 158/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON BITO, OCORRIDO AOS 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE".

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

MOC 159/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À ACENBI - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA NIPO BRASILEIRA DE INDAIATUBA, PELA REALIZAÇÃO DA XV FESTA DO CHOPP BOM ODORI".

Apresentação: 9 de Novembro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 160/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES A CONCESSIONÁRIA VOLKSWAGEN PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA IVESA".

Apresentação: 10 de Novembro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 161/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES A APAE DE INDAIATUBA PELA FEIRA DA BONDADE A SER REALIZADA DE 12 À 15 DE NOVEMBRO DE 2009".

Apresentação: 11 de Novembro de 2009
Autor:  Fábio Conte

MOC 162/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES PELA REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA DO CAVALO DE INDAIATUBA - FEICAVI, DE 12 A 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE".

Apresentação: 17 de Novembro de 2009
Autor:  Dr. Helton

MOC 163/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES AO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL PELA CONQUISTA DO 4º PRÊMIO DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DO CORRENTE".

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO

MOC 164/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À COREÓGRAFA SOLANGE SOUZA PELO FESTIVAL DE DANÇA "FAZ DE CONTA", REALIZADO AOS 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE".

Apresentação: 18 de Novembro de 2009
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO

MOC 165/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À DRA. ROSANA MARIA PETRILLI, PELA REELEIÇÃO FRENTE A PRESIDÊNCIA DA 113ª SUBSEÇÃO DA OAB - INDAIATUBA, NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2009".

Apresentação: 20 de Novembro de 2009
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO

MOC 166/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VICENCIA IDALINA DA CONCEIÇÃO AMARO, OCORRIDO AOS 28 DE NOVEMBRO DE 2009".

Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:  Dr. Helton

MOC 167/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA UNIÃO PARANÁ, PELO TÍTULO DA PRIMEIRA DIVISÃO DO CAMPEONATO AMADOR, CONQUISTADO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2009".

Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Autor:  Dr. Helton

MOC 168/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE INDAIATUBA, PELA 15ª TRADICIONAL ROMARIA CICLISTICA DE INDAIATUBA À CIDADE DE APARECIDA DO NORTE".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Autor:  Dr. Helton

MOC 169/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRONOMOS DE INDAIATUBA PELA PASSAGEM DO DIA DO ENGENHEIRO, COMEMORADO AOS 11 DE DEZEMBRO".

Apresentação: 3 de Dezembro de 2009
Autor:  Dr. Helton

MOC 170/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES AO DIA INTERNACIONAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, COMEMORADO AOS 03 DE DEZEMBRO".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2009
Autor:  Linho

MOC 171/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES A FACULDADE MAX PLANCK PELOS 6 NOVOS CURSOS QUE SERÃO LANÇADOS NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010".

Apresentação: 10 de Dezembro de 2009
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

MOC 172/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONGRATULAÇÕES A TV INDAIÁ PELA PRIMEIRA WEB TV DE INDAIATUBA".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

MOC 173/2009 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENEDITO FERREIRA DA SILVA, OCORRIDO AOS 11 DE DEZEMBRO DO CORRENTE".

Apresentação: 11 de Dezembro de 2009
Autor:  HÉLIO ALVES RIBEIRO

PDL 1/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".

Apresentação: 6 de Abril de 2009
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

PDL 2/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" À SRTA. LÚCIA HELENA STIFFER".

Apresentação: 30 de Abril de 2009
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

PDL 3/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. LUIZ BERIAM".

Apresentação: 22 de Junho de 2009
Autor:  LUIZ ALBERTO PEREIRA

PDL 4/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO DR. MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS".

Apresentação: 1 de Setembro de 2009
Autor:  Fábio Conte

PDL 5/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. NILTON DOS SANTOS".

Apresentação: 2 de Setembro de 2009
Autor:  Agostinho Júnior

PDL 6/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. EDSON ARNALDO ZERBINI".

Apresentação: 9 de Setembro de 2009
Autor:  Fábio Conte

PDL 7/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. SÉRGIO BAPTISTA FERREIRA".

Apresentação: 16 de Setembro de 2009
Autor:  Dr. Helton

PDL 8/2009 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOSÉ CARLOS FERREGUTI DE MIRANDA".

Apresentação: 23 de Outubro de 2009
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

PL 1/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Janeiro de 2009
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 2/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL AIFA - ASSOCIAÇÃO INDAIATUBANA DE FUTEBOL AMADOR".

Apresentação: 29 de Janeiro de 2009
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

PL 3/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA MARIA CANDELÁRIA DE GODOY AMARAL, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM FIGUEIRA QUE ESPECÍFICA".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2009
Autor:  LUIZ CARLOS CHIAPARINE

PL 4/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DE RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2009
Autor:  Bruno Ganem

PL 5/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA LIDIA PISTONI PEDRO BOM, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS VIDEIRAS DE ITAICI QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

PL 6/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA ORLANDO PEDRO BOM, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS VIEDEIRAS DE ITAICI QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2009
Autor:  ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA

PL 7/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.395, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ...

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 8/2009 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.395, DE 25 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ...

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2009
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito