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"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DESTINAR ÓLEO COMESTÍVEL SERVIDO NO MEIO AMBIENTE".

"DENOMINA RUA EDUARDO MUNHOZ O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFÍCA".

"DENOMINA RUA ANHUMA O LOGRADOURO PÚBLICO DO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E PEDAGÓGICO (ANDEP)".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEI MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.150, DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ..."

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA CHRISTIANO MAGNUSSON, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA ALICE BENATTI BITTO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO RECANTO CAMPESTRE ALDROVANDIA, QUE ESPECIFÍCA".

"DENOMINA 'PROFª. 'RENATA GUIMARÃES BRANDÃO ANADÃO' A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO - EMEB DO JARDIM MORUMBI".

"INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O "DIA DO DESBRAVADOR", A SER COMEMORADO NO QUARTO SÁBADO DE ABRIL DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA ELZA VIEIRA DE ABREU O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFÍCA".

"INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA PARA A PREVENÇÃO DE MÁ FORMAÇÃO DO TUBO NEURAL E ANENCEFALIA".

"DENOMINA RUA JOSÉ JÚLIO FINATTI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A RETIRAR GRATUITAMENTE OS POSTES IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PARENTES E AFINS, DOS AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DO CENTRO DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - CIASPE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DO MANAEM OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO, REABILITAÇÃO E VIVÊNCIA DOS AUTISTAS - CIRVA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO CORRENTE E EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DO EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA CASA DA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO HELVETIA - ACH, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA CASA DA PROVIDÊNCIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NÓBREGA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANEAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO INSTITUTO NOVA VIDA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM AMSTALDEN RESIDENCE QUE ESPECIFICA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL BOLHA DE SABÃO - OABS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE - ABID, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO EM PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA OVÍDIO BORTOLETO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM AMSTALDEN RESIDENCE, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA ALMERINDA JOSÉ DOS REIS, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM AMSTALDEN RESIDENCE, QUE ESPECIFICA".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005 E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS QUE RESTRINGEM AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, AMPLIAM A DEPENDÊNCIA PARA FRUIÇÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAIATUBA - SISNI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL DE INDAIATUBA - ANAI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DO GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ - CASA DA FRATERNIDADE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA DANTE ANTÔNIO CARETA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM AMSTALDEN RESIDENCE, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE MÚSICA DA MODALIDADE MPB, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE MÚSICA DA MODALIDADE 'ROCK', PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), VISANDO CONTEMPLAR O 'PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL - PRÓ VICINAIS II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.150, DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 ...

"PROIBE A REALIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DE FESTAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL".

"DENOMINA RUA LAURO BENEDITO QUINTEIRO, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM AMSTALDEN RESIDENCE, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA AYDIL PINESI BONACHELLA, O CENTRO DE CONVENÇÃO DO BAIRRO SANTA CRUZ, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABID, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".