Pesquisar Matéria Legislativa

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, LICENCIAR-SE DO CARGO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MARIA APARECIDA SILVEIRA CAMPOS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. RITA ALVES PINHEIRO".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. MÁRIO DA SILVA BALANCO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO "DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO" AO SR. ROBERTO APPOLINÁRIO ALONSO".

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO DR. FRANCISCO CARLOS RUIZ".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO FELISBERTO DE MIRANDA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. MARIO JACINTHO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO AO SR. ARGEMIRO FRUET JÚNIOR".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO DR. MAURO SÉRGIO CALVIELLO NUNES DA COSTA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A DRA. CAMILA CASTANHO OPDEBEECK".

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO DOUTOR JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO NETO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA DO MUNICÍPIO A SRA. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO MARINHO DA SILVA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. ANTÔNIO MARINHO DA SILVA".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL DE INDAIATUBA LICENCIAR-SE DO CARGO".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. PEDRO ALBERTINI".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA A SRA. MARIA DE NAZARETH SILVA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. IDIJAIME BANDEIRA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. EDMILSON MARTINS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO AO SR. ROBERTO HIROYUKI TANOBE".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO AO SR. JOÃO VILLANOVA".

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE DESRATIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CONCURSO DE CANÇÃO JAPONESA DE INDAIATUBA".

"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS DESAPARECIDAS NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, EM TODAS AS SUAS EDIÇÕES".

"INSTITUI A CAMPANHA PARA COLETA VOLUNTÁRIA DE PILHAS E BATERIAS USADAS EM BANCAS DE JORNAL E REVISTAS".

"DENOMINA DANIEL PAES, O LOGRADOURO PÚBLICO DO JARDIM AMSTALDEN RESIDENCE, QUE ESPECÍFICA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DO HIP HOP DE INDAIATUBA".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, LEI Nº 5.150, DE 29 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO ...

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.150, DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008...

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORAÇÃO MUSICAL VILA LOBOS, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO INSTITUTO NOVA VIDA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBANA - ADI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE CARREIRA DE PROVIMENTO EFETIVO E ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 5.150, DE 25 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CEEC - CENTRO EVANGÉLICO DE EDUCAÇÃO E CULTURA PR. RAIMUNDO SOARES DE LIMA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.309, DE 02 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS, DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A CARGOS, FIXA OS NOVOS PADRÕES ...

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À FUNDAÇÃO INDAIATUBA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC EM FAVOR DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" DESTINADO ...

"ALTERA AO ARTIGOS 1º E 5º DA LEI Nº 4.754, DE 02 DE SETMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PARA FAMÍLIAS COM PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA ...

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO CHÁCARAS POLARIS, QUE ESPECIFICAM".

"DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ POZANN O LOGRADOURO PÚBLICO NO JARDIM PORTAL DO SOL, QUE ESPECIFICA".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DAS VIDEIRAS".