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"DENOMINA RUA VALDELINA DA SILVA DUTRA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HELVETIA PARK I, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA PICA-PAU O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA CARDEAL O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA TIZIU O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA TUIUIU O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA BIGODINHO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECÍFICA".

"DENOMINA RUA ROQUE MEDALDO FRIAS O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECREIO CAMPESTRE JÓIA, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA GRALHA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

"DENOMINA RUA ANAPURU O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA FEDERAÇÃO DAS ENTIDADAS ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE MÚSICA PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO EXERC´CIO DE 2007".

"DENOMINA RUA OCTACÍLIO GROFF A VIA PÚBLICA DE ACESSO AO EMPREENDIMENTO INDAIATUBA F, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO DENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA CRISPIM OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE DE VIRACOPOS, QUE ESPECIFICA".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO LIVRO ESPÍRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA SOICHIRO HONDA A RUA 2 (DOIS), DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE NOVA".

"DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO CORREDOR DE COMÉRCIO E SERVIÇO DO TIPO 3 - CCS3-04, CONSTANTE DO ANEXO II, DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2.001".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CECAL - CENTRO DE CONVIVÊNCIA AMOR SEM LIMITES".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL VINDE A MIM - ASSEVIM".

"DENOMINA RUA LUIZ ANTONIO PIVA, O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE ALDROVANDIA, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE INDAIATUBA - AAPI', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO HELVETIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CENTRO DE INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - CIASPE, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO EDUCANDÁRIO DEUS E A NATUREZA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.943, DE 20 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA...".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA 'ACADÊMICOS DO SERENO'".

"AUTORIZA A PREMIAÇÃO AOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE MÚSICA PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO EXERCÍCIO DE 2007".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.097 DE 14 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOVA VIDA".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AMBULÂNCIAS EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA RUA MARIA IZABEL GARCIA SQUILANTI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO CHÁCARA COLINAS DE INDAIATUBA - GLEBA II".

"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ABAS SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SOCIAL".

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A VITALIS INSTITUTO DE APOIO À SAÚDE E TECNOLOGIA".

"DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS SIGLAS QUE DESIGNAM O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 3.919 DE 13 DE SETEMBRO DE 2000".

"ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º, DA LEI Nº 5.111 DE 25 DE MAIO DE 2007, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM FAVOR DA COOPERATIVA HABITACIONAL DE INDAIATUBA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE ...

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO NAZARENA ASSISTENCIAL DE INDAIATUBA - ANAI, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DENOMINA VALDIR AFONSO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL QUE ESPECIFICA".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CENTRO ESPÍRITA APÓSTOLOS DO BEM, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DECLARA DE UTILIDAE PÚBLICA O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERADOR DE SANTA CRUZ G.R.E.S.I.S.C".

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE SOLO PÚBLICO E DE PREÇO PÚBLICO DECORRENTE DE OUTORGA ONEROSA DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI Nº 2.033, DE 15 DE MARÇO DE 1.984, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA".

"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE LOTE, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL".

"DENOMINA RUA SEBASTIÃO WILSON GOMES CARNEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DO SOL".

"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FOLHETOS DE PROPAGANDA PUBLICADOS POR SUPERMERCADOS E SHOPPINGS CONTEREM A FRASE "RESPEITE AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A DO IDOSO" JUNTAMENTE COM O "SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO" ...

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ENGENHEIRO E TÉCNICO DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO NOSSO LAR BENEDITA RANGEL NOGUEIRA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DO CIRVA - CENTRO DE INTEGRAÇÃO, REABILITAÇÃO E VIVÊNCIA DO AUTISTA, NO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRIBUIÇÃO PATRONAL AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO, E REVOGA OUTROS DISPOSITIVOS DA MESMA LEI".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DAS LEIS Nº 5.080 E LEI Nº 5.081, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".