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PL 200/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FENUI - FESTA DAS NAÇÕES UNIDAS DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 23 de Novembro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

PL 201/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA ARTHUR BARBARINI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL JOÃO NAREZZI QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 27 de Novembro de 2006
Autor:  NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho

PL 202/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES NAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 203/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU E ENQUADRA ESSES IMÓVEIS NO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO".

Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 204/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA JANIO JEFFERSON DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL JOÃO NAREZZI QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 28 de Novembro de 2006
Autor:  CELSO MOREIRA ROCHA FILHO
Celsinho Rocha

PL 205/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO COM O BANCO ABN AMRO REAL S/A, VISANDO À APLICAÇÃO NO PROGRAMA DE INTERVENÇÕES VIÁRIAS - PROVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 4 de Dezembro de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 206/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 8 de Dezembro de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 207/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.782 DE 25 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, LEI Nº 4.705 DE 29 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI 4.810 DE 19 DE DEZEMBRO DE..."

Apresentação: 11 de Dezembro de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 208/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA AMBROGIO LISONI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

PL 209/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DO FANGER O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 15 de Dezembro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

PL 210/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA JOAQUIM PUPO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 18 de Dezembro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

PL 211/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Dezembro de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 212/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DAS ENTIDADES SOCIAIS BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Dezembro de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 213/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, EM FAVOR DA ENTIDADE SOCIAL BENEFICENTE QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Dezembro de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PL 214/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESTUDOS ESPÍRITA MENSAGEIROS DA PAZ".

Apresentação: 26 de Dezembro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

PL 215/2006 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA RUA LEONOR TACHINARDI BARNABÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 26 de Dezembro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

PR 1/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEREADORES PARTICIPAREM DO 50º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS, DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MUNICÍPIOS".

Apresentação: 3 de Março de 2006
Autor:  OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos

PR 2/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIA O PROJETO PICHAÇÃO".

Apresentação: 3 de Abril de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

PR 3/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA - SP".

Apresentação: 8 de Maio de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

PR 4/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS ESTAGIÁRIOS E MENORES PATRULHEIROS CONTRATADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL".

Apresentação: 8 de Novembro de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

PR 5/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DENOMINADO SEMANA PARA DISCUSSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS".

Apresentação: 10 de Novembro de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

PR 6/2006 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA VERA LUCIA DE LACERDA SANCHEZ O PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA".

Apresentação: 30 de Novembro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

PEL 1/2006 - Proposta de Emenda à LOMI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 67, E AO ARTIGO 69 E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 19 de Maio de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

PEL 2/2006 - Proposta de Emenda à LOMI Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

REQ 1/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"FORMAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA AVERIGUAR O REJUSTE DE 11% DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro

REQ 2/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, PARA ANALISAR E BUSCAR SOLUÇÕES QUANTO AO ALTO ÍNDICE DE FURTO DE VEÍCULOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2006
Autor:  OSMAR FERREIRA BASTOS
Osmar Bastos

REQ 3/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - "ATOS DE PICHAÇÃO".

Apresentação: 2 de Março de 2006
Autor:  CELSO MOREIRA ROCHA FILHO
Celsinho Rocha

REQ 4/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
'LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE SEIS DIAS, A CONTAR DO DIA 13 DE MARÇO DE 2006".

Apresentação: 13 de Março de 2006
Autor:  NÚNCIO LOBO COSTA
Núncio

REQ 5/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"ENVIAR CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA - LIDI, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2004 E 2005 E INFORMAR O VALOR E DATA DA SUBVENÇÃO SOCIAL DESTINADA A MESMA".

Apresentação: 17 de Março de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

REQ 6/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRORROGAR O PRAZO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO 'TRANSPORTE COLETIVO', POR MAIS 30 DIAS".

Apresentação: 29 de Março de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro

REQ 7/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PRORROGAR O PRAZO DA" COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO - LEI DE APRENDIZAGEM", POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS".

Apresentação: 5 de Maio de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro

REQ 8/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"FORMAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA AVERIGUAR JUNTO A CONCESSIONÁRIA RODOVIA DAS COLINAS ACORDO REFERENTE AOS PEDÁGIOS DE BLOQUEIO DOS BAIRROS JARDIM BRASIL E HELVÉTIA".

Apresentação: 31 de Julho de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO
Evandro

REQ 9/2006 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONVOCAR REUNIÃO ORIENTATIVA JUNTO AO MINISTÉRIO DE TRABALHO DE CAMPINAS PARA RESOLVER PROBLEMAS DE EMPRESAS EM NOSSO MUNICÍPIO".

Apresentação: 15 de Setembro de 2006
Autor:  NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho

SUB 57/2006 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DEDICADAS À OPERAÇÃO DE DESMONTE, COMPRA E VENDA DE SUCATAS E DE PEÇAS NOVAS E USADAS DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Abril de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI
Maurício Baroni

SUB 204/2006 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDAIATUBA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO">

Apresentação: 23 de Janeiro de 2006
Autor:  CELSO MOREIRA ROCHA FILHO
Celsinho Rocha

VET 1/2006 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 194/05 DE AUTORIA DO VEREADOR OSMAR FERREIRA BASTOS".

Apresentação: 31 de Março de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito

VET 2/2006 - Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 154/06 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS NAS ZONAS URBANA E DE EXPANSÃO, ESTABELECE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 13 de Novembro de 2006
Autor:  EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito