Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1287 matérias.

Resultados

BAL 1/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AOS MÊS DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2005."

Apresentação: 10 de Janeiro de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 2/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO/2006".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 3/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AO MÊS AO FEVEREIRO DE 2006".

Apresentação: 6 de Março de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 4/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MARÇO EXERCÍCIO 2006".

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 5/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL EXERCÍCIO 2006"

Apresentação: 11 de Maio de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 6/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE MAIO EXERCÍCIO 2006".

Apresentação: 12 de Junho de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 7/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JUNHO EXERCÍCIO 2006".

Apresentação: 6 de Julho de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 8/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE JULHO EXERCÍCIO 2006".

Apresentação: 3 de Agosto de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 9/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO EXERCÍCIO 2006".

Apresentação: 11 de Setembro de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 10/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO EXERCÍCIO DE 2006".

Apresentação: 4 de Outubro de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 11/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"BALANCETE REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO EXERCÍCIO DE 2006".

Apresentação: 6 de Novembro de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

BAL 12/2006 - Balancete Etiqueta Individual
Ementa: 
"REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO EXERCÍCIO 2006".

Apresentação: 6 de Dezembro de 2006
Autor:  A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa

IND 1/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTALAR LIXEIRAS EM FRENTE AO NÚMERO 968, DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY"

Apresentação: 17 de Janeiro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI

IND 2/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROIBIR O USO DE CAPACETES FECHADOS AOS CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS EM TODA ÁREA RURAL E URBANA DE INDAIATUBA".

Apresentação: 18 de Janeiro de 2006
Autor:  MAURÍLIO GONÇALVES PINTO

IND 3/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRAS DE RODAS E CARRINHO DE BEBÊ, NO PARQUE DAS FRUTAS".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2006
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

IND 4/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DO NÚMERO 0800 770 7702 (DISK-DENÚNCIA CONTRA PICHADORES E JOGADORES DE ENTULHOS)".

Apresentação: 19 de Janeiro de 2006
Autor:  TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO

IND 5/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ORIENTAR, CONSCIENTIZAR E APLICAR SANÇÕES AOS CICLISTAS QUE TRAFEGAM NA CIDADE EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.763 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991".

Apresentação: 20 de Janeiro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI

IND 6/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"MINISTRAR CURSO DE QUALIDADE TOTAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE, PARA AS FUNCIONÁRIAS DA ZONA AZUL".

Apresentação: 31 de Janeiro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI

IND 7/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DA AV. ÁRIO BARNABÉ COM A RUA PE. FRANCISCO CABRAL DE PAULA VASCONCELLOS".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Autor:  DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA

IND 8/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONSTRUIR UMA LOMBADA OU DEPRESSÃO NA AV. ÁRIO BARNABÉ, NAS PROXIMIDADES DO Nº 104 - JD. MORADA DO SOL".

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Autor:  DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA

IND 9/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS"

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2006
Autor:  DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA

IND 10/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"VISITAR GRANDES CENTROS EMPRESÁRIAIS DA NOSSA REGIÃO E OFERECER INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DAS MESMAS EM NOSSO MUNICÍPIO".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 11/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CONSTRUIR UM CENTRO CULTURAL NO BAIRRO JD. MORADA DO SOL".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 12/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REALIZAR OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA ESTRADA MUNICIPAL DO SOL NASCENTE E NO BAIRRO CHÁCARAS ALVORADA".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 13/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAR UM PROGRAMA DE PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E EMPRESAS PARA ADOTAREM ÁREAS PÚBLICAS NO SENTIDO DE SUA CONSERVAÇÃO".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 14/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INCLUIR NAS FATURAS DO SAAE, O RESUMO MENSAL DOS RESULTADOS DAS ANÁLISES REFERENTES A QUALIDADE DA ÁGUA, CARACTERÍSTICAS E PROBLEMAS DO MANANCIAL QUE CAUSEM RISCO À SAÚDE".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 15/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTAR UM CENTRO DE ZOONOSES EM NOSSO MUNICÍPIO".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 16/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTAR UM CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL EM NOSSO MUNICÍPIO".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 17/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAR UM PROGRAMA DE TERAPIA FACILITADORA COM CÃES NOS CENTROS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 18/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAR UM GRUPO DE PATRULHAMENTO COM CÃES DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE".

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 19/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REALIZAR EXPOSIÇÃO EXCLUSIVA DAS INDÚSTRIAS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO".

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 20/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO O HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS FEIRAS-LIVRES DE NOSSO MUNICÍPIO"

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 21/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INSTALAÇÃO DA CASA DO ADOLESCENTE".

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 22/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"MINISTRAR AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA TODAS AS FUNCIONÁRIAS DA EMEF VICENTE BERNARDINETTI".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI

IND 23/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTAR UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO DISTRITO INDUSTRIAL".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI

IND 24/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAR UM POSTO DE COLETA DE PILHAS E BATERIAS EM NOSSO MUNICÍPIO".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI

IND 25/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTAR UM SEMÁFORO ENTRE AS RUAS ADEMAR DE BARROS E CERQUEIRA CÉSAR".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  MAURÍCIO BARONI BERNARDINETTI

IND 26/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"FORNECER ÓCULOS DE SOL, PROTETOR SOLAR E ISOTÔNICO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE TRABALHEM EM ÁREAS EXTERNAS".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA

IND 27/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"EFETUAR SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AV. PRESIDENTE VARGAS NA ALTURA DO Nº 604".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA

IND 28/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"REPINTAR AS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DA RODOVIÁRIA".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA

IND 29/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"INCLUIR NA IMPRENSA OFICIAL E SITE OFICIAL DA PREFEITURA, OS DIAS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS BAZARES BENEFICENTES DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA

IND 30/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO QUANTO A PERICULOSIDADE DA CURVA DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NA ALTURA DO Nº 1.761, (NA SAÍDA DA CIDADE)".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA

IND 31/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROVIDENCIAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA

IND 32/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"IMPLANTAR PLACAS INFORMATIVAS NAS ÁRVORES HISTÓRICAS E EM PROCESSO DE EXTINÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA

IND 33/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"ELABORAR PANFLETOS EXPLICATIVOS QUANTO AOS RISCOS DE NADAR EM LAGOS E RIOS".

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2006
Autor:  GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA

IND 34/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ANISTIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E MULTAS À CONTRIBUINTES QUE POSSUAM DÉBITOS JUNTO A DÍVIDA ATIVA DO IPTU".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Autor:  NELSON LATURRAGHE

IND 35/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDA A ANISTIA DA CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS E DAS MULTAS À CONTRIBUINTES QUE POSSUAM DÉBITOS JUNTO A DÍVIDA ATIVA DO SAAE".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Autor:  NELSON LATURRAGHE

IND 36/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"LIMPAR AS GALERIAS (BUEIROS) INCLUINDO AS TUBULAÇÕES, EM TODO O MUNICÍPIO".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 37/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"APLICAR ADICIONAL AOS GUARDAS INTEGRANTES DA PATRULHA CICLÍSTICA DA GUARDA MUNICIPAL, QUANTO A EXPOSIÇÃO A INTERPÉRIES".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO

IND 38/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARA QUE O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO, SEJA REALIZADO TAMBÉM POR OUTRA EMPRESA".

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2006
Autor:  EVANDRO MAGNUSSON FILHO