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"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 EM RELAÇÃO AO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA".

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 013/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE INDAIATUBA - CAMPI."

"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002".

"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA VEREADORES PARTICIPAREM NO 49º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS".

"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS ATRAVÉS DO TIMBRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ENSINO OU ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO".

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 013/2002, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 13, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESPECIFICA".

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR E PAGER DURANTE AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL".

"DISPÕE SOBRE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNIICPAL".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 019, DE 13 DE ABRIL DE 2004".

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (NELSON LATURRAGHE)".

"CRIAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES DA ZONA AZUL".

"LICENÇA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ( NELSON LATURRAGHE)".

"FORMAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ATUAR JUNTO A 113ª SUBSEÇÃO OAB, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO".

"LICENÇA POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - NELSON LATURRAGHE".

"FORMAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741/03) EM NOSSO MUNICÍPIO".

"FORMAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE ESCLARECER JUNTO A EMPRESA VIAÇÃO CIDADE DO SOL LTDA, INÚMERAS RECLAMAÇÕES FEITAS QUANTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO".

"FORMAR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATUAR NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS EXISTENTES QUANTO A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS".

"CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A CÂMARA E O BANCO ITAÚ".

"INSTALAR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS".

"INSTALAR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES DO EXMO. SR. MAURÍCIO BARONI BERNADINETTI, NA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL".

"LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA".

"INSTALAR UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COMPOSTO POR CINCO MEMBROS PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES DO EXMO. SR. MAURÍCIO BARONI BERNADINETTI, NA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL".

"LICENÇA DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA".

"LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA".

"LICENÇA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - VEREADOR EVANDRO MAGNUSSON FILHO".

"ACATAMENTO DE DENÚNCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DECRETO LEI Nº 201/67".

"ACATAMENTO DE DENÚNCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DECRETO LEI Nº 201/67".

"LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVERA".

"LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA".

"LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O VEREADOR GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA".

"CRIAR COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, COM OBJETIVO DE COIBIR ATOS DE PICHAÇÃO PRATICADOS NO MUNICÍPIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMPOSTA POR TRÊS MEMBROS".

"REQUER JUNTO AO SAAE, INFORMAÇÕES SOBRE O "QUANTUM" DA INADIMPLÊNCIA INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO".

"INFORMAÇÕES SOBRE O "QUANTUM" DA INADIMPLÊNCIA, INSCRITA NA DÍVIDA ATIVA OU NÃO, RELACIONADA AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO - IPTU E ALVARÁ COMERCIAL".

"CONSTITUIR UMA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA AVERIGUAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 10.097 (LEI DE APRENDIZAGEM)".

"SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 879/95".

"ESCLARECIMENTOS SOBRE A ÁREA EXISTENTE ENTRE A RUA YORIKO GONÇALVES E RUA 15 - JD. OLIVEIRA CAMARGO".

"INSERE NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CULTURA HIP HOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"VETO PARCIAL - PL. 92/05 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS QUE IMITEM ARMAS DE FOGO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OSMAR FERREIRA BASTOS)".

"VETO PARCIAL - PL. 101/05 (EM), QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

""VETO PARCIAL - PL. 114/05 QUE "DISPÕE SOBRE AS PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE DEZOITO ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TÚLIO JOSÉ TOMASS DO COUTO)".

"VETO PARCIAL - PL. 115/05 QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVO COM O TELEFONE DO DISQUE-DENÚNCIA EM ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS(GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA)".

"VETO PARCIAL - PL. 116/05 QUE "DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE ESPECIFICA (ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA)".

"VETO PARCIAL - PL. 105/05 QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE HORTAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL (DJALMA CÉSAR DE OLIVEIRA)".