{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4948", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO DE 2005\"."}, {"id": "5522", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETES REFERENTES \u00c0 FEVEREIRO, MAR\u00c7O, ABRIL E MAIO DO EXERC\u00cdCIO DE 2005\"."}, {"id": "5576", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE JUNHO DE 2005\"."}, {"id": "5672", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE JULHO DE 2005\"."}, {"id": "5768", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE AGOSTO DE 2005\"."}, {"id": "5870", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE SETEMBRO DE 2005\"."}, {"id": "5989", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALACENTE REFERENTE AO M\u00caS DE OUTUBRO DE 2005\"."}, {"id": "6116", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE REFERENTE AO M\u00caS DE NOVEMBRO DE 2005\"."}, {"id": "4877", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CORTAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA 11 DE JUNHO, DEFRONTE AO N\u00ba 2.683 - VILA FURLAN\"."}, {"id": "4878", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA AS CRIAN\u00c7AS QUE RESIDEM NOS BAIRROS VILA FURLAN, JARDIM SANTIAGO, JARDIM CRISTINA, JARDIM AM\u00c9RICA E JARDIM PRIMAVERA.\""}, {"id": "4881", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR O ACOSTAMENTO E EFETUAR REPAROS NA ALAMEDA CRISTIANO SELEGUIM (EM FRENTE AO SOLAR DAS AC\u00c1CIAS).\""}, {"id": "4882", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR O ACOSTAMENTO E EFETUAR REPAROS NA RODOVIA C\u00d4NEGO CYRIACO SCARANELO, QUE LIGA INDAIATUBA A MONTE MOR.\""}, {"id": "4883", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR NOS EVENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS UMA UNIDADE M\u00d3VEL DE ATENDIMENTO M\u00c9DICO EQUIPADA COM DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOM\u00c1TICO\"."}, {"id": "4884", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA CARLOS CANOVA - JARDIM ALICE\"."}, {"id": "4885", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA ANTONIO CANTELLI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4886", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO - JARDIM MORADA DO SOL, ENTRE A AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 E RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI (ANT.RUA 80)\"."}, {"id": "4888", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA GUARITA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA ENTRE AS RUAS ANTONIO BRUNET E OCTAC\u00cdLIO FURLAN - JD MORADA DO SOL, AFIM DE ABRIGAR UM GUARDA MUNICIPAL QUE ZELAR\u00c1 PELA ORDEM DO LOCAL\"."}, {"id": "4889", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CONCHA AC\u00daSTICA NO PARQUE ECOL\u00d3GICO, ENTRE AS RUAS \u00c1RIO BARNAB\u00c9 E ANTONIO ANGELINO ROSSI - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4890", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS RUAS ANTONIO BRUNET E OCTAC\u00cdLIO FURLAN - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4891", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO - JD. MORADA DO SOL, BAIRRO JD. TANCREDO NEVES ENTRE AS AVENIDAS MANOEL RUZ PERES AT\u00c9 A \u00c1RIO BARNAB\u00c9 E RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI (ANT.RUA 80)\"."}, {"id": "4892", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR TORNEIRAS OU BEBEDOUROS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO - JD. MORADA DO SOL, JD. TANCREDO NEVES ENTRE AS AVENIDAS MANOEL RUZ PERES AT\u00c9 A \u00c1RIO BARNAB\u00c9 E RUA ANTONIO ANGELINO ROSSSI\"."}, {"id": "4893", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS NOS DOIS SENTIDOS DA AV. MANOEL RUZ PERES.\""}, {"id": "4895", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORUMBI\"."}, {"id": "4896", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA PONTE DE ITAICI\"."}, {"id": "4897", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CLUBE DE VIOLEIROS\"."}, {"id": "4898", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR CAIXAS DE CORREIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "4901", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INDICAR UM CIRURGI\u00c3O PARA ATUAR JUNTO A REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "4902", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA \u00c1LVARO DOS SANTOS, DEFRONTE AO N\u00ba 1.440\"."}, {"id": "4903", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM ESTACIONAMENTO COM VAGAS OBL\u00cdQUAS (45\u00ba) AO LONGO DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9, BEM COMO O PLANTIO DE \"SALSA MURTA\" EM TODA SUA EXTENS\u00c3O\"."}, {"id": "4904", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CORTAR O MATO EXISTENTE NAS LATERAIS DA RUA D\u00c9CIO SOSTER - JD. SANTIAGO"}, {"id": "4906", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR O LIXO E OS ENTULHOS EXISTENTES NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS RENATO RIGGIO E LUIZ SIGRIST- JD ALICE\"."}, {"id": "4907", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS DR. RENATO RIGGIO E LUIZ SIGRIST - JD. ALICE\"."}, {"id": "4908", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TROCAR AS L\u00c2MPADAS DE TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 DA SILVA MACIEL (ANT. RUA 05) - JD MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4909", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR A PLANTA \"COROA DE CRISTO\" EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS RENATO RIGGIO E LUIZ SIGRIST - JD. ALICE\"."}, {"id": "4910", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"GRAMAR O MINI CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO RECREIO CAMPESTRE J\u00d3IA E IMPLANTAR UMA \u00c1REA DE LAZER NESTE LOCAL\"."}, {"id": "4911", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFERIR A FEIRA DE CARROS REALIZADA AOS DOMINGOS NA ALAMEDA DR. JOS\u00c9 CARDEAL (PR\u00d3XIMO AO CEMIT\u00c9RIO DOS INDAI\u00c1S) PARA OUTRO LOCAL\"."}, {"id": "4912", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CONDOMINIO FECHADO DE LOTES, DESTINADOS AS PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS, COM A CONCESS\u00c3O DE BENEF\u00cdCIOS FISCAIS AOS QUE ADERIREM \u00c0 SUA AQUISI\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "4915", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REURBANIZAR E REPARAR A PRA\u00c7A DR. OT\u00c1VIO DO AMARAL GURGEL - VL. CASTELO BRANCO\"."}, {"id": "4919", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO P\u00daBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS BANDEIRAS\"."}, {"id": "4920", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE AO N\u00ba 1.221 E 1.222 - CIDADE NOVA\"."}, {"id": "4921", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR AS \u00c1REAS P\u00daBLICAS AO LADO DO CONDOM\u00cdNIO SOLAR DOS GIRASS\u00d3IS - PQ. RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "4922", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO RECREIO CAMPESTRE J\u00d3IA (DISTRITO INDUSTRIAL)\"."}, {"id": "4923", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS LUMIN\u00c1RIAS DA PRA\u00c7A PRUDENTE DE MORAES\"."}, {"id": "4924", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA DO FOGUETEIRO\"."}, {"id": "4925", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MELHORIAS NA ESTRADA MUNICIPAL DO FANGER\"."}, {"id": "4926", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTO FISCAL ESTADUAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "4927", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NAS RUAS DO BAIRRO PARQUE DAS BANDEIRAS\"."}, {"id": "4928", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PORTAS E BEBEDOUROS NOS BANHEIROS P\u00daBLICOS DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "4929", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PAT (POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR) E NO BANCO DO POVO\"."}, {"id": "4932", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NA ESTRADA ENG\u00ba PAULO DE TARSO MARTINS\"."}, {"id": "4933", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR AS CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS VIAS P\u00daBLICAS DA CIDADE E DEMARCAR O SOLO DAS J\u00c1 EXISTENTES NO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "4946", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O CENTRO DE APOIO A MULHER OPEROSA - CEAMO\"."}, {"id": "4951", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTAR A PROPAGANDA SONORA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "4954", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REMOVER OU TRANSFERIR O POSTE LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DE CAMPOS (ANT. RUA 22), EM FRENTE AO N\u00ba 26 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4955", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR AS GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O DAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA OURO, EM FRENTE AO N\u00ba 382\"."}, {"id": "4956", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS \u00c1RIO BARNAB\u00c9 E ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9\"."}, {"id": "4957", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR AREIA NO CAMPO EXISTENTE NA RUA 74 NO BAIRRO JD. S\u00c3O CONRADO\"."}, {"id": "4958", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS \u00c1RIO BARNAB\u00c9 E ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, NO PONTO DOS MOTORISTAS DE CAMINH\u00d5ES DE FRETE\"."}, {"id": "4959", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O CANOVA E MARIQUINHA BICUDO, UMA CASA AFIM DE ABRIGAR UM GUARDA MUNICIPAL QUE ZELAR\u00c1 PELAS SUAS DEPEND\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4960", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA QUADRA POLIESPORTIVA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O CANOVA E MARIQUINHA BICUDO - JD. LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "4961", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c1FEGO NO BAIRRO LAURO BUENO DE CAMARGO E IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ LAURENCIANO\"."}, {"id": "4962", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR BANCOS E PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO POSTO DE SA\u00daDE DA MULHER - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4963", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA JO\u00c3O MARTINI DEFRONTE AO N\u00ba 1.932\"."}, {"id": "4964", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NA ESTRADA DO PIMENTA AT\u00c9 A FAZENDA PARQUE DA GRAMA\"."}, {"id": "4965", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA PEDIATRIA DO MINI HOSPITAL - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4966", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTO DE SA\u00daDE PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS JO\u00c3O PIOLI, LAURO BUENO DE CAMARGO, MONTE VERDE E JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4967", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NA ESTRADA VELHA QUE LIGA CAMPINAS AO JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "4968", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RUA MANOEL DO VALE (ANT. RUA 01) - JD. MORUMBI\"."}, {"id": "4969", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM MERCADO MUNICIPAL\"."}, {"id": "4970", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONTRATAR UM M\u00c9DICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DESPORTIVA\"."}, {"id": "4971", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM AMBUL\u00c1TORIO PARA ADOLESCENTES\"."}, {"id": "4973", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O NA RODOVIA JOS\u00c9 BOLDRINI DEFRONTE AO N\u00ba 6.758 - ITAICI\"."}, {"id": "4974", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O NA RUA DOMACIR STOCCO JUNIOR DEFRONTE AO N\u00ba 79 - JARDIM CALIF\u00d3RNIA\"."}, {"id": "4975", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CORTAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA ADEMAR DE BARROS DEFRONTE AO N\u00ba 342 - CENTRO\"."}, {"id": "4976", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA LEOPOLDO SOMBINI PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO UNI\u00c3O\"."}, {"id": "4977", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REMOVER AS RAMPAS E BARRAS PARA A PR\u00c1TICA DE SKATE NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "4978", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ENCHENTES NOS BAIRROS CIDADE NOVA E JARDIM CALIF\u00d3RNIA\"."}, {"id": "4979", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR BIBLIOTECAS P\u00daBLICAS NOS BAIRROS\"."}, {"id": "4980", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS\"."}, {"id": "4981", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CAL\u00c7AD\u00c3O CENTRAL\"."}, {"id": "4982", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A AGENDA 21 LOCAL\""}, {"id": "4983", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM MINI ZOOL\u00d3GICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "4984", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A CASA DO ARTES\u00c3O E ARTISTA\"."}, {"id": "4985", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A COOPERATIVA DAS OPORTUNIDADES\"."}, {"id": "4986", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR NOVAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE NOS BAIRROS PERIF\u00c9RICOS\"."}, {"id": "4987", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR OS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "4988", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM TERMINAL DE \u00d4NIBUS URBANO NA ZONA SUL\"."}, {"id": "4989", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM NOVO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO EM LOCAL APROPRIADO\"."}, {"id": "4990", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ALAMEDA PEDRO WOLF DEFRONTE AO N\u00ba 102 - JD. BRASIL\"."}, {"id": "4991", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVISAR AS ALIQUOTAS TRIBUT\u00c1RIAS (IPTU, ISS E ISSQN) E CRIAR NOVAS POL\u00cdTICAS DE INCENTIVOS FISCAIS DE APOIO AO COM\u00c9RCIO E A IND\u00daSTRIA\"."}, {"id": "4992", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REDOBRAR A ATEN\u00c7\u00c3O E REPRESS\u00c3O CONTRA PICHADORES QUE V\u00caM DESTRUINDO O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E PRIVADO\"."}, {"id": "4993", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS NA PRA\u00c7A E NO CAMPO DE AREIA LOCALIZADO NA RUA TAKASHI FUJIWARA DEFRONTE AOS N\u00daMEROS 269, 279 E 289 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4994", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE CARGA E DESCARGA E PINTAR AS DEVIDAS FAIXAS NA RUA 13 DE MAIO DEFRONTE AO N\u00ba 539 - CENTRO\"."}, {"id": "4995", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR POR LOMBADA AS TARTARUGAS EXISTENTES NA MARGINAL DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, PR\u00d3X. A E.E.P.G. PROF\u00aa SUZANA BENEDITA G. AYRES\"."}, {"id": "4996", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA ARIST\u00d3TELES PEREIRA DOS SANTOS, PR\u00d3X. AO N\u00ba 787 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4997", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DEMARCAR AS VAGAS PARA CARROS E MOTOS E COLOCAR SUPORTES PR\u00d3PRIOS PARA ACOMODA\u00c7\u00c3O DAS BICICLETAS NO ESTACIONAMENTO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, PR\u00d3XIMO AO CORPO DE BOMBEIROS\"."}, {"id": "4998", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O VALE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS DESEMPREGADOS\"."}, {"id": "4999", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O BILHETE \u00daNICO PARA O TRANSPORTE URBANO\"."}, {"id": "5000", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CENTRO ESPORTIVO NA ZONA SUL\"."}, {"id": "5001", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOS\u00c9 BERNARDINETTI, VIZINHO AO N\u00ba 73 - JD. RECANTO DO VALLE\"."}, {"id": "5002", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS OFERECIDOS PELA REDE P\u00daBLICA\"."}, {"id": "5003", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORMAR UMA COMISS\u00c3O PARA CIR\u00daRGIAS ELETIVAS\"."}, {"id": "5004", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA EDWINO BANNAWART, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 250 - JD. LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "5005", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR SITUADO \u00c2 RUA NABOR PIRES DE CAMARGO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 147 - JD. LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "5006", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA AGEO CALDEIRA (ANT.06) PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 138 - JD. LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "5007", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ANTONIO MAZETTO SOBRINHO, DO N\u00ba 36 AO 434 - JARDIM CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "5008", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR CAPA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS CENTRAIS, ONDE AINDA POSSUEM PARALELEP\u00cdPEDOS\"."}, {"id": "5009", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA ROBERTO GUBEL DO N\u00ba 205 AO 445 - JD. CARLOS ALDROVANDI\""}, {"id": "5010", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA L\u00daCIA BERNARDENE DO N\u00ba 79 AO 405 - JD. CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "5011", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RODOVIA PAULO DE TARSO MARTINS E ESTRADA SAPEZAL, BEM COMO DEMARCAR FAIXA DUPLA\"."}, {"id": "5012", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA 13 DE MAIO NA ALTURA DO N\u00ba 1.531 AO 2.080 - VL GEORGINA\"."}, {"id": "5013", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA AV. GERALDO HACKMANN NA ALTURA DO N\u00ba 126 AO 616 - BRIGADEIRO FARIA LIMA\"."}, {"id": "5014", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERCEDER JUNTO AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E O GOVERNADOR DO ESTADO PARA IMEDIATA TRANSFER\u00caNCIA DA DELEGACIA CENTRAL E DO PRES\u00cdDIO FEMININO PARA UM LOCAL MAIS AFASTADO DA REGI\u00c3O CENTRAL\"."}, {"id": "5016", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR RECAPEAMENTO NA AV. JO\u00c3O CARLOS DE OLIVEIRA J\u00daNIOR (ANTIGA ESTRADA DO BURU), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JO\u00c3O PIOLI E A CER\u00c2MICA HUBERT.\""}, {"id": "5017", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR AS RUAS DO BAIRRO RECREIO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS.\""}, {"id": "5018", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA JOS\u00c9 BOLDRINI NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA RIO NEGRO E DO S\u00cdTIO TOMITAKE.\""}, {"id": "5019", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RODOVIA JOS\u00c9 BOLDRINI NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA RIO NEGRO E S\u00cdTIO TOMITAKE.\""}, {"id": "5020", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA ESCOLA DE FUTEBOL PARA CRIAN\u00c7AS E JOVENS NO CAMPO EXISTENTE NO CENTRO RECREATIVO DE LAZER JURANDIR L\u00da DA SILVA - BAIRRO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "5021", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ABRIR O BOLS\u00c3O LOCALIZADO NA RUA LUIS NAREZZI, FAZENDO A LIGA\u00c7\u00c3O COM A RUA LUCIO ARTONI - BAIRRO BRIGADEIRO FARIA LIMA.\""}, {"id": "5023", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA USINA DE LEITE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5025", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCEDER TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS IDOSOS ACIMA DE 65 ANOS\""}, {"id": "5028", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA \u00c1REA PERMANENTE COM TODA INFRA-ESTRUTURA NECESS\u00c1RIA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE GRANDES EVENTOS\"."}, {"id": "5029", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR OS RECURSOS DA MUNICIPALIDADE PARA ATENDER AOS UNIVERSIT\u00c1RIOS QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE E BOLSA DE ESTUDOS PARA AS FACULDADES DA REGI\u00c3O\"."}, {"id": "5030", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA PADRE BENTO PACHECO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O N\u00ba 692 AT\u00c9 A RUA H\u00c9RCULES MAZZONI\"."}, {"id": "5031", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM DISTRITO POLICIAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL L\u00daCIO ARTONI\"."}, {"id": "5033", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROJETO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O NO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5034", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EXTENDER O HOR\u00c1RIO DE ATENDIMENTO DO M\u00c9DICO LEGISTA DO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO PARA 24 HORAS POR DIA\"."}, {"id": "5035", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PASSARELA NA PONTE EXISTENTE NA RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5036", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMATIZAR AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "5037", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA CLARA DUTRA NA PROXIMIDADE DO N\u00ba 11 - JD. JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "5038", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, ENTRE OS N\u00daMEROS 1.511 E 1.491\"."}, {"id": "5039", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA ALAMEDA JOS\u00c9 PRESTA - ITAICI\"."}, {"id": "5040", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS NA RUA TUIUTI, ATR\u00c1S DO SUPERMERCADO DIA\"."}, {"id": "5041", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS -"}, {"id": "5042", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA PADRE BENTO PACHECO NA ALTURA DO N\u00ba 3.608\"."}, {"id": "5043", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESLIGAR OS SEM\u00c1FOROS E DETECTORES ELETR\u00d4NICOS DE AVAN\u00c7O DE SINAL VERMELHO, DEIXANDO-OS INOPERANTE DAS 22:00 \u00c0S 06:00 HORAS\"."}, {"id": "5044", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA S\u00c3O MATEUS - VILA TELLER\"."}, {"id": "5045", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS ENG\u00ba. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 E . 9 DE JULHO\"."}, {"id": "5046", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA MIGUEL DOMINGUES COM AV. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, PR\u00d3XIMO A FIEC/CEPIN\"."}, {"id": "5047", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA CASA DE ABRIGO PARA MULHERES VITIMAS DE VIOL\u00caNCIA\"."}, {"id": "5048", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA JERONIMO PERUCCI (ANT. 47) EM FRENTE AO N\u00ba 490 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5049", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR ALGUNS TRECHOS E CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS AO LONGO DA AV. CEL. ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL - ITAICI\"."}, {"id": "5050", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR UMA DETERMINADA COTA EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS POPULARES, PARA ATENDER AS MULHERES DE BAIXA RENDA\"."}, {"id": "5051", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O PROGRAMA DO PASSE PR\u00c9-NATAL\"."}, {"id": "5052", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA RUA ANT\u00d4NIO BARNAB\u00c9 - BAIRRO NOVA ERA\"."}, {"id": "5053", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA ZONA AZUL\"."}, {"id": "5055", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTAR AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES QUE N\u00c3O POSSUEM REDE DE ESGOTOS\"."}, {"id": "5056", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL DIA\"."}, {"id": "5057", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM ATENDIMENTO DE URG\u00caNCIA CL\u00cdNICA PARA CASOS DE ACIDENTES COM ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS\"."}, {"id": "5058", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NAS RUAS DO JARDIM MONTE VERDE\"."}, {"id": "5059", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR RECAPEAMENTO DA CAPA ASF\u00c1LTICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO JARDIM EUROPA I\"."}, {"id": "5061", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A URBANIZA\u00c7\u00c3O, ARBORIZA\u00c7\u00c3O E CONSTRUIR UMA PISTA PARA PEDESTRES NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "5062", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SINALIZAR A ROTAT\u00d3RIA NA RUA CRISTIANO SELEGUIM E DISCIPLINAR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS - PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "5063", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JOS\u00c9 CARLOS WOLF E GENARO FRAN\u00c7A - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5064", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINAR IVETTE JACOB RIZEK A PRA\u00c7A EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS PADRE BENTO PACHECO E 11 DE JUNHO - JARDIM SANTIAGO\"."}, {"id": "5065", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA BIBLIOTECA VIRTUAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5066", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM BALC\u00c3O DE VOLUNT\u00c1RIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL\"."}, {"id": "5067", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTRUTURAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUIMIOTERAPIA E RADIO TERAPIA PARA TRATAMENTO DE PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS\"."}, {"id": "5068", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR E ESTRUTURAR UM AMBULAT\u00d3RIO ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO DE C\u00c2NCER DE MAMA\"."}, {"id": "5074", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 COM RUA DR. RENATO RIGGIO DEFRONTE A FARM\u00c1CIA MORADA DO SOL)\"."}, {"id": "5075", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS P\u00daBLICAS NAS AVENIDAS \u00c1RIO BARNAB\u00c9 E FRANCISCO DE PAULA LEITE\"."}, {"id": "5076", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA \u00c1RIO BARNAB\u00c9 COM A RUA SERAPHIN GILBERTO CANDELLO\"."}, {"id": "5077", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR DUAS LOMBADAS DEFRONTE AO CEMIT\u00c9RIO PQ. DOS INDAI\u00c1S\"."}, {"id": "5078", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTUDAR POSSIBILIDADE DE SE RESERVAR UMA SALA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS HOSPITAIS P\u00daBLICOS, PARTICULARES E POSTOS DE SA\u00daDE DE NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "5079", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR TUBULA\u00c7\u00c3O DAS GALERIAS PARA \u00c1GUAS PLUVIAIS, PARA CONDICIONAMENTO DA ESTRADA DO LEITE\"."}, {"id": "5080", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESIGNAR LOCAL ADEQUADO PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE PR\u00d3PRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "5081", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA COBERTURA LIGANDO AS DUAS RECEP\u00c7\u00d5ES EXISTENTES NO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO JARDIM ITAMARAC\u00c1\"."}, {"id": "5082", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O SERVI\u00c7O 0800 PARA AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL\"."}, {"id": "5083", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 NA ALTURA DO N\u00ba 4.015\"."}, {"id": "5084", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR DUAS BOCAS-DE-LOBO NA RUA JORDALINO PIETRO BOM (ANT. 75) EM FRENTE AO N\u00ba 1.200 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5085", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CARD\u00c1PIO ESPECIAL PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "5086", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA PASSARELA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "5087", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NA RUA GUILHERME WITTEKIND NA ALTURA DO N\u00ba 216 - JARDIM MORUMBI\"."}, {"id": "5088", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM BEBEDOURO JUNTO AOS BANHEIROS P\u00daBLICOS EXISTENTES NA PRA\u00c7A DOM PEDRO II\"."}, {"id": "5090", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ILUMINAR A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO PARQUE ECOL\u00d3GICO - JARDIM ESPLANADA II"}, {"id": "5092", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS E EFETUAR O AJARDINAMENTO DA \u00c1REA P\u00daBLICA DELIMITADA PELAS RUAS CANDEL\u00c1RIA, CAPIT\u00c3O ALBERTO MENDES JUNIOR E AV. PRESIDENTE KENNEDY\"."}, {"id": "5093", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA IGN\u00c1CIO AMBIEL JUNIOR NO BAIRRO MOACIR ARRUDA\"."}, {"id": "5094", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS PARA ATENDER OS USU\u00c1RIOS DO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO, HOSPITAL DIA E ALGUNS POSTOS DE SA\u00daDE, SUGERE-SE O NOME \"LINHA SA\u00daDE\"."}, {"id": "5095", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E EFETUAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PADRE MANOEL DA N\u00d3BREGA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 803 - VILA SFEIR\"."}, {"id": "5096", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MIL\u00c3O (ANT 4), VIZINHO DO N\u00ba 157 (LADO DIREITO) - JARDIM EUROPA\"."}, {"id": "5097", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA MIL\u00c3O (ANT 4), ENTRE OS N\u00daMEROS 180 E 140 - JD. EUROPA\"."}, {"id": "5098", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E COLOCAR PLACAS \"PARE\" EM TODOS OS CRUZAMENTOS NA EXTENS\u00c3O DA RUA PADRE FRANCISCO DE PAULA CABRAL VASCONCELLOS (ANT 13) - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5099", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E COLOCAR PLACAS \"PARE\" EM TODOS OS CRUZAMENTOS NA EXTENS\u00c3O DA RUA DR. RENATO RIGGIO - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5100", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA VICENTE DE GENARO (ANT 50) - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5101", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS RENATO RIGGIO E AUR\u00c9LIO GARLETTI (ANT. 52) - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5102", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JER\u00d4NIMO PERUCCI (ANT. 47) - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5103", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E COLOCACAR PLACAS \"PARE\" EM TODOS OS CRUZAMENTOS NA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 CARLOS WOLF (ANT 15) - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5105", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NAS RUAS EDUARDO AMBIEL E IGN\u00c1CIO AMBIEL J\u00daNIOR - PARQUE S\u00c3O LOUREN\u00c7O\"."}, {"id": "5109", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "5110", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A CASA DA TERCEIRA IDADE\"."}, {"id": "5111", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NOS ORELH\u00d5ES EXISTENTES NAS RUAS RENATO RIGGIO DEFRONTE AO N\u00ba 584 E JOS\u00c9 CARLOS WOLF, DEFRONTE AO N\u00ba 618 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5112", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ALAMBRADOS AO REDOR DOS CAMPOS DE FUTEBOL E QUADRAS DE AREIA AO LONGO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "5113", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA GIORGIO CLINI - PARQUE S\u00c3O LOUREN\u00c7O\"."}, {"id": "5114", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR SERVI\u00c7O DE 0800 PARA A FARM\u00c1CIA UNIFICADA DA PREFEITURA MUNICIPAL.\""}, {"id": "5115", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA ANT\u00d4NIO CANTELLI PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 206 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5116", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA DR. RENATO RIGGIO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 386 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5117", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"URBANIZAR AS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "5118", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DUPLICAR A RUA MIGUEL DOMINGUES NO TRECHO ENTRE O JARDIM REGINA E O JARDIM RECANTO DO VALE (PR\u00d3XIMO A FIEC)\"."}, {"id": "5119", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AV. WINDSOR PARK PASSANDO PELO CEMIT\u00c9RIO HELV\u00c9TIA PRINCIPALMENTE NA REGI\u00c3O DOS ESTREITAMENTOS DA PISTA\""}, {"id": "5120", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA CEL. ANT\u00d4NIO ESTANISLAU DO AMARAL NO TRECHO ENTRE O CONDOM\u00cdNIO MOSTEIRO DE ITAICI E O BAIRRO DAS VIDEIRAS\"."}, {"id": "5121", "ano": "2005", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR RONDA POLICIAL NO BAIRRO ITAICI\""}, {"id": "5122", "ano": "2005", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NOS BAIRROS ITAICI E JARDIM JULIANA\""}, {"id": "5123", "ano": "2005", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E EFETUAR O AJARDINAMENTO DA PRA\u00c7A DR. GERMANO PUCINELLI, ENTRE AS RUAS ALFREDO VILA NOVA, HUMAIT\u00c1 E AV. PRESIDENTE VARGAS\"."}, {"id": "5124", "ano": "2005", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NA ESTRADA DA FAZENDA SANTA HELENA - VALE DO SOL\"."}, {"id": "5125", "ano": "2005", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA TELEF\u00d4NICA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5126", "ano": "2005", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A ENTRE AS RUAS ANSELMO SCACHETTI E ALAMEDA JOS\u00c9 CARDEAL - JARDIM PARAISO\"."}, {"id": "5127", "ano": "2005", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ALAMBRADOS NAS QUADRAS DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "5128", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A ESTRADA C\u00d4NEGO SIRIACO SCARANELLO PIRES QUE LIGA INDAIATUBA A MONTE MOR\"."}, {"id": "5129", "ano": "2005", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR OS POSTOS DE GASOLINA AFIM DE INIBIR A VENDA DE COMBUST\u00cdVEL ADULTERADO\"."}, {"id": "5130", "ano": "2005", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR OS BARES SITUADOS NO JARDIM CAMARGO ANDRADE AP\u00d3S AS 23:00 HORAS EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES DE MERETR\u00cdCIO QUE OCORREM NO LOCAL\"."}, {"id": "5131", "ano": "2005", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COBERTURA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DO N\u00daCLEO RESIDENCIAL PROF. DR. CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "5132", "ano": "2005", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E UM PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA NA RODOVIA SANTOS DUMOND NO KM 60\"."}, {"id": "5133", "ano": "2005", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM BAIXO DO VIADUTO NA RODOVIA SANTOS DUMOND KM 62 - JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "5134", "ano": "2005", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM AMBULAT\u00d3RIO M\u00c9DICO EM UM DOS DISTRITOS INDUSTRIAS\"."}, {"id": "5135", "ano": "2005", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM POSTO AVAN\u00c7ADO DA GUARDA MUNICIPAL NA ROTAT\u00d3RIA DO DISTRITO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "5136", "ano": "2005", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS EM FRENTE AO PORT\u00c3O DE ENTRADA DO CONDOM\u00cdNIO VALE DAS LARANJEIRAS\"."}, {"id": "5137", "ano": "2005", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AV. CONCEI\u00c7\u00c3O PR\u00d3XIMO A LOJA CRIS DECORA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "5138", "ano": "2005", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO ITAICI\"."}, {"id": "5139", "ano": "2005", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA QUE LIGA O PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1 AO JARDIM MORUMBI\"."}, {"id": "5140", "ano": "2005", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECONSTRUIR A PONTE NO FINAL DA RUA MARCELO BARONI BERNARDINETTI SOBRE O C\u00d3RREGO BELCHIOR LIGANDO OS BAIRROS JARDIM R\u00caMULO ZOPPI E VILA BERGAMO\"."}, {"id": "5145", "ano": "2005", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O NA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 57 EM FRENTE AO BINGO - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5146", "ano": "2005", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PERMISS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA P\u00daBLICA \u00c0 COMUNIDADE INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE\"."}, {"id": "5147", "ano": "2005", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA NA RODOVIA JOS\u00c9 BOLDRINI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE DO BAIRRO ITAICI AT\u00c9 A PORTARIA DO LOTEAMENTO VALE DAS LARANJEIRAS\"."}, {"id": "5148", "ano": "2005", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTO DE SA\u00daDE NA AVENIDA DOS ART\u00cdFICES (ANT. AV. A) - JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "5149", "ano": "2005", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NOS BAIRROS N\u00daCLEO RESIDENCIAL, PROF. CARLOS ALDROVANDI, CH\u00c1CARAS ALVORADA E PARQUE NACIONAL DE VIRACOPOS\"."}, {"id": "5150", "ano": "2005", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NO JARDIM MORUMBI\"."}, {"id": "5151", "ano": "2005", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CENTRO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES PARA VISITANTES\"."}, {"id": "5152", "ano": "2005", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO, ACONDICIONAR O ACOSTAMENTO E DUPLICAR O TRECHO URBANO FALTANTE DA RODOVIA C\u00d4NEGO SCARANELO PIRES CONTINUA\u00c7\u00c3O DA AV. PRESIDENTE KENNEDY\"."}, {"id": "5154", "ano": "2005", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO E OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AVENIDA CORONEL ANT\u00d4NIO ESTANISLAU DO AMARAL\"."}, {"id": "5155", "ano": "2005", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFERIR AS FAM\u00cdLIAS QUE MORAM EM \u00c1REA DE RISCO NO BAIRRO ITAICI (PR\u00d3XIMO A ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA)\"."}, {"id": "5156", "ano": "2005", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MELHORIAS DE INFRA-ESTRUTURA NOS BAIRROS PARQUE DAS BANDEIRAS, RECANTO CAMPINEIRO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, PARQUE PRESIDENTE ALDROVANDI, CH\u00c1CARA VIRACOPOS, PARQUE ARISTOCR\u00c1TICO DE VIRACOPOS E RECANTO CAMPINEIRO DE VIRACOPOS\"."}, {"id": "5157", "ano": "2005", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR BOLS\u00d5ES DE ESTACIONAMENTO AO LONGO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "5158", "ano": "2005", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR CAPA ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PADRE BENTO PACHECO\"."}, {"id": "5159", "ano": "2005", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM LOCAL ADEQUADO COM INFRA-ESTRUTURA PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS E MOTOS PARA USU\u00c1RIOS DA ESCOLA AMBIENTAL BOSQUE DO SABER - JD. DO SOL\"."}, {"id": "5160", "ano": "2005", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR E AMPLIAR O N\u00daMERO DE ASSENTOS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO MUNICIPAL\"."}, {"id": "5161", "ano": "2005", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA INCUBADORA PARA APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5162", "ano": "2005", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM AMBULAT\u00d3RIO M\u00c9DICO E UM NOVO REFEIT\u00d3RIO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO PA\u00c7O MUNICIPAL\"."}, {"id": "5165", "ano": "2005", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE RECREATIVAS DE LAZER E CULTURA\"."}, {"id": "5166", "ano": "2005", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM \"MUSEU DO ESPORTE\" NO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR\"."}, {"id": "5170", "ano": "2005", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS PADRE BENTO PACHECO E ADEMAR DE BARROS - CENTRO\"."}, {"id": "5171", "ano": "2005", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM AMBULAT\u00d3RIO DE MEDICINA DESPORTIVA NA SECRETARIA DE LAZER E TURISMO\"."}, {"id": "5172", "ano": "2005", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA ADEMAR DE BARROS, ANTES DA FAIXA DE PEDESTRE NA PROXIMIDADE DO SHOPPING PONTO AZUL\"."}, {"id": "5173", "ano": "2005", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR O \"PROJETO CONDOM\u00cdNIO REP\u00daBLICA DA MELHOR IDADE\", VISANDO BENEFICIAR IDOSOS DE BAIXA RENDA E SUAS FAM\u00cdLIAS COM RESID\u00caNCIAS ADAPTADAS \u00c0S NECESIDADES DO IDOSO\"."}, {"id": "5174", "ano": "2005", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA CAETANO ALBERTO CANTELLI, DEFRONTE AO N\u00ba 74 - VILA MERCEDES\"."}, {"id": "5176", "ano": "2005", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO PARA MOTOS, PRINCIPALMENTE NAS PROX\u00cdMIDADES DOS BANCOS\"."}, {"id": "5177", "ano": "2005", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ALAMBRADO E PORT\u00c3O AO REDOR DO PLAYGROUND EXISTENTE NA RUA REVERENDO ATA\u00cdDES COSTA, EM FRENTE A ESCOLA MARIA APARECIDA PINTO DA CUNHA - PQ. DAS NA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "5178", "ano": "2005", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SINALIZAR O SOLO E COLOCAR PLACAS \"PARE\" NAS RUAS DOS BAIRROS PARQUE DA NA\u00c7\u00d5ES, JARDIM ALICE, JARDIM JUSCELINO KUBITSCHEK, VILA PIRES DA CUNHA E N\u00daCLEO RESIDENCIAL DEOLINDA\"."}, {"id": "5179", "ano": "2005", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO PROLONGAMENTO DA RUA SALVADOR CASTILHO AT\u00c9 A ALAMEDA DR. JOS\u00c9 CARDEAL - JARDIM DO SOL\"."}, {"id": "5180", "ano": "2005", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFRA-ESTRUTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO TRECHO FALTANTE DA RUA DR. JURANDIR FARIA - JARDIM DO SOL\"."}, {"id": "5182", "ano": "2005", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS E ILUMINAR O BOSQUE MOACIR ARRUDA\"."}, {"id": "5183", "ano": "2005", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR O FINAL DA RUA VIRG\u00cdLIO PANZETTI - MOACIR ARRUDA\"."}, {"id": "5184", "ano": "2005", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESTRADA CEL. ANT\u00d4NIO ESTANISLAU DO AMARAL E A ANTIGA ESTRADA VELHA CAMPINAS - INDAIATUBA, NA EXTENS\u00c3O DA ALAMEDA EZEQUIEL MANTOANELLI - JD. JULIANA\"."}, {"id": "5188", "ano": "2005", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NA RUA CARLOS CANOVA DEFRONTE AO N\u00ba 64 - PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "5189", "ano": "2005", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS COM A RUA HUMAIT\u00c1\"."}, {"id": "5190", "ano": "2005", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA CASA LOT\u00c9RICA NAS PROXIMIDADES DA RUA ANT\u00d4NIO ANGELINO ROSSI - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5196", "ano": "2005", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR A LOMBADA EXISTENTE NA RUA DOS INDAI\u00c1S, EM DIRE\u00c7\u00c3O A CAIXA D' \u00c1GUA PR\u00d3XIMO DA ANTIGA CASA NOTURNA CASCATA\"."}, {"id": "5197", "ano": "2005", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ABERTURA DE UM RETORNO PELO CANTEIRO CENTRAL DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9, DEFRONTE AO N\u00ba 695 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5198", "ano": "2005", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM CAL\u00c7AD\u00c3O NA AVENIDA MAJOR ALFREDO DE CAMARGO EM FRENTE A IGREJA SANTA RITA\"."}, {"id": "5199", "ano": "2005", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS NA AV. CEL. ESTANISLAU DO AMARAL SENTIDO BAIRRO-CENTRO ENTRE O CONDOM\u00cdNIO VILLAGE AZAL\u00c9IA E A RODOVIA SANTOS DUMONT\"."}, {"id": "5200", "ano": "2005", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA ZONA SUL\"."}, {"id": "5201", "ano": "2005", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR NOS PORTAIS A SEREM INSTALADOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS/SAIDAS DE NOSSA CIDADE SISTEMA ELETR\u00d4NICO DE VERIFICA\u00c7\u00c3O DAS PLACAS DOS VE\u00cdCULOS, COM VISTAS A AJUDAR NO COMBATE AO FURTO/ROUBO DESSES BENS E OUTROS DELITOS\"."}, {"id": "5202", "ano": "2005", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NA RUA IRINEU ROCHA RIBEIRO - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5203", "ano": "2005", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O NAREZZI - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5204", "ano": "2005", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A \u00daLTIMA QUADRA DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO LAGOS DE SHANADU\"."}, {"id": "5205", "ano": "2005", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA PEDRO DE TOLEDO DO N\u00ba 1.421 AO 1.506 - VILA AREAL\"."}, {"id": "5206", "ano": "2005", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SEPARAR F\u00cdSICA E ADMINISTRATIVAMENTE O ALMOXARIFADO DA SECRET\u00c1RIA DA SA\u00daDE DA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL\"."}, {"id": "5207", "ano": "2005", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESTACAR POLICIAIS PARA AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5208", "ano": "2005", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR AS LAN HOUSES, CYBER CAF\u00c9 E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, COM O OBJETIVO DE IMPEDIR QUE MENORES DE 12 ANOS FREQUENTEM ESTES LOCAIS\"."}, {"id": "5209", "ano": "2005", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA DR. RENATO RIGGIO EM FRENTE AO N\u00ba 515 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5210", "ano": "2005", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA DURVALINO FONSECA EM FRENTE AO N\u00ba 187 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5211", "ano": "2005", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR A LEI N\u00ba 3.466/97, QUE CRIA O SERVI\u00c7O DE CONTROLE DE ZOONOSE NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5212", "ano": "2005", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CENTRO DE ZOONOSES\"."}, {"id": "5213", "ano": "2005", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SIM - SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL\"."}, {"id": "5214", "ano": "2005", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CAPA ASF\u00c1LTICA NA RUA ADEMAR DE BARROS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA HUMAIT\u00c1 AT\u00c9 A RUA CERQUEIRA C\u00c9SAR\"."}, {"id": "5218", "ano": "2005", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JOS\u00c9 BERNARDINETTI - JD. RECANTO DO VALE\"."}, {"id": "5222", "ano": "2005", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA PROJETADA 2, DO N\u00ba 239 AO N\u00ba 351 E NA AV. CONTORNO A DO N\u00ba 303 AO N\u00ba 497 - JD. MONTE VERDE\"."}, {"id": "5223", "ano": "2005", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O NA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 NA ALTURA DO N\u00ba 168 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5224", "ano": "2005", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO ESPEC\u00cdFICO PARA ATENDIMENTO DE CASOS DE PSIQUIATRIA NO PRONTO SOCORRO DO HAOC OU NA CLINICA DE REPOUSO INDAI\u00c1 COM LEITOS PARA INTERNA\u00c7\u00d5ES IMEDIATAS\"."}, {"id": "5225", "ano": "2005", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SALAS DE AULAS DE 5\u00aa A 8\u00aa S\u00c9RIE NA ESCOLA EMEF PROF\u00aa MARIA IGNEZ PINEZZI\"."}, {"id": "5227", "ano": "2005", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA EM FRENTE AO MUNDO BOLA NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, 2869 - JD. PAU PRETO\"."}, {"id": "5228", "ano": "2005", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR CAIXAS COM AREIA NOS ESTABELECIMENTOS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS PARA QUE OS FUMANTES POSSAM JOGAR AS PONTAS DE CIGARRO\"."}, {"id": "5229", "ano": "2005", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR BARRAS DE FERRO NA PASSARELA DA RODOVIA SP 75, EM FRENTE A EMPRESA ECCOS IND\u00daSTRIA METAL\u00daRGICA LTDA\"."}, {"id": "5230", "ano": "2005", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR A CANALETA EXISTENTE NA RUA DR. RENATO RIGGIO 1.892 EM FRENTE A PADARIA EL SHADDAI - JD. ALICE\"."}, {"id": "5231", "ano": "2005", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INDICAR M\u00c9DICO CL\u00cdNICO GERAL PARA ATENDER OS CASOS DE URG\u00caNCIA E ENCAIXE NO HOSPITAL DIA\"."}, {"id": "5233", "ano": "2005", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA JO\u00c3O MARTINI DEFRONTE AO N\u00ba 1.932 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5234", "ano": "2005", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS PARA PEDESTRES NA ESTRADA MUNICIPAL DO SAPEZAL\"."}, {"id": "5235", "ano": "2005", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA CRECHE NO N\u00daCLEO RESIDENCIAL CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "5236", "ano": "2005", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O CONSEA (CONSELHO DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5237", "ano": "2005", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR O ATENDIMENTO NA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE IV - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5238", "ano": "2005", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR AS DEMARCA\u00c7\u00d5ES E SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE DIST\u00c2NCIA EM METROS E QUILOMETROS, NAS PISTAS DE COOPER E CICLOVIAS NO PER\u00cdMETRO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "5239", "ano": "2005", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SINALIZADOR DE ENTRADA E SA\u00cdDA DE VE\u00cdCULOS (PISCANTE-AMARELO) EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "5240", "ano": "2005", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR OS CORRIM\u00c3OS DAS ESCADAS EXISTENTES NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES DE UMA FAIXA PARA OUTRA DA AVENIDA, PRINCIPALMENTE AQUELES QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS\"."}, {"id": "5241", "ano": "2005", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA NAS RUAS DO N\u00daCLEO RESIDENCIAL CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "5242", "ano": "2005", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS NOS PONTOS DE TRANSPORTE COLETIVO INFORMANDO AOS USU\u00c1RIOS OS PERCURSOS E HOR\u00c1RIOS DE CADA LINHA QUE CIRCULAM EM NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "5244", "ano": "2005", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A RONDA POLICIAL NAS PROXIMIDADES DOS BAIRROS RESIDENCIAL MIRIM I E II\"."}, {"id": "5246", "ano": "2005", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 COM A RUA MIGUEL DOMINGUES - JD. RECANTO DO VALE\"."}, {"id": "5247", "ano": "2005", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE\"."}, {"id": "5248", "ano": "2005", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR O TERRENO (\u00c1REA VERDE) EXISTENTE NA RUA DO CONTORNO A - JARDIM MONTE VERDE\"."}, {"id": "5250", "ano": "2005", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR EM INDAIATUBA O \"PROGRAMA SEGUNDO TEMPO\" DO MINIST\u00c9RIO DE ESPORTE DO GOVERNO FEDERAL\"."}, {"id": "5251", "ano": "2005", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA \u00c1LVARO DOS SANTOS SOLDADO (PR\u00d3XIMO A LOCADORA) - JARDIM DO VALE I\"."}, {"id": "5252", "ano": "2005", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTRUTAR MEDIDAS QUE GARANTAM A HUMANIZA\u00c7\u00c3O DA ASSIST\u00caNCIA AO PARTO PARA PACIENTES DO SISTEMA P\u00daBLICO DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5253", "ano": "2005", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORMAR UMA COMISS\u00c3O DE CAR\u00c1TER OFICIAL COM MEMBROS DO HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE, A FIM DE SOLUCIONAR A PROBLEM\u00c1TICA DE CIRURGIAS ELETIVAS\"."}, {"id": "5255", "ano": "2005", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR PROGRAMAS NA \u00c1REA DE ESPORTE E LAZER PARA O IDOSO\"."}, {"id": "5256", "ano": "2005", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CENTRO DE DEFESA DO IDOSO NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5257", "ano": "2005", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA OFICINA DE INFORM\u00c1TICA PARA O IDOSO\"."}, {"id": "5259", "ano": "2005", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROPORCIONAR UM N\u00daMERO MAIOR DE EVENTOS CULTURAIS E ART\u00cdSTICOS A SEREM APRESENTADOS NO CIAEI\"."}, {"id": "5260", "ano": "2005", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PASSARELA INTERLIGANDO A FIEC/CEPIN AO CIAEI\"."}, {"id": "5261", "ano": "2005", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM BEBEDOURO NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE AO LADO DA PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADO NA AV. ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9\"."}, {"id": "5262", "ano": "2005", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INCENTIVAR ATOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA E DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO AO LONGO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "5263", "ano": "2005", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IDENTIFICAR COM O BRAS\u00c3O DA PREFEITURA E UM SERVI\u00c7O DE 0800 EM TODOS OS CARROS OFICIAIS\"."}, {"id": "5264", "ano": "2005", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O AJARDINAMENTO E ILUMINA\u00c7\u00c3O NA PRA\u00c7A DR. OCT\u00c1VIO DO AMARAL GURGEL ENTRE AS RUAS BOAVENTURA DIAS THOM\u00c9, EQUADOR, URUGUAI E ABRAMO BERNARDINETTI NO BAIRRO CASTELO BRANCO\"."}, {"id": "5265", "ano": "2005", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA EMA MANTOANELLI TACHINARDI DO N\u00ba 22 AO 310 - JD. CALIF\u00d3RNIA\"."}, {"id": "5266", "ano": "2005", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL MIRIM I - JARDIM MORUMBI\"."}, {"id": "5268", "ano": "2005", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR COBERTURA E ASSENTO NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA SERAFIM CANDELLO EM FRENTE AO N\u00ba 1.767 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5270", "ano": "2005", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSCREVER O MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA PARA SEDIAR OS JOGOS REGIONAIS, PRICIPALMENTE OS JOGOS ABERTOS\"."}, {"id": "5271", "ano": "2005", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NA ESTRADA PRINCIPAL DO BAIRRO SALTINHO NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA CER\u00c2MICA BOLDRINI\"."}, {"id": "5272", "ano": "2005", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MANTER A LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS BANCOS EXISTENTES NO TERMINAL RODOV\u00c1RIO ALBERTO BRIZOLA\"."}, {"id": "5273", "ano": "2005", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR O TRECHO ANTIGO DA RUA CRISTIANO SELEGUIN, ENTRE O CONDOMINIO SOLAR DOS GIRASS\u00d3IS E A ROT\u00c1TORIA DA RODOVIA C\u00d4NEGO SCARANELO PIRES, PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "5274", "ano": "2005", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO ASFALTO E NAS GALERIAS LOCALIZADAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA OL\u00cdMPIA C\u00c2NDIDO DE ANDRADE - JARDIM KYOTO\"."}, {"id": "5275", "ano": "2005", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA ESTRADA DO DESVIO DO PED\u00c1GIO, PR\u00d3XIMO AO ESTREITAMENTO DA PISTA NA CONFLU\u00caNCIA DA ALAMEDA ANT\u00d4NIO AMBIEL E EM TODA SUA EXTENS\u00c3O - HELVETIA\""}, {"id": "5276", "ano": "2005", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR O TRECHO MAIS ANTIGO DA ESTRADA ENG. PAULO DE TARSO MARTINS DA AV. BERNARDINO BONAVITA AT\u00c9 O CONDOM\u00cdNIO SWISS PARK\"."}, {"id": "5277", "ano": "2005", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAMENTO NOS DOIS SENTIDOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AVENIDA BERNARDINO BONAVITA\"."}, {"id": "5278", "ano": "2005", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFRA-ESTRUTURA NA RUA ELY LOPES DE SOUZA - JD. KYOTO\"."}, {"id": "5279", "ano": "2005", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO TRECHO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO ENTRE A ROTAT\u00d3RIA DA AV. PRESIDENTE KENEDDY COM AV. CONCEI\u00c7\u00c3O E A ROTAT\u00d3RIA DO COL\u00c9GIO OBJETIVO\"."}, {"id": "5282", "ano": "2005", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESTACAR E TREINAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA ATUAR EM PRA\u00c7AS, \u00c1REAS DE LAZER E QUADRAS ESPORTIVAS\"."}, {"id": "5283", "ano": "2005", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PADRONIZAR AS CORES DOS TAXIS DE NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "5284", "ano": "2005", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA AO LONGO DA ESTRADA VELHA E NOVA DO MIRIM.\""}, {"id": "5285", "ano": "2005", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR ACOSTAMENTO E LOMBADAS AO LONGO DA ESTRADA VELHA E NOVA DO MIRIM\"."}, {"id": "5286", "ano": "2005", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA BIBLIOTECA P\u00daBLICA INFORMATIZADA NO BAIRRO ITAICI\"."}, {"id": "5287", "ano": "2005", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTRUTURAR O EVIN COM A FINALIDADE DE DAR SUPORTE T\u00c9CNICO/ADMINISTRATIVO PARA AQUELE QUE SE ENQUADRAR NAS LEIS DA COMUNIDADE TERAP\u00caUTICA, AL\u00c9M DE AMPLIAR O CONV\u00caNIO DE LEITOS DOS USU\u00c1RIOS DO SUS\"."}, {"id": "5288", "ano": "2005", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA MARGINAL DO PARQUE ECOL\u00d3GICO SENTIDO BAIRRO NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI (ANT.80) AT\u00c9 A RUA IRINEU ROCHA RIBEIRO (ANT.86)\"."}, {"id": "5289", "ano": "2005", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCEDER O DIREITO DE ACOMPANHAMENTO AO IDOSO EM CASOS DE INTERNA\u00c7\u00d5ES EM HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA E PRIVADA\"."}, {"id": "5290", "ano": "2005", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CAPACITA\u00c7\u00c3O E TREINAMENTO DE MOTORISTAS DO TRANSPORTE URBANO\"."}, {"id": "5291", "ano": "2005", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O ALARGAMENTO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AVENIDA CORONEL ESTANISLAU DO AMARAL\"."}, {"id": "5292", "ano": "2005", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR A CRECHE DO JARDIM ITAMARAC\u00c1\"."}, {"id": "5293", "ano": "2005", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM HEMOCENTRO E AUMENTAR AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DE DOA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIA DE SANGUE\"."}, {"id": "5294", "ano": "2005", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CENTRO OL\u00cdMPICO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5300", "ano": "2005", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"GARANTIR O DIREITO DA GRATUIDADE DE MEDICAMENTOS AOS IDOSOS\"."}, {"id": "5301", "ano": "2005", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR A PLACA DE ESTACIONAMENTO PROIBIDO PARA PERMITIDO NA RUA H\u00c9LIO PISTONI, ATR\u00c1S DA FACULDADE UNOPEC - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5302", "ano": "2005", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM GRUPO DE PATRULHAMENTO CICL\u00cdSTICO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5306", "ano": "2005", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERVIR JUNTO A EMPRESA TELEF\u00d4NICA S/A PARA QUE OS N\u00daMEROS COMERCIAIS N\u00c3O SOFRAM NENHUMA ALTERA\u00c7\u00c3O COM A MODERNIZA\u00c7\u00c3O E EXPANS\u00c3O DA REDE TELEF\u00d4NICA\"."}, {"id": "5308", "ano": "2005", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O NA RUA NAGIB SIM\u00c3O (ANTIGA 84) EM FRENTE AO N\u00ba 917 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5309", "ano": "2005", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA RUA DOS INDAI\u00c1S, NA ALTURA DO N\u00ba 1.230 NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PAULO VACILOTO E \u00c2NGELO CIVOLANI\"."}, {"id": "5311", "ano": "2005", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR AS \u00c1RVORES DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA DR. S\u00c9RGIO M\u00c1RIO DE ALMEIDA (ANT. RUA 29) - JARDIM S\u00c3O CONRADO\"."}, {"id": "5313", "ano": "2005", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"APLICAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.997/93 (CUSTEIO DE FUNERAL AOS DOADORES DE ORG\u00c3OS) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5318", "ano": "2005", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA PEDRO DE TOLEDO DEFRONTE AO N\u00ba 180 - CENTRO\"."}, {"id": "5319", "ano": "2005", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O MARTINI (ANT. 40) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CEL. J\u00daLIO PEREIRA DE BRUM E AD\u00c9LIA PHILOMENA MATTIONI (ANT. RUA 30)\"."}, {"id": "5320", "ano": "2005", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO E DIVULGA\u00c7\u00c3O DO IMPORTANTE TRABALHO DO VOLUNT\u00c1RIO\"."}, {"id": "5321", "ano": "2005", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA CARTILHA DIRECIONADA \u00c0S CRIAN\u00c7AS DO ENSINO FUNDAMENTAL, SOBRE OS PERIGOS E MALEF\u00cdCIOS CAUSADOS PELO USO DE DROGAS\"."}, {"id": "5322", "ano": "2005", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR INFORMATIVOS COM OS PROJETOS SOCIAIS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISP\u00d5E PARA SEREM DISTRIBU\u00cdDOS NOS BAIRROS CARENTES\"."}, {"id": "5323", "ano": "2005", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. MASAHARU TANIGUSHI (ANT. 59), ENTRE OS N\u00daMEROS 360 AO 460 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5324", "ano": "2005", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA TUPINIQUINS, DEFRONTE AO N\u00ba 539 - VILA MARIA HELENA\"."}, {"id": "5328", "ano": "2005", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ANDR\u00c9A BONACHELA, LOCALIZADA NA AV. DOS INDAI\u00c1S - VILA COSTA E SILVA\"."}, {"id": "5329", "ano": "2005", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DEMARCAR AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE FAIXAS E ACONDICIONAR O ACOSTAMENTO NA ESTRADA CEL. ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO VIDEIRAS E O CONDOM\u00cdNIO RIO NEGRO\"."}, {"id": "5330", "ano": "2005", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MELHORIAS E A AMPLIA\u00c7\u00c3O DOS VEL\u00d3RIOS MUNICIPAIS NOS CEMIT\u00c9RIOS CANDEL\u00c1RIA E PARQUE INDAI\u00c1\"."}, {"id": "5334", "ano": "2005", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR A GALERIA (BUEIRO), INCLUINDO SUA TUBULA\u00c7\u00c3O, NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA MASSAHARO TANIGUCHI (ANTIGA 59) E RUA 72 DEFRONTE AO N\u00ba 380 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5335", "ano": "2005", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR ILUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS ANTONIO MAZETTO SOBRINHO (ANTIGA RUA 1) E LUCIA BERNNA DENY (ANTIGA RUA 3)- N\u00daCLEO RESIDENCIAL PRO. DR. CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "5336", "ano": "2005", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REMO\u00c7\u00c3O E RECOLOCA\u00c7\u00c3O DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O EL\u00c9TRICA LOCALIZADOS NA RUA ALZIRO PIRES DE CAMARGO DEFRONTE AOS N\u00daMEROS 163 E 191- JD. LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "5337", "ano": "2005", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICATIVA DAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES DAS RUAS, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS EM QUE HAJA SINALIZA\u00c7\u00d5ES POR SEM\u00c1FORO, E ACIMA DOS MESMOS, INCLUSIVE AO LONGO DA AVENIDA CONCEI\u00c7\u00c3O E SEUS PRINCIPAIS CRUZAMENTOS\"."}, {"id": "5339", "ano": "2005", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PADRONIZAR AS CORES DAS CA\u00c7AMBAS DE ENTULHO PARA QUE SE POSSA TER MELHOR VISIBILIDADE E LIMITE DE TEMPO EM CADA LOCAL\"."}, {"id": "5340", "ano": "2005", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR COBERTURAS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS NAS RUAS RENATO RIGGIO N\u00ba 1.086 E JOS\u00c9 CARLOS WOLF N\u00ba 731 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5341", "ano": "2005", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR CANALETAS DE CONCRETO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ALBERTO SANTOS DUMONT E S\u00c3O MATEUS - VILA TELLER\"."}, {"id": "5342", "ano": "2005", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTENDER OS HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS NO PER\u00cdODO NOTURNO - JARDIM MOTE VERDE\"."}, {"id": "5343", "ano": "2005", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AV. ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 AO LADO DO COL\u00c9GIO OBJETIVO (MARGEM DIREITA)\"."}, {"id": "5344", "ano": "2005", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AFIXAR CARTAZES COM COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE AS DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS - DST, NOS SANIT\u00c1RIOS DE USO P\u00daBLICO\"."}, {"id": "5345", "ano": "2005", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA BOLA COM OS DIZERES \"BOLA DA PAZ\" COM A FINALIDADE DE TROC\u00c1-LA POR UMA ARMA DE BRINQUEDO OU POR JOGOS ELETR\u00d4NICOS VIOLENTOS\"."}, {"id": "5346", "ano": "2005", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ALERTANDO SOBRE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA DOS RADARES FIXOS E M\u00d3VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5347", "ano": "2005", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR AS \u00c1RVORES EXISTENTES NAS RUAS E PRA\u00c7AS DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5348", "ano": "2005", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS E CONSTRUIR LOMBADAS EM LOCAIS PERIGOSOS - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5349", "ano": "2005", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TROCAR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS E SUBSTITUIR AS DEMAIS POR OUTRAS MAIS POTENTES - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5350", "ano": "2005", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROPICIAR MEIOS PARA QUE O CIDAD\u00c3O DE BAIXA RENDA CONSTRUA EM SEU TERRENO\"."}, {"id": "5352", "ano": "2005", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR BOCAS-DE-LOBO NAS RUAS JULIO RIG\u00c3O (ANT. 9) E EUCLIDES HENRRI BORTOLUCCI (ANT. 7) - \n JARDIM CAMARGO ANDRADE II\"."}, {"id": "5357", "ano": "2005", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA NAS RUAS E REPARAR AS CAL\u00c7ADAS DO BAIRRO CIDADE NOVA\"."}, {"id": "5358", "ano": "2005", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A ACADEMIA INDAIATUBANA DE LETRAS\"."}, {"id": "5360", "ano": "2005", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A PAPELARIA DO POVO COM MATERIAL ESCOLAR A PRE\u00c7O DE CUSTO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA\"."}, {"id": "5361", "ano": "2005", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSATALAR CESTAS REMOVIVEIS NOS BUEIROS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5362", "ano": "2005", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REESTRUTURA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS VIAS QUE CIRCUNDAM A FIEC/CEPIN E O CENTRO INTEGRADO DE APOIO E EDUCA\u00c7\u00c3O DE INDAIATUBA - CIAEI E TAMB\u00c9M QUE INTERLIGAM OS BAIRROS JARDIM REGINA E JARDIM MONTE VERDE\"."}, {"id": "5363", "ano": "2005", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR NORMAS DE SEGURAN\u00c7A NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E DESTACAR VIATURAS PARA ATUAR DEFRONTE AS ESCOLAS ESPECIALMENTE PARA A E.E. ANTONIO DE P\u00c1DUA PRADO LOCALIZADA NA RUA SERAFIM GILBERTO CANDELO N\u00ba 1139 (ANT. 32) - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5364", "ano": "2005", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS COM NOMES NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM MONTE VERDE I\"."}, {"id": "5365", "ano": "2005", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR OS ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO S\u00c3O CONRADO - JARDIM S\u00c3O CONRADO\"."}, {"id": "5367", "ano": "2005", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 ENTRE OS BAIRROS JARDIM REGINA E LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "5369", "ano": "2005", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR A RUA MARTINHO LUTERO (ANT 73) - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5371", "ano": "2005", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DUPLICA\u00c7\u00c3O DE APROXIMADAMENTE 100 METROS DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS S\u00c9RGIO DOS SANTOS PEREIRA E SOLDADO JO\u00c3O CARLOS DE OLIVEIRA, CONSTRUIR UMA LOMBADA NA MESMA NA ALTURA DO N\u00ba 1976\"."}, {"id": "5374", "ano": "2005", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALA\u00c7\u00c3O DE CAIXAS DE COLETA DOS CORREIOS E DE \"BANCO 24 HORAS\" NO SHOPPING POPULAR PONTO AZUL\"."}, {"id": "5378", "ano": "2005", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O DISQUE DEN\u00daNCIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5379", "ano": "2005", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR ANUALMENTE JOGOS ESPORTIVOS PARA OS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA\"."}, {"id": "5380", "ano": "2005", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM SERVI\u00c7O DE 0800 PARA DEN\u00daNCIA DE ABUSO SEXUAL E VIOL\u00caNCIA CONTRA CRIAN\u00c7AS\"."}, {"id": "5381", "ano": "2005", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O SEGURO DO DOADOR DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5382", "ano": "2005", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR O TESTE DE REFLEXO VERMELHO \"TESTE DO OLHINHO\" EM BEB\u00caS REC\u00c9M NASCIDOS NOS HOSPITAIS, CL\u00cdNICAS E MATERNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5383", "ano": "2005", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SINALIZAR TODOS RETORNOS EXISTENTES NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRINCIPALMENTE O DEFRONTE A BALILLA VE\u00cdCULOS\"."}, {"id": "5384", "ano": "2005", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA 39, DEFRONTE AO N\u00ba 741 - JARDIM THEOT\u00d4NIO VILELA\"."}, {"id": "5385", "ano": "2005", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS \u00c2NGELO CIVOLANI E DOS INDAI\u00c1S \"."}, {"id": "5386", "ano": "2005", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM CAMPO DE MALHA NO BAIRRO LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "5387", "ano": "2005", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CENTRO DE ECOLOGIA E CIDADANIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5388", "ano": "2005", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NO JARDIM ALICE ENTRE AS RUAS JOS\u00c9 FRANCISCO CECCON E PADRE FRANCISCO DE PAULA CABRAL VASCONCELOS\"."}, {"id": "5389", "ano": "2005", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR EM NOSSO MUNICIPIO A \"FARM\u00c1CIA POPULAR DO BRASIL\" (PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL) QUE VISA AMPLIAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O AOS MEDICAMENTOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS\"."}, {"id": "5390", "ano": "2005", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ABERTURA DE UM RETORNO NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VISCONDE DE INDAIATUBA PR\u00d3XIMO A ITAICI VE\u00cdCULOS SENTIDO BAIRRO CENTRO\"."}, {"id": "5391", "ano": "2005", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS, LIMPEZA E CONSERV\u00c7\u00c3O DO PARQUE DAS FRUTAS\"."}, {"id": "5395", "ano": "2005", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTO PARA COLETA DE LEITE MATERNO E CRIAR UM BANCO DE LEITE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5398", "ano": "2005", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. NABOR PIRES DE CAMARGO ENTRE OS BAIRROS LAURO BUENO DE CAMARGO E JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "5399", "ano": "2005", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 NA ALTURA DO N\u00ba 1.870 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5400", "ano": "2005", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CENTRO DE FISIOTERAPIA PARA REABILITA\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS RELACIONADAS AO TRABALHO, ESPORTE E DEGENERATIVAS\"."}, {"id": "5401", "ano": "2005", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PIP\u00d3DROMO OFICIAL EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5403", "ano": "2005", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ABERTURA NO MURO DO HOSPITAL DIA DEFRONTE AO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AV. VISCONDE DE INDAIATUBA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA LIGANDO O REFERIDO PONTO A PORTARIA DO HOSPITAL E EFETUAR RECUO DO MESMO A FIM DE AUMENTAR A DIST\u00c2NCIA EM RELA\u00c7\u00c3O A SARJETA\"."}, {"id": "5404", "ano": "2005", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO\"."}, {"id": "5405", "ano": "2005", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESTACAR UM GUARDA MUNICIPAL PARA ATUAR NO PER\u00cdODO DE 24 HORAS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO\"."}, {"id": "5407", "ano": "2005", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERCEDER JUNTO A RODOVIA DAS COLINAS A FIM DE CONSTRUIR UM PROLONGAMENTO DA MARGINAL NORTE NO TRECHO ENTRE A ENTRADA DO BAIRRO JD. OLIVEIRA CAMARGO AT\u00c9 A ENTRADA DA CIDADE NO BAIRRO ITAICI\"."}, {"id": "5408", "ano": "2005", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE SEJA EFETUADA A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O MARTINI E ARTES E OF\u00cdCIOS\"."}, {"id": "5409", "ano": "2005", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PASSARELA LIGANDO A RUA MARTINHO LUTERO NO FINAL DO JD. MORADA DO SOL A RODOVIA SP 75\"."}, {"id": "5410", "ano": "2005", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA FARM\u00c1CIA MUNICIPAL DE MANIPULA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "5411", "ano": "2005", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR UMA A\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA POR TR\u00caS DIAS ANUALMENTE\"."}, {"id": "5412", "ano": "2005", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO CANC\u00caR DE MAMA\"."}, {"id": "5413", "ano": "2005", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESIGNAR UM DENTISTA PARA PLANT\u00d5ES EM POSTOS DE SA\u00daDE E OU HOSPITAIS DA REDE P\u00daBLICA NOS FINAIS DE SEMANA\"."}, {"id": "5414", "ano": "2005", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES DEFRONTE AO SESI\"."}, {"id": "5415", "ano": "2005", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR O N\u00daMERO DE HIDRANTES NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL E DISTRITO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "5417", "ano": "2005", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCEDER A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE IPTU NO ANO CORRENTE, AS RESID\u00caNCIAS E EMPRESAS QUE FORAM PREJUDICADAS EM VIRTUDE DO TORNADO QUE ATINGIU O MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5418", "ano": "2005", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM QUADRO PARA COLOCAR A FOTO DO FUNCION\u00c1RIO DO M\u00caS E CONCEDER UM CERTIFICADO AO MESMO, EM TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, COMO FORMA DE INCENTIVO PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS\"."}, {"id": "5419", "ano": "2005", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LIXEIRAS PARA A COLETA DE LIXO SELETIVO E REALIZAR DEMAR\u00c7\u00c3O E SINALIZA\u00c7\u00c3O EM METROS NO PARQUE DAS FRUTAS\"."}, {"id": "5420", "ano": "2005", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\" RECAPEAMENTO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ADEMAR DE BARROS E HUMAIT\u00c1 NAS PROXIMIDADES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, BEM COMO EFETUAR A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO \"PARE\"."}, {"id": "5421", "ano": "2005", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR O TESTE DE AVALIA\u00c7\u00c3O ORTOP\u00c9DICA DA COLUNA \"TESTE DO MINUTO\" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5424", "ano": "2005", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR RAMPAS DE ACESSO PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA A FIM DE POSSIBILITAR QUE OS MESMOS POSSAM ADENTRAR A PISTA DE COOPER EXISTENTE AO LONGO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "5425", "ano": "2005", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\" INSCREVER A SEGUINTE MENSAGEM NAS CONTAS DE \u00c1GUA \"VAMOS MANTER NOSSA CIDADE LIMPA, COLABORE\"."}, {"id": "5438", "ano": "2005", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"APLICAR A LEI N\u00ba 4.333/03 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE ALIMENTOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5439", "ano": "2005", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERCEDER JUNTO AO CONSELHO DE MEDICINA DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE OS M\u00c9DICOS PRESCREVAM NO RECEITU\u00c1RIO OS M\u00c9DICAMENTOS GEN\u00c9RICOS CORRESPONDENTES AOS SIMILARES\"."}, {"id": "5440", "ano": "2005", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A LIMPEZA DOS MANANCIAIS DO RIO JUNDIA\u00cd\"."}, {"id": "5441", "ano": "2005", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LIXEIRAS COLETIVAS NOS BAIRROS DA CIDADE\"."}, {"id": "5442", "ano": "2005", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA COM UTI\"."}, {"id": "5444", "ano": "2005", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROGRAMA ESPECIAL DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "5446", "ano": "2005", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR A PINTURA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO \"PARE\" NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS 13 DE MAIO E HUMAIT\u00c1 - CENTRO\""}, {"id": "5447", "ano": "2005", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO UM PROGRAMA EXTENSO PARA INCENTIVAR COOPERATIVAS E CATADORES PARA A COLETA SELETIVA DE RES\u00cdDUOS RECICL\u00c1VEIS\"."}, {"id": "5448", "ano": "2005", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR HORTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "5449", "ano": "2005", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA CANALETA EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS H\u00c9RCULES MAZZONI E S\u00c3O SEBASTI\u00c3O - VILA TODOS OS SANTOS\"."}, {"id": "5450", "ano": "2005", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TREINAMENTO DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS PARA ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO, RESSALTANDO OS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE E CRIAR PUNI\u00c7\u00d5ES DESDE A ADVERT\u00caNCIA AT\u00c9 A EXONERA\u00c7\u00c3O ATRAV\u00c9S DO \u00d3RG\u00c3O OUVIDOR\"."}, {"id": "5451", "ano": "2005", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MELHORIAS DE INFRA ESTRUTURA E INFORMATIZA\u00c7\u00c3O DO PROCON\"."}, {"id": "5452", "ano": "2005", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CAPA ASF\u00c1LTICA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS A PARTIR DA CONFLU\u00caNCIA COM A RUA 09 DE JULHO AT\u00c9 A ADEMAR DE BARROS\"."}, {"id": "5457", "ano": "2005", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR O EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL BEM COMO O N\u00daMERO DE VIATURAS\"."}, {"id": "5458", "ano": "2005", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESTINAR AO POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA , RUA ANDR\u00c9 ANGELO MARACHINI (ANT. 29) JD. MORADA DO SOL, MATERIAIS NECESS\u00c1RIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "5459", "ano": "2005", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DEMARCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS E ACONDICIONAMENTO DOS ACOSTAMENTOS NA RODOVIA JOS\u00c9 BOLDRINI ENTRE O BAIRRO ITAICI E O CONDOM\u00cdNIO RIO NEGRO\"."}, {"id": "5460", "ano": "2005", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR BANHEIROS MASCULINO E FEMININO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO CAL\u00c7AD\u00c3O DO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5462", "ano": "2005", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR REFORMA E REURBANIZA\u00c7\u00c3O PARA O REJUVENESCIMENTO TOTAL DA PRA\u00c7A ANDR\u00c9A BONACHELA, AV. DOS INDAI\u00c1S - VILA COSTA E SILVA\"."}, {"id": "5465", "ano": "2005", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"URBANIZA\u00c7\u00c3O TOTAL DA \u00c1REA LOCALIZADA AO LADO DA EMEF PROF. LUIZ CARLOS BATISTA DE MOURA, RUA ANTONIO CANTELLI, N\u00ba 1315 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5466", "ano": "2005", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"URBANIZAR A \u00c1REA DE LAZER EXISTENTE NO JARDIM AVA\u00cd, FORMADA PELAS RUAS COLIBRI, TANGAR\u00c1, ADEMAR DE BARROS E AV. BERNARDINO BONAVITA\"."}, {"id": "5467", "ano": "2005", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR O ALAMBRADO DO CAMPO EXISTENTE NA PRA\u00c7A S\u00c3O CONRADO\"."}, {"id": "5469", "ano": "2005", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA AV. ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, QUE INTERLIGA OS BAIRROS JARDIM MONTE VERDE E JARDIM S\u00c3O FRANCISCO, POR UMA DE ESTRUTURA MET\u00c1LICA\"."}, {"id": "5471", "ano": "2005", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER E IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA MARTINHO LUTERO (ANT. 73) COM FINAL DA RUA OSCAR RIBEIRO (ANT.74) - S\u00c3O CONRADO\"."}, {"id": "5472", "ano": "2005", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR OS PROPRIET\u00c1RIOS DOS COM\u00c9RCIOS E RESID\u00caNCIAS PARA QUE EFETUEM REPAROS NAS CAL\u00c7ADAS DO CENTRO DA CIDADE\"."}, {"id": "5473", "ano": "2005", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE NA ALTURA DO N\u00ba 945 - SANTA CRUZ\"."}, {"id": "5482", "ano": "2005", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REATIVAR GUARITA E COLOCAR UM GUARDA MUNICIPAL NA ALAMEDA ANT\u00d4NIO AMBIEL (DESVIO DO PED\u00c1GIO), DEFRONTE A ESCOLA S\u00c3O NICOLAU DE FLUE\"."}, {"id": "5483", "ano": "2005", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS PARA A COLETA SELETIVA DE LIXO NA \u00c1REA DE LAZER DO JD. MOACIR ARRUDA\"."}, {"id": "5484", "ano": "2005", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES EM TODOS OS SEM\u00c1FOROS DA PRA\u00c7A PRUDENTE DE MORAES\"."}, {"id": "5485", "ano": "2005", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS EM DESUSO\"."}, {"id": "5486", "ano": "2005", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ASSENTOS NA PRA\u00c7A DE LAZER DO GURI( DE FRENTE AOS PLAYGROUNDS, EXISTENTES NO PARQUE ECOL\u00d3GICO) - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5487", "ano": "2005", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR O SANIT\u00c1RIO DA PRA\u00c7A PRUDENTE DE MORAES - CENTRO\""}, {"id": "5499", "ano": "2005", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O PROGRAMA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O A GRAVIDEZ NA ADOLESC\u00caNCIA, ASSIM COMO A ELABORA\u00c7\u00c3O DE UMA CARTILHA SOBRE O ASSUNTO E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA MESMA\"."}, {"id": "5503", "ano": "2005", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM RECIPIENTES PARA COLETA DE MATERIAS COMO: LATAS, PL\u00c1STICOS, VIDROS E PAP\u00c9IS NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5504", "ano": "2005", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA NA VIELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, NA ALAMEDA BRAGA ENTRE OS LOTES (07 E 08) - VALE DAS LARANJEIRAS\""}, {"id": "5506", "ano": "2005", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSERIR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO COM A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS DIAS E SEMANAS COMEMORATIVAS\"."}, {"id": "5507", "ano": "2005", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFORMAR O CURTO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DOS INDAI\u00c1S E A RUA PRIMO JOS\u00c9 MATTIONI EM SENTIDO \u00daNICO NA DIRE\u00c7\u00c3O AO CEMIT\u00c9RIO DOS INDAI\u00c1S\"."}, {"id": "5508", "ano": "2005", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS ENTRE A RUA VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA E AVENIDA ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, PR\u00d3XIMO A ESCOLA DE FUTEBOL MUNDO BOLA - JD. PAU PRETO\"."}, {"id": "5510", "ano": "2005", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCEDER UTILIDADE P\u00daBLICA \u00c0 ASSINDAC ASSOCIA\u00c7\u00c3O INDAIATUBANA DE DESENVOLVIMENTO ART\u00cdSTICO CULTURAL E SOCIAL (R\u00c1DIO RAINHA DO SOL - FM 106,5)\"."}, {"id": "5511", "ano": "2005", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR PALESTRAS SEMANAIS SOBRE COMO CUIDAR DA SA\u00daDE PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL AO ENSINO M\u00c9DIO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5512", "ano": "2005", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA DE TODO O BAIRRO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "5513", "ano": "2005", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACONDICIONAR A RUA MARCILIA DE MORAES ESTEVAN COM M\u00c1QUINA TIPO PATROL, NO CONDOM\u00cdNIO COLINAS DO MOSTEIRO E TERRAS DE ITAICI\"."}, {"id": "5514", "ano": "2005", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA EDWINO BANNWART E AVENIDA SOLDADO JO\u00c3O CARLOS DE OLIVEIRA J\u00daNIOR(ANTIGA ESTRADA DO BURU) - JD. LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "5515", "ano": "2005", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ASSENTOS E LIXEIRAS EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NA CIDADE\"."}, {"id": "5516", "ano": "2005", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DA MARGINAL DA AVENIDA ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 COM A RUA JO\u00c3O P\u00c9RON (ANT. RUA 55) - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5518", "ano": "2005", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR COM M\u00c1XIMA URG\u00caNCIA AS REPINTURAS DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DAS FAIXAS DE SOLO PARA PEDESTRES E A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS DE ATEN\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DO PONTO AZUL NAS RUAS ADEMAR DE BARROS E TUIUTI\"."}, {"id": "5519", "ano": "2005", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR VE\u00cdCULO ADAPTADO PARA O USO DE PESSOAS QUE SE UTILIZAM DE CADEIRAS DE RODAS PARA O TRANSPORTE FORA DO MUNIC\u00cdPIO, QUANDO SE TRATAR DE CONSULTAS M\u00c9DICAS\"."}, {"id": "5524", "ano": "2005", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLICITAR QUE UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL ESTEJA PRESENTE EM TODAS AS FEIRAS LIVRES, NO HOR\u00c1RIO DAS 05H00 \u00c0S 13H00.\""}, {"id": "5525", "ano": "2005", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR DUAS LOMBADAS NA AVENIDA \u00c1RIO BARNAB\u00c9 DEFRONTE AO N\u00ba 1660, SENDO UMA EM DIRE\u00c7\u00c3O AO CONDOM\u00cdNIO SHANNAD\u00da E A OUTRA PARARELA EM SENTIDO CONTR\u00c1RIO\"."}, {"id": "5526", "ano": "2005", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A ACADEMIA INDAIATUBANA DE M\u00daSICA\"."}, {"id": "5527", "ano": "2005", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS NA PRA\u00c7A ANDR\u00c9A MARIA BONACHELLA - VILA COSTA E SILVA\"."}, {"id": "5528", "ano": "2005", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS AO LONGO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NA ZONA SUL\"."}, {"id": "5529", "ano": "2005", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA EM TODA A EXTENS\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER DO N\u00daCLEO HABITACIONAL BRIGADEIRO FARIA LIMA, NAS PROXIMIDADES DA EMEI SUELY TEREZINHA AMSTALDEN\"."}, {"id": "5532", "ano": "2005", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR PROJETOS DE PARCERIAS E INCENTIVOS FISCAIS COM AS EMPRESAS DE NOSSO MUN\u00cdCIPIO, VISANDO A ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS E OBRAS P\u00daBLICAS PELAS MESMAS\"."}, {"id": "5533", "ano": "2005", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR O PR\u00c9DIO DA U.B.S. - 02 DA CECAP I, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MICRO COMPUTADOR PARA O MESMO\"."}, {"id": "5534", "ano": "2005", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR LEI QUE PRO\u00cdBA AS AUTO ESCOLAS DE DAREM AULAS PR\u00c1TICAS EM RUAS E AVENIDAS DE GRANDE MOVIMENTO EM NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "5536", "ano": "2005", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONTRUIR UM HOSPITAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO AO IDOSO\"."}, {"id": "5537", "ano": "2005", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR DISQUE PARTO\""}, {"id": "5539", "ano": "2005", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O PROGRAMA \"M\u00c3OS DADAS: ESCOLAS ABERTAS \u00c0 COMUNIDADE\", REFERENTE \u00c0 ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE\"."}, {"id": "5540", "ano": "2005", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR PROJETO INSTITUINDO A MEIA ENTRADA PARA TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO\"."}, {"id": "5541", "ano": "2005", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTRODUZIR TEXTO INFORMATIVO NOS CARN\u00caS DE IPTU SOBRE O DIREITO \u00c0 ISEN\u00c7\u00c3O OU REDU\u00c7\u00c3O DESSE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI.\""}, {"id": "5542", "ano": "2005", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR RECAPEAMENTO EM V\u00c1RIOS TRECHOS DA VIA EZEQUIEL MANTOANELLI(ANT. ESTRADA DO CARNEIRO) - BAIRRO ITAICI\"."}, {"id": "5543", "ano": "2005", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR RECAPEAMENTO NA RUA IT\u00c1LIA, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DO HOTEL IBI\u00c1 - BAIRRO CH\u00c1CARAS DO TREVO\"."}, {"id": "5544", "ano": "2005", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR RECAPEAMENTO EM BOA PARTE DAS RUAS DA VILA S\u00c3O JOS\u00c9, PRINCIPALMENTE NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS\""}, {"id": "5547", "ano": "2005", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPINTAR AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DAS FAIXAS DE SOLO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS BERNARDINO DE CAMPOS E PEDRO DE TOLEDO\"."}, {"id": "5548", "ano": "2005", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPINTAR AS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA DEFICIENTES NA RUA PEDRO DE TOLEDO, DEFRONTE AO N\u00ba 112 - PRA\u00c7A DOM PEDRO II\"."}, {"id": "5549", "ano": "2005", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DOEN\u00c7AS MENTAIS OU DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA NOS PARQUES E \u00c1REAS DE LAZER INSTALADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5550", "ano": "2005", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCLUIR AS OBRAS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O CENTRAL DOS DOIS \u00daLTIMOS CANTEIROS DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9, PR\u00d3XIMO AO CONDOM\u00cdNIO LAGOS DE SHANNADU\"."}, {"id": "5552", "ano": "2005", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS ANT\u00d4NIO BERNARDINETTI, LUIS CHERINTINO, CLAUDIANO C. GALV\u00c3O E BENEDITO DE ARA\u00daJO - PQ. S\u00c3O LOUREN\u00c7O\"."}, {"id": "5554", "ano": "2005", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SEM\u00c1FOROS MODELO \"ONDA VERDE\" NAS CONFLU\u00caNCIAS DAS RUAS SIQUEIRA CAMPOS E QUINZE DE NOVEMBRO, E CANDEL\u00c1RIA E QUINZE DE NOVEMBRO\"."}, {"id": "5555", "ano": "2005", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTIMULAR ESTUDANTES DE ESCOLA P\u00daBLICA A REALIZAREM EST\u00c1GIOS PARA SE FAMILIZAREM COM O ATENDIMENTO NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "5557", "ano": "2005", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS NO PARQUE DAS FRUTAS\"."}, {"id": "5559", "ano": "2005", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR GRADE DE SEGURAN\u00c7A NA PONTE DO C\u00d3RREGO BELCHIOR NA RUA P\u00c9RSIO SAMPAIO FILHO - JD. POMP\u00c9IA\"."}, {"id": "5560", "ano": "2005", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA P\u00c9RSIO SAMPAIO FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DAS ORQU\u00cdDEAS E DAS CAM\u00c9LIAS\"."}, {"id": "5561", "ano": "2005", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACA INDICATIVA, NA FACHADA DO PR\u00c9DIO DO HOSPITAL NA AVENIDA VISCONDE DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5562", "ano": "2005", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR AS VALETAS DA RUA RENATO RIGGIO DEFRONTE AO N\u00ba 1969 E AO MERCADO EURO - JD. ALICE\""}, {"id": "5563", "ano": "2005", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR TORNEIRA NA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA MANOEL F. FERREIRA GARCIA N\u00ba 408 - JD. OLIVEIRA CAMARGO\""}, {"id": "5565", "ano": "2005", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O COMISSARIADO DE MENORES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5566", "ano": "2005", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA CENTRAL REGULADORA DE DESASTRES, COM UM GRUPAMENTO DE SOCORRO DE EMERG\u00caNCIA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "5567", "ano": "2005", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, BEM COMO INSTALA\u00c7\u00c3O DE SEM\u00c1FOROS EM FRENTE A ESCOLA DE FUTEBOL MUNDO BOLA - JD. PAU PRETO\""}, {"id": "5569", "ano": "2005", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TROCAR AS L\u00c2MPADAS DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA ARTES E OF\u00cdCIOS NO BAIRRO JO\u00c3O PIOLI PR\u00d3XIMO AO LAGOS DO SHANAD\u00da\""}, {"id": "5570", "ano": "2005", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PONTE DE ROLAMENTO DE VE\u00cdCULOS ENTRE AS RUAS DAS CAM\u00c9LIAS E DAS ORQU\u00cdDEAS, ENTRE OS BAIRROS JARDIM REMULO ZOPPI E JARDIM POMP\u00c9IA\"."}, {"id": "5571", "ano": "2005", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR A BANDEIRA DO GOVERNO DE INDAIATUBA DO MASTRO, DEFRONTE A PREFEITURA MUNICIPAL, TODAS AS VEZES EM QUE VOSSA EXCEL\u00caNCIA ESTIVER DE LICEN\u00c7A DO CARGO\"."}, {"id": "5572", "ano": "2005", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ADAPTAR AS PISCINAS E OUTRAS DEPEND\u00caNCIAS DOS CLUBES MUNICIPAIS PARA O USO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS\"."}, {"id": "5573", "ano": "2005", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO SANTA CRUZ\"."}, {"id": "5582", "ano": "2005", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NAS PROXIMIDADES DA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE, n\u00ba 130 - CENTRO\"."}, {"id": "5589", "ano": "2005", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. DOS ART\u00cdFICES E A RUA CARLOS ROM\u00c3O(ANT. RUA 13) - N\u00daCLEO HABITACIONAL JARDIM JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "5591", "ano": "2005", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR RECAPEAMENTO DA CAPA ASF\u00c1LTICA NA RUA JO\u00c3O MARTINI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 2.171 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "5592", "ano": "2005", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"UTILIZAR DE FORMA ADEQUADA, BEM COMO EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O, DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS NA RUA JOS\u00c9 ESTANISLAU AMBIEL NO JARDIM MORADA DO SOL, E NAS RUAS JO\u00c3O CANOVA E MARIQUINHO BICUDO NO JARDIM LAURO BUENO\"."}, {"id": "5593", "ano": "2005", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR PALESTRAS DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES E CURSOS DE APRENDIZAGEM, INSTRUINDO OS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES EM GERAL E AINDA PREVENIR E TREINAR OS MESMOS PARA CASOS DE INC\u00caNDIO\"."}, {"id": "5594", "ano": "2005", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPINTURAS DAS FAIXAS DE SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA PE. BENTO PACHECO E A RUA CANDEL\u00c1RIA - CENTRO\"."}, {"id": "5595", "ano": "2005", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\" ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA PARA CONCURSO P\u00daBLICO AOS DOADORES DE SANGUE\"."}, {"id": "5597", "ano": "2005", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CUIDAR DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE AO LONGO DA RUA LUIS MILANESI, CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS DO LADO DIREITO DA RUA E EFETUAR REPAROS NA CAL\u00c7ADA DO LADO ESQUERDO\"."}, {"id": "5603", "ano": "2005", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UMA LEI QUE PRO\u00cdBA O USO BUZINAS A AR EM BICICLETAS\"."}, {"id": "5604", "ano": "2005", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROGRAMA ESPECIAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES AOS IDOSOS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5605", "ano": "2005", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM OS DIZERES \"HOMENS TRABALHANDO\" A 100 METROS DE TODAS AS OBRAS REALIZADAS EM RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "5608", "ano": "2005", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONTRATAR MAIS M\u00c9DICOS ODONTOL\u00d3GICOS PARA ATENDER A POPULA\u00c7\u00c3O CARENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5609", "ano": "2005", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INCLUIR PROGRAMAS DE ESCLARECIMENTOS SOBRE DSTS(DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS) EM ESCOLAS MUNICIPAIS\"."}, {"id": "5610", "ano": "2005", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR NOS BARES, RESTAURANTES, HOT\u00c9IS, MOT\u00c9IS E SIMILARES DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO CARD\u00c1PIOS EM LINGUAGEM BRAILE\"."}, {"id": "5620", "ano": "2005", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPINTURA DE SOLO (SINALIZA\u00c7\u00c3O) NA LOMBADA EXISTENTE NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE, DEFRONTE AO N\u00ba 977 - CECAP I\"."}, {"id": "5621", "ano": "2005", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFAZER PINTURA DAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES DE SOLO DAS TRAVESSIAS DE PEDESTRES NA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9, DEFRONTE AO N\u00ba 1242 (POSTO DA GUARDA MUNICIPAL) - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5622", "ano": "2005", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EQUIPAR O COPOM DA POL\u00cdCIA MILITAR COM UM APARELHO QUE GRAVE TODOS OS ATENDIMENTOS REALIZADOS A POPULA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "5629", "ano": "2005", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O MARTIN I(ANT. 40) ESQUINA COM RUA OCTACILIO FURLAN (ANT. 24) - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5630", "ano": "2005", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUIR UM PROGRAMA DE INCENTIVO PARA PAGAMENTO \u00c0 VISTA E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS INSCRITOS EM D\u00cdVIDA ATIVA\"."}, {"id": "5631", "ano": "2005", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR O CURTO TRECHO DA RUA VIRG\u00cdLIO PANZETTI (PARALELO A PRA\u00c7A MOACYR ARRUDA), COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDUARDO AMBIEL E PORF\u00cdRIO PIMENTEL\"."}, {"id": "5632", "ano": "2005", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PORF\u00cdRIO PIMENTEL (ATR\u00c1S DA PRA\u00c7A MOACYR ARRUDA) E PROXIMIDADES\"."}, {"id": "5633", "ano": "2005", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS E CARTAZES EM V\u00c1RIOS PONTOS DA CIDADE COM OS DIZERES \"JOGUE O LIXO NO LIXO, MANTENHA SUA CIDADE LIMPA\" , AFIM DE CONSCIENTIZAR A POPULA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "5636", "ano": "2005", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUIR A SEMANA DO ALZHEIMER NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNICIPIO, A QUAL DEVER\u00c1 SER COMEMORADA NO PER\u00cdODO DE 19 A 24 DE SETEMBRO DE CADA ANO\"."}, {"id": "5637", "ano": "2005", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO NA RUA 06 - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO, PARA CONSTRUIR CAL\u00c7ADA\"."}, {"id": "5638", "ano": "2005", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 06 - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "5639", "ano": "2005", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, FARM\u00c1CIA POPULAR E DISPONIBILIZAR UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER EMERG\u00caNCIAS NOS BAIRROS JO\u00c3O PIOLI E LAURO BUENO DE CAMARGO. INDICA A \u00c1REA EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS DOS ART\u00cdFICES E ARTES E OF\u00cdCIOS - JO\u00c3O"}, {"id": "5640", "ano": "2005", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONFECCIONAR E DISTRIBUIR CARTILHAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS MOTORISTAS E COBRADORES DE \u00d4NIBUS, MICRO\u00d4NIBUS, TAXIS, LOTA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS MEIOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS\"."}, {"id": "5641", "ano": "2005", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA A BOLSA ELETR\u00d4NICA DE COMPRAS (BEC)\"."}, {"id": "5642", "ano": "2005", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO OS TRAJETOS DO CENTRO E DA ESTRADA SP 75 AT\u00c9 O BAIRRO PARQUE DAS BANDEIRAS\"."}, {"id": "5645", "ano": "2005", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR CAMPANHAS SOBRE A CORRETA DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DO \u00d3LEO DE COZINHA E DESENVOLVER PROJETOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5648", "ano": "2005", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFAZER A PINTURA DE SOLO (SINALIZA\u00c7\u00c3O) DA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA PEDRO DE TOLEDO COM A HUMAIT\u00c1\"."}, {"id": "5649", "ano": "2005", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS SINALIZANDO AS LOMBADAS EXISTENTES NAS VIAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO PARQUE DAS BANDEIRAS\"."}, {"id": "5650", "ano": "2005", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VERIFICAR SE A ALTURA DAS LOMBADAS EXISTENTES NA ALAMEDA DAS NA\u00c7\u00d5ES EST\u00c3O DENTRO DAS CONFORMIDADES DA LEI\"."}, {"id": "5651", "ano": "2005", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR O PROGRAMA ACESSA S\u00c3O PAULO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO\"."}, {"id": "5652", "ano": "2005", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A COORDENADORIA DE PROGRAMAS PARA A JUVENTUDE\"."}, {"id": "5655", "ano": "2005", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O CONSELHO LOCAL DE SA\u00daDE (CLS)\"."}, {"id": "5656", "ano": "2005", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA PEDESTRES (FOCO DE PEDESTES) EM TODOS AS SEM\u00c1FOROS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS\"."}, {"id": "5657", "ano": "2005", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE\"."}, {"id": "5658", "ano": "2005", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ISEN\u00c7\u00c3O DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO AOS MEMBROS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES, ASSOCIA\u00c7\u00d5ES ASSISTENCIAIS E ONG\u00b4S\"."}, {"id": "5659", "ano": "2005", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE NOS DOIS SENTIDOS DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA HUMAIT\u00c1 COM MAJOR ALFREDO CAMARGO DA FONSECA\"."}, {"id": "5666", "ano": "2005", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JO\u00c3O WALSH COSTA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 678 - JD. MORADA DO SOL, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA, O FECHAMENTO DO TERRENO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CAL\u00c7ADA\"."}, {"id": "5667", "ano": "2005", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCEDER VALE TRANSPORTE OU OUTRO MEIO DE LOCOMO\u00c7\u00c3O, AOS ALUNOS DA SECULT - SECRETARIA DA CULTURA\"."}, {"id": "5668", "ano": "2005", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA MARIA JOS\u00c9 DE ASSIS LYRA, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 486 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5669", "ano": "2005", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AV. CEL. ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL - CH\u00c1CARA DO TREVO, EM FRENTE AO N\u00ba 180 ENTRE O CONDOM\u00cdNIO VILA AZAL\u00c9IA E A IMOBILI\u00c1RIA VALENTINA CARAN\"."}, {"id": "5670", "ano": "2005", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ORGANIZAR CURSOS DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PARA GESTANTES\"."}, {"id": "5673", "ano": "2005", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFAZER A PINTURA DAS FAIXAS DE SOLO (SINALIZA\u00c7\u00c3O) PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS XV DE NOVEMBRO E 11 DE JUNHO\"."}, {"id": "5674", "ano": "2005", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR AS \u00c1RVORES, EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E REALIZAR RONDA NO PER\u00cdODO NOTURNO NA PRA\u00c7A ROBERTO BACURAL, ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E PIRACICABA,"}, {"id": "5682", "ano": "2005", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR PATRULHAMENTO DA POL\u00cdCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS QUE SUPOSTAMENTE PERMITAM NO PER\u00cdODO NOTURNO A FREQUENTA\u00c7\u00c3O DE MENORES OU FACILITEM A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES\"."}, {"id": "5683", "ano": "2005", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA LEI QUE CONSTE O NOME DE UM OPER\u00c1RIO DA OBRA, NAS PLACAS INAUGURAIS DAS OBRAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5685", "ano": "2005", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR GUARITA POLICIAL PR\u00d3XIMO AO PONTILH\u00c3O E O CEMIT\u00c9RIO DOS SU\u00cd\u00c7OS NO BAIRRO HELV\u00c9TIA\"."}, {"id": "5686", "ano": "2005", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA H\u00c9RCULES MAZZONI, EM FRENTE AO N\u00ba 1.851, BAIRRO VILA TODOS OS SANTOS\"."}, {"id": "5687", "ano": "2005", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O NA RUA ALEXANDRE RATTI, NA ALTURA DO N\u00ba 183, EM FRENTE AO TRAILER \"BIL LANCHES\" - VILA BRIZOLA\"."}, {"id": "5689", "ano": "2005", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR O VALOR DO VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O E A PARTIR DESTE, CORRIGIR DE ACORDO COM OS \u00cdNDICES INFLACION\u00c1RIOS\"."}, {"id": "5690", "ano": "2005", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PARA QUE INDAIATUBA PARTICIPE DO PROGRAMA \"CIDADE NOTA 10\" DA REDE BANDEIRANTES DE TELEVIS\u00c3O\"."}, {"id": "5693", "ano": "2005", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO PROGRAMAS EDUCATIVOS VISANDO INCENTIVAR O USO DE TAXIS, AFIM DE DIMINUIR O INDICE DE ACIDENTES CAUSADOS POR CONDUTORES EMBRIAGADOS\"."}, {"id": "5694", "ano": "2005", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS TELEFONES P\u00daBLICOS (ORELH\u00d5ES), PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS DE MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "5696", "ano": "2005", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA DA RUA 9 DE JULHO, PR\u00d3XIMO AO CRUZAMENTO DA RUA AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO, SENTIDO BAIRRO - CENTRO\"."}, {"id": "5699", "ano": "2005", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR RECAPEAMENTO NA ESTRADA DO SAPEZAL\"."}, {"id": "5700", "ano": "2005", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR SINAIS SONOROS NOS SEM\u00c1FOROS DAS PRINCIPAIS VIAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5702", "ano": "2005", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR POR GRADES OS MUROS DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL TAIPAS E MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O INTERNA DO LOCAL\"."}, {"id": "5704", "ano": "2005", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O NA RUA DR. RAUL DAVID DO VALLE (ANT. 41) DEFRONTE AO N\u00ba 915 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5705", "ano": "2005", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Trinca", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA QUADRA DE BOCHA PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL DO JARDIM S\u00c3O CONRADO\"."}, {"id": "5706", "ano": "2005", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Trinca", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA ROTAT\u00d3RIA NA AV. PRESIDENTE VARGAS COM A RUA 24 DE MAIO OU MAJOR ALFREDO CAMARGO FONSECA, EM FRENTE AO CAMPO DO CLUBE XV DE NOVEMBRO\"."}, {"id": "5707", "ano": "2005", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Trinca", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR NO PARQUE ECOL\u00d3GICO UM PAVILH\u00c3O COM CONCHAS DE BOCHA, MALHA E LOCAIS PARA PR\u00c1TICA DE JOGOS DE DAMAS, XADREZ, BARALHO, DOMIN\u00d3, ETC\"."}, {"id": "5708", "ano": "2005", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR OS LIMITADORES DE LARGURA EXISTENTE NA ESTRADA MUNICIPAL CHAFIC JOS\u00c9 SAIF (DESVIO DO PED\u00c1GIO) POR LIMITADORES DE ALTURA\"."}, {"id": "5709", "ano": "2005", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFERIR O PONTO DE \u00d4NIBUS EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS ARTES E OF\u00cdCIOS E ART\u00cdFICES PARA A CONFLU\u00caNCIA ENTRE A AV. ARTES E EF\u00cdCIOS COM A RUA SOLDADO JO\u00c3O CARLOS DE OLIVEIRA J\u00daNIOR\"."}, {"id": "5710", "ano": "2005", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR A CAPA ASF\u00c1LTICA NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS ARTES E OF\u00cdCIOS E ART\u00cdFICES - JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "5711", "ano": "2005", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, CAMPANHA ANUAL DE VACINA\u00c7\u00c3O CONTRA A GRIPE, PARA CRIAN\u00c7AS DE 06 MESES \u00c0 12 ANOS\"."}, {"id": "5712", "ano": "2005", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR A SEGURAN\u00c7A NO N\u00daCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR DR. CARLOS ALDROVANDI E BAIRROS VIZINHOS\"."}, {"id": "5713", "ano": "2005", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR CICLOVIAS NA AV. VISCONDE DE INDAIATUBA E NA RODOVIA ENGENHEIRO PAULO DE TARSO MARTINS\"."}, {"id": "5714", "ano": "2005", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA CRECHE NO BAIRRO N\u00daCLEO RESIDENCIAL PROFESSOR DR. CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "5715", "ano": "2005", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA GUARIN JO\u00c3O BADIN (ANT. 53), ENTRE AS RUAS DR. RENATO RIGGIO E A MARGINAL DO PARQUE ECOL\u00d3GICO - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5717", "ano": "2005", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR COZINHAS COMUNIT\u00c1RIAS EM NOSSO MUNICIPIO\"."}, {"id": "5718", "ano": "2005", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 124 - VILA S\u00c3O JOS\u00c9\"."}, {"id": "5719", "ano": "2005", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA SINALIZA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA RUA YORICO GON\u00c7ALVES - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "5723", "ano": "2005", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA 14 - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "5724", "ano": "2005", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR A PONTE DE MADEIRA EXISTENTE NA RUA EURICO GON\u00c7ALVES (JD. MORADA DO SOL), POR UMA DE CONCRETO\"."}, {"id": "5726", "ano": "2005", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO O CURSO PR\u00c9-VESTIBULAR\"."}, {"id": "5727", "ano": "2005", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ARQUIBANCADA COM COBERTURA AO REDOR DA PISTA DA SKATE\"."}, {"id": "5728", "ano": "2005", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O NA RUA 24 DE MAIO, DEFRONTE AO N\u00ba 219, VILA LOPES\"."}, {"id": "5729", "ano": "2005", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Franco", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR 02 (DOIS) POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA ENTRADA DO BAIRRO (IGREJA S\u00c3O DIMAZ), NA RUA CAROLINA FERRAREZZI ZOPPI AT\u00c9 O CRUZAMENTO DA RUA LUCIANO PIANUCCI - ALTO DA BELA VISTA\"."}, {"id": "5730", "ano": "2005", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Franco", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERCEDER JUNTO A CONCESSION\u00c1RIA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE COLETA DE LIXO, CORPUS SANEAMENTO E OBRAS, PARA QUE A MESMA FORNE\u00c7A AOS SEUS EMPREGADOS UM PLANO DE SA\u00daDE PRIVADO, \u00c1 CRIT\u00c9RIO DA EMPREGADORA\"."}, {"id": "5732", "ano": "2005", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA NA RUA SEBASTI\u00c3O NICOLAU COM A RUA HERCULES MAZZONI, VILA TODOS OS SANTOS\"."}, {"id": "5733", "ano": "2005", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR A PRA\u00c7A WILLIAN SALOM\u00c3O - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5734", "ano": "2005", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PARE\" NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA REVERENDO RAIMUNDO SOARES DE LIMA COM RUA NARCISO - JARDIM ELDORADO (EM FRENTE AO ESPA\u00c7O R\u00c9)\"."}, {"id": "5735", "ano": "2005", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA DR. RENATO RIGGIO (DO COL\u00c9GIO SUZANA AT\u00c9 O N\u00ba 515) - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5736", "ano": "2005", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROF\u00ba. APARECIDO BATISTA DOS SANTOS\"."}, {"id": "5738", "ano": "2005", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VERIFICAR E ADOTAR AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O AO DESPEJO DO ESGOTO \"IN NATURA\", NA REPRESA SITUADA NA ESTRADA DIDI MARTINS, SITIO VOV\u00d4 TI\u00c3O (PESQUEIRO MONARO) N\u00ba 1.671 - BAIRRO MATO DENTRO\"."}, {"id": "5741", "ano": "2005", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IVAN ROBERTO CANAVEZI, NA ALTURA DO N\u00ba 363 - JARDIM REGINA.\""}, {"id": "5742", "ano": "2005", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES E CICLISTAS NO FINAL DA RUA 80 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5747", "ano": "2005", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA BOCA-DE-LOBO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JOS\u00c9 BERNARDINETTI E ANT\u00d4NIO ULITSKA N\u00ba 563 - JARDIM RECANTO DO VALE\"."}, {"id": "5748", "ano": "2005", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM OS DIZERES: PARE OU DEVAGAR, NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS CINCO DE JULHO E CAPIT\u00c3O ALBERTO MENDES JUNIOR\"."}, {"id": "5749", "ano": "2005", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONDOM\u00cdNIO PARADISO E O N\u00ba 319 DA RUA F\u00c1TIMA VON AH VIEIRA - ALTO DA BELA VISTA\"."}, {"id": "5750", "ano": "2005", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\" PAVIMENTAR OU EFETUAR REPAROS NA RUA VIRG\u00cdLIO PANZETTI - S\u00c3O LOUREN\u00c7O\"."}, {"id": "5751", "ano": "2005", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO PARA EFETUAR A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA SILVIO CANDELLO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MARIA IGNES PINEZZI, E EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA NA CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS ARTES E OF\u00cdCIO E ART\u00cdFICES - JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "5752", "ano": "2005", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DIMINUIR O CANTEIRO CENTRAL EXISTENTE ENTRE A AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 E RUA DAS CAM\u00c9LIAS\"."}, {"id": "5757", "ano": "2005", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR O PROGRAMA A\u00c7\u00c3O JOVEM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAUILO\"."}, {"id": "5758", "ano": "2005", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFORMAR EM UNIDIRECIONAL A RUA DUILIA Z. GARCIA - VILA HOMERO\"."}, {"id": "5759", "ano": "2005", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO JARDIM TRANCREDO NEVES\"."}, {"id": "5760", "ano": "2005", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PARA QUE OS \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, UTILIZEM SOFTWARES LIVRES\"."}, {"id": "5769", "ano": "2005", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMUNA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DE NOSSA CIDADE PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO \u00c0S ESCOLAS, CRECHES, PRA\u00c7AS E PONTOS DE \u00d4NIBUS\"."}, {"id": "5770", "ano": "2005", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA NO TERRENO EXISTENTE NA RUA CLARINDO STAHL, AO LADO DO N\u00ba 284 - JARDIM REGINA\"."}, {"id": "5771", "ano": "2005", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA VIRG\u00cdLIO PANZETTI, ESQUINA COM ARCHIMEDES PRANDINI\"."}, {"id": "5772", "ano": "2005", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR URBANIZA\u00c7\u00c3O NAS \u00c1REAS VERDES DO JARDIM MONTE VERDE E PARQUE S\u00c3O LOUREN\u00c7O\"."}, {"id": "5773", "ano": "2005", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NA ESQUINA DA RUA SEBASTI\u00c3O NICOLAU COM A RUA DE ACESSO AO PARQUE ECOL\u00d3GICO (ESQUINA HOT CAR)\"."}, {"id": "5774", "ano": "2005", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O (LOGRADOURO) NA RUA JO\u00c3O SIMONELLI - JARDIM KIOTO I\"."}, {"id": "5777", "ano": "2005", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR CONT\u00caINERES PARA A COLETA SELETIVA DO LIXO EM TODAS AS FEIRAS LIVRES DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5778", "ano": "2005", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ABRIGOS E BANCOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NA RUA HUMAIT\u00c1 EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 700 E 966 - CENTRO\"."}, {"id": "5779", "ano": "2005", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA DA AV. DR. SANTORO MIRONE (ESTRADA DO PIMENTA), E ASFALTAR OTRECHO FALTANTE PR\u00d3XIMO AO SENAI\"."}, {"id": "5780", "ano": "2005", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A ROTARY - RODOVI\u00c1RIA\"."}, {"id": "5781", "ano": "2005", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O DA COMUNIDADE\"."}, {"id": "5782", "ano": "2005", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR A CAPA ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O CARLOS DE OLIVEIRA J\u00daNIOR E IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "5783", "ano": "2005", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR O ENTULHO JOGADO NA RUA PRATA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 173 - RECREIO CAMPESTRE J\u00d3IA, BEM COMO NOTIFICAR O RESPONS\u00c1VEL PELO ATO\"."}, {"id": "5784", "ano": "2005", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA ECON\u00d4MIA DE \u00c1GUA\"."}, {"id": "5787", "ano": "2005", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR OS SANIT\u00c1RIOS FEMININO E MASCULINO DA PRA\u00c7A PRUDENTE DE MORAES\"."}, {"id": "5788", "ano": "2005", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SANIT\u00c1RIOS QUIMICOS NAS PROXIMIDADES DAS FEIRAS LIVRES, PARA USO EXCLUSIVO DOS FEIRANTES\"."}, {"id": "5789", "ano": "2005", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR TAMBORES PARA COLETA SELETIVA DE LIXO RECICL\u00c1VEL NAS PROXIMIDADES DOS CONDOM\u00cdNIOS, CONJUNTOS HABITACIONAIS, PR\u00c9DIOS E NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO\"."}, {"id": "5790", "ano": "2005", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ADESIVO NO VIDRO TRASEIRO DAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL COM O N\u00daMERO DO DISQUE DEN\u00daNCIA\"."}, {"id": "5791", "ano": "2005", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM OS DIZERES: \"PARE\", \"DEVAGAR\" OU \"\u00c1REA ESCOLAR\" , PR\u00d3XIMO AO PORT\u00c3O DE ENTRADA/SA\u00cdDA DA E.E. DOM JOS\u00c9 DE CAMARGO BARROS, NA RUA ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, N\u00ba 1.266 - CIDADE NOVA\"."}, {"id": "5792", "ano": "2005", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS ANTONIO FERNANDES DA SILVA (ANT. 93) E SERAFIM GILBERTO CANDELLO (ANT. 32) - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5793", "ano": "2005", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE FUTEBOL DE SAL\u00c3O, LOCALIZADA NA RUA ANTONIO CANTELLI (EM FRENTE A GUARDA MUNICIPAL) - CECAP 3\"."}, {"id": "5794", "ano": "2005", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM V\u00c1RIOS PONTOS NA RUA EDUARDO BORSARI, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 2.791, DISTRITO INDUSTRIAL\"."}, {"id": "5795", "ano": "2005", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTENDER O BENEF\u00cdCIO DE REDU\u00c7\u00c3O DO IPTU AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS LOCAT\u00c1RIOS, DESDE QUE A RENDA MENSAL SEJA DE AT\u00c9 3 (TR\u00caS) SAL\u00c1RIOS MIN\u00cdMOS\"."}, {"id": "5796", "ano": "2005", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DIVULGAR O DECRETO 8.319/05 E A LEI N\u00ba 2.997/93\". (QUETRATA DO PARCELAMENTO E ISEN\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS DE FUNERAL)"}, {"id": "5797", "ano": "2005", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9, DEFRONTE AO N\u00ba 1.442 - JARDIM MORADA DO SOL\""}, {"id": "5799", "ano": "2005", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROGRAMA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME TOXICOL\u00d3GICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL\"."}, {"id": "5802", "ano": "2005", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERCEDER JUNTO AS EMPRESAS LOTEADORAS QUE OPERAM NO MUNIC\u00cdPIO, PARA DENOMINAREM UM NOVO EMPREENDIMENTO IMOBILI\u00c1RIO COM UM NOME ALUSIVO A REGI\u00c3O METROPOLITANA\"."}, {"id": "5803", "ano": "2005", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ESTRADA VELHA DO MIRIM\"."}, {"id": "5810", "ano": "2005", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REURBANIZAR A PRA\u00c7A DR. OT\u00c1VIO DO AMARAL GURGEL - VILA CASTELO BRANCO\"."}, {"id": "5811", "ano": "2005", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR O CADASTRAMENTO DO HOSPITAL AUGUSTO OLIVEIRA CAMARGO PARA REALIZAR TRATAMENTO DE CASOS DE ONCOLOGIA NO CACON I\"."}, {"id": "5812", "ano": "2005", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA OUVIDORIA ESPEC\u00cdFICA PARA SERVI\u00c7OS PRESTADOS NA \u00c1REA DE SA\u00daDE\"."}, {"id": "5813", "ano": "2005", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO MONTE VERDE\"."}, {"id": "5815", "ano": "2005", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Franco", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REURBANIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. MAJOR ALFREDO CAMARGO FONSECA E REPARAR A CAPA ASF\u00c1LTICA EM TODA SUA EXTENS\u00c3O\"."}, {"id": "5816", "ano": "2005", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR O MATO EXISTENTE NA RUA ANTONIO DO AMARAL CAMPOS NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 242 - JD. ALVORADA\"."}, {"id": "5817", "ano": "2005", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR O N\u00daMERO DE EXAMES ANGIOGR\u00c1FICOS REALIZADOS PELO SUS\"."}, {"id": "5818", "ano": "2005", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPOR O APARELHO TELEF\u00d4NICO PARA SURDOS (TS), QUE ESTAVA INSTALADO NA PRA\u00c7A ROTARY N\u00ba 415 - CENTRO (TERMINAL RODOVI\u00c1RIO)\"."}, {"id": "5819", "ano": "2005", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ABRIGOS E BANCOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS LOCALIZADOS EM FRENTE AOS N\u00daMEROS 117 E 439 DA RUA P\u00c9RSIO SAMPAIO FILHO - JARDIM RENATA\"."}, {"id": "5820", "ano": "2005", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REBAIXAR ALGUNS BEBEDOUROS E TELEFONES P\u00daBLICOS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO, PARA ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS\"."}, {"id": "5821", "ano": "2005", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR O N\u00daMERO DE EXAMES DE MEDICINA NUCLEAR REALIZADOS PELO SUS\","}, {"id": "5824", "ano": "2005", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR DEGRAU SOBRESSALENTE NOS \u00d4NIBUS DE TRANSPORTES URBANOS QUE OPERAM NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5826", "ano": "2005", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA JOVENS VOLTADO PARA QUEST\u00d5ES AMBIENTES\"."}, {"id": "5827", "ano": "2005", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROJETO DE LEI A FIM DE BENEFICIAR OS IDOSOS COM MAIS DE 65 ANOS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE SEUS VE\u00cdCULOS NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5828", "ano": "2005", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA LEI QUE DETERMINE PARA QUE TODA PUBLICIDADE VEICULADA EM OUTDOOR CONSTE O N\u00daMERO DO DISQUE DEN\u00daNCIA CONTRA A VIOL\u00caNCIA\"."}, {"id": "5829", "ano": "2005", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO PARA EFETUAR A LIMPEZA DO TERRENO EXISTENTE NA RUA YORIK GON\u00c7ALVES - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "5830", "ano": "2005", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA QUADRA DE AREIA ENTRE A RUA YORICO GON\u00c7ALVES COM A RUA 15 E REALIZAR ARBORIZA\u00c7\u00c3O DO LOCAL\"."}, {"id": "5831", "ano": "2005", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CANALETA ENTRE AS RUAS ALBERTO SANTOS DUMONT E S\u00c3O MATEUS - VILA TELLER\"."}, {"id": "5835", "ano": "2005", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR O N\u00daMERO DO DISQUE DEN\u00daNCIA, EM BANCOS, COM\u00c9RCIOS, IND\u00daSTRIAS E REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS\"."}, {"id": "5836", "ano": "2005", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O COLORIDA AO REDOR DE ALGUMAS \u00c1RVORES E BOSQUES NA \u00c1REA INTERNA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO\"."}, {"id": "5837", "ano": "2005", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"APLICAR \u00c0S HORAS EXTRAS DOS GUARDAS MUNICIPAIS, O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE \"."}, {"id": "5838", "ano": "2005", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM OS DIZERES \"DEVAGAR, \u00c1REA ESCOLAR\", BEM COMO CONSTRUIR UMA LOMBADA EM FRENTE A E.M.E.F. PROF\u00ba LEONEL JOS\u00c9 VITORINO RIBEIRO, SITUADA NA RUA ANGELO STOCCO, N\u00ba 513 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5841", "ano": "2005", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FIRMAR UM CONV\u00caNIO DO PROJETO ESCOLA DE F\u00c1BRICA DO GOVERNO FEDERAL, EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5842", "ano": "2005", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR V\u00cdDEOS EDUCATIVOS PARA AS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DO MUN\u00cdCIPIO\"."}, {"id": "5843", "ano": "2005", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR O ATENDIMENTO DE DENTISTAS AOS S\u00c1BADOS, NO POSTO DE SA\u00daDE DA RUA 59 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5844", "ano": "2005", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REMOVER OS ENTULHOS, TERRA E AREIA DAS GALERIAS EXISTENTES NA SP 75, QUE D\u00c1 ACESSO AO JARDIM BRASIL\"."}, {"id": "5847", "ano": "2005", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR LIXEIRAS, NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS DE NOSSA CIDADE\"."}, {"id": "5848", "ano": "2005", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA RUA 06 (SEIS) DO LOTEAMENTO RECREIO CAMPESTRE INTERNACIONAL VIRACOPOS\"."}, {"id": "5849", "ano": "2005", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL AO LADO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS PARA IDOSOS, NA ZONA AZUL E NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5850", "ano": "2005", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR E REURBANIZAR A PRA\u00c7A DR. WILLIAN SALOM\u00c3O, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TAKAHASHI FUJIWARA E MARIA PARATELLO BARNAB\u00c9 - JARDIM DO SOL\"."}, {"id": "5851", "ano": "2005", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"URBANIZAR A \u00c1REA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TEM\u00cdSTOCLES ZOPPI, S\u00c3O DOMINGOS E PADRE BENTO PACHECO - JARDIM CRISTINA\"."}, {"id": "5852", "ano": "2005", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"URBANIZAR A \u00c1REA LOCALIZADA AO LADO DA ACENBI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E ESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DE INDAIATUBA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS COLOMBIA, BOL\u00cdVIA E CHILE - MOACYR ARRUDA\"."}, {"id": "5853", "ano": "2005", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR GUARDA-VOLUMES PR\u00d3XIMO \u00c0S PORTAS GIRAT\u00d3RIAS DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5855", "ano": "2005", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA NOS TERRENOS EXISTENTES NA RUA SOLDADO JO\u00c3O CARLOS DE OLIVEIRA (ANT. ESTRADA DO BURU) - JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "5856", "ano": "2005", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM BRA\u00c7O DE LUZ, NA RUA YORICO GON\u00c7ALVES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 746 - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "5857", "ano": "2005", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR E ARBORIZAR TODA A EXTENS\u00c3O DA \u00c1REA VERDE EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 MILANESI, NO BAIRRO JARDIM REGENTE, BEM COMO CERCAR OS LUGARES DE MAIOR RISCO\"."}, {"id": "5860", "ano": "2005", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCEDER DESCONTOS EM TRIBUTOS E IMPOSTOS, PARA O MUN\u00cdCIPE QUE DENUNCIAR \u00c0S AUTORIDADES COMPETENTES, AQUELES QUE PRATICAREM ATOS DE VANDALISMO COMO PICHA\u00c7\u00c3O E DEPREDA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "5865", "ano": "2005", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE A POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO AO PLANTIO DE \u00c1RVORES EM FRENTE AOS SEUS RESPECTIVOS IM\u00d3VEIS, ADQUIRINDO DESCONTOS NOS TRIBUTOS E IMPOSTOS MUNICIPAIS COMO O IPTU\"."}, {"id": "5866", "ano": "2005", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM N\u00daMERO DE TELEFONE PARA ATENDIMENTO DAS DEN\u00daNCIAS EFETUADAS CONTRA OS PICHADORES\"."}, {"id": "5867", "ano": "2005", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA OBESIDADE INFANTIL\"."}, {"id": "5868", "ano": "2005", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA CAMPANHA COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A TROCA DE ARMAS DE BRINQUEDO POR LIVROS\"."}, {"id": "5871", "ano": "2005", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO PROF\u00ba. DR.CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "5872", "ano": "2005", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONVERTER EM BRAILE, TODO ATO NORMATIVO QUE DISPONHA SOBRE DIREITOS PERTINENTES AOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA VISUAL\"."}, {"id": "5873", "ano": "2005", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DEDETIZAR OS CEMIT\u00c9RIOS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5875", "ano": "2005", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO ALAMBRADO E NAS LUMIN\u00c1RIAS DA PRA\u00c7A CONVIVER - CECAP I\"."}, {"id": "5876", "ano": "2005", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA MIGUEL DOMINGUES - RECANTO DO VALE\""}, {"id": "5877", "ano": "2005", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPINTAR O CRISTO E LIMPAR O LOCAL - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5878", "ano": "2005", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR BRA\u00c7OS DE LUZ NA RUA 02 (DOIS) E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO RECREIO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS\"."}, {"id": "5879", "ano": "2005", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFERIR O DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DA AV. PRESIDENTE KENEDDY PARA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9\"."}, {"id": "5880", "ano": "2005", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MUDAR O LOCAL DA FEIRA DE ALIMENTOS, ATUALMENTE REALIZADA NA RUA MARIA JOS\u00c9 DE ASSIS LYRA - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5881", "ano": "2005", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA ENTRADA/SA\u00cdDA PARA USO DE IDOSOS E MELHORAR O ACESSO DAS AMBUL\u00c2NCIAS NO MINI HOSPITAL - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5889", "ano": "2005", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS LUMIN\u00c1RIAS EXISTENTES NA AV. CONCEI\u00c7\u00c3O, DEFRONTE AO N\u00ba 1.364 - CIDADE NOVA II\"."}, {"id": "5890", "ano": "2005", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR PLACAS COM OS DIZERES \"MOTORISTA, RESPEITE NOSSOS ATLETAS\", AO LONGO DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, BEM COMO CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA\"."}, {"id": "5891", "ano": "2005", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARAR DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE M\u00daSICA BRASILEIRA DE RAIZ (ACUMBRAZ)\"."}, {"id": "5892", "ano": "2005", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA PADRE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 07 DE SETEMBRO E PADRE VICENTE RIZZO - VILA SFEIR\"."}, {"id": "5895", "ano": "2005", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR PROJETO TENDO POR ESCOPO DAR A DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA \u00c0S L\u00c2MPADAS USADAS\"."}, {"id": "5897", "ano": "2005", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NO BAIRRO DE ITAICI\"."}, {"id": "5900", "ano": "2005", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UNIFORME DE VER\u00c3O PARA GUARDA MUNICIPAL\"."}, {"id": "5901", "ano": "2005", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PARA QUE AS OBRAS/REPAROS DAS RUAS DO MUNICIPIO, SEJAM REALIZADAS NO PER\u00cdODO NOTURNO\"."}, {"id": "5903", "ano": "2005", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA ENG. PAULO DE TARSO MARTINS, PRINCIPALMENTE NA ROTAT\u00d3RIA (PR\u00d3X. AO POSTO SAPEZAL) E NA ESTRADA MUNICIPAL CHAFIC JOS\u00c9 SAIF - HELV\u00c9TIA\"."}, {"id": "5904", "ano": "2005", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA SOLDADO JO\u00c3O CARLOS DE OLIVEIRA J\u00daNIOR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ROTAT\u00d3RIA DA RUA JO\u00c3O MARTINI AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DO CONDOM\u00cdNIO LAGOS DE SHANAD\u00da\"."}, {"id": "5905", "ano": "2005", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO UM \"\u00d4NIBUS ESCOLA\" ADAPTADO PARA MINISTRAR CURSOS B\u00c1SICOS DE INFORM\u00c1TICA PARA A POPULA\u00c7\u00c3O PERIF\u00c9RICA\"."}, {"id": "5906", "ano": "2005", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CLARA DUTRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 11 - JD. JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "5907", "ano": "2005", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REMOVER OU FECHAR O BUEIRO EXISTENTE NA RUA ROBERTO TOMAZELLI, EM FRENTE AO N\u00ba 875 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "5908", "ano": "2005", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE PONTOS TUR\u00cdSTICOS, HIST\u00d3RICOS, E CULTURAIS NAS ENTRADAS E PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS DA CIDADE\"."}, {"id": "5909", "ano": "2005", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ADAPTAR OS VE\u00cdCULOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO PARA UTILIZAR O GNV - G\u00c1S NATURAL VEICULAR\"."}, {"id": "5910", "ano": "2005", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFAZER A PINTURA DA SINALIZA\u00c7\u00c3O DE SOLO DA ROTAT\u00d3RIA DA RUA SOLDADO JO\u00c3O CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR \"."}, {"id": "5912", "ano": "2005", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O CADERNO JOVEM CIDAD\u00c3O NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "5913", "ano": "2005", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. DOS ART\u00cdFICES COM A RUA CARLOS ROM\u00c3O - JD. JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "5914", "ano": "2005", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ITOROR\u00d3, ANTES DO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO DE TOLEDO (SENTINDO SHOPPING / PEPIS) E AP\u00d3S O CRUZAMENTO COM A RUA 9 DE JULHO (SENTIDO PEPIS/SHOPPING)\"."}, {"id": "5917", "ano": "2005", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CRECHE NA VILA AVA\u00cd\"."}, {"id": "5918", "ano": "2005", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"URBANIZAR A \u00c1REA DE LAZER (PRA\u00c7A), DEFRONTE AO CONDOM\u00cdNIO PORTAL DAS FLORES\"."}, {"id": "5919", "ano": "2005", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA LEI QUE PROIBA O PLANTIO DE \u00c1RVORES A MENOS DE 15 METROS DAS ESQUINAS\"."}, {"id": "5920", "ano": "2005", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA COBERTURA M\u00d3VEL (TOLDO/ROLO), NO REFEIT\u00d3RIO DA EMEF PROF. WELLINGTON LOMBARDI SOARES - JARDIM PROF. CARLOS CAMARGO ANDRADE\"."}, {"id": "5924", "ano": "2005", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ADEMAR DE BARROS E PADRE BENTO PACHECO\"."}, {"id": "5925", "ano": "2005", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA EXTENS\u00c3O DA RUA YORIKO GON\u00c7ALVES - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO \"."}, {"id": "5926", "ano": "2005", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAMPAR O BUEIRO EXISTENTE NA RODOVIA SANTOS DUMONT, \u00c0 50 METROS DA PLACA SA\u00cdDA 55 A, SENTIDO INDAIATUBA - CAMPINAS\"."}, {"id": "5929", "ano": "2005", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROJETO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE DISCIPLINA DOM\u00c9STICA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL\"."}, {"id": "5930", "ano": "2005", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA DISCIPLINAR A CIRCULA\u00c7\u00c3O DE MOTOS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5931", "ano": "2005", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROGRAMA DESTINADO A PRESERVA\u00c7\u00c3O DE PARQUES, PRA\u00c7AS E JARDINS, VOLTADO AOS ADOLESCENTES, O QUAL PODER\u00c1 SER CHAMADO DE PR\u00d3 JARDIM VERDE\"."}, {"id": "5932", "ano": "2005", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INCLUIR T\u00caNIS COMO CAL\u00c7ADO PADR\u00c3O DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E QUE O MESMO SEJA FORNECIDO PELO PODER P\u00daBLICO\"."}, {"id": "5933", "ano": "2005", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ABRIGOS E BANCOS NOS PONTOS DE PARADA DE \u00d4NIBUS URBANOS LOCALIZADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\""}, {"id": "5934", "ano": "2005", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUIR UM SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL\"."}, {"id": "5937", "ano": "2005", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A CERTID\u00c3O SIMPLES DE QUITA\u00c7\u00c3O DO IPTU\"."}, {"id": "5938", "ano": "2005", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR UMA VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL, PARA ATUAR NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PRA\u00c7A DOM PEDRO, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO\"."}, {"id": "5939", "ano": "2005", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO VALE DO SOL\"."}, {"id": "5940", "ano": "2005", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROJETO DE LEI QUE DIVULGUE A ADVERT\u00caNCIA \"SE BEBER, N\u00c3O DIRIJA\" EM CARD\u00c1PIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTOS\"."}, {"id": "5941", "ano": "2005", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PLANO DIRETOR DE TR\u00c2NSITO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, QUE VENHA A DEFINIR PADR\u00d5ES E TIPOLOGIAS COERENTES COM AS VOCA\u00c7\u00d5ES, CONTEXTOS E CAPACIDADES DE CADA VIA\"."}, {"id": "5949", "ano": "2005", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR AS VIELAS DO BAIRRO JD. PROF. DR. CARLOS ALDROVANDI\"."}, {"id": "5951", "ano": "2005", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR E DEDETIZAR A MATA DA RUA ALBINO GERALDI, NAS PROXIMIDADES DO N\u00ba 1.205 - JD. MONTE VERDE\"."}, {"id": "5962", "ano": "2005", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DOAR UM TERRENO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DA APAE (ZONA SUL).\""}, {"id": "5963", "ano": "2005", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ISEN\u00c7\u00c3O DO IPTU PARA FAM\u00cdLIAS QUE POSSUAM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\"."}, {"id": "5964", "ano": "2005", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROMOVER CAMPANHA DE VACINA\u00c7\u00c3O PARA ADOLESCENTES CONTRA HEPATITE B\"."}, {"id": "5965", "ano": "2005", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA CASA DE PARTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5967", "ano": "2005", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR OS RADARES FIXOS E M\u00d3VEIS POR LOMBADAS ELETR\u00d4NICAS\"."}, {"id": "5969", "ano": "2005", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA, NA BOCA DE LOBO E NO PO\u00c7O EXISTENTE NA RUA ABR\u00c3O JO\u00c3O FERRAREZI - N\u00daCLEO HABITACIONAL BRIGADEIRO FARIA LIMA - CECAP\"."}, {"id": "5973", "ano": "2005", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AFIXAR A LETRA DO HINO NACIONAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL\"."}, {"id": "5974", "ano": "2005", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECUPERA\u00c7\u00c3O DA CAPA ASF\u00c1LTICA DAS CICLOVIAS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE MICROPAVIMENTO ( MASSA ASF\u00c1LTICA ESPECIAL) COM PIGMENTO AZUL, PARA DIFERENCI\u00c1-LAS DAS FAIXAS UTILIZADAS PELOS VE\u00cdCULOS\"."}, {"id": "5975", "ano": "2005", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR \"GUARD-RAIL\" NAS \u00c1REAS DE RISCO NA EXTENS\u00c3O DAS PISTAS DE COOPER E CAMINHADA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5976", "ano": "2005", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PARA QUE EM TODOS OS ATOS C\u00cdVICOS RELIZADOS NO MUNICIPIO, O HINO NACIONAL E O HINO DE INDAIATUBA SEJAM APRESENTADOS JUNTAMENTE COM A LETRA EXIBIDA EM UM MONITOR DE TV OU TEL\u00c3O\"."}, {"id": "5977", "ano": "2005", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A FISCALIZA\u00c7\u00c3O QUANTO A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NO PER\u00cdMETRO URBANO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5979", "ano": "2005", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PAVIMENTAR O P\u00c1TIO DA ESCOLA E.E.PROF\u00aa. MARIA DE LOURDES STIPP STEFFEN\"."}, {"id": "5980", "ano": "2005", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS - JD. POMP\u00c9IA\"."}, {"id": "5982", "ano": "2005", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISPONIBILIZAR MEDICAMENTOS NA UNIDADE DE PRONTO-SOCORRO DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS\"."}, {"id": "5983", "ano": "2005", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR PAIN\u00c9IS INFORMATIVOS NOS PONTOS HIST\u00d3RICOS E TUR\u00cdSTICOS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5984", "ano": "2005", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PINTAR UMA TARJA BRANCA EM TORNO DA LUZ AMARELA NOS SEM\u00c1FOROS DO MUNIC\u00cdPIO, A FIM DE FACILITAR A DISTIN\u00c7\u00c3O DAS CORES PELOS MOTORISTAS DALT\u00d4NIOCOS\"."}, {"id": "5993", "ano": "2005", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL (DE AREIA) NO BAIRRO VALE DO SOL\"."}, {"id": "5995", "ano": "2005", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O INDICANDO A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS BANDEIRAS\"."}, {"id": "5998", "ano": "2005", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR BRA\u00c7OS DE LUZ NOS POSTES EXISTENTES NA AV. II - LOTEAMENTO RECREIO CAMPESTRE ALDROVANDIA\"."}, {"id": "5999", "ano": "2005", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA RICARDO BERGAMINI ENTRE OS N\u00daMEROS 677 \u00c0 695 NA (ANT.06) - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "6000", "ano": "2005", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS NO TRECHO COMPREENDIO ENTRE A ESTRADA DO SAPEZAL E A RODOVIA PAULO DE TARSO MARTINS\"."}, {"id": "6002", "ano": "2005", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO OU DESTACAR UM AGENTE DE TR\u00c2NSITO PARA ATUAR NOS HOR\u00c1RIOS DE PICO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ADEMAR DE BARROS COM A 24 DE MAIO E POSTERIORMENTE COM A RUA SIQUEIRA CAMPOS\"."}, {"id": "6003", "ano": "2005", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O, ARBORIZA\u00c7\u00c3O, IMPLANTAR BANCOS E CESTOS DE LIXO NO PARQUE EXISTENTE NA RUA DAVID DA SILVA DUTRA\"."}, {"id": "6004", "ano": "2005", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CONCURSO DA MELHOR DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA DE NOSSA CIDADE\".."}, {"id": "6006", "ano": "2005", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PADRONIZAR A PINTURA DE FAIXAS E GUIAS REBAIXADAS DESTINADAS A PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS\"."}, {"id": "6007", "ano": "2005", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR CAMPANHA PARA ESTIMULAR OS PEQUENOS COM\u00c9RCIOS DE BAIRROS A PATROCINAREM PLACAS COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "6008", "ano": "2005", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR CAMPANHA DESTINADA \u00c0 DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS CONSEQU\u00caNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS\"."}, {"id": "6010", "ano": "2005", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DEMARCAR NO SOLO O ESPA\u00c7O NECESS\u00c1RIO PARA QUE OS \u00d4NIBUS CIRCULARES POSSAM EMBARCAR E DESEMBARCAR OS PASSAGEIROS COM SEGURAN\u00c7A\"."}, {"id": "6011", "ano": "2005", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. VISCONDE DE INDAIATUBA NA ALTURA DO N\u00ba 1.159\"."}, {"id": "6012", "ano": "2005", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR CURSOS PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE VOLUNT\u00c1RIOS DE TODO SEGMENTO QUE ATUAM EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "6014", "ano": "2005", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM COMPLEXO PARA COMPETI\u00c7\u00d5ES E EXPOSI\u00c7\u00d5ES DE AUTOM\u00d3VEIS (AUT\u00d3DROMO) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "6015", "ano": "2005", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROGRAMA DE FITOTERAPIA COM CULTIVO DE PLANTAS MEDICINAIS NOS CENTROS DE SA\u00daDE DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "6016", "ano": "2005", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR A \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA APA, DEFRONTE AO N\u00ba 144 NO BAIRRO CIDADE NOVA E PLANTAR OUTRA APROPRIADA PARA O LOCAL\"."}, {"id": "6017", "ano": "2005", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR A \u00c1RVORE EXISTENTE NA RUA APA, DEFRONTE AO N\u00ba 105 NO BAIRRO CIDADE NOVA, BEM COMO IMPLANTAR PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARE\"."}, {"id": "6028", "ano": "2005", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR ARBORIZA\u00c7\u00c3O, IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MESAS COM BANCOS, CESTOS DE LIXO E CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A PRA\u00c7A MARIEMA ROCHA, ENTRE AS RUAS MARANH\u00c3O E BAHIA - CIDADE NOVA\"."}, {"id": "6029", "ano": "2005", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CANALETA NA RUA S\u00c3O MATHEUS - VILA TELLES\"."}, {"id": "6030", "ano": "2005", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONVERTER EM SENTIDO \u00daNICO OS PRIMEIROS QUARTEIR\u00d5ES DA RUA REV. ATA\u00cdDES COSTA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM MORADA DO SOL E VILA PIRES DA CUNHA\"."}, {"id": "6032", "ano": "2005", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR A OUVIDORIA AMBIENTAL MUNICIPAL\"."}, {"id": "6033", "ano": "2005", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR EXAUSTORES PARA CIRCULA\u00c7\u00c3O DE AR EM TODAS AS QUADRAS COBERTAS DAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO, E NAS QUE VIEREM A SER CONSTRU\u00cdDAS\"."}, {"id": "6035", "ano": "2005", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA 13 DE MAIO, ENTRE AS AVENIDAS PRESIDENTE KENNEDY E CONCEI\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "6036", "ano": "2005", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA LEI QUE PROIBA A ENTRADA DE MOTOQUEIROS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS USANDO CAPACETE\"."}, {"id": "6037", "ano": "2005", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O PLANTIO DE \u00c1RVORES NAS CAL\u00c7ADAS QUE N\u00c3O POSSUA REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA\"."}, {"id": "6038", "ano": "2005", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Trinca", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR QUIOSQUES COM MESAS E BANCOS, NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA A PR\u00c1TICA DE JOGOS DE DAMAS, XADREZ, BARALHO, DOMIN\u00d3, ETC.\"."}, {"id": "6041", "ano": "2005", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA GRADE DE SEGURAN\u00c7A NA PONTE DA AVENIDA \u00c1RIO BARNAB\u00c9, NA \u00c1REA DO CANTEIRO CENTRAL\"."}, {"id": "6042", "ano": "2005", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS CAMPOS DE AREIA DA PRA\u00c7A DO GURI EM TODA SUA EXTENS\u00c3O, INCLUINDO A REPOSI\u00c7\u00c3O DE AREIA NOS MESMOS\"."}, {"id": "6043", "ano": "2005", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE VISA INSTITUIR O CERTIFICADO AMIGO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE INDAIATUBANO\"."}, {"id": "6052", "ano": "2005", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCIENTIZAR OS RESPONS\u00c1VEIS PELAS SEPULTURAS QUE PERMANECEM ABANDONADAS E EM MAL ESTADO NO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL TAIPA\"."}, {"id": "6053", "ano": "2005", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM PORT\u00c3O NA SA\u00cdDA DO (CIAEI), VISANDO UMA MAIOR SEGURAN\u00c7A NO LOCAL\"."}, {"id": "6054", "ano": "2005", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 COM A RUA JO\u00c3O MARTINI (PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO LUMAX) - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "6055", "ano": "2005", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O PROGRAMA DE COLETA DE LIXO RECICL\u00c1VEL EM SACOLAS ECOL\u00d3GICAS\"."}, {"id": "6056", "ano": "2005", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O COMIT\u00ca DE SA\u00daDE DA MULHER\"."}, {"id": "6057", "ano": "2005", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA COMISS\u00c3O PARA ORGANIZAR AS ATIVIDADES DA SEMANA DST/AIDS\"."}, {"id": "6058", "ano": "2005", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTIMULAR AS EMPRESAS PRIVADAS E \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, PARA QUE MANTENHAM A BANDEIRA NACIONAL HASTEADA\"."}, {"id": "6059", "ano": "2005", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FIRMAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "6060", "ano": "2005", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO NA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO N\u00ba 1091 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "6061", "ano": "2005", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM BICO DE LUZ, GLEBA 08 - RECANTO CAMPESTRE J\u00d3IA\"."}, {"id": "6065", "ano": "2005", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ADOTAR MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O E ORIENTA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O QUANTO FEBRE MACULOSA\"."}, {"id": "6066", "ano": "2005", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DEFRONTE AO HOSPITAL AUGUSTO OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "6067", "ano": "2005", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA BIBLIOTECA ITINERANTE EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "6069", "ano": "2005", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESOBSTRUIR AS BOCAS-DE-LOBO E IMPLANTAR CANALIZA\u00c7\u00c3O ADEQUADA PARA \u00c1GUAS PLUVIAS NO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NA \u00c1REA CENTRAL\"."}, {"id": "6070", "ano": "2005", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA PRIMO JOS\u00c9 MATTIONI - JD. MARINA\"."}, {"id": "6071", "ano": "2005", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS AGOSTINHO CA\u00c7\u00c3O E TEOT\u00d4NIO VILELA - JD. ITAMARAC\u00c1\"."}, {"id": "6083", "ano": "2005", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA BOCA-DE-LOBO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ARAGUAIA E MARAJ\u00d3 - VL RUZ PERES\"."}, {"id": "6084", "ano": "2005", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REURBANIZAR O BAIRRO JARDIM MORUMBI\"."}, {"id": "6090", "ano": "2005", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA PLACA COM SINALIZA\u00c7\u00c3O DE LOMBADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS, DEFRONTE AO N\u00ba 1.591 - CIDADE NOVA\"."}, {"id": "6091", "ano": "2005", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFORMAR EM SENTIDO \u00daNICO DE DIRE\u00c7\u00c3O A RUA PADRE ALVARO AMBIEL - VILA RUBENS\"."}, {"id": "6098", "ano": "2005", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS CASAGRANDE, NA ALTURA DO N\u00ba 394 - JARDIM DO SOL\"."}, {"id": "6099", "ano": "2005", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR BANCOS E CESTOS DE LIXO, BEM COMO EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO PARQUE E NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RUA GUAICURUS - VL. MARIA HELENA\"."}, {"id": "6100", "ano": "2005", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA DA RUA CALVINO HASS - VILA RUBENS\"."}, {"id": "6101", "ano": "2005", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA \"BAIA\" DE CONVERS\u00c3O, OU UMA FAIXA DE TR\u00c2NSITO NA ENTRADA DO CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE AZALAEIA\"."}, {"id": "6103", "ano": "2005", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O \"SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ\" EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "6104", "ano": "2005", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O ALARGAMENTO E IMPLANTAR CANALIZA\u00c7\u00c3O PARA ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS NA ESTRADA MUNICIPAL DO FANGER\"."}, {"id": "6106", "ano": "2005", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O NA RUA ALBINO GERALDI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 64 - JARDIM MONTE VERDE\"."}, {"id": "6107", "ano": "2005", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FIRMAR PARCERIA COM A PRODESP (COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO) E FUNDAP (FUNDA\u00c7\u00c3O DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATTIVO DO ESTADO DE SP)"}, {"id": "6110", "ano": "2005", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ADQUIRIR MACAS DIMENSIONADAS PARA PESSOAS OBESAS\"."}, {"id": "6111", "ano": "2005", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CANALETA EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JORDALINO PIETRO BOM E JO\u00c3O MARTINI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "6112", "ano": "2005", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR ADESIVOS COM FRASES EDUCATIVAS PARA O TR\u00c2NSITO, AFIM DE SEREM UTILIZADOS EM VE\u00cdCULOS DA PREFEITURA E SAAE\"."}, {"id": "6113", "ano": "2005", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE COMBATE AO DESPERD\u00cdCIO DE \u00c1GUA E INCENTIVOS PARA A DIMINUI\u00c7\u00c3O DO GASTO MENSAL\"."}, {"id": "6114", "ano": "2005", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA AUGUSTA STEFFEN, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 41 - JARDIM MORUMBI\"."}, {"id": "6115", "ano": "2005", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, DEFRONTE AO N\u00ba 723\"."}, {"id": "6120", "ano": "2005", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS CERQUEIRA C\u00c9SAR E PEDRO DE TOLEDO, DEFRONTE A FARM\u00c1CIA DOM BOSCO\"."}, {"id": "6121", "ano": "2005", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR ARBORIZA\u00c7\u00c3O E CAL\u00c7AMENTO, BEM COMO INSTALAR BANCOS E CESTOS DE LIXO NO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NA RUA CHILE - JARDIM MOACYR ARRUDA\"."}, {"id": "6122", "ano": "2005", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO EXISTENTE NA RUA 13 DE MAIO, DEFRONTE AO N\u00ba 2297 - VILA AVA\u00cd\"."}, {"id": "6123", "ano": "2005", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA E CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS NA AV. MANOEL RUZ PERES - JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "6124", "ano": "2005", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O COM MOTIVOS NATALINOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "6125", "ano": "2005", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESTACAR MAIOR N\u00daMERO DE GUARDAS MUNICIPAIS E VIATURAS PARA ATUAREM NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "6130", "ano": "2005", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR PALCOS FIXOS E BANHEIROS NAS PRA\u00c7AS DO GURI -JD. MORADA DO SOL E DO LADO - CENTRO\"."}, {"id": "6131", "ano": "2005", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR O DISQUE DEN\u00daNCIA PARA COIBIR A ATUA\u00c7\u00c3O DE PICHADORES E INDIV\u00cdDUOS QUE JOGAM ENTULHOS (LIXO) NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "6132", "ano": "2005", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA PARADA DE \u00d4NIBUS EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DOS INDAI\u00c1S\"."}, {"id": "6133", "ano": "2005", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERAR A LEI 2.948/93, AFIM DE REDUZIR O PRAZO DE LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS\"."}, {"id": "6141", "ano": "2005", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR A ALAMEDA ANTONIO AMBIEL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA E A ANTIGA ESTRADA INDAIATUBA/CAMPINAS\"."}, {"id": "5296", "ano": "2005", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTUIR UMA LOMBADA OU DEPRESS\u00c3O NA RUA HUMAIT\u00c1 DEFRONTE AO N\u00ba 323 - VILA TELLER\"."}, {"id": "5986", "ano": "2005", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA BOAVENTURA DIAS TOM\u00c9 NA ALTURA DO N\u00ba 44, BAIRRO CASTELO BRANCO\"."}, {"id": "4899", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa. LEONOR TACHINARDI BARNAB\u00c9\"."}, {"id": "4900", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. DIRCEU VIDOTTI.\""}, {"id": "4905", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ENTREGADORES DE CORRESPOND\u00caNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS\"."}, {"id": "4972", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O ANTONIO BERNARDINETTI\"."}, {"id": "5024", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 IGN\u00c1CIO AMBIEL\"."}, {"id": "5032", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO \"DIA INTERNACIONAL DA MULHER\"."}, {"id": "5054", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00c0 PROPOSTA DE AUMENTO DE REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS DEPUTADOS FEDERAIS\"."}, {"id": "5153", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS SARTORELLO\"."}, {"id": "5164", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO GERALDO ALCKMIM\"."}, {"id": "5175", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 EMPRESA CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA\"."}, {"id": "5215", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VOSSA SANTIDADE JO\u00c3O PAULO II\"."}, {"id": "5217", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL TRIBUNA DE INDAI\u00c1\"."}, {"id": "5219", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 TV SOL CANAL 28\"."}, {"id": "5232", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO GERALDO ALCKMIN E AO SECRET\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA SAULO DE CASTRO ABREU FILHO\"."}, {"id": "5243", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO COL\u00c9GIO OBJETIVO DE INDAIATUBA\""}, {"id": "5299", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa RENATA GUIMAR\u00c3ES BRAND\u00c3O ANAD\u00c3O\"."}, {"id": "5303", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O A TODOS OS TRABALHADORES PELO DIA MUNDIAL DO TRABALHO\"."}, {"id": "5304", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO DIA DAS M\u00c3ES\"."}, {"id": "5307", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL PAULO KOBAYASHI\"."}, {"id": "5359", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MAFALDO PERES\"."}, {"id": "5370", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PUC CAMPINAS, AO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, A REDE ANHANGUERA DE COMUNICA\u00c7\u00c3O (RAC) E A R\u00c1DIO CBN, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SEMIN\u00c1RIO NACIONAL \"CRIME ORGANIZADO E DIREITOS HUMANOS\"."}, {"id": "5372", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ESCOLA AMBIENTAL BOSQUE DO SABER PELO SEU 1\u00ba ANO DE FUNCIONAMENTO\"."}, {"id": "5373", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. KAUMAO OTAGURO\"."}, {"id": "5376", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DALTRO MAGNUSSON\"."}, {"id": "5416", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SR\u00aa MARIA DE NAZARETH SILVA BLUME, PRESIDENTE DA APRAI\"."}, {"id": "5422", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa AD\u00c9LIA BABOLIN\"."}, {"id": "5436", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO EXMO. PRESIDENTE LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA E AO TESOUREIRO DO PT SR. DELUBIO SOARES, PELAS DEN\u00daNCIAS APRESENTADAS CONTRA NOSSO GOVERNO\"."}, {"id": "5437", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A IGREJA EVANG\u00c9LICA SHAMMAD\"."}, {"id": "5443", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A ANVISA (AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA) PELA PROPOSTA DO REGULAMENTO T\u00c9CNICO SOBRE BOAS PR\u00c1TICAS DE MANIPULA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS PARA USO HUMANO EM FARM\u00c1CIAS\"."}, {"id": "5454", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DIESEL, DESENVOLVIDO PELA UNICAMP SOB COORDENA\u00c7\u00c3O DO PROF. DR. ANTONIO DA SILVA MACIEL\"."}, {"id": "5456", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VOTO DE LOUVOR AO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DA SA\u00daDE DR. LUIS CARLOS CHIAPARINE E A TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA REDE P\u00daBLICA DA SA\u00daDE\"."}, {"id": "5461", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ROTARY CLUB, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO \"F\u00d3RUM INDAIATUBA - O FUTURO EM DEBATE\" EM COMEMORA\u00c7\u00c3O DO SEUS 50 ANOS\"."}, {"id": "5464", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO EDUCAND\u00c1RIO DEUS E A NATUREZA, PELA AMPLIA\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE, O QUE CONTRIBUI COM O AUMENTO DE CURSOS OFERECIDOS A POPULA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "5468", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL PERISC\u00d3PIO, PELOS QUARENTA ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRETADOS \u00c0 TODA REGI\u00c3O\"."}, {"id": "5470", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CICLISTAS DE INDAIATUBA E A TODOS OS PARTICIPANTES, PELA 11\u00aa TRADICIONAL ROMARIA CICL\u00cdSTICA DE INDAIATUBA \u00c0 CIDADE DE APARECIDA DO NORTE - SP\"."}, {"id": "5489", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DA IMIGRA\u00c7\u00c3O JAPONESA\""}, {"id": "5496", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ESCOLA INCLUSIVA CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA VIDA \"BRANCA DE NEVE\"."}, {"id": "5502", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O EQUESTRE CLUBE DO BOI E A TODOS OS PARTICIPANTES, PELA 5\u00aa TRADICIONAL ROMARIA A CAVALO DE INDAIATUBA \u00c0 CIDADE DE APARECIDA DO NORTE - SP\"."}, {"id": "5517", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS DE INDAIATUBA, PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DOS SEUS 94 ANOS\"."}, {"id": "5530", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JAIME SCACHETTI\"."}, {"id": "5531", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA CAROLINA VIEIRA DE MORAES\"."}, {"id": "5535", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - 4\u00aa CIA PM - 47\u00ba BPM/I, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROERD\"."}, {"id": "5553", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 73\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA REVOLU\u00c7\u00c3O PAULISTA DE 1932\"."}, {"id": "5556", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A PRIMEIRA DAMA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, SRA. CARMELITA N. G. TEIXEIRA DA SILVA, PELA DOA\u00c7\u00c3O PARTICULAR DE 1.000 PUBLICA\u00c7\u00d5ES DA EDI\u00c7\u00c3O NA \u00cdNTEGRA DA LEI N\u00ba 8.069, O ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE AO CMDCA\"."}, {"id": "5558", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REP\u00daDIO A ANS - AG\u00caNCIA NACIONAL DE SA\u00daDE SUPLEMENTAR, QUE AUTORIZOU O AUMENTO PARA OS PLANOS DE SA\u00daDE, INVIABILIZANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DESSES PLANOS PARA A GRANDE MASSA DE USU\u00c1RIOS\"."}, {"id": "5564", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO ESTATUTO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE\"."}, {"id": "5577", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROMEU ZERBINI\"."}, {"id": "5585", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA CULTURA SR\u00aa ERIKA HAYASHI KIKUTI NOVACHI, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 13\u00ba PASSO DE ARTE\"."}, {"id": "5588", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 TELEF\u00d4NICA, PELA INSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE ATENDIMENTO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5598", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A DELEGA\u00c7\u00c3O DE INDAIATUBA, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 49\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DOS JOGOS REGIONAIS\"."}, {"id": "5599", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A EQUIPE DE FUTSAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SESLA PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 49\u00ba EDI\u00c7\u00c3O DOS JOGOS REGIONAIS\"."}, {"id": "5600", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7OES, A EQUIPE DE NATA\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-SESLA/OBJETIVO/TAQUARAL, PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA 49\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DOS JOGOS REGIONAIS\"."}, {"id": "5601", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS PELOS 10 ANOS DE ATIVIDADES\"."}, {"id": "5618", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DIRETORIA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ROMEIROS PELA 63\u00aa EDI\u00c7\u00c3O - ROMARIA INDAIATUBA \u00c0 PIRAPORA\"."}, {"id": "5626", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO 120\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA SOCIEDADE DE TIRO AO ALVO HELVETIA CELEBRADO NA XXIX FESTA DA TRADI\u00c7\u00c3O\""}, {"id": "5635", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A TODOS OS AV\u00d3S\"."}, {"id": "5646", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A GALP\u00c3O 1 ACADEMIA, POR CONQUISTAR A PRIMEIRA COLOCA\u00c7\u00c3O NA 23\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DO FESTIVAL DE DAN\u00c7A DE JOINVILLE-SANTA CATARINA\"."}, {"id": "5647", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JOGADOR NANDO GRANA E A LOJA MAIS IM\u00d3VEIS PELA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO JOGO DE FUTSAL BENEFICENTE\"."}, {"id": "5653", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO, \u00c0S REIVINDICA\u00c7\u00d5ES DE REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS E SERVIDORES ESTADUAIS\"."}, {"id": "5660", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO MINISTRO DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL, PELA FALTA DE HABILIDADE NA CONDU\u00c7\u00c3O DA GREVE DOS SERVIDORES DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL\"."}, {"id": "5664", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELO DIA DO ADVOGADO COMEMORADO AOS 11 DE AGOSTO\"."}, {"id": "5675", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA RIBEIRO MATHEUS\"."}, {"id": "5681", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"APOIO A APROVA\u00c7\u00c3O DA LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EM TR\u00c2MITE NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS\"."}, {"id": "5684", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, PELOS SEUS NOVE ANOS DE ATIVIDADES E POR SEUS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS\"."}, {"id": "5688", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 SRT\u00aa RAFAELA CRISTINA LATURRAGHE, PELA CONQUISTA DO 4\u00ba LUGAR NO CONGRESSO NACIONAL DO QUARTO DE MILHA\"."}, {"id": "5692", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR.EDSON GA\u00daCHO\"."}, {"id": "5695", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO \"DIA DOS PAIS\", COMEMORADO NO DIA 14 DE AGOSTO\"."}, {"id": "5697", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \"17\u00aa EDI\u00c7\u00c3O DA CAMPANHA DO MC DIA FELIZ\", QUE SER\u00c1 REALIZADA AOS 27 DE AGOSTO\"."}, {"id": "5698", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA COMERA\u00c7\u00c3O DO \"43\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA PROFISS\u00c3O E DO DIA DOS CORRETORES DE IM\u00d3VEIS, COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO\"."}, {"id": "5731", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Franco", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 AAPI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5739", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELA PASSAGEM DO DIA DOS MA\u00c7ONS COMEMORADA AOS 20 DE AGOSTO\"."}, {"id": "5744", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO DIA DO M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, COMEMORADO AOS 09 DE SETEMBRO\"."}, {"id": "5745", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA I CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO TRABALHADOR DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5746", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA FORMATURA DA TURMA DE PEDAGOGIA CIDAD\u00c3 - UNESP\"."}, {"id": "5765", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REP\u00daDIO \u00c0 TODOS OS CRIMINOSOS QUE DE UMA FORMA COVARDE TEM CEIFADO A VIDA DE MUITOS TRABALHADORES INDAIATUBANOS\"."}, {"id": "5766", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LOUVOR \u00c0 TODA A POPULA\u00c7\u00c3O INDAIATUBANA PELO APOIO E POR TODA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O \u00c0 \u00c9TICA E SERIEDADE NA POL\u00cdTICA DE NOSSA CIDADE, E A EMPRESA JORNAL\u00cdSTICA TRIBUNA DE INDAI\u00c1 E TODOS OS SEUS FUNCION\u00c1RIOS\"."}, {"id": "5776", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A FATID-ID, PELO 6\u00ba ANO DE FUNCIONAMENTO, COMEMORADO NO DIA 09 DE SETEMBRO\"."}, {"id": "5785", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Franco", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. OCTAC\u00cdLIO GROFF.\""}, {"id": "5786", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE DE RODEIO, PELA 1\u00aa FESTA DO PE\u00c3O DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5798", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0S ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNIC\u00cdPIO, PELO ANIVERS\u00c1RIO DE 2 ANOS DO PROGRAMA ESCOLA DA FAM\u00cdLIA\"."}, {"id": "5800", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A SABES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS E PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEXTA EDI\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O SOLID\u00c1RIA\"."}, {"id": "5809", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO COMDEFI, PELO VIII ENCONTRO MUNICIPAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS\"."}, {"id": "5814", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 R\u00c1DIO JORNAL DE INDAIATUBA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO MUNIC\u00cdPIO E PELOS 24 ANOS DE FUNDA\u00c7\u00c3O, COMEMORADO NO DIA 25 DE SETEMBRO\"."}, {"id": "5822", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAITUBA PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA SEMANA NACIONAL DO TR\u00c2NSITO\"."}, {"id": "5823", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO ROTARY CLUB DE INDAIATUBA, PELO CINQUENTEN\u00c1RIO DA SUA FUNDA\u00c7\u00c3O E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS \u00c0 TODA SOCIEDADE INDAIATUBANA\"."}, {"id": "5825", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa JOSEFA DE OLIVEIRA ARAUJO\"."}, {"id": "5832", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O PESAR PELO FALECIMENTO DA SR\u00aa MARIA APARECIDA CABRAL\"."}, {"id": "5833", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO GARCIA\"."}, {"id": "5839", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Franco", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. RONALD GOLIAS, OCORRIDO NO DIA 27 DE SETEMBRO\"."}, {"id": "5845", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A FATEC - FACULDADE DE TECNOLOGIA , PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA IX SEMANA DE TECNOLOGIA\"."}, {"id": "5854", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO AOS 15 DE OUTUBRO\"."}, {"id": "5859", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O PR\u00d3-MEM\u00d3RIA, PELOS 10 ANOS DE ATIVIDADES\"."}, {"id": "5861", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO M\u00c9DICO, COMEMORADA AOS 18 DE OUTUBRO\"."}, {"id": "5862", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO DENTISTA, COMEMORADA NO DIA 25 DE OUTUBRO\"."}, {"id": "5863", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CONDEFI - CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA, PELA PRIMEIRA CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5864", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, AO SR. AGNALDO S\u00c9RGIO HUBERT, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE REALIZA NO SETOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO TR\u00c2NSITO\"."}, {"id": "5869", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JO\u00c3O ROSSETTO J\u00daNIOR OCORRIDO AOS 04 DE OUTUBRO DO CORRENTE\"."}, {"id": "5874", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROG\u00c9RIO RUESCH DE PAULA, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE\"."}, {"id": "5882", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DOS JORNALEIROS, COMEMORADO AOS 30 DE SETEMBRO\"."}, {"id": "5883", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO A FRENTE PARLAMENTAR PELO \"SIM\" A PROIBI\u00c7\u00c3O DE VENDA E COM\u00c9RCIO DE ARMAS E MUNI\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "5884", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS, COMEMORADA NO DIA 28 DE OUTUBRO\"."}, {"id": "5885", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, PELA PASSAGEM DO SEU 22\u00ba ANIVERS\u00c1RIO\"."}, {"id": "5886", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O E A SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS URBANOS PELO LAN\u00c7AMENTO DO V\u00cdDEO DE MEIO AMBIENTE, REFERENTE AO PROGRAMA SOCIAL HORTAS ESCOLARES\"."}, {"id": "5887", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba SEMIN\u00c1RIO - A CRIAN\u00c7A, O ADOLESCENTE E A CIDADANIA DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5888", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E A SECRETARIA DA FAZENDA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA \"CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL\"."}, {"id": "5896", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. S\u00c9RGIO ROSA MENDES, OCORRIDO AOS 08/10/2005\"."}, {"id": "5899", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO JOS\u00c9 AMBIEL, OCORRIDO AOS 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE\"."}, {"id": "5915", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 E.E. JOAQUIM PEDROSO DE ALVARENGA, PELA PASSAGEM DO 100\u00ba (CENT\u00c9SIMO) ANIVERS\u00c1RIO\"."}, {"id": "5916", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 1\u00ba CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE O MOVIMENTO DEKASSEGUI\"."}, {"id": "5921", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DOS EVANG\u00c9LICOS, COMEMORADA EM 29 DE OUTUBRO\"."}, {"id": "5922", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO 45\u00ba (QUADRAG\u00c9SIMO QUINTO) ANIVERS\u00c1RIO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS\"."}, {"id": "5927", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Trinca", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 CAMILA FERREIRA CARVALHO, PELO 3\u00ba LUGAR CONQUISTADO NA CATEGORIA ADULTO DE CICLISMO NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, REALIZADO EM BOTUCATU\"."}, {"id": "5928", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00e9rgio Trinca", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 KELLY CRISTINA WOLF, PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NOS JOGOS ABERTOS DO INTERIOR, REALIZADO EM BOTUCATU\"."}, {"id": "5935", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BRENO BARNAB\u00c9 J\u00daNIOR\"."}, {"id": "5950", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VOTOS DE LOUVOR AO SR. DURVAL SOMBINI FILHO E AO PREFEITO MUNICIPAL JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA\""}, {"id": "5954", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VOTOS DE APOIO AO SR. REINALDO TRAMARIN E A SRA. LILIANE BARROS TRAMARIN, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA PRIMEIRA LOUVA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5958", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. BERNADETE ANGEL FERRARE ARRUDA\"."}, {"id": "5961", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 LOURENTINO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 27 DE OUTUBRO\"."}, {"id": "6001", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR \u00c0 SRA. ION\u00c1 FERREIRA DA ROCHA MARQUES E AO DR. JOS\u00c9 PAULO NEREO, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, PRINCIPALMENTE NO POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA NO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "6005", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 679/02, TRANSFORMANDO A LEI N\u00ba 11.976, DE 25 DE AGOSTO DE 2005, A QUAL CRIA O PROGRAMA DE SA\u00daDE DO ADOLESCENTE\"."}, {"id": "6013", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. H\u00c9LIO SIEG, OCORRIDO AOS 15 DE NOVEMBRO DO CORRENTE\"."}, {"id": "6018", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO COL\u00c9GIO OBJETIVO PELO 1\u00ba ENCONTRO LITER\u00c1RIO REALIZADO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "6019", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO JORNAL VOTURA, PELA PASSAGEM DO SEU 23\u00ba (VIG\u00c9SIMO TERCEIRO) ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADO AOS 11 DE NOVEMBRO\"."}, {"id": "6027", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA - LIDI, PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE SUA SEDE, REALIZADA AOS 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE\"."}, {"id": "6034", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E RECURSOS HUMANOS, PELA ADES\u00c3O DA BOLSA ELETR\u00d4NICA DE COMPRAS DO GOVERNO DO ESTADO - SISTEMA BEC/SP\"."}, {"id": "6048", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL (BSGI) E \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O SOKA GAKKAI INTERNACIONAL (SGI) PELA COMEMORA\u00c7\u00c3O DO SEU 75\u00ba (SEPTUAG\u00c9SIMO QUINTO) ANIVERS\u00c1RIO DE FUNDA\u00c7\u00c3O NO JAP\u00c3O E 45\u00ba (QUADRAG\u00c9SIMO QUINTO) ANIVERS\u00c1RIO...\"."}, {"id": "6063", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO 10\u00ba (D\u00c9CIMO) ANIVERS\u00c1RIO DO PROJETO GURI, COMEMORADA AOS 26 DE NOVEMBRO\"."}, {"id": "6064", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO DOADOR VOLUNT\u00c1RIO DE SANGUE, COMEMORADA AOS 25 DE NOVEMBRO\"."}, {"id": "6085", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR A SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O E AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS\"."}, {"id": "6086", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO MARCOLINO, OCORRIDO NO DIA 26 DE NOVEMBRO DO CORRENTE\"."}, {"id": "6088", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 'I CONGRESSO NACIONAL DE VEREADORES' , REALIZADO NA CIDADE DE APARECIDA\"."}, {"id": "6089", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO 1\u00ba ENCONTRO S\u00d3CIO-AMBIENTAL/MES - MUNICIPIO EDUCADOR SUTENT\u00c1VEL, REALIZADO NO BOSQUE DO SABER\"."}, {"id": "6092", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA LAN\u00c7AMENTO OFICIAL DO INSTITUTO PAULO KOBAYASHI\"."}, {"id": "6093", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DA VI FEIRA DA BONDADE\"."}, {"id": "6094", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CL\u00d3VIS WOLF, OCORRIDO RECENTEMENTE\"."}, {"id": "6095", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO DIA DO ENGENHEIRO, ARQUITETO E AGR\u00d4NOMO, COMEMORADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO\"."}, {"id": "6096", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO 175\u00ba (CENT\u00c9SIMO SEPTUAG\u00c9SIMO QUINTO) ANIVERS\u00c1RIO DA PAR\u00d3QUIA NOSSA SENHORA DA CANDEL\u00c1RIA\"."}, {"id": "6097", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A FUNSSOL - FUNDO DE SOLIDARIEDADE DE INDAIATUBA, PELA REALIZA\u00c7\u00c3O DO MISS 3\u00aa IDADE - AQUARELA BRASILEIRA\"."}, {"id": "6102", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO 7\u00ba GRUPAMENTO DE BOMBEIROS PELA INAUGURA\u00c7\u00c3O DAS NOVAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO POSTO DE BOMBEIROS E A ENTREGA DO DIPLOMA \"AMIGO DO BOMBEIRO\", REALIZADA AOS 08 DE DEZEMBRO\"."}, {"id": "6105", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI 5.476/01, QUE PROIBE A COBRAN\u00c7A DE ASSINATURA B\u00c1SICA TELEF\u00d4NICA, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL MARCELO TEIXEIRA\"."}, {"id": "6108", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELA PASSAGEM DO 15\u00ba ANIVERS\u00c1RIO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE\"."}, {"id": "6126", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO MUNICIPIO DE INDAIATUBA PELA PASSAGEM DO SEU 175\u00aa (CENT\u00c9SIMO SEPTUAG\u00c9SIMO QUINTO) ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADA AOS 09 DE DEZEMBRO\"."}, {"id": "6127", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A IGREJA EVANG\u00c9LICA CHAMA DIVINA PELA PASSAGEM DO SEU 13\u00ba (D\u00c9CIMO TERCEIRO) ANIVERS\u00c1RIO, COMEMORADA AOS 17 DE DEZEMBRO\"."}, {"id": "6128", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, AO SESI - SERVI\u00c7O SOCIAL DA IND\u00daSTRIA , EPLA REALIZA\u00c7\u00c3O DO IV DAN\u00c7AR\u00b4T\"."}, {"id": "6129", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES, A FACULDADE ABERTA \u00c0 TERCEIRA IDADE FATID-ID, PELO ENCERRAMENTO DO ANO LETIVO E PELOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS A TODA SOCIEDADE INDAIATUBANA\"."}, {"id": "4874", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DA ORDEM DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ\"."}, {"id": "5163", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAITUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5245", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDIATUBANO AO DR. WAGNER ROBY G\u00cdDARO\"."}, {"id": "5249", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO DR. JOS\u00c9 IN\u00c1CIO TRAVIZANUTO\"."}, {"id": "5269", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A CONCESS\u00c3O DA HONRARIA LEGISLATIVA \"EMPRESA PARTICIPATIVA\" \u00c0S PESSOAS JUR\u00cdDICAS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NESTE DESCRETO LEGISLATIVO\"."}, {"id": "5332", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO A SR\u00aa JANE SHIRLEY ESCODRO FERRETTI\"."}, {"id": "5354", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 INDAIATUBANA A SR\u00aa MARIZA BARONI BERNARDINETTI\"."}, {"id": "5393", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. ANDERSON LU\u00cdS DE SOUZA (DECO)\"."}, {"id": "5426", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA \"DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO\" \u00c0 SR\u00aa DALVA MARTINH\u00c3O DE PAULA PENTEADO\"."}, {"id": "5501", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. CANDIDO AZEVEDO ALVES\"."}, {"id": "5775", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. LEONEL MACIEL\"."}, {"id": "5923", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Trinca", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE ESPORTISTA DO ANO AO ATLETA GUSTAVO GIROTTO\"."}, {"id": "5959", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE TITULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO DEPUTADO FEDERAL RUBENEUTON OLIVEIRA LIMA\"."}, {"id": "5968", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 INDAIATUBANA A SRA. SUELY PALMA BORGES SCALFI\"."}, {"id": "5972", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. JOS\u00c9 CARLOS SELONE\"."}, {"id": "5987", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00e9rgio Trinca", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. JO\u00c3O BATISTA SCALFI\"."}, {"id": "5988", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO, \"DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO\" \u00c0 SRA, SUELY MARIA CA\u00c7\u00c3O AMBIEL BATISTA\"."}, {"id": "6031", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. BALDOMERO BARBAR\u00c1 NETO.\""}, {"id": "6039", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. GERALDO JOS\u00c9 RODRIGUES ALCKMIN FILHO\"."}, {"id": "6040", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE ESPORTISTA DO ANO AO SR. EDNEI CAMINHAS\"."}, {"id": "6046", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, 'DR. CAIO DA COSTA SAMPAIO' AO DEPUTADO ESTADUAL ROG\u00c9RIO NOGUEIRA LOPES CRUZ\"."}, {"id": "6047", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. ODAIR GON\u00c7ALVES DE OLIVEIRA\"."}, {"id": "6142", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2000 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6143", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 2001 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4873", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REGRAS PARA A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO DE BARES NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4875", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PREG\u00c3O, QUE SE REFERE A LEI FEDERAL N\u00ba 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4880", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA \"ACR\u00cdSIO DE CAMARGO\" O AUDIT\u00d3RIO DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO A EDUCA\u00c7\u00c3O DE INDAIATUBA - CIAEI\"."}, {"id": "4894", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO, TRANSPORTE E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DO CEROL NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4913", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM ESPLENDOR QUE ESPECIFICA (ODILON MORAES ROSA)\"."}, {"id": "4914", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO DE TAXA DE ZONA AZUL A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA\"."}, {"id": "4916", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A EXIST\u00caNCIA DE DESFIBRILADORES CARD\u00cdACOS EXTERNOS EM LOCAIS DE AGLOMERA\u00c7\u00c3O E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE PESSOAS\"."}, {"id": "4917", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PERMITE AO PAI ASSISTIR AO PARTO REALIZADO EM HOSPITAIS E MATERNIDADES CONVENIADOS COM O SUS\"."}, {"id": "4918", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROIBE O TROTE CONTRA CALOUROS EM UNIVERSIDADES E FACULDADES\"."}, {"id": "4930", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PRO\u00cdBE A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE TABACO A MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS\"."}, {"id": "4931", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANOBRISTA E GUARDA DE VE\u00cdCULOS, QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4934", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI 4.269 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES ACIMA DA TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O PERMITIDA OU QUE OCUPEM \u00c1REA DE RECUO OBRIGAT\u00d3RIO, ALTERADO PELA LEI 4.352 DE"}, {"id": "4935", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 1\u00ba E AO INCISO IV DO ARTIGO 4\u00ba DA LEI N\u00ba 3.493, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA - COMDEFI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4936", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVOGA O INCISO I DO \u00a7 6\u00ba DO ARTIGO 9\u00ba DA LEI N\u00ba 3.490 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997\"."}, {"id": "4937", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4938", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DECORRENTES DA CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL OUTORGADO EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE\"."}, {"id": "4939", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL VILLA-LOBOS\"."}, {"id": "4940", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO DOS VENCEDORES DO FESTIVAL DE M\u00daSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005\"."}, {"id": "4941", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVOGA O INCISO XII, DO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DO ARTIGO 3\u00ba, E ALTERA O ARTIGO 3\u00ba, AMBOS DA LEI 3.429 DE 08 JULHO DE 1997\"."}, {"id": "4942", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACRESCE O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 4.639, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS TRECHOS DE RUAS DA VILA BRIZOLA, E AUTORIZA A VENDA DE IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\"."}, {"id": "4943", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO \"PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES\" PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\"."}, {"id": "4944", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O, AFETA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DE BENS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM REGENTE, COM TERRAS DO HARAS VILA DOS PINHEIROS LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4945", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A SIMPLIFICA\u00c7\u00c3O DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES ADMINISTRATIVAS E DO REGIME FISCAL E TRIBUT\u00c1RIO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4947", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MAMA E COLO DO \u00daTERO\"."}, {"id": "4949", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.955, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4952", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4953", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ASSENTOS NAS FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5022", "ano": "2005", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO, NA HIPOT\u00c9SE QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "5026", "ano": "2005", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DO C\u00c2NCER DE MAMA E COLO DO \u00daTERO\"."}, {"id": "5027", "ano": "2005", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGAT\u00d3RIO DE DANOS CAUSADOS POR VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE, P\u00daBLICOS OU PRIVADOS, E FUNER\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "5060", "ano": "2005", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS FUM\u00cdGEROS\"."}, {"id": "5069", "ano": "2005", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROGRAMA ESPECIAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR E PREVEN\u00c7\u00c3O PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DA DIABETES\"."}, {"id": "5070", "ano": "2005", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.638,72, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5071", "ano": "2005", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS\"."}, {"id": "5072", "ano": "2005", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O CANCELAMENTO DE HIPOTECA CONSTITU\u00cdDA SOBRE BENS IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM GARANTIA DO PAGAMENTO DO PRE\u00c7O DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA...\""}, {"id": "5089", "ano": "2005", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA PAULO MODANESI O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM ESPLENDOR\"."}, {"id": "5091", "ano": "2005", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SA\u00daDE\""}, {"id": "5104", "ano": "2005", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A CONCESS\u00c3O DA HONRARIA MUNICIPAL DE \"EMPRESA CIDAD\u00c3\" AS PESSOAS JUR\u00cdDICAS QUE PREENCHAM OS REQUIS\u00cdTOS ESTABELECIDOS NESTA LEI\""}, {"id": "5106", "ano": "2005", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A N\u00c3O-INCID\u00caNCIA DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO EXERC\u00cdCIO DE 2005\"."}, {"id": "5107", "ano": "2005", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 1\u00ba, DA LEI 4.159 DE 25 DE ABRIL DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS MENSAIS DE BENS M\u00d3VEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU, ALTERADO PELA LEI 4.393 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003\"."}, {"id": "5108", "ano": "2005", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTEGRAR O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO P\u00d3LO TUR\u00cdSTICO DO CIRCUITO DA CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5141", "ano": "2005", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"OBRIGA OS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS, QUE N\u00c3O ATENDIDOS POR REDE DE ESGOTOS, A CONSTRUIREM FOSSAS S\u00c9PTICAS\"."}, {"id": "5142", "ano": "2005", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Agostinho J\u00fanior", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.284, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5143", "ano": "2005", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2005 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005\"."}, {"id": "5167", "ano": "2005", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE TRANSFER\u00caNCIA, EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DE BAIRRO XII DE JUNHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5168", "ano": "2005", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 4.053 DE 28 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, E LEI N\u00ba 4.539 DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5169", "ano": "2005", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA IVETTE JACOB RIZEK, O SISTEMA DE LAZER 2 DO JARDIM SANTIAGO\"."}, {"id": "5181", "ano": "2005", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE NORMAS PARA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANOBRISTA E GUARDA DE VE\u00cdCULOS, QUE PRESTEM SERVI\u00c7OS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5185", "ano": "2005", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA\"."}, {"id": "5191", "ano": "2005", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A PERMUTA DE LOTE DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL POR TERRENO DE PROPRIEDADE DE EDVALDO BASTOS SANTOS OU SUCESSORES\"."}, {"id": "5192", "ano": "2005", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM FAVOR DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5193", "ano": "2005", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "5194", "ano": "2005", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5195", "ano": "2005", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE TRANSFER\u00caNCIA, EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5216", "ano": "2005", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, PARA COBRIR AS DESPESAS RELACIONADAS COM A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DO RIBEIR\u00c3O PIRA\u00cd.\""}, {"id": "5220", "ano": "2005", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUN ICIPAL DE RECURSOS H\u00cdDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS H\u00cdDRICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HIDRICOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5221", "ano": "2005", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A TAXA DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00daNCIOS - TFA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5254", "ano": "2005", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM ESPLENDOR QUE ESPECIFICA\"\n (KINJI WAKANO)"}, {"id": "5280", "ano": "2005", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DO INT\u00c9RPRETE DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS EVENTOS P\u00daBLICOS OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5281", "ano": "2005", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INSTITUIR A SEMANA DO ESTUDANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE INDIAIATUBA\"."}, {"id": "5298", "ano": "2005", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSERE NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DO IDOSO\"."}, {"id": "5310", "ano": "2005", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA JACIO GLEINO MARQUES RAMOS O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO ALDROVANDIA QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "5312", "ano": "2005", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA JO\u00c3O ANTONIO BERNARDINETTI O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM CIDADE JARDIM QUE ESPECIF\u00cdCA\"."}, {"id": "5314", "ano": "2005", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM ESPLENDOR QUE ESPECIFICA\".\n(RUA GESSELINA R\u00c9 PINTO)"}, {"id": "5315", "ano": "2005", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DOS PADR\u00d5ES DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5316", "ano": "2005", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO ALEITAMENTO MATERNO\"."}, {"id": "5317", "ano": "2005", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PREV\u00ca AFIXA\u00c7\u00c3O DE AVISOS DE SEGURAN\u00c7A EM TODO ELEVADOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5325", "ano": "2005", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL\""}, {"id": "5326", "ano": "2005", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5327", "ano": "2005", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA KIOJI IMANISHI O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM PORTAL DE ITAICI QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5333", "ano": "2005", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PREV\u00ca AFIXA\u00c7\u00c3O DE AVISOS DE SEGURAN\u00c7A EM TODO ELEVADOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5338", "ano": "2005", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DOM\u00c9STICOS\"."}, {"id": "5351", "ano": "2005", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALC\u00d3OLICAS DENTRO DE CASA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5353", "ano": "2005", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1 DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA NOS QUAIS OCORRAM ADULTERA\u00c7\u00d5ES DE COMBUST\u00cdVEIS\"."}, {"id": "5355", "ano": "2005", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS NO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5356", "ano": "2005", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PREV\u00ca SAN\u00c7\u00c3O PARA PICHADORES E SEUS REPRESENTANTES LEGAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5366", "ano": "2005", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA KAROL WOJTYLA (PAPA JO\u00c3O PAULO II) O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM OLIVIERA CAMARGO QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5368", "ano": "2005", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA CARLOS SARTORELLO O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM CIDADE JARDIM QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5375", "ano": "2005", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA JURANDIR MILANI O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM ESPLENDOR QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5377", "ano": "2005", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS DENTRO DE CASA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5392", "ano": "2005", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA A SEMANA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DO COMBATE AO FUMO\"."}, {"id": "5396", "ano": "2005", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INTRODU\u00c7\u00c3O DA LEITURA DE JORNAIS E REVISTAS COMO ATIVIDADE CURRICULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1\u00ba GRAU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5397", "ano": "2005", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA PIPAS SEM MORTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5402", "ano": "2005", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIA O DIA MUNICIPAL DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES DE MORADORES DOS BAIRROS DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5406", "ano": "2005", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA\".\n (ALAMEDA CAPOVILLA)"}, {"id": "5423", "ano": "2005", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS ESTABELECIDAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5427", "ano": "2005", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA MARIA CORRAL PEREZ O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5428", "ano": "2005", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FISCAL EXTRAORDIN\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5429", "ano": "2005", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A EXTENS\u00c3O DOS BENEF\u00cdCIOS FISCAIS A QUE SE REFERE A LEI N\u00ba 2.051, DE 27 DE JUNHO DE 1984, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5430", "ano": "2005", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "'DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS E FINANCEIRAS INSTALAREM BEBEDOUROS E SANIT\u00c1RIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO\"."}, {"id": "5431", "ano": "2005", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DO PLANTIO DE \u00c1RVORES NATIVAS E NOBRES EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5432", "ano": "2005", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS QUE IMITEM ARMAS DE FOGO NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5433", "ano": "2005", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O INCENTIVO AO PLANTIO DE \u00c1RVORES, MEDIANTE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO TERRITORIAL URBANO)\"."}, {"id": "5453", "ano": "2005", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADA \u00c0 CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5455", "ano": "2005", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA ROMEU FERIGATI O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM BELO HORIZONTE QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5463", "ano": "2005", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO A FEIRA DA BONDADE DA APAE DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5474", "ano": "2005", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.415, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL \u00c0 APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5475", "ano": "2005", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADA \u00c0 CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5476", "ano": "2005", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 4.053 DE 28 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, E LEI N\u00ba 4.539 DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5477", "ano": "2005", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5478", "ano": "2005", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNIC\u00cdPIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV - SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E PLANO"}, {"id": "5479", "ano": "2005", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO PARA OPERA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5480", "ano": "2005", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CARGOS P\u00daBLICOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5481", "ano": "2005", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE DRENAGEM E ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS DO JARDIM CALIFORNIA\"."}, {"id": "5488", "ano": "2005", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE INSTITUI\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE HORTAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\""}, {"id": "5490", "ano": "2005", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES DOM\u00c9STICOS\"."}, {"id": "5491", "ano": "2005", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DO LIVRO E DOS ESCRITORES DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5492", "ano": "2005", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE CIVIL CIASPE - CENTRO DE INCLUS\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0S PESSOAS COM NECESSIDADES\"."}, {"id": "5493", "ano": "2005", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA HIDEO TAKAHARA O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM DO VALE GLEBA II QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5494", "ano": "2005", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA MILTON BUENO DE CAMARGO O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM CIDADE JARDIM QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5495", "ano": "2005", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA DR. RAFAEL ELIAS JOS\u00c9 AUN O LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5497", "ano": "2005", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA JACYNTHO BITTO O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM CIDADE JARDIM QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5498", "ano": "2005", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS E FINANCEIRAS INSTALAREM BEBEDOUROS E LAVAT\u00d3RIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO\"."}, {"id": "5500", "ano": "2005", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS \u00c0 CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MENORES DE DEZOITO ANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5505", "ano": "2005", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE ADESIVO COM TELEFONE DO DISQUE-DEN\u00daNCIA EM \u00d4NIBUS URBANOS MUNICIPAIS\""}, {"id": "5509", "ano": "2005", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O, ESTOCAGEM E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "5520", "ano": "2005", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS PENALIDADES POR DANOS OCASIONADOS AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO E PRIVADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5521", "ano": "2005", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.201 DE 31 DE MAIO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, COLOCAREM SANIT\u00c1RIOS A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS\"."}, {"id": "5523", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSERE NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO A SEMANA DA CULTURA HIP HOP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5538", "ano": "2005", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA JO\u00c3O SIMONELLI O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM KYOTO I QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5545", "ano": "2005", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTA DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5546", "ano": "2005", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.157 DE 22 DE ABRIL DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBAM COLOCAREM A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS, PESSOAL...\"."}, {"id": "5551", "ano": "2005", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA MASAICHI FUJII O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO TERRAS DE ITAICI QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5568", "ano": "2005", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO ENDERE\u00c7O ELETR\u00d4NICO NA \"INTERNET\" PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5574", "ano": "2005", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEM\u00c1FOROS A NOITE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5578", "ano": "2005", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FARM\u00c1CIA POPULAR , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SA\u00daDE - SESAU, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5580", "ano": "2005", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA PACAEMBU, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I\"."}, {"id": "5581", "ano": "2005", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 \"ASMA\" NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5584", "ano": "2005", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA MORUMBI, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I\"."}, {"id": "5586", "ano": "2005", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA CONSOLA\u00c7\u00c3O, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I\"."}, {"id": "5587", "ano": "2005", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA S\u00c9, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I\"."}, {"id": "5590", "ano": "2005", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O DOS CICLISTAS NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5596", "ano": "2005", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA SANTO AMARO O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I\"."}, {"id": "5606", "ano": "2005", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA CARLOS NATALINO PORTES DE ALMEIDA O LOGRADOURO P\u00daBLICO DE LOTEAMENTO VILA BORGHESE QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5607", "ano": "2005", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA LAPA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I\"."}, {"id": "5611", "ano": "2005", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE PARA O PAGAMENTO DO CONS\u00c9RCIO DO CIRCUITO DAS FRUTAS\"."}, {"id": "5612", "ano": "2005", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA SURU\u00cd, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO VILA MARIANA\"."}, {"id": "5613", "ano": "2005", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA GUAJ\u00c1, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO VILA MARIANA\"."}, {"id": "5614", "ano": "2005", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O POPULAR DE CAMPINAS - COHAB, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E PROJETOS E EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS E OBRAS RELACIONADOS \u00c0S NECESSIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ESPECIAL PARA"}, {"id": "5615", "ano": "2005", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ANDR\u00c9 ADOLFO FERRARI O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO DISTRITO INDUSTRIAL NOVA ERA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5616", "ano": "2005", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA \u00c9TTORE SOLIANI O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO DISTRITO INDUSTRIAL NOVA ERA QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5617", "ano": "2005", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA JABAQUARA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I\"."}, {"id": "5619", "ano": "2005", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA ANHANGABA\u00da, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I\"."}, {"id": "5623", "ano": "2005", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CLASSE ESPECIAL PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, A CADA NOVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL\"."}, {"id": "5624", "ano": "2005", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DA ISEN\u00c7\u00c3O DA COBRAN\u00c7A DE TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO PARA FAM\u00cdLIAS COM PESSOAS PORTADORAS DA S\u00cdNDROME DA IMUNODEFICI\u00caNCIA ADQUIRIDA, OU MAL DE ALZHEIMER OU NEOPLASIA TERMINAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5625", "ano": "2005", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA MOEMA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I\"."}, {"id": "5627", "ano": "2005", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "\u00cdndio da Laje", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMB\u00c9M CONHECIDOS COMO CYBER-CAF\u00c9S OU LAN HOUSES, NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5628", "ano": "2005", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PRO\u00cdBE OS ESTABELECIMENTOS E PROFISSIONAIS, QUE EFETUEM TATUAGENS PERMANENTES E MENORES, SEM A DEVIDA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DOS PAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5634", "ano": "2005", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA HIGIEN\u00d3POLIS O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA I\"."}, {"id": "5643", "ano": "2005", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DAS NORMAS RELATIVAS AOS INCENTIVOS FISCAIS, ATRAV\u00c9S DA CRIA\u00c7\u00c3O DO 'PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA - PROINDE', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5662", "ano": "2005", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV - SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL ..."}, {"id": "5665", "ano": "2005", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA WAGNER BORGES DA SILVA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM COLONIAL QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5671", "ano": "2005", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DA OSTEOPOROSE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5676", "ano": "2005", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE REGISTROS ESTAT\u00cdSTICOS DOS \u00cdNDICES MUNICIPAIS DE VIOL\u00caNCIA E CRIMINALIDADE D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5691", "ano": "2005", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O, NO \u00c2MBITO DO NOSSO MUNIC\u00cdP\u00cdO, DA \"SEMANA DE CONTO, CANTO E ENCANTO COM MINHA HIST\u00d3RIA NO CALEND\u00c1RIO ANUAL DE EVENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "5703", "ano": "2005", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA VAMDECI BASSANI, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM COLONIAL QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5725", "ano": "2005", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DE ORIENTA\u00c7\u00c3O ACERCA DAS REGRAS PARA ABASTECIMENTO SEGURO NOS POSTOS DE COMBUST\u00cdVEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5737", "ano": "2005", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNICIPIO DE INDAIATUBA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF, PARA A VIABILIZA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE A\u00c7\u00d5ES PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE FINANCIAMENTOS NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA CARTA DE CR\u00c9DITO FGTS..."}, {"id": "5740", "ano": "2005", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A REDU\u00c7\u00c3O DO IPTU EM FAVOR DOS APOSENTADOS OU PENSIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5743", "ano": "2005", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA WALDOMIRO FERIGATTE O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO CH\u00c1CARAS VIDEIRAS DE ITAICI, QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5754", "ano": "2005", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, EM FAVOR DA ENTIDADE ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5755", "ano": "2005", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SEPREV- SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA, SOBRE OS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DESSA AUTARQUIA, E D\u00c1 OUTAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5756", "ano": "2005", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE INDAIATUBA - COMTUR E DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO FUNDETUR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5761", "ano": "2005", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2006/2009\"."}, {"id": "5762", "ano": "2005", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00ba 4.292 DE 27 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL\"."}, {"id": "5763", "ano": "2005", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO PARA O FIM QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5764", "ano": "2005", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DESTINADO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - FMAS\"."}, {"id": "5804", "ano": "2005", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "5805", "ano": "2005", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA 'RESIDENCIAL M\u00c1RIO ARALDO CANDELLO', O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "5806", "ano": "2005", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O INCISO I DO ART. 7\u00ba E O ART. 8\u00ba DA LEI 3.449 DE 01 DE OUTUBRO DE 1997\"."}, {"id": "5807", "ano": "2005", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ARTIGO 127 E SEUS PAR\u00c1GRAFOS E O ARTIGO 138, \u00a72\u00ba DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5808", "ano": "2005", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AFETA\u00c7\u00c3O E DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5834", "ano": "2005", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA BENEDITO MIGUEL O SISTEMA DE LAZER II, DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM\"."}, {"id": "5846", "ano": "2005", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO RECANTO CAMPESTRE INTERNACIONAL DE VIRACOPOS GLEBA I, QUE ESPECIFICAM\"."}, {"id": "5858", "ano": "2005", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS E FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO\"."}, {"id": "5893", "ano": "2005", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALCIDES DE SOUSA O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM HUBERT QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5894", "ano": "2005", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA \u00c2NGELA CLAUSS MAZETTO O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE PRESIDENTE QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5902", "ano": "2005", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O M\u00caS DO DESARMAMENTO INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5911", "ano": "2005", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DOS VALORES ARRECADADOS A T\u00cdTULO DE MULTAS DE TR\u00c2NSITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5936", "ano": "2005", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA, PARA FINS DE LAN\u00c7AMENTO DO IPTU E ENQUADRA ESSES IM\u00d3VEIS NO ANEXO II DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNICIPIO\"."}, {"id": "5942", "ano": "2005", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O E UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RADARES M\u00d3VEIS, NA HIP\u00d3TESE QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "5943", "ano": "2005", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 4.772 DE 22 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE AFETA\u00c7\u00c3O E DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5944", "ano": "2005", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE VIELAS DE PASSAGEM E AUTORIZA A VENDA DOS RESPECTIVOS TERRENOS P\u00daBLICOS\"."}, {"id": "5945", "ano": "2005", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 3.814 DE 1\u00ba DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE COMBUST\u00cdVEL \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA E ASSISTENCIAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS\"."}, {"id": "5946", "ano": "2005", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5947", "ano": "2005", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A VENDA DE \u00c1REA, PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\"."}, {"id": "5948", "ano": "2005", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO 1\u00ba CONCURSO DE POEMAS, CONTOS E ACR\u00cdSIO DE CAMARGO\"."}, {"id": "5952", "ano": "2005", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE BEM DE USO COMUM DO POVO, E AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IM\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5953", "ano": "2005", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"APROVA O OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2006\"."}, {"id": "5957", "ano": "2005", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA RUA JOS\u00c9 GARCIA DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL\"."}, {"id": "5966", "ano": "2005", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, ESTRUTURA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE\"."}, {"id": "5970", "ano": "2005", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A CRIA\u00c7\u00c3O DO BANCO DE LIVROS NO MUNICIPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5971", "ano": "2005", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSERE NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DO TRABALHADOR DOM\u00c9STICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5978", "ano": "2005", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O E REUTILIZA\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS E DE SOBRAS DE ALIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5981", "ano": "2005", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DETERMINA OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRAS EM C\u00c3ES DE GRANDE PORTE, DE RA\u00c7AS VIOLENTAS E PERIGOSAS, QUANDO DO TR\u00c2NSITO EM P\u00daBLICO ACOMPANHADOS DE SEUS RESPECTIVOS DONOS, NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "5985", "ano": "2005", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO P\u00daBLICO DE REM\u00c9DIOS PROIBIDOS PELO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5990", "ano": "2005", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 SINDROME DA IMUNODEFICI\u00caNCIA ADQUIRIDA AIDS\"."}, {"id": "5991", "ano": "2005", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2005 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005\"."}, {"id": "5992", "ano": "2005", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OUVIDORIA AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\","}, {"id": "5994", "ano": "2005", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A SEMANA DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONTROLE DAS HEPATITES VIRAIS\"."}, {"id": "5996", "ano": "2005", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE APARELHO DESFRIBIRILADOR EXTERNO AUTOM\u00c1TICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM CIRCULA\u00c7\u00c3O M\u00c9DIA DI\u00c1RIA 600 (SEISCENTAS) OU MAIS PESSOAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5997", "ano": "2005", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXA\u00c7\u00c3O DE PLACAS NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUST\u00cdVEIS ORIENTANDO O CONSUMIDOR SOBRE O DIREITO AO TESTE DE QUALIDADE DO COMBUST\u00cdVEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6009", "ano": "2005", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.\""}, {"id": "6020", "ano": "2005", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O SISTEMA DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE INDAIATUBA, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "6022", "ano": "2005", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O EM INDAIATUBA DO SELO DE EMPRESA AMIGA DO APRENDIZ\"."}, {"id": "6023", "ano": "2005", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXA\u00c7\u00c3O DAS LETRAS DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, SUAS AN\u00c1LISES E INTERPRETA\u00c7\u00d5ES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6024", "ano": "2005", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O USO DE UNIFORMES PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "6025", "ano": "2005", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE CAL\u00c7ADO PADR\u00c3O \"T\u00caNIS\" COMO ITEM DO UNIFORME ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DE FORNECIMENTO OBRIGAT\u00d3RIO PELO PODER P\u00daBLICO\"."}, {"id": "6026", "ano": "2005", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DO 1\u00ba GRAU DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6044", "ano": "2005", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6045", "ano": "2005", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, EM FAVOR DE ENTIDADE QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6049", "ano": "2005", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIA FUN\u00c7\u00d5ES E FIXA OS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPOR\u00c1RIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6050", "ano": "2005", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIA O DIA MUNICIPAL DO ADOLESCENTE APRENDIZ\"."}, {"id": "6062", "ano": "2005", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A FIXA\u00c7\u00c3O DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS EM LOCAIS COMO: RODOVI\u00c1RIA, CLUBES RECREATIVOS, CASAS DE ESPET\u00c1CULOS, SHOPPING CENTERS, HOT\u00c9IS E SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6068", "ano": "2005", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE REM\u00c9DIOS NAS UNIDADES DE EMERG\u00caNCIA 24 HORAS GERENCIADAS PELO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "6072", "ano": "2005", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MODIFICA A TABELA V - TAXA DE LICEN\u00c7A PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARTICULARES, DO ARTIGO 152, DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6073", "ano": "2005", "numero": "217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, COM ASSIST\u00caNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENT\u00c1VEL- CONSEA/SP\"."}, {"id": "6074", "ano": "2005", "numero": "218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, AT\u00c9 O VALOR DE R$18.800,00 , EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "6075", "ano": "2005", "numero": "219", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, EM FAVOR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2006\"."}, {"id": "6076", "ano": "2005", "numero": "220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE TRANSFER\u00caNCIA, EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O MANTENEDORA DA ORQUESTRA JOVEM DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6077", "ano": "2005", "numero": "221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL VILLA-LOBOS\"."}, {"id": "6078", "ano": "2005", "numero": "222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE SALVA VIDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6079", "ano": "2005", "numero": "223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O \u00a74\u00ba DO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 4.760 DE 16 DE SETEMBRO DE 2005\"."}, {"id": "6080", "ano": "2005", "numero": "224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O EST\u00c1GIO DE ESTUDANTES E A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS A ESTAGI\u00c1RIOS NA FUNDA\u00c7\u00c3O INDAIATUBANA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E CULTURA - FIEC\"."}, {"id": "6082", "ano": "2005", "numero": "225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA ADVERT\u00caNCIA \"SE BEBER, N\u00c3O DIRIJA\" EM CARD\u00c1PIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTO\"."}, {"id": "6109", "ano": "2005", "numero": "226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA CARMEN SIGRIST DOMINGUES O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM COLONIAL QUE ESPECIF\u00cdCA\"."}, {"id": "6117", "ano": "2005", "numero": "227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO E OU PASSE TRANSPORTE PARA O ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA\"."}, {"id": "6118", "ano": "2005", "numero": "228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO VALOR DE R$ 295,46, EM FAVOR DE ENTIDADE QUE ESPECIFICA\""}, {"id": "6119", "ano": "2005", "numero": "229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA 'PRA\u00c7A ROMEU RODRIGUES PEDROSO (ROMEU DOS BONECOS', O SISTEMA DE LAZER 1, DO JARDIM UMUARAMA\"."}, {"id": "6134", "ano": "2005", "numero": "230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DAS LETRAS DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL DE INDAIATUBA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "6135", "ano": "2005", "numero": "231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, EM FAVOR DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2006\"."}, {"id": "6136", "ano": "2005", "numero": "232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, EM FAVOR DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2006\"."}, {"id": "6137", "ano": "2005", "numero": "233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O CERTIFICADO \"AMIGO DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE INDAIATUBANO\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6138", "ano": "2005", "numero": "234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 51.000,00, EM FAVOR DE ENTIDADES CARNAVALESCAS QUE ESPECIFICA, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE RUA DE 2006\"."}, {"id": "6139", "ano": "2005", "numero": "235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO, DA LEI 4.289 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6140", "ano": "2005", "numero": "236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DA NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, DA LEI N\u00ba 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6144", "ano": "2005", "numero": "237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.725 DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNIC\u00cdPIIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV - SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL...\"."}, {"id": "6145", "ano": "2005", "numero": "238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DEVOLU\u00c7\u00c3O DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA A APOSENTADOS E PENSIONISTAS\"."}, {"id": "6146", "ano": "2005", "numero": "239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 4.417, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6147", "ano": "2005", "numero": "240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "6148", "ano": "2005", "numero": "241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA - AIMI' E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6149", "ano": "2005", "numero": "242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6150", "ano": "2005", "numero": "243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO 'C.I.A.S.P.E. - CENTRO DE INCLUS\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0S PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6151", "ano": "2005", "numero": "244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO 'C.I.R.V.A - CENTRO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O E REABILITA\u00c7\u00c3O E VIV\u00caNCIA DO AUTISTA', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6152", "ano": "2005", "numero": "245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO 'INSTITUTO HARPIA HARPYIA', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6153", "ano": "2005", "numero": "246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DE BAIRRO 10 DE FEVEREIRO DE INDAIATUBA', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6154", "ano": "2005", "numero": "247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'ASSOCIA\u00c7\u00c3O CLUBE DOS VIOLEIROS DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "6155", "ano": "2005", "numero": "248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL E ASSISTENCIAL FRATERNIDADE VOTURA', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6156", "ano": "2005", "numero": "249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SOCIEDADE \u00cdTALO BRASILEIRA DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6157", "ano": "2005", "numero": "250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA OSCIP - ORGANIZA\u00c7\u00c3O RAINHA CLEM\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6158", "ano": "2005", "numero": "251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REAS PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DA 'ASSOCIA\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA E ASSISTENCIAL S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6159", "ano": "2005", "numero": "252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REAS PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, EM FAVOR DO ESPORTE CLUBE VALE VERDE, PARA FINS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS E ZELADORIA PARA CAMPO DE FUTEBOL\"."}, {"id": "6160", "ano": "2005", "numero": "253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O CENTRO DE ORIENTA\u00c7\u00c3O ESPIRITUAL CRISTO REDENTOR\"."}, {"id": "6161", "ano": "2005", "numero": "254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE \u00c1REA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EM FAVOR DO 'INSTITUTO HENRIQUE DA SILVA SEMENTE', E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6162", "ano": "2005", "numero": "255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESPORTE CLUBE PRIMAVERA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA 37\u00aa COPA S\u00c3O PAULO DE FUTEBOL J\u00daNIOR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6163", "ano": "2005", "numero": "256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIA O DIA DA B\u00cdBLIA NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "6164", "ano": "2005", "numero": "257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR OPERA\u00c7\u00c3O URBANA CONSORCIADA, NA FORMA DO DISPOSITIVO NA LEI FEDERAL N\u00ba 10.257/01 (ESTATUTO DA CIDADE), ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 CRAIA\u00c7\u00c3O DE DISTRITO MICRO INDUSTRIAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6165", "ano": "2005", "numero": "258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "6166", "ano": "2005", "numero": "259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 4.269, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES ACIMA DA TAXA DE OCUPA\u00c7\u00c3O PERMITIDA OU QUE OCUPEM \u00c1REA DE RECUO OBRIGAT\u00d3RIO\"."}, {"id": "6167", "ano": "2005", "numero": "260", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "INICIATIVA POPULAR", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DEFINE CRIT\u00c9RIOS PARA DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOM\u00c9STICOS INDUSTRIAIS E HOSPITALARES NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "6168", "ano": "2005", "numero": "261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE HOR\u00c1RIOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS COLETIVOS URBANOS\"."}, {"id": "6169", "ano": "2005", "numero": "262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O DIA DO JIPE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 04 DE ABRIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4872", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4887", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS DESTINADOS A REORGANIZA\u00c7\u00c3O ADMINISTATIVA E FUNDACIONAL DA PREFEITURA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO EXTINGUE FUN\u00c7\u00d5ES, FIXA REGRAS PARA PROVIMENTO, EXERC\u00cdCIO E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E DAS"}, {"id": "6081", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02 DE 03 DE JANEIRO DE 2005 EM RELA\u00c7\u00c3O AO SEPREV - SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "4879", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5015", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O C\u00cdRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE INDAIATUBA - CAMPI.\""}, {"id": "5186", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00fancio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002\"."}, {"id": "5187", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2002\"."}, {"id": "5226", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA VEREADORES PARTICIPAREM NO 49\u00ba CONGRESSO ESTADUAL DE MUNIC\u00cdPIOS\"."}, {"id": "5295", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS OFICIAIS ATRAV\u00c9S DO TIMBRE MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5394", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A C\u00c2MARA MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE DE ENSINO OU ORGANIZA\u00c7\u00c3O N\u00c3O GOVERNAMENTAL VISANDO A CONCESS\u00c3O DE EST\u00c1GIO\"."}, {"id": "5434", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "5445", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 13, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "5575", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO USO DE APARELHO DE TELEFONE CELULAR E PAGER DURANTE AS SESS\u00d5ES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "5898", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNIICPAL\"."}, {"id": "6051", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maur\u00edlio Gon\u00e7alves", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 1\u00ba DO ART. 4\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 019, DE 13 DE ABRIL DE 2004\"."}, {"id": "4876", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOMI", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 2\u00ba DO ART. 22 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4950", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE (NELSON LATURRAGHE)\"."}, {"id": "5073", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES DA ZONA AZUL\"."}, {"id": "5144", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LICEN\u00c7A POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE ( NELSON LATURRAGHE)\"."}, {"id": "5258", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORMAR UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA ATUAR JUNTO A 113\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O OAB, OBJETIVANDO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, APLICA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5267", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LICEN\u00c7A POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE - NELSON LATURRAGHE\"."}, {"id": "5297", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Cesar", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORMAR UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O OBJETIVANDO A FISCALIZA\u00c7\u00c3O, APLICA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741/03) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "5305", "ano": "2005", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORMAR UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM O OBJETIVO DE ESCLARECER JUNTO A EMPRESA VIA\u00c7\u00c3O CIDADE DO SOL LTDA, IN\u00daMERAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES FEITAS QUANTO AOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A POPULA\u00c7\u00c3O\"."}, {"id": "5331", "ano": "2005", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORMAR UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM A FINALIDADE DE ATUAR NA RESOLU\u00c7\u00c3O DE PROBLEMAS EXISTENTES QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS CIRURGIAS ELETIVAS\"."}, {"id": "5435", "ano": "2005", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"C\u00d3PIA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A C\u00c2MARA E O BANCO ITA\u00da\"."}, {"id": "5579", "ano": "2005", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS\"."}, {"id": "5583", "ano": "2005", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, PARA APURAR IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES DO EXMO. SR. MAUR\u00cdCIO BARONI BERNADINETTI, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "5602", "ano": "2005", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LICEN\u00c7A DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE - VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA\"."}, {"id": "5644", "ano": "2005", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COMPOSTO POR CINCO MEMBROS PARA APURAR IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADES DO EXMO. SR. MAUR\u00cdCIO BARONI BERNADINETTI, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL\"."}, {"id": "5654", "ano": "2005", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LICEN\u00c7A DE 15 (QUINZE) DIAS PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE - VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA\"."}, {"id": "5701", "ano": "2005", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA\"."}, {"id": "5720", "ano": "2005", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LICEN\u00c7A PELO PER\u00cdODO DE 12 (DOZE) DIAS, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE - VEREADOR EVANDRO MAGNUSSON FILHO\"."}, {"id": "5721", "ano": "2005", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACATAMENTO DE DEN\u00daNCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DECRETO LEI N\u00ba 201/67\"."}, {"id": "5722", "ano": "2005", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACATAMENTO DE DEN\u00daNCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DECRETO LEI N\u00ba 201/67\"."}, {"id": "5753", "ano": "2005", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Baroni", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS - VEREADOR ADALTO MISSIAS DE OLIVERA\"."}, {"id": "5767", "ano": "2005", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O VEREADOR GERV\u00c1SIO APARECIDO DA SILVA\"."}, {"id": "5801", "ano": "2005", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Osmar Bastos", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O VEREADOR GERV\u00c1SIO APARECIDO DA SILVA\"."}, {"id": "5840", "ano": "2005", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Celsinho Rocha", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, COM OBJETIVO DE COIBIR ATOS DE PICHA\u00c7\u00c3O PRATICADOS NO MUNIC\u00cdPIO, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COMPOSTA POR TR\u00caS MEMBROS\"."}, {"id": "5955", "ano": "2005", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REQUER JUNTO AO SAAE, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O \"QUANTUM\" DA INADIMPL\u00caNCIA INSCRITOS NA D\u00cdVIDA ATIVA OU N\u00c3O\"."}, {"id": "5956", "ano": "2005", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O \"QUANTUM\" DA INADIMPL\u00caNCIA, INSCRITA NA D\u00cdVIDA ATIVA OU N\u00c3O, RELACIONADA AO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO - IPTU E ALVAR\u00c1 COMERCIAL\"."}, {"id": "5960", "ano": "2005", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTITUIR UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA AVERIGUAR NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N\u00ba 10.097 (LEI DE APRENDIZAGEM)\"."}, {"id": "6021", "ano": "2005", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO CONFORME PROCESSO JUDICIAL N\u00ba 879/95\"."}, {"id": "6087", "ano": "2005", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nelsinho do Ferro Velho", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESCLARECIMENTOS SOBRE A \u00c1REA EXISTENTE ENTRE A RUA YORIKO GON\u00c7ALVES E RUA 15 - JD. OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "5716", "ano": "2005", "numero": "119", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Gerv\u00e1sio", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSERE NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO A SEMANA DA CULTURA HIP HOP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5661", "ano": "2005", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VETO PARCIAL - PL. 92/05 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O, COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O E AQUISI\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS QUE IMITEM ARMAS DE FOGO NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (OSMAR FERREIRA BASTOS)\"."}, {"id": "5663", "ano": "2005", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VETO PARCIAL - PL. 101/05 (EM), QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNIC\u00cdPIO E O FUNCIONAMENTO DO SEPREV, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "5677", "ano": "2005", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"\"VETO PARCIAL - PL. 114/05 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE AS PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS A CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES MENORES DE DEZOITO ANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (T\u00daLIO JOS\u00c9 TOMASS DO COUTO)\"."}, {"id": "5678", "ano": "2005", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VETO PARCIAL - PL. 115/05 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE ADESIVO COM O TELEFONE DO DISQUE-DEN\u00daNCIA EM \u00d4NIBUS URBANOS MUNICIPAIS(GERV\u00c1SIO APARECIDO DA SILVA)\"."}, {"id": "5679", "ano": "2005", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VETO PARCIAL - PL. 116/05 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A VEDA\u00c7\u00c3O DE AQUISI\u00c7\u00c3O, ESTOCAGEM E COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PR\u00d3PRIOS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, QUE ESPECIFICA (ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA)\"."}, {"id": "5680", "ano": "2005", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VETO PARCIAL - PL. 105/05 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE HORTAS NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL (DJALMA C\u00c9SAR DE OLIVEIRA)\"."}]}