{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4678", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE FINANCEIRO DE JANEIRO A JULHO DE 2004.\""}, {"id": "4779", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "BAL", "tipo__descricao": "Balancete", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"BALANCETE DO M\u00caS DE SETEMBRO/2004.\""}, {"id": "4033", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINAR UMA DAS ESCOLA MUNICIPAIS COM O NOME DE LEONEL JOS\u00c9 VITORINO RIBEIRO.\""}, {"id": "4037", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA O EXERC\u00cdCIO DA ATIVIDADE DE LOCA\u00c7\u00c3O DE USO DE COMPUTADORES, COM ACESSO A INTERNET.\""}, {"id": "4050", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VIABILIZAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O NOME DR. S\u00c9RGIO M\u00c1RIO DE ALMEIDA.\""}, {"id": "4052", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SANAR PROBLEMAS NO SARJET\u00c3O EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS  JO\u00c3O MARTINI E PAULO VON AH - JD MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4053", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O DA QUADRA DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O XII DE JUNHO - MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4054", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O MARTINI E BENEDITO DE CAMPOS - JD MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4060", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE N\u00ba 3.113.\""}, {"id": "4064", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NUMERAR TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNIC\u00cdPIO QUE AINDA N\u00c3O POSSUEM NUMERA\u00c7\u00c3O I INSTALAR NAS MESMAS UMA CAIXA COLETA DE CORRESPOND\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4065", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS  INDICANDO A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO \u00cdTALO M\u00c1RIO LIMONGI, SEDE DO ESPORTE CLUBE PRIMAVERA.\""}, {"id": "4066", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS N\u00daMEROS CORRESPONDENTES AOS IM\u00d3VEIS DAS RUAS WALTER PIMENTEL E TERUO IMANISHI, VILA BRIZOLA/ JD. CALIF\u00d3RNIA.\""}, {"id": "4067", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO ENTRE A CONFLU\u00caNCIA DAS AVENIDAS ITOROR\u00d3 E MAJOR ALFREDO CAMARGO FONSECA - CIDADE NOVA"}, {"id": "4068", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA DOS ANDRADAS, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO N\u00ba 803 - CIDADE NOVA.\""}, {"id": "4069", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA \u00c2NGELO STOCCO, NA ALTURA DO N\u00ba 724 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4070", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, NA ALTURA DO BAIRRO TANCREDO NEVES.\""}, {"id": "4071", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS INDICATIVAS DO NOME DAS NOSSAS VIAS P\u00daBLICAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS E NOS NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILI\u00c1RIOS.!"}, {"id": "4072", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA EM TODAS AS RUAS DO RECREIO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS.\""}, {"id": "4073", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM SARJET\u00c3O NA RUA XAVANTES COM A RUA CAET\u00ca, PROXIMO AO N\u00ba 102 - BAIRRO MARIA HELENA.\""}, {"id": "4074", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACONDICIONAR O TR\u00c1FEGO DA ESTRADA DO MATO DENTRO E RUAS DO LOTEAMENTO COLINAS DE INDAIATUBA I.\""}, {"id": "4075", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RO\u00c7AR O MATO DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA JOS\u00c9 BOLDRINI.\""}, {"id": "4076", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DO SOLO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS 13 DE MAIO E CERQUEIRA CEZAR - CENTRO.\""}, {"id": "4077", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR SEM\u00c1FARO NO CRUZAMENTO DA AV. ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 (MARGINAL ESQUERDA) COM A RUA MIGUEL DOMINGUES - JD REGINA.\""}, {"id": "4078", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS COM REFER\u00caNCIA DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO CENTRAL.\""}, {"id": "4079", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM NOME E SENTIDO DAS LINHAS  NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS.\""}, {"id": "4080", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS RUAS DOS BAIRROS JD. MOACYR ARRUDA, JD. S\u00c3O PAULO, PQ. S\u00c3O LOUREN\u00c7O , VL. HOMERO, E JD. NOVO HORIZONTE, ATRAV\u00c9S DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS TIP\u00d3 \"VAPOR DE S\u00d3DIO\"."}, {"id": "4081", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTENDER LINHA DE \u00d4NIBUS ESCOLAR DA ESTRADA FAZENDA DAS PEDRAS AT\u00c9 O SITIO MARIANA - BAIRRO VIDEIRAS.\""}, {"id": "4082", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUIR  O DIA MUNICIPAL DO CASAMENTO COLETIVO.\""}, {"id": "4085", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO DE SAL\u00c1RIO AOS FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS.\""}, {"id": "4089", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR A DISPOSI\u00c7\u00c3O DA POPULA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS UMA ASSISTENTE SOCIAL NO SAAE.\""}, {"id": "4090", "ano": "2004", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O  NO PLAYGROUND DO PQ. ECOL\u00d3GICO -  JD. MORADA DO SOL \""}, {"id": "4091", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NAS PONTES DE FERRO DO JD. MORADA DO SOL E JD. TANCREDO NEVES.\""}, {"id": "4092", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR PONTE DE FERRO NO JD. MORADA DO SOL NA TRAVESSIA DA IGREJA SANTO ANTONIO COM ILUMINA\u00c7\u00c3O.\""}, {"id": "4093", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA DR. RENATO RIGGIO DA ESCOLA SUZANA AT\u00c9 ALTURA DO CAIC.\""}, {"id": "4094", "ano": "2004", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECUPERAR A PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES DAS RUAS DO CENTRO E DOS BAIRROS.\""}, {"id": "4095", "ano": "2004", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR UM TERRENO BALDIO, SITUADO NA RUA JOS\u00c9 BERNARDINETTI AO LADO DO N\u00ba 335 - RECANTO DO VALE.\""}, {"id": "4098", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR A M\u00c1QUINA NIVELADORA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECREIO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS.\""}, {"id": "4099", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RUA MARTINHO LUTERO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1789, BAIRRO CALDEIRA - COND. SOLAR DOS COCAIS.\""}, {"id": "4100", "ano": "2004", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O DESASOREAMENTO E LIMPEZA GERAL DA LAGOA EXISTENTE EM FRENTE \u00c0 EMPRESA TRANSPORTADORA ZUMSTEIN.\""}, {"id": "4101", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA COMPLETA NO PARQUE DAS FRUTAS - JD. S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\""}, {"id": "4102", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS VIAS P\u00daBLICAS DO JARDIM CARLOS ALDROVANDI, MORUMBI E JD. BRASIL.\""}, {"id": "4103", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA ANTONIO AMBIEL, ENTRE OS S\u00cdTIOS SERRA D'\u00c1GUA E BERDU.\""}, {"id": "4106", "ano": "2004", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR ABERTURA DE UM BURACO NO MURO NA RUA JULIO RIG\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 244 (TRECHO SEM ASFALTO), NO BAIRRO CAMARGO ANDRADE.\""}, {"id": "4107", "ano": "2004", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AGILIZAR A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ESGOSTOS NO JD. CARLOS ALDROVANDI.\""}, {"id": "4108", "ano": "2004", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VIABILIZAR \u00c1REA DE LAZER NO JARDIM CARLOS ALDROVANDI.\""}, {"id": "4110", "ano": "2004", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.\""}, {"id": "4111", "ano": "2004", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO JARDIM MORUMBI.\""}, {"id": "4113", "ano": "2004", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DOS BAIRROS MONTE VERDE, S\u00c3O LOUREN\u00c7O E ALTOS DA COLINA\"."}, {"id": "4114", "ano": "2004", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECUPERAR A PRA\u00c7A DA LIBERDADE\"."}, {"id": "4115", "ano": "2004", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVID\u00caNCIAR O POLICIAMENTO EFETIVO PELOS HOMENS DA  GUARDA MUNICIPAL, NOS VEL\u00d3RIOS.\""}, {"id": "4116", "ano": "2004", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NAS RUAS DO BAIRRO LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "4117", "ano": "2004", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA  AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 PR\u00d3XIMO AO CRISTO - JD MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4118", "ano": "2004", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM BICO DE LUZ NA RUA SEBASTI\u00c3O NICOLAU AO LADO DA CHOPERIA DO PARQUE VILA TODOS OS SANTOS\"."}, {"id": "4119", "ano": "2004", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NA RUA EM FRENTE AO CONDOM\u00cdNIO COCAIS I\"."}, {"id": "4120", "ano": "2004", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR O TERRENO MUNICIPAL ATR\u00c1S DA ESCOLA \"LUIZ CARLOS BATISTA DE MOURA\" PROX. AOS CONDOM\u00cdNIOS COCAIS I E II\"."}, {"id": "4121", "ano": "2004", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "TRANSFORMAR A RUA ANGELO CALONGA EM M\u00c3O \u00daNICA, SENTIDO CENTRO-BAIRRO\"."}, {"id": "4122", "ano": "2004", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM PLAY GROUND AO LADO DO CAMPO CA\u00c7APAVA - PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES\"."}, {"id": "4124", "ano": "2004", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR DUAS LOMBADAS NA RUA ANTONIO ULITSKA PR\u00d3XIMO NA N\u00ba 243 - JARDIM RENATA\"."}, {"id": "4133", "ano": "2004", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR NO ESPA\u00c7O EDUCACIONAL  \"BOSQUE DO SABER\" UMA RODA D\u00b4\u00c1GUA PARA O ACIONAMENTO DE UM MONJOLO.\""}, {"id": "4134", "ano": "2004", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM DISTRITO POLICIAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL L\u00daCIO ARTONI.\""}, {"id": "4135", "ano": "2004", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVER O ESTATUTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE AUX\u00cdLIO FUNERAL AOS SERVIDORES.\""}, {"id": "4136", "ano": "2004", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETIVAR A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.763/91 QUE REGULAMENTA A PROPRIEDADE E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO,  IMPLANTAR  CICLOVIAS EM RUAS DE GRANDE MOVIMENTO.\""}, {"id": "4137", "ano": "2004", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REESTRUTURAR TODOS OS CARGOS DA GUARDA MUNICIPAL.\""}, {"id": "4138", "ano": "2004", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR A RUA PADRE BENTO PACHECO A PARTIR DO N\u00ba 692  AT\u00c9 A RUA HERCULES MAZZONI.\""}, {"id": "4139", "ano": "2004", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NIVELAR AS GUIAS COM A CAL\u00c7ADA E A RUA EM FRENTE AO N\u00ba 432 DA AV MAJOR ALFREDO C. DA FONSECA - CIDADE NOVA.\""}, {"id": "4140", "ano": "2004", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS NAS ENTRADAS DA CIDADE COM OS DIZERES: \"INDAIATUBA - 200.000 SORRISOS.\""}, {"id": "4143", "ano": "2004", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA LOMBADA E SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA ALVARO DOS SANTOS, PROXIMO AO JARDIM DO VALLE I E JARDIM ADRIANA.\""}, {"id": "4144", "ano": "2004", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO LAURO BUENO.\""}, {"id": "4145", "ano": "2004", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NAS RUAS DO LOTEAMENTO COLINAS I.\""}, {"id": "4146", "ano": "2004", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR VIATURAS POLICIAIS COM MAIS FREQU\u00caNCIA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1.\""}, {"id": "4147", "ano": "2004", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA E EFETUAR REPAROS NO LEITO CARRO\u00c7\u00c1VEL DA ESTRADA DOS MEEIROS NO BAIRRO VIDEIRAS.\""}, {"id": "4148", "ano": "2004", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS PR\u00d3XIMO AO EMEI - JD ITAMARAC\u00c1.\""}, {"id": "4149", "ano": "2004", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SA\u00daDE ENTRE O CONJUNTO HABITACIONAL JO\u00c3O PIOLI E O JARDIM LAURO BUENO DE CAMARGO.\""}, {"id": "4150", "ano": "2004", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NAS ESTRADAS DA FAZENDA SANTA C\u00c2NDIDA.\""}, {"id": "4151", "ano": "2004", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA VIELA AO LADO DA EMEI - JD. ITAMARAC\u00c1.\""}, {"id": "4152", "ano": "2004", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECUPERAR OS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRA\u00c7A DR WILLIAN SALOM\u00c3O NO JARDIM SOL - SOL.\""}, {"id": "4153", "ano": "2004", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO BREGA EM FRENTE NA N\u00ba 43 - JD OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4154", "ano": "2004", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA CELSO FIGUEIRA - PQ. S\u00c3O LOUREN\u00c7O PR\u00d3X. AO N\u00ba 122.\""}, {"id": "4156", "ano": "2004", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM ORELH\u00c3O NA RUA 13 DE MAIO, ESQUINA COM A RUA BERNARDINO DE CAMPOS - CENTRO.\""}, {"id": "4157", "ano": "2004", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA PEDRO ANTONIO PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 149 - JD. OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4158", "ano": "2004", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TROCAR AS L\u00c2MPADAS DA PRA\u00c7A DR. GERMANO PUCINELLI - VILA VIT\u00d3RIA.\""}, {"id": "4159", "ano": "2004", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A EM FRENTE A LANCHONETE JO\u00c3O CORAGEM - CIDADE NOVA.\""}, {"id": "4160", "ano": "2004", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTONIO BRUNETTI EM FRENTE AO N\u00ba 814 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4161", "ano": "2004", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM CONDOM\u00cdNIO FECHADO DE LOTES DE TERRA DE PEQUENA DIMENS\u00c3O DESTINADOS A PEQUENAS E M\u00c9DIAS EMPRESAS.\""}, {"id": "4162", "ano": "2004", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROBIR O TR\u00c1FEGO DE VE\u00cdCULOS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO, AOS S\u00c1BADOS DAS 20:00 HS. \u00c0S 24:00 E AOS DOMINGOS DAS 18:00 HS  \u00c0S 00:00 HS.\""}, {"id": "4163", "ano": "2004", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO JARDIM DO VALLE I E II E ADJAC\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4166", "ano": "2004", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MANTER AS LINHAS DE CIRCULAR QUE SERVEM A ESTRADA DAS VIDEIRAS-FAZENDA DA GRAMA DURANTE TODO O FINAL DE SEMANA.\""}, {"id": "4167", "ano": "2004", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR O TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO N\u00ba 121 DA  RUA ANTONIO ANGELINO ROSSI - JD MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4168", "ano": "2004", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO PARQUE S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\""}, {"id": "4169", "ano": "2004", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA LIBERDADE.\""}, {"id": "4173", "ano": "2004", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO E LIMPAR TODO O JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4175", "ano": "2004", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA  REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ORNAMENTAL E PODAR ALGUMAS \u00c1RVORES NA PRA\u00c7A PRUDENTE DE MORAES - CENTRO.\""}, {"id": "4176", "ano": "2004", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 81 COM A RUA 33, PRINCIPALMENTE PR\u00d3XIMO AO PONTO DO CIRCULAR.\""}, {"id": "4177", "ano": "2004", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INCLUIR NOME DE BAIRRO NAS PLACAS COM NOME DE RUAS.\""}, {"id": "4178", "ano": "2004", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS: SANTA C\u00c2NDIDA E \u00c1GUA BRANCA.\""}, {"id": "4179", "ano": "2004", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO LUIZ TRINCA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR O ASFALTO DA ANTIGA ESTRADA DO BURU NO TRECHO QUE SE TORNA SOMENTE UMA PISTA.\""}, {"id": "4180", "ano": "2004", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA 01 ESQUINA COM A RUA 13 - JD OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4186", "ano": "2004", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BAIRRO CH\u00c1CARAS ALVORADA.\""}, {"id": "4187", "ano": "2004", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISCIPLINAR O TR\u00c2NSITO DA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, NA ROTAT\u00d3RIA DA AL. JO\u00c3O AMSTALDEN.\""}, {"id": "4188", "ano": "2004", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA ALAMEDA PEDRO WOLF, ESQUINA COM A RUA B - HELV\u00c9TIA.\""}, {"id": "4189", "ano": "2004", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR TACH\u00d5ES NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA CORINO SOLIANI COM ELY LOPES DE SOUZA - JARDIM TROPICAL.\""}, {"id": "4190", "ano": "2004", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A DEMARCA\u00c7\u00c3O DE UMA FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. DOS INDAI\u00c1S, DEFRONTE AO N\u00ba 1.117 BL 1-D-CDHU.\""}, {"id": "4191", "ano": "2004", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR SALAS DE ENSINO SUPLETIVO NA ESCOLA PROF\u00ba APARECIDO BATISTA DOS SANTOS - JD. S\u00c3O FRANCISCO.\""}, {"id": "4193", "ano": "2004", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUA JOS\u00c9 CARLOS WOLF  E HUMBERTO BATISTI.\""}, {"id": "4194", "ano": "2004", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 PR\u00d3XIMO AO \u00ba 1.431 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4195", "ano": "2004", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR O PARQUE ECOL\u00d3GICO NAS PROXIMIDADES DA RUA LOUREN\u00c7O ROSSI (ANT. 83).\""}, {"id": "4196", "ano": "2004", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO NA PRA\u00c7A DARCI BARNAB\u00c9, NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ZEPHIRO PUCCINELLI E OCTACILIO FURLAN.\""}, {"id": "4197", "ano": "2004", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM PLAYGROUND NA CONFLU\u00caNCIA DAS  RUAS IRINEU R. RIBEIRO E ZEPHIRO PUCCINELLI.\""}, {"id": "4199", "ano": "2004", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR PODA DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA CELSO FIGUEIRA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 407- PQ. S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\""}, {"id": "4200", "ano": "2004", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR RONDA POLICIAL NA RUA DOMACIR STOCCO JR., PERTO DO CAMPO DO JD. CALIF\u00d3RNIA.\""}, {"id": "4201", "ano": "2004", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR OBSTACULOS NO ACESSO DE CARROS NO TERRENO BALDIO SITUADO \u00c0  RUA PADRE FRANCISCO DE PAULA CABRAL VASCONCELOS - JARDIM ALICE.\""}, {"id": "4202", "ano": "2004", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RUA 13 DE MAIO, DEFRONTE AO N\u00ba 1.780 - VILA GEORGINA\"."}, {"id": "4203", "ano": "2004", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA EMEF MARIA IGNEZ PINEZZI - JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "4204", "ano": "2004", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SANAR O PROBLEMA DE INUNDA\u00c7\u00c3O DAS RUAS MAIS AFETADAS DO BAIRRO CIDADE NOVA\"."}, {"id": "4205", "ano": "2004", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A E UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DR. CARLOS AUGUSTO CAMARGO ANDRADE.\""}, {"id": "4206", "ano": "2004", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PARA VE\u00cdCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DEFRONTE A PRA\u00c7A TR\u00caS MARIAS, PR\u00d3X. AO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR\"."}, {"id": "4207", "ano": "2004", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ELABORAR UM PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O OU UM SISTEMA DE LAZER NO FUNDO DE VALE DO JARDIM MONTE VERDE.\""}, {"id": "4208", "ano": "2004", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NO BAIRRO CIDADE NOVA\"."}, {"id": "4209", "ano": "2004", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR O RESTO DE UMA \u00c1RVORE (TOCO SECO) NA RUA TUIUTI NA ALTURA DE N\u00ba 630.\""}, {"id": "4210", "ano": "2004", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR NAS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE PLACAS COM OS SEGUINTES DIZERES \"SEJA BEM-VINDO \u00c0 INDAIATUBA. TOME CUIDADO COM NOSSOS CICLISTAS\"."}, {"id": "4211", "ano": "2004", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFORMAR A ANTIGA ESTA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA DO ITAICI EM UMA \u00c1REA DE LAZER.\""}, {"id": "4212", "ano": "2004", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ELABORAR UM PLANO DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O OU DE UM SISTEMA DE LAZER NO FUNDO DE VALE DO PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1\"."}, {"id": "4213", "ano": "2004", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA CAIXA  RECEPTORA DOS CORREIOS, PR\u00d3X. AO MERCADO CIDADE NOVA, ENTRE O JARDIM MORADA DO SOL E O BAIRRO JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "4214", "ano": "2004", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 CARLOS GUILHERME LUZ", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR O ACOSTAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DO ITAICI AT\u00c9 A IGREJA DO BAIRRO VIDEIRAS\"."}, {"id": "4217", "ano": "2004", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO LUIZ TRINCA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCEDER O USO DA QUADRA DA CIDADANIA DO PROJETO \"EDUCANDO PARA A VIDA\", PARA JD. R\u00caMULO ZOPPI E  LIDI\"."}, {"id": "4218", "ano": "2004", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO LUIZ TRINCA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INVERTER A M\u00c3O DE DIRE\u00c7\u00c3O DA RUA ALAMEDA DAS CRIAN\u00c7AS\"."}, {"id": "4219", "ano": "2004", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR 3\u00aa E 4\u00aa S\u00c9RIE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA EMEF DA VIBER\"."}, {"id": "4220", "ano": "2004", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INCLUIR O JARDIM MORADA DO SOL NO ORGANOGRAMA DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE RUAS (GARIS)\"."}, {"id": "4221", "ano": "2004", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O MARTINI, ENTRE A RUA 10 E A AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9\"."}, {"id": "4222", "ano": "2004", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PARA QUE A VIA\u00c7\u00c3O CIDADE DO SOL REALIZE O TRANSPORTE DOS MORADORES DO JD. CARLOS ALDROVANDI NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS\"."}, {"id": "4223", "ano": "2004", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR UMA \u00c1RVORE NA RUA PEDRO ANTONIO N\u00ba 36 (ANTIGA RUA 13) - JD. OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "4224", "ano": "2004", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM BRA\u00c7O DE LUZ NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ARIST\u00d3TELES PEREIRA DOS SANTOS E RUA SILVIO CANDELLO - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4225", "ano": "2004", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO DA RUA PAULO VON AH, AO LADO DIREITO DO N\u00ba 79 - JD MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4228", "ano": "2004", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\" CELEBRAR  CONV\u00caNIO COM EMPRESAS CULTURAIS E DE LAZER DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO OBJETIVANDO O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA (50% POR CENTO) PARA OS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAS\"."}, {"id": "4229", "ano": "2004", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR DOIS BICOS DE LUZ NA RUA 01 DO JD. OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4230", "ano": "2004", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O NA AV. CEL. ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL, QUE LIGA INDAIATUBA A ITUPEVA\"."}, {"id": "4231", "ano": "2004", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FECHAR O TERRENO NA RUA SEBASTI\u00c3O NICOLAU, ENTRE OS N\u00baS 142 E 154 NA VL. NOSSA SENHORA APARECIDA.\""}, {"id": "4232", "ano": "2004", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PONTE (PINGUELA) SOBRE O C\u00d3RREGO DO BARNAB\u00c9, NO JARDIM HUBERT\"."}, {"id": "4233", "ano": "2004", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TRANSFERIR O NUMER\u00c1RIO ARRECADADO COM A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES PARA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O, VISANDO SEU EMPREGO NA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DE BAIXA RENDA.\""}, {"id": "4234", "ano": "2004", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLICITAR AO SEPREV, ESTUDOS PARA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA DEVOLU\u00c7\u00c3O, PELA VIA ADMINISTRATIVA, DESTE NUMER\u00c1RIO AOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS.\""}, {"id": "4235", "ano": "2004", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR TELA E AREIA FINA NO CAMPO DO JARDIM ITAMARAC\u00c1\"."}, {"id": "4236", "ano": "2004", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA ESTRADA MUNICIPAL INDAIATUBA - MONTE MOR\"."}, {"id": "4240", "ano": "2004", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS CELSO FIGUEIRA COM LU\u00cdS QUINTINO - PQ S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\""}, {"id": "4241", "ano": "2004", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR 04 (QUATRO) POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA IGN\u00c1CIO AMBIEL JUNIOR ENTRE AS RUAS JULIA AUGUSTA STEFFEN, SILVESTRE BERTI E GERALDO FERNANDES - PQ S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\""}, {"id": "4242", "ano": "2004", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR NOVA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS PRINCIPAIS RUAS DO PQ. S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\""}, {"id": "4244", "ano": "2004", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR A QUADRA DE V\u00d4LEI EXISTENTE NA PRA\u00c7A DO JARDIM ITAMARAC\u00c1.\""}, {"id": "4245", "ano": "2004", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR RONDA POLICIAL NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.\""}, {"id": "4246", "ano": "2004", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O COM TARTARUGAS NAS FAIXAS AMARELAS LOCALIZADAS NA AV. PRES VARGAS, NA \u00c1REA DE \"PROIBIDO ESTACIONAR\" DO BANCO ITA\u00da - CIDADE NOVA.\""}, {"id": "4247", "ano": "2004", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TOMAR PROVID\u00caNCIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AO SOM ALTO NO POSTO SELECT NA RUA CERQUEIRA C\u00c9SAR.\""}, {"id": "4248", "ano": "2004", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS E LUMIN\u00c1RIAS NA PRA\u00c7A DO JARDIM ITAMARAC\u00c1.\""}, {"id": "4249", "ano": "2004", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM CAIXA ELETR\u00d4NICO COM SISTEMA 24 HORAS NO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO.\""}, {"id": "4250", "ano": "2004", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA DO MIRIM, EM FRENTE AO S\u00cdTIO S\u00c3O FRANCISCO.\""}, {"id": "4251", "ano": "2004", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CINCO DE JULHO EM FRENTE A ESCOLA PROF. \u00c1UREA MOREIRA DA COSTA - JD PAU PRETO.\""}, {"id": "4253", "ano": "2004", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00daNCIO LOBO COSTA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NA \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO, NO FINAL DA RUA 7 DO JD. OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4254", "ano": "2004", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00daNCIO LOBO COSTA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"URBANIZAR O CANTEIRO CENTRAL DA RUA SOLDADO JO\u00c3O CARLOS OLIVEIRA, PRINCIPALMENTE NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO.\""}, {"id": "4255", "ano": "2004", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA EM TODAS AS RUAS DO JARDIM LAURO BUENO.\""}, {"id": "4256", "ano": "2004", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR OS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES PR\u00d3XIMOS DA ROTAT\u00d3RIA NA RUA JO\u00c3O MARTINI COM AV. MANUEL RUZ PERES - JO\u00c3O PIOLI.\""}, {"id": "4257", "ano": "2004", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA  DA RUA MARIQUINHA BICUDO - JD LAURO BUENO DE CAMARGO.\""}, {"id": "4259", "ano": "2004", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR, PR\u00d3XIMO AO COL\u00c9GIO OBJETIVO.\""}, {"id": "4260", "ano": "2004", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RODOVIA JOS\u00c9 BOLDRINI - ITAIC\u00cd.\""}, {"id": "4261", "ano": "2004", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR O CANTEIRO CENTRAL DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 -  JD MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4262", "ano": "2004", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFAZER A PINTURA DAS LOMBADAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO.\""}, {"id": "4263", "ano": "2004", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PLANTAR \u00c1RVORES EM TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4264", "ano": "2004", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NA ESTRADA S\u00c3O BENTO - BAIRRO TOMBADOURO.\""}, {"id": "4270", "ano": "2004", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO MONTE VERDE.\""}, {"id": "4271", "ano": "2004", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS (MANUTEN\u00c7A\u00d5) NOS TELEFONES P\u00daBLICOS (ORELH\u00d5ES) DA CIDADE.\""}, {"id": "4272", "ano": "2004", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR AS RUAS DO BAIRRO COLINAS I.\""}, {"id": "4273", "ano": "2004", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA DOS INDAI\u00c1S - BAIRRO SANTA CRUZ.\""}, {"id": "4274", "ano": "2004", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR O TERENO BALDIO NA RUA 84 N\u00ba 216 - JD MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4276", "ano": "2004", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM PROGRAMA DE RECICLAGEM DE \u00d3LEO DE COZINHA.\""}, {"id": "4277", "ano": "2004", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR CANALETAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DAS RUAS JO\u00c2O CARLOS WOLF COM HUMBERTO BATISTI, QUE LIGAM O JD. TANCREDO NEVES COM JD. ALICE.\""}, {"id": "4278", "ano": "2004", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR CANALETAS DE CONCRETO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ALBERTO SANTOS DUMONT COM A S\u00c3O MATEUS - VILA TELLER.\""}, {"id": "4279", "ano": "2004", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O MARTINI EM FRENTE  A PRA\u00c7A DO JO\u00c3O PIOLI.\""}, {"id": "4292", "ano": "2004", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR URGENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O  DA PRA\u00c7A ANDR\u00c9A BONACHELLA - JARDIM BRIZOLA.\""}, {"id": "4293", "ano": "2004", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR URGENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A WILLIAN SALOM\u00c3O - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4294", "ano": "2004", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO SARJET\u00c3O EXISTENTE NA RUA JOANA BERNARDIN BRIZOLA, EM FRENTE AO N\u00ba 546 - JARDIM BRIZOLA.\""}, {"id": "4295", "ano": "2004", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR COM URG\u00caNCIA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA SP 73, QUE LIGA INDAIATUBA \u00c0 CAMPINAS.\""}, {"id": "4298", "ano": "2004", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONVOCAR OS SERVIDORES APROVADOS NO CONCURSO PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE GUARDA PATRIMONIAL.\""}, {"id": "4299", "ano": "2004", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA DAS PRIMAVERAS - JD. POMP\u00c9IA.\""}, {"id": "4301", "ano": "2004", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RESOLVER O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DAS \u00c1GUAS PLUVIAIS DA RUA AMADEU SQUILANTI - JARDIM S\u00c3O FRANCISCO.\""}, {"id": "4302", "ano": "2004", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUIR EM NOSSA CIDADE O PROGRAMA DE ASSIST\u00caNCIA AO C\u00c2NCER DE MAMA.\""}, {"id": "4306", "ano": "2004", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA HUMAiT\u00c1 DEFRONTE AO N\u00ba 700.\""}, {"id": "4307", "ano": "2004", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00daNCIO LOBO COSTA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR O N\u00daMERO DE HOR\u00c1RIOS DAS LINHAS DE \u00d4NIBUS URBANOS QUE ATENDEM O RESIDENCIAL COCAIS I E II - JD S\u00c3O CONRADO.\""}, {"id": "4310", "ano": "2004", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS SANTA C\u00c2NDIDA E S\u00c3O BENTO - VIDEIRAS.\""}, {"id": "4311", "ano": "2004", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "COLOCAR UMA BOCA DE LOBO NA ESQUINA DA RUA ANT\u00d4NIO ULITISKA N\u00ba 563 COM A RUA JOS\u00c9 BERNARDINETTI.\""}, {"id": "4312", "ano": "2004", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR RONDA POLICIAL NO BAIRRO ITAICI.\""}, {"id": "4313", "ano": "2004", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NA RUA FRANCISCO DE PAULA CABRAL VASCONCELOS EM FRENTE AO N\u00ba 787.\""}, {"id": "4314", "ano": "2004", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "IMPLANTAR UMA COBERTURA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS EXISTENTES NO BAIRRO JD. ITAMARAC\u00c1.\""}, {"id": "4315", "ano": "2004", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO LUIZ TRINCA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A NA ESTRADA VELHA DO MORRO TORTO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS COLIBRI E TANGAR\u00c1 - JD. AVA\u00cd.\""}, {"id": "4317", "ano": "2004", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR UM TRABALHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O NOS VE\u00cdCULOS QUE REALIZAM SERVI\u00c7O DE SOM NAS VIAS P\u00daBLICAS"}, {"id": "4318", "ano": "2004", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SEGUIR UM CRIT\u00c9RIO NA COLOCA\u00c7\u00c3O DE FAIXAS AMARELAS EM NOSSA CIDADE.\""}, {"id": "4323", "ano": "2004", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS DR. RENATO RIGGIO E  RICARDO BERGAMINI - JD MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4324", "ano": "2004", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS DR. RENATO RIGGIO E CARLOS CANOVA - JD ALICE.\""}, {"id": "4326", "ano": "2004", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA AUR\u00c9LIO GARLETTI - JD MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4327", "ano": "2004", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA GUARIN JO\u00c3O BADIN - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4328", "ano": "2004", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR O EFETIVO DE VIATURAS POLICIAIS NO JD. ALICE PR\u00d3XIMO AO CAIC.\""}, {"id": "4329", "ano": "2004", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS TELEFONES P\u00daBLICOS.\""}, {"id": "4330", "ano": "2004", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA DA RUA TERUO IMANISHI EM TODA SUA EXTENS\u00c3O - JD. CALIFORNIA.\""}, {"id": "4331", "ano": "2004", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA CANALETA DE CONCRETO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS PROF. VIVALDO DE ALMEIDA E ATHAYDE PUCINELLI - JD FLORIDA.\""}, {"id": "4332", "ano": "2004", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA CANALETA DE CONCRETO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ATHAYDE PUCINELLI E SALVADOR CASTILHO - JD FLORIDA.\""}, {"id": "4334", "ano": "2004", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA JORDALINO PIETROBOM NA ALTURA DO N\u00ba 737 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4335", "ano": "2004", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VERIFICAR O MOTIVO DA FALTA DE \u00c1GUA  NA RUA 58 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4336", "ano": "2004", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR MAIS 02 (DOIS) HOR\u00c1RIOS DE \u00d4NIBUS NO VALE DAS LARANJEIRAS.\""}, {"id": "4337", "ano": "2004", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4338", "ano": "2004", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLUCIONAR O PROBLEMA DE AC\u00daMULO DE \u00c1GUA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS DR. J\u00daLIO NICOLAU E DOMACIR STOCCO J\u00daNIOR.\""}, {"id": "4339", "ano": "2004", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CRECHE NA ALTURA DA RUA 92 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4340", "ano": "2004", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REINSTALAR OS ORELH\u00d5ES RETIRADOS DOS BAIRROS JARDIM REGINA E JARDIM MONTE VERDE.\""}, {"id": "4341", "ano": "2004", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR A COZINHA DA ESCOLA ESTADUAL PROF\u00aa DEOLINDA M. SEVERO - JD. OLIVEIRA CAMARGO"}, {"id": "4344", "ano": "2004", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DAS  RUAS VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA E PRIMAVERA - VL S\u00c3O JOS\u00c9.\""}, {"id": "4345", "ano": "2004", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FISCALIZAR OS TERRENOS BALDIOS E OUTRAS \u00c1REAS DE NOSSA CIDADES.\""}, {"id": "4346", "ano": "2004", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O NA MARGINAL DO PARQUE ECOL\u00d3GICO EM FRENTE A FIEC.\""}, {"id": "4347", "ano": "2004", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ATA\u00cdDES COSTA E JERONIMO PERUCCI - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4348", "ano": "2004", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NAS ESTRADAS DAS FAZENDAS SANTA ALICE - BAIRRO VIDEIRAS.\""}, {"id": "4349", "ano": "2004", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REURBANIZAR E CORTAR A GRAMA DA PRA\u00c7A WILLIAN SALOM\u00c3O - JD. MARINA.\""}, {"id": "4350", "ano": "2004", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UMA CAIXA DE CORREIO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS LUIZ CUPUNI E PE. FRANCISCO CABRAL VASCONCELOS.\""}, {"id": "4351", "ano": "2004", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS LUIZ CUPUNI E RUA PE. FRANCISCO CABRAL VASCONCELOS.\""}, {"id": "4352", "ano": "2004", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O CORTE DO MATO E FAZER A LIMPEZA DA \u00c1REA P\u00daBLICA EM FRENTE A EMEF E CRECHE DO PQ. RESIDENCIAL INDAI\u00c1.\""}, {"id": "4353", "ano": "2004", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PEDERNEIRAS.\""}, {"id": "4354", "ano": "2004", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR RADAR NA AV. DO PQ. ECOL\u00d3GICO NO TRECHO DO JARDIM TANCREDO NEVES.\""}, {"id": "4355", "ano": "2004", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CANCHA DE MALHA NA \u00c1REA DE LAZER DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, NO TRECHO DO JARDIM TANCREDO NEVES.\""}, {"id": "4356", "ano": "2004", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS, ESTRADAS E NUMERA\u00c7\u00c3O NAS RESID\u00caNCIAS DO BAIRRO MATO DENTRO - ESTRADA DIDI MARTINS.\""}, {"id": "4357", "ano": "2004", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM SARJET\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ARAGUAIA E MARAJ\u00d3 - VL RUZ PERES.\""}, {"id": "4358", "ano": "2004", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NAS RUAS DO JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4359", "ano": "2004", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA NAS RUAS AD\u00c9LIA PHILOMENA MATTIONI,  OSCAR RIBEIRA E JORDALINO PIETRO BOM NO JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4360", "ano": "2004", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA CRISTIANO SELEGUIM - PQ. RESINDENCIAL INDAI\u00c1.\""}, {"id": "4363", "ano": "2004", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM REL\u00d3GIO ESPECIAL COM MARCA\u00c7\u00c3O DE TEMPERATURA E HOR\u00c1RIO NA PRA\u00c7A RUI BARBOSA.\""}, {"id": "4364", "ano": "2004", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR URGENTE UM SARJET\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS TAPUIA E TAMOIO - VL MARIA HELENA.\""}, {"id": "4365", "ano": "2004", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MELHORIAS NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AV. CEL ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL EM FRENTE A IMOBILI\u00c1RIA VALENTINA CARAN.\""}, {"id": "4366", "ano": "2004", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CANALETA E REPARAR O ASFALTO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O DE CAMPOS BUENO E JOS\u00c9 ESTANISLAU AMBIEL - JD MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4367", "ano": "2004", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CANALETA  E REPARAR O ASFALTO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS SERAPHIM GILBERTO CANDELLO E CEL. JULIO PEREIRA DE BRUM - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4368", "ano": "2004", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCLUIR O ASFALTAMENTO DA RUA ALVARO DOS SANTOS ENTRE O JD. S\u00c3O FRANCISCO E JD. ALICE.\""}, {"id": "4369", "ano": "2004", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR OU ESPALHAR  UM MONTE DE TERRA EXISTENTE NA \u00c1REA BALDIA NA RUA TAMOIO, EM FRENTE A EMEF DO CAMARGO ANDRADE.\""}, {"id": "4370", "ano": "2004", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM UM TRECHO DE APROX. 200 METROS NA RUA MARINHO LUTERO - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4371", "ano": "2004", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ABRIR UM BUEIRO PR\u00d3X. AO N\u00ba 591 DA RUA TAKASHI FUJIWARA - JD. DO SOL.\""}, {"id": "4372", "ano": "2004", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CRECHE PR\u00d3XIMO A PREFEITURA.\""}, {"id": "4373", "ano": "2004", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REMOVER DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DAS RUAS FRANCISCO CARLOS BENTO E DAVID DA SILVA DUTRA - JO\u00c3O PIOLI.\""}, {"id": "4374", "ano": "2004", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA IGN\u00c1CIO AMBIEL JUNIOR NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO FERNANDES, SILVESTRI BERTI E J\u00daLIA A. STEFFEN - JD. S\u00c3O PAULO.\""}, {"id": "4376", "ano": "2004", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA RODOVIA CEL ESTANISLAU DO AMARAL - JD. ITAICI.\""}, {"id": "4377", "ano": "2004", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROIBIR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO  COM MAIS DE 02 (DOIS) ANDARES, BARES, CASAS NOTURNAS, MEC\u00c2NICAS EM GERAL, FUNILARIA E PINTURA EM BAIRROS ESTRITAMENTE RESIDENCIAIS.\""}, {"id": "4378", "ano": "2004", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR UM A OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA RUA IGN\u00c1CIO AMBIEL, BAIRRO S\u00c3O LOUREN\u00c7O (A PARTIR DO SUPERMERCADO MIMOSO).\""}, {"id": "4379", "ano": "2004", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PRA\u00c7A DE LAZER ENTRE AS RUAS 04 E 05 DO BAIRRO VIDEIRA.\""}, {"id": "4389", "ano": "2004", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ANALISAR E VIABILIZAR A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM O NOME  PROF. S\u00c9RGIO M\u00c1RIO DE ALMEIDA.\""}, {"id": "4395", "ano": "2004", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA PROTE\u00c7\u00c3O PARA IMPEDIR QUE AS MOTOS PASSEM PELAS PASSARELAS EXISTENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4396", "ano": "2004", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O COM SILICONE NO TELHADO DO ANTIGO RANDOLFO.\""}, {"id": "4397", "ano": "2004", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR MESA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E COBERTURA NO ANTIGO RANDOLFO.\""}, {"id": "4400", "ano": "2004", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA EM TODA EXTENS\u00c3O DAS RUAS D E H - RECREIO  CAMPESTRE DE VIRACOPOS.\""}, {"id": "4401", "ano": "2004", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSWALDO GROFF E FRANCISCO CANTELLI - JD TROPICAL.\""}, {"id": "4402", "ano": "2004", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REALIZAR ARTES GR\u00c1FICAS NA PISTA DE SKATE A SER INAUGURADA.\""}, {"id": "4403", "ano": "2004", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCEDER O NOME DE VICENTE BERNARDINETTI PARA A  ESCOLA DA VIBER.\""}, {"id": "4404", "ano": "2004", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR UMA \u00c1RVORE NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS EM FRENTE AO N\u00ba 961 - CENTRO.\""}, {"id": "4405", "ano": "2004", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR AS \u00c1RVORES NA  RUA MARIA JOS\u00c9 DE ASSIS LYRA EM FRENTE AO N\u00ba 651 - JD MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4406", "ano": "2004", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS P\u00daBLICAS EM TODA A EXTENS\u00c3O DA AV. ARIO BARNAB\u00c9 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4407", "ano": "2004", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS HUMAIT\u00c1 E PRESIDENTE VARGAS.\""}, {"id": "4408", "ano": "2004", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "IMPLANTAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA \u00c1LVARO DOS SANTOS ATINGINDO O JD. DO VALE E JD. ADRIANA.\""}, {"id": "4409", "ano": "2004", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE AO N\u00ba 177 DA RUA RAUL MAZZONI - CH\u00c1CARAS AREAL, PARA EFETUAR LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NO MESMO.\""}, {"id": "4410", "ano": "2004", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM SARJET\u00c3O NA RUA 82, ALTURA DO N\u00ba 219 - JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4411", "ano": "2004", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00daNCIO LOBO COSTA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERCEDER JUNTO A CPFL-PIRATININGA PARA MANTER O DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NAS CONTAS DE ENERGIA DOS IM\u00d3VEIS CDHU, EM ESPECIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL LUCIO ARTONI.\""}, {"id": "4417", "ano": "2004", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR MAIS BANCOS NA PRA\u00c7A CENTRAL (PRUDENTE DE MORAES).\""}, {"id": "4418", "ano": "2004", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR BANCOS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO JARDIM MORADA DO SOL E TANCREDO NEVES.\""}, {"id": "4419", "ano": "2004", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CERCAR E GRAMAR O CAMPO AO LADO DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4420", "ano": "2004", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POUPA TEMPO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO.\""}, {"id": "4421", "ano": "2004", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UMA LIXEIRA P\u00daBLICA NO PONTO DE \u00d4NIBUS CIRCULAR EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O BENEDITO, NA RUA PADRE BENTO PACHECO - CENTRO.\""}, {"id": "4422", "ano": "2004", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CORTAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE A IGREJA S\u00c3O BENEDITO - CENTRO.\""}, {"id": "4424", "ano": "2004", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM PROGRAMA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE FOSSA S\u00c9PTICA BIODIGESTORA.\""}, {"id": "4425", "ano": "2004", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESENVOLVER UM PROGRAMA DE INCENTIVO A CLORA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA AOS MORADORES DA ZONA RURAL QUE UTILIZAM \u00c1GUA DE MINA.\""}, {"id": "4426", "ano": "2004", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR UM ESTUDO PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS VE\u00cdCULOS NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 COM A RUA JO\u00c3O MARTINI - JD MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4432", "ano": "2004", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 06 DO BAIRRO JD. OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4433", "ano": "2004", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO DA RUA 06 - JD. OLIVEIRA CAMARGO,  PARA EFETUAR REPAROS NA CAL\u00c7ADA.\""}, {"id": "4434", "ano": "2004", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UMA TELA DE PROTE\u00c7\u00c3O NA PASSARELA QUE LIGA O PQ. RESIDENCIAL A EMEI E EMEF DAQUELE BAIRRO.\""}, {"id": "4435", "ano": "2004", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFAZER A CANALETA DE CONCRETO EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O MARTINI COM DR. M\u00c1RIO S\u00c9RGIO DE ALMEIDA - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4436", "ano": "2004", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CANALETA DE CONCRETO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O MARTINI COM LAURA FACCHINI TOMASETO.\""}, {"id": "4437", "ano": "2004", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO CARLOS ANGELIERI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA ORLANDO BARNAB\u00c9, PRECISAMENTE NOS N\u00baS 581 E 771 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4439", "ano": "2004", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RO\u00c7AR O MATO LOCALIZADO NA BEIRA DO RIO, EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, QUE FICA NA RUA DAS PRIMAVERAS- JD. POMP\u00c9IA.\""}, {"id": "4440", "ano": "2004", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR CAPA ASF\u00c1LTICA, EM V\u00c1RIOS PONTOS, DA RUA DAS PRIMAVERAS- JD. POMP\u00c9IA.\""}, {"id": "4442", "ano": "2004", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EXTENDER A PASSARELA LOCALIZADA NA SP 75 NA DIRE\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA FILTROS MANN.\""}, {"id": "4446", "ano": "2004", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR M\u00c3O \u00daNICA NAS MARGINAIS DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA.\""}, {"id": "4447", "ano": "2004", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESTACAR O NOME DO HOSPITAL DR. RENATO RIGGIO JR. MAIS CONHECIDO COMO HOSPITAL DIA.\""}, {"id": "4448", "ano": "2004", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O JUNTO AO HOSPITAL DR. RENATO RIGGIO JR. (HOSPITAL DIA).\""}, {"id": "4449", "ano": "2004", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DJALMA EUR\u00cdPEDES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA RO\u00c7ADEIRA NO FINAL DA RUA D\u00c9CIO SOSTER - JARDIM SANTIAGO E COLOCAR EM TODA SUA EXTENS\u00c3O ASFALTO TRITURADO.\""}, {"id": "4450", "ano": "2004", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR AS MANUTEN\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS NA ESCOLA ESTADUAL RANDOLFO MOREIRA FERNANDES.\""}, {"id": "4452", "ano": "2004", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA NA RUA ALBERTO SANTOS DUMONT - CENTRO (PR\u00d3XIMO AO SHOPPING JARAGU\u00c1).\""}, {"id": "4453", "ano": "2004", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA CANALETA DE CONCRETO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS S\u00c3O MATEUS E S\u00c3O LUIZ - VILA TELLER.\""}, {"id": "4454", "ano": "2004", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR  AS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO BAIRRO COLINA I.\""}, {"id": "4455", "ano": "2004", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR O LOCAL DA ANTIGA CER\u00c2MICA NO JD. OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4456", "ano": "2004", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA LINHA DE \u00d4NIBUS CIRCULAR DO BAIRRO SANTA CRUZ AT\u00c9 A PREFEITURA.\""}, {"id": "4457", "ano": "2004", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECOLOCAR LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA NO BAIRRO VIDEIRA.\""}, {"id": "4458", "ano": "2004", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA 58 - JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4459", "ano": "2004", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RO\u00c7AR O MATO DAS \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO JARDIM MORUMBI.\""}, {"id": "4460", "ano": "2004", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SARJET\u00c3O EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O MARTINI E RUA 29 - JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4461", "ano": "2004", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS COM ITINER\u00c1RIO DOS \u00d4NIBUS CIRCULARES NOS PRINCIPAIS PONTOS.\""}, {"id": "4462", "ano": "2004", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NAS RUAS 75 E 40 - JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4464", "ano": "2004", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTITUIR AS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS NA RUA 03 - JARDIM MORUMBI.\""}, {"id": "4467", "ano": "2004", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 (MARGINAL DIREITA DO PARQUE ECOL\u00d3GICO).\""}, {"id": "4468", "ano": "2004", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR UMA \u00c1RVORE, LOCALIZADA NA RUA J\u00c1COMO NAZ\u00c1RIO, 859 - CIDADE NOVA.\""}, {"id": "4484", "ano": "2004", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA DE TERRA QUE FICA NA PRIMEIRA TRAVESSA \u00c0 DIREITA PASSANDO A PORTARIA DA FILTROS MANN.\""}, {"id": "4491", "ano": "2004", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OS SERVI\u00c7OS DE CORREIOS NA RUA CINCO, N\u00ba 127 CIDADE JARDIM.\""}, {"id": "4493", "ano": "2004", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A CER\u00c2MICA HUBERT - RECREIO CAMPESTRE J\u00d3IA.\""}, {"id": "4494", "ano": "2004", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JO\u00c3O MARTINI (ANTIGA 71) - JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4495", "ano": "2004", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR COLETA DE LIXO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.\""}, {"id": "4505", "ano": "2004", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FIXAR TARIFAS DE CONSUMO  DE \u00c1GUA E REDE DE ESGOTOS, OBJETIVANDO A COBRAN\u00c7A REAL DO CONSUMO DE \u00c1GUA.\""}, {"id": "4514", "ano": "2004", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR A CAPA ASF\u00c1LTICA OU CONSTRUIR UM SARJET\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA 33 (EM FRENTE AO N\u00ba 383) COM A RUA 64 - JARDIM  MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4515", "ano": "2004", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O ACONDICIONAMENTO DAS RUAS DOS S\u00cdTIOS  ITABORA\u00cd, PRINCIPALMENTE A RUA UM.\""}, {"id": "4516", "ano": "2004", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR LOMBADA NA RUA CLOTILDE PIRATELLO BARNAB\u00c9, PR\u00d3XIMO AO SAL\u00c3O DE FESTA DO SOL SOL - JARDIM FL\u00d3RIDA.\""}, {"id": "4517", "ano": "2004", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM SARJET\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS PRIMO JOS\u00c9 MATTIONI E CLOTILDE PIRATELLO BARNAB\u00c9 - JARDIM FL\u00d3RIDA/ELDORADO.\""}, {"id": "4518", "ano": "2004", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA GERAL NA RUA CLOTILDE PIRATELLO BARNAB\u00c9 - JARDIM FL\u00d3RIDA.\""}, {"id": "4519", "ano": "2004", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MELHORAR O ACESSO A RUA HERCULES FLORENCE, SAINDO DA RODOVIA JO\u00c3O CECCON, ALTO DA BELA VISTA.\""}, {"id": "4520", "ano": "2004", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RO\u00c7AR O MATO DAS LATERAIS DA VIA P\u00daBLICA QUE TEM IN\u00cdCIO NA RUA DOS INDAI\u00c1S QUE D\u00c1 ACESSO AO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4521", "ano": "2004", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR O ASFALTO DA RUA SALVADOR CASTILHO (ESQUINA C/ A RUA TAKASHI FUJIWARA) - JARDIM DO SOL.\""}, {"id": "4522", "ano": "2004", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA OSCAR RIBEIRA - JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4523", "ano": "2004", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "N\u00daNCIO LOBO COSTA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VIABILIZAR A DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA A FEAI-FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4525", "ano": "2004", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR A CAL\u00c7ADA DA RUA ELRICO GON\u00c7ALVES - JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4526", "ano": "2004", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR O TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA ANGELO CIVOLANE EM FRENTE AO N\u00ba 154 - VILA BRIZOLA"}, {"id": "4527", "ano": "2004", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA CANALETA DE CONCRETO E  PODAR UMA \u00c1RVORE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS SILVIO TALLI E ANGELO CIVOLANE BRIZOLA.\""}, {"id": "4528", "ano": "2004", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR O ASFALTO DA RUA DAS ORQU\u00cdDEAS QUE LIGA O JARDIM POMP\u00c9IA A MARGINAL DO PARQUE ECOL\u00d3GICO.\""}, {"id": "4538", "ano": "2004", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS COM RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CECAP.\""}, {"id": "4539", "ano": "2004", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS PROIBINDO A PASSAGEM DE MOTOS NAS PONTES DE FERRO INSTALADAS NO JARDIM MORADA DO SOL E TRANCREDO NEVES.\""}, {"id": "4540", "ano": "2004", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO, NO JARDIM MORADA DO SOL E NO JARDIM TRANCREDO NEVES.\""}, {"id": "4543", "ano": "2004", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM INFOCENTRO MUNICIPAL\""}, {"id": "4545", "ano": "2004", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM CANALET\u00c3O NA RUA PAUL HARRIS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 123.\""}, {"id": "4546", "ano": "2004", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RUA BOROR\u00d3, DEFRONTE AO N\u00ba 337.\""}, {"id": "4547", "ano": "2004", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR ILUMINA\u00c7\u00c3O EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA 55 AT\u00c9 A  RUA 80 DO BAIRRO JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4548", "ano": "2004", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM CANALET\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS DR\u00ba RENATO RIGGIO E BENEDITO R. P. MARTINS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1969.\""}, {"id": "4549", "ano": "2004", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM CANALET\u00c3O NA RUA XAVANTES, DEFRONTE AO N\u00ba 165.\""}, {"id": "4556", "ano": "2004", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, NA AV. SOLDADO JO\u00c3O (ONDE FICA UM TRAILLER) NA ALTURA DO LOTEAMENTO JARDIM BOM PRINCIPIO.\""}, {"id": "4557", "ano": "2004", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O RECAPEAMENTO DA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE, DEFRONTE AO POSTO DE SA\u00daDE P\u00daBLICO - UBS II.\""}, {"id": "4564", "ano": "2004", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO PLAY GROUND DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4565", "ano": "2004", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO PLAY GROUND DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO JARDIM MORADA DO SOL E TANCREDO NEVES.\""}, {"id": "4566", "ano": "2004", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS COM OS DIZERES \"MOTORISTA RESPEITE NOSSAS CRIAN\u00c7AS\", NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOL\u00d3GICO NO JARDIM MORADA DO SOL E TANCREDO NEVES.\""}, {"id": "4567", "ano": "2004", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM CENTRO DE MEDICINA COMPLEMENTAR NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL.\""}, {"id": "4568", "ano": "2004", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR A AQUISI\u00c7\u00c3O  DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PEDI\u00c1TRICA.\""}, {"id": "4570", "ano": "2004", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA PARTE INTERNA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL \"BAR E MERCEARIA\" DO SR. BENEDITO DA SILVA NOGUEIRA LOCALIZADO NA RUA ANTONIO QUINTEIRO N\u00ba 216 - JD. MORUMBI.\""}, {"id": "4577", "ano": "2004", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA DAS PRIMAVERAS, DEFRONTE A \u00c1REA DE LAZER DA GUARDA MUNICIPAL - JD POMP\u00c9IA.\""}, {"id": "4580", "ano": "2004", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTERMEDIAR A VINDA DE UM POSTO DO POUPATEMPO PARA INDAIATUBA.\""}, {"id": "4581", "ano": "2004", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ADQUIRIR UMA UTI M\u00d3VEL PARA O NOSSO MUNIC\u00cdPIO OU ARCAR COM AS DESPESAS QUANDO NECESS\u00c1RIO TRANSFERIR PACIENTES.\""}, {"id": "4582", "ano": "2004", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PASSARELA DO BAIRRO MONTE VERDE I PARA O MONTER VERDE II.\""}, {"id": "4583", "ano": "2004", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR INSCRI\u00c7\u00d5ES PARA CONCESS\u00c3O DE PASSE/BOLSA DE ESTUDOS UNIVERSIT\u00c1RIOS E PASSE ESCOLAR (\u00d4NIBUS CIRCULAR), TAMB\u00c9M NO MEIO DO ANO (JULHO/AGOSTO).\""}, {"id": "4584", "ano": "2004", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM CEMIT\u00c9RIO NA ZONA SUL, JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4585", "ano": "2004", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR MAIS POSTOS DE SA\u00daDE NA CIDADE, EM BAIRROS  COMO CIDADE NOVA, VILA AVA\u00cd, JARDIM BRIZOLA, MORADA DO SOL E JARDIM  AM\u00c9RICA.\""}, {"id": "4586", "ano": "2004", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACABAR COM O AGENDAMENTO DE CONSULTAS M\u00c9DICAS NOS POSTOS DE SA\u00daDE, ATENDENDO IMEDIATAMENTE AOS PACIENTES QUE PROCURAM ESTE SERVI\u00c7O.\""}, {"id": "4587", "ano": "2004", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DA RUA QUINZE NO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4588", "ano": "2004", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO NA RUA PAR\u00c1 EM FRENTE A EMPRESA PRIOR PACK - CIDADE NOVA.\""}, {"id": "4589", "ano": "2004", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O \"TAPA BURACOS\" NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\""}, {"id": "4590", "ano": "2004", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTIUIR AS L\u00c2MPADAS DAS LUMIN\u00c1RIAS P\u00daBLICAS  DO BAIRRO PARQUE S\u00c3O LOUREN\u00c7O.\""}, {"id": "4601", "ano": "2004", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA LUIZ DELBONE, NA ALTURA DO N\u00ba 60 - JARDIM S\u00c3O FRANCISCO.\""}, {"id": "4602", "ano": "2004", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR SINALIZA\u00c7\u00c3O E DEMARCA\u00c7\u00c3O DE SOLO NA RUA LUIZ DELBONE -  JARDIM S\u00c3O FRANCISCO.\""}, {"id": "4604", "ano": "2004", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM CANALET\u00c3O NA RUA TUPINAMBAS, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 35 - CECAP.\""}, {"id": "4605", "ano": "2004", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR OS TERRENOS EXISTENTES AO LADO DO N\u00ba 116 DA RUA NOEMIA VON ZUBEN AMSTALDEN - BOM PRINC\u00cdPIO\""}, {"id": "4606", "ano": "2004", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR O TERRENO EXISTENTE NA RUA JOS\u00c9 BORQUEZANI, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 365.\""}, {"id": "4607", "ano": "2004", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM CANALET\u00c3O NA RUA LUIZ EUG\u00caNIO DA SILVEIRA FILHO.\""}, {"id": "4608", "ano": "2004", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA 80 - JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4609", "ano": "2004", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCEDER UMA ANISTIA DE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE TAXAS E IMPOSTOS.\""}, {"id": "4610", "ano": "2004", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA EM TODA EXTENS\u00c3O DO JARDIM BRASIL.\""}, {"id": "4611", "ano": "2004", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CORTAR DUAS \u00c1RVORES NA RUA 05 DE JULHO EM FRENTE AO N\u00ba 541 - CENTRO.\""}, {"id": "4612", "ano": "2004", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM BRA\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO POSTE LOCALIZADO NA RUA URUGUAI, AO LADO DO N\u00ba 99 - JARDIM AM\u00c9RICA.\""}, {"id": "4613", "ano": "2004", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA CANALETA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ARGENTINA E URUGUAI - JARDIM AM\u00c9RICA.\""}, {"id": "4614", "ano": "2004", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ B\u00c9RGAMO AO LADO DO N\u00ba 176 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4615", "ano": "2004", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA NOEMIA VAN ZUBEN AMSTALDEN (ANTIGA RUA 5) - JD. DO VALE.\""}, {"id": "4616", "ano": "2004", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR BANHEIROS NO PARQUE ECOL\u00d3GICO,  JARDIM MORADA DO SOL E TANCREDO NEVES.\""}, {"id": "4617", "ano": "2004", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR UMA \u00c1RVORE EXISTENTE DEFRONTE AO N\u00ba 606, NA RUA 59 JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4619", "ano": "2004", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRE E CICLISTA NO FINAL DA RUA 80 - JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4620", "ano": "2004", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR GRADES DE PROTE\u00c7\u00c3O NAS LATERAIS DA PONTE DO C\u00d3RREGO BARNAB\u00c9 ENTRE OS BAIRROS JD. RENATA E VILA S\u00c3O JOS\u00c9\"."}, {"id": "4621", "ano": "2004", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, NO FINAL DAS RUAS 58 E 82 - JD. S\u00c3O CONRADO\"."}, {"id": "4622", "ano": "2004", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA 39, DEFRONTE AO N\u00ba 741 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4623", "ano": "2004", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISTRIBUIR NO MINI HOSPITAL DA MORADA DO SOL OS REM\u00c9DIOS CONTROLADOS POR RECEITA.\""}, {"id": "4624", "ano": "2004", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR 09 (NOVE) BRA\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA 07 (SETE) DO CONDOM\u00cdNIO ITABORA\u00cd A PARTIR DO N\u00daMERO 120.\""}, {"id": "4625", "ano": "2004", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR CASAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O PARA ALCO\u00d3LATRAS, ESPECIAIS PARA AS PESSOAS DO SEXO FEMINO.\""}, {"id": "4627", "ano": "2004", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA JO\u00c3O BATISTA D\u00b4ALESSANDRO, DEFRONTE AO N\u00ba 354 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4628", "ano": "2004", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR AS RUAS 60, 61, 62 3 63 - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4629", "ano": "2004", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA NA RUA XV DE NOVEMBRO, PR\u00d3XIMO A PONTE DO ANTIGO MATADOURO.\""}, {"id": "4630", "ano": "2004", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VIABILIZAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA \u00c1REA INVADIDA DO  JD. OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4631", "ano": "2004", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TROCAR AS L\u00c2MPADAS NA RUA DOS ANT\u00daRIOS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 237 NO BAIRRO SANTA CRUZ\"."}, {"id": "4632", "ano": "2004", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA DA ESTRADA DO BURU, NO TRECHO ENTRE O CONJ. HAB. DR. LAURO BUENO DE CAMARGO E O PORT\u00c3O DE ACESSO AO CONDOM\u00cdNIO LAGOS DE SHANAD\u00da.\""}, {"id": "4633", "ano": "2004", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR ILUMINA\u00c7\u00c3O, SISTEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS,  INSTALAR SANIT\u00c1RIOS E PONTOS DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NA QUADRA ESPORTIVA NO CONJ. HAB. DR. LAURO BUENO DE CAMARGO.\""}, {"id": "4634", "ano": "2004", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTO M.S.F. (M\u00c9DICO DA SA\u00daDE FAMILIAR) NO CONJUNTO HAB. DR. LAURO BUENO DE CAMARGO\"."}, {"id": "4635", "ano": "2004", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA JO\u00c3O CANOVA, NO CONJ. HAB. DR. LAURO BUENO DE CAMARGO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA CRECHE\"."}, {"id": "4637", "ano": "2004", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA ARQUIBANCADA DEFINATIVA \u00c0 MARGEM DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, COM A FINALIDADE DE UM ESPA\u00c7O EDUCACIONAL.\""}, {"id": "4639", "ano": "2004", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM TERMINAL CENTRAL COM  PROP\u00d3SITO DE RACIONALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.\""}, {"id": "4646", "ano": "2004", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM POSTO DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA (PSF) NOS BAIRROS TANCREDO NEVES E JARDIM ELDORADO.\""}, {"id": "4650", "ano": "2004", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IIMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA 11, ALTURA DO N\u00ba 119 - JD OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4651", "ano": "2004", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA SALVADOR CASTILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 799 - JARDIM UMUARAMA.\""}, {"id": "4652", "ano": "2004", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS LOCALIZADO NA RUA SALVADOR CASTILHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 799 - JD. UMUARAMA\"."}, {"id": "4653", "ano": "2004", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR DUAS LOMBADAS, NA RUA JO\u00c3O MENDES, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 25 - CECAP III\"."}, {"id": "4654", "ano": "2004", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR COBERTURA EM TODOS OS PONTOS DE \u00d4NIBUS - JD. OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4655", "ano": "2004", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIBERAR O TRANSPORTE P\u00daBLICO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS\""}, {"id": "4656", "ano": "2004", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA MARTINHO LUTERO\"."}, {"id": "4658", "ano": "2004", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RECAPEAR A RUA 80 EM TODA SUA EXTENS\u00c3O - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4659", "ano": "2004", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO SARJET\u00c3O DA RUA JO\u00c3O MARTINI COM A RUA 29 - JD. MORADA D0 SOL.\""}, {"id": "4660", "ano": "2004", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INTENSIFICAR A SEGURAN\u00c7A NAS \u00c1REAS DE LAZER DO PARQUE ECOL\u00d3GICO, A PARTIR DAS 17:30 HS.\""}, {"id": "4661", "ano": "2004", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM SARJET\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS JO\u00c3O MARTINI E GUARIM JO\u00c3O BADIM (AO LADO DA CRECHE ROSINHA CANDELLO)\"."}, {"id": "4662", "ano": "2004", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO EM TODA EXTENS\u00c3O DA AV. CEL. ANTONIO ESTANISLAU DO AMARAL - ITAICI\"."}, {"id": "4663", "ano": "2004", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR BANHEIRO P\u00daBLICO NAS NOVAS \u00c1REAS DE LAZER DO PARQUE ECOL\u00d3GICO - JD MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4671", "ano": "2004", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"RETIRAR UMA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO WOLF, DEFRONTE AO N\u00ba 22.\""}, {"id": "4672", "ano": "2004", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA LOMBADA PR\u00d3XIMO AO SUPERMERCADO MIRANDA - VL. GEORGINA II.\""}, {"id": "4673", "ano": "2004", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM CANALET\u00c3O NA RUA 21 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 12 DO BAIRRO CECAP II.\""}, {"id": "4674", "ano": "2004", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS ITOROR\u00d3 COM A MAJOR ALFREDO FONSECA.\""}, {"id": "4675", "ano": "2004", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR UMA \u00c1RVORE NA RUA CANDEL\u00c1RIA, EM FRENTE AO N\u00ba 1.854.\""}, {"id": "4676", "ano": "2004", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR LIXEIRAS P\u00daBLICAS DEFRONTE A ESCOLA MILTON LEME DO PRADO.\""}, {"id": "4677", "ano": "2004", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA PRA\u00c7A ANDR\u00c9A BONACHELLA NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. INDAI\u00c1 E RUA M\u00c1RIO DE ALMEIDA.\""}, {"id": "4679", "ano": "2004", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A LIMPEZA DAS GALERIAS E BOCAS DE LOBO DA RUA CELESTINO GUIMAR\u00c3ES, ALTURA DO N\u00ba 34 - CIDADE NOVA.\""}, {"id": "4680", "ano": "2004", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA LUCIANO PIANUCCI, NO IN\u00cdCIO DO N\u00ba 147, BAIRRO ALTOS DA BELA VISTA.\""}, {"id": "4681", "ano": "2004", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA NA RUA JOS\u00c9 IFANGER , NO PARQUE RESIDENCIAL INDAI\u00c1.\""}, {"id": "4682", "ano": "2004", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REPARAR A CAPA ASF\u00c1LTICA NA RUA ON\u00d3RIO NOVACHI PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 120 - JARDIM HUBERT.\""}, {"id": "4683", "ano": "2004", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR LIMPEZA AO REDOR DO CAMPO DO S\u00c3O CONRADO.\""}, {"id": "4684", "ano": "2004", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RUA JOS\u00c9 DE CAMPOS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 931 - JD. S\u00c3O CONRADO.\""}, {"id": "4685", "ano": "2004", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA SP 73  PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 04 (ESTRADA VELHA DE INDAIATUBA A SALTO).\""}, {"id": "4686", "ano": "2004", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACOS NA RUA DAS CAM\u00c9LIAS ENTRE AS RUAS VIT\u00d3RIA R\u00c9GIA E SIM\u00c3O STEIN.\""}, {"id": "4687", "ano": "2004", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO CARLOS ANGELIERI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR  LIMPEZA NA RUA ANTONIO A. ROSSI E NAS SUAS PROXIMIDADES.\""}, {"id": "4688", "ano": "2004", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FRANCISCO CARLOS ANGELIERI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ADEMAR DE BARROS N\u00ba 1.728.\""}, {"id": "4689", "ano": "2004", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR SANIT\u00c1RIOS P\u00daBLICO NO CHAFARIZ.\""}, {"id": "4690", "ano": "2004", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CANALETA DE CONCRETO DA RUA DR. RAUL DAVID DO VALLE - JD S\u00c3O CONRADO.\""}, {"id": "4692", "ano": "2004", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR A RUA 90 - JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4693", "ano": "2004", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR DEFRONTE AO POSTO DE SA\u00daDE DA CECAP.\""}, {"id": "4694", "ano": "2004", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM SEM\u00c1FORO EM FRENTE AO SUMERBOL - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4695", "ano": "2004", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA PASSARELA DO MONTE VERDE I PARA O MONTE VERDE II.\""}, {"id": "4696", "ano": "2004", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM PONTO DE RADAR OU ANTECIPAR O RADAR EXISTENTE NA AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9 PR\u00d3XIMO AS CH\u00c1CARAS AREAL.\""}, {"id": "4697", "ano": "2004", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), NO S\u00cdTIO MARIANA, ESTRADA DA PEDRA  - BAIRRO VIDEIRA.\""}, {"id": "4698", "ano": "2004", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO DE \u00c1GUA EXISTENTE NA RUA ARGENTINA, PR\u00d3X. AO N\u00ba 615.\""}, {"id": "4699", "ano": "2004", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM CANALET\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUA DR. RENATO RIGGIO E RUA BENEDITO R. P. MARTINS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1969 - JD. ALICE.\""}, {"id": "4700", "ano": "2004", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESENTUPIR OS BUEIROS EXISTENTES NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS 26 E 44 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 1130.\""}, {"id": "4701", "ano": "2004", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS CIRCULARES - JD CAMARGO ANDRADE.\""}, {"id": "4702", "ano": "2004", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR OS ALAMBRADOS DO CENTRO ESPORTIVO DO TRABALHADOR.\""}, {"id": "4703", "ano": "2004", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR DESASSOREAMENTO DOS LAGOS DO PARQUE ECOL\u00d3GICO E DEMAIS EXISTENTES NO MUNICIPIO.\""}, {"id": "4704", "ano": "2004", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA NO FINAL DA RUA 11 - JD. JO\u00c3O PIOLI.\""}, {"id": "4705", "ano": "2004", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS COM AV. MAJOR ALFREDO C. FONSECA NA \u00c1REA CENTRAL DA CIDADE.\""}, {"id": "4706", "ano": "2004", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR L\u00c2MPADAS MAIS POTENTES NA RUA ATHAYDE COSTA PR\u00d3XIMO A AV. \u00c1RIO BARNAB\u00c9 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4709", "ano": "2004", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM ALAMBRADO NA QUADRA ESPORTIVA DO LAURO BUENO.\""}, {"id": "4710", "ano": "2004", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM POLICIAL NO HOR\u00c1RIO DE PICO NA PONTE PR\u00d3XIMO AO CENTER JEANS - MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4711", "ano": "2004", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUMENTAR A RONDA POLICIAL NA PRA\u00c7A DA ESCOLA MARIA APARECIDA - PARQUE DAS NA\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "4712", "ano": "2004", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VARRER A RUA 53 (PR\u00d3XIMO CRECHE ROSINHA CANDELLO) - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4713", "ano": "2004", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROIBIR O PASSEIO COM  C\u00c3ES DE GRANDE PORTE NO PQ. ECOL\u00d3GICO DA MORADA DO SOL E JD. TANDREDO NEVES.\""}, {"id": "4716", "ano": "2004", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA 39 DEFRONTE AO N\u00ba 741 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4717", "ano": "2004", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM SEM\u00c1FORO NA ROTAT\u00d3RIA DO BAIRRO JO\u00c3O PIOLI COM LAURO BUENO.\""}, {"id": "4718", "ano": "2004", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA EXTENS\u00c3O DO BAIRRO TERRAS DE ITAICI.\""}, {"id": "4719", "ano": "2004", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA INDAIATUBA - ITUPEVA.\""}, {"id": "4720", "ano": "2004", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM CANALET\u00c3O NA RUA OSWALDO GROFF, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 532\"."}, {"id": "4722", "ano": "2004", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIAR O POSTO DE SA\u00daDE DO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4723", "ano": "2004", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERAR O FLUXO DE VE\u00cdCULOS NA ROTAT\u00d3RIA EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DA AV. FRANCISCO DE PAULA LEITE E  RUA DOS INDAI\u00c1S.\""}, {"id": "4726", "ano": "2004", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A REURBANIZA\u00c7\u00c3O E MELHORIAS EM GERAL NA PRA\u00c7A WILLIAN SALOM\u00c3O - JARDIM DO SOL\"."}, {"id": "4727", "ano": "2004", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM CANALET\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS DR. RENATO RIGGIO E JOS\u00c9 CECCON (DEFRONTE A PADARIA SHADAI).\""}, {"id": "4728", "ano": "2004", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA CANALETA NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS REP\u00daBLICA COM PROF\u00aa SUZANA B. GIGO AYRES - JARDIM PRIMAVERA.\""}, {"id": "4729", "ano": "2004", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ANACLETO BRAVO FRANCO BAR ME, RUA LUIZ DELBONI N\u00ba 329 - JD. S\u00c3O FRANCISCO\"."}, {"id": "4736", "ano": "2004", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O PROPRIET\u00c1RIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO BERNARDINETTI (AO LADO DO N\u00ba 62) - PQ S\u00c3O LOUREN\u00c7O\""}, {"id": "4737", "ano": "2004", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO ASFALTO DA RUA FORTUNATO R\u00c9 - JD. MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4738", "ano": "2004", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"LIMPAR O TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA JOS\u00c9 IFANGER E O C\u00d3RREGO - PQ. RESIDENCIAL INDAI\u00c1.\""}, {"id": "4740", "ano": "2004", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR GUIAS REBAIXADAS NA PRA\u00c7A QUE ESTA SENDO CONSTRU\u00cdDA NO BAIRRO CAMARGO ANDRADE.\""}, {"id": "4741", "ano": "2004", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NO \u00daLTIMO POSTE DA RUA 73 - JD MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4742", "ano": "2004", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR TR\u00caS LOMBADAS NA RUA DR. S\u00c9RGIO M\u00c1RIO DE ALMEIDA (ANT. RUA 29), BAIRRO TEOT\u00d4NIO VILELA\"."}, {"id": "4743", "ano": "2004", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM SARJET\u00c3O NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS 08 E 18 - JARDIM REGINA\"."}, {"id": "4744", "ano": "2004", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS DA AV. MANOEL RUZ PERES, ENTRE OS BAIRROS LAURO BUENO DE CAMARGO E JARDIM HUBERT.\""}, {"id": "4745", "ano": "2004", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR A TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS ON\u00d3RIO NOVACHI COM A RUA ANTENOR DE GODOI - JD HUBERT\"."}, {"id": "4748", "ano": "2004", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA ANTONIO CANTELLI PR\u00d3XIMO A ESCOLA MUNICIPAL LUIZ CARLOS BATISTA DE MOURA - JD MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4749", "ano": "2004", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A MUDAN\u00c7A DO TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O), LOCALIZADO DEFRONTE A ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE \u00c1GUA NO BAIRRO TOMBADOURO PARA DEFRONTE A FAZENDA CACHOEIRA.\""}, {"id": "4750", "ano": "2004", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA 02, PR\u00d3X. AO N\u00ba 148 -  JARDIM LAURO BUENO\"."}, {"id": "4751", "ano": "2004", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A ALTERA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO EXISTENTE NA RUA PRIMO JOS\u00c9 MATTIONI, PR\u00d3X. AO N\u00ba 84, PASSANDO PARA M\u00c3O \u00daNICA\"."}, {"id": "4752", "ano": "2004", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA BOCA DE LOBO NA RUA 11, PR\u00d3X. AO N\u00ba 251 - JARDIM LAURO BUENO\"."}, {"id": "4756", "ano": "2004", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BEBEDOURO DO POSTO DA MULHER, RUA 78 N\u00ba 709 - JD MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4757", "ano": "2004", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORNECER PASSE GRATUITO PARA USO NOS TRANSPORTES COLETIVOS, AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS COM VENCIMENTOS MENSAIS DE AT\u00c9 R$ 600,00\"."}, {"id": "4758", "ano": "2004", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VIABILIZAR ANISTIA AOS DEVEDORES DA D\u00cdVIDA ATIVA MUNICIPAL QUE SEJAM CONSIDERADOS COMPROVADAMENTE POBRES\"."}, {"id": "4759", "ano": "2004", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DIMINUIR O MORRO LOCALIZADO NA RODOVIA SANTOS DUMOND NO SENTIDO SALTO INDAIATUBA NA ROTAT\u00d3RIA QUE D\u00c1 ACESSO A MARGINAL PR\u00d3XIMO A UNILEVER\"."}, {"id": "4760", "ano": "2004", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UM PROGRAMA MUNICIPAL DE SA\u00daDE VOCAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO\"."}, {"id": "4762", "ano": "2004", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DJALMA EUR\u00cdPEDES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR 01 \u00d4NIBUS PARA LEVAR OS ALUNOS UNIVERSIT\u00c1RIOS AT\u00c9  VINHEDO\"."}, {"id": "4763", "ano": "2004", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUBSTIUIR AS PLACAS DE DENOMINA\u00c7A\u00d5 DE LOGRADOURO P\u00daBLICO \"AV. JO\u00c3O AMBIEL\", DA ROTAT\u00d3RIA DA CONFLU\u00caNCIA COM A AV. CONCEI\u00c7\u00c3O EM DIANTE, (AS PLACAS L\u00c1 EXISTENTES PERMANECEM COM A DENOMINA\u00c7\u00c3O ANTIGA AV. PRESIDENTE KENNEDY)\"."}, {"id": "4765", "ano": "2004", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA DOS ANT\u00daRIOS, DEFRONTE AO N\u00ba 237 - SANTA CRUZ\"."}, {"id": "4768", "ano": "2004", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO FINAL DA RUA MANOEL F. RIBEIRO GARCIA - JD OLIVEIRA CAMARGO\"."}, {"id": "4769", "ano": "2004", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UM PONTO DE \u00d4NIBUS  NO PORT\u00c3O DE ACESSO AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL AUGUSTO OLIVEIRA CAMARGO, NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS  OSWALDO CRUZ E 09 DE JULHO\"."}, {"id": "4770", "ano": "2004", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS  NA ESTRADA NO CARNEIRO DEFRONTE AO TANQUE\"."}, {"id": "4771", "ano": "2004", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NO GUARD RAIL DA PONTE DO RIO JUNDIA\u00cd, NA ESTRADA DO QUILOMBO PR\u00d3XIMO A FAZENDA CACHOEIRA DO JICA\"."}, {"id": "4772", "ano": "2004", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROLONGAR A TUBULA\u00c7\u00c3O DE DESCARGA DO SAAE, EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 PIOLI, APROX. 200 METROS AT\u00c9 O C\u00d3RREGO BARNAB\u00c9 - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4773", "ano": "2004", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA \u00c1REA DE LAZER NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 PIOLI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4774", "ano": "2004", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR UMA CRECHE-ESCOLA NA RUA JOS\u00c9 PIOLI - JARDIM MORADA DO SOL"}, {"id": "4775", "ano": "2004", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTALAR UM APARELHO DE TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NO FINAL DA RUA JOS\u00c9 PIOLI - JARDIM MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4782", "ano": "2004", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR PLACAS NA ENTRADA DA CIDADE COM OS SEGUINTES DIZERES: \"INDAIATUBA - 200.000 SORRISOS\"."}, {"id": "4783", "ano": "2004", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ASFALTAR A RUA PADRE BENTO PACHECO, A PARTIR DO N\u00ba 692  AT\u00c9 A CONFLU\u00caNCIA COM A RUA H\u00c9RCULES MAZZONI (ATUALMENTE REVESTIDA DE PARALELEP\u00cdPEDOS).\""}, {"id": "4784", "ano": "2004", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"APLICAR A LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (LEI N\u00ba 2.763/91) QUE REGULAMENTA A PROPRIEDADE E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE BICICLETAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, INCLUSIVE COM A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CICLOVIAS EM AVENIDAS E RUAS DE GRANDE MOVIMENTO.\""}, {"id": "4786", "ano": "2004", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAL\u00c7ADA EM FRENTE AO PONTO AZUL.\""}, {"id": "4787", "ano": "2004", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA COBERTURA NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA IRINEU DA ROCHA RIBEIRO.\""}, {"id": "4788", "ano": "2004", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REINSTALAR TELEFONE P\u00daBLICO (ORELH\u00c3O) NA RUA \u00c2NGELO BERTELLINETO - CH\u00c1CARAS ALDROVANDI.\""}, {"id": "4790", "ano": "2004", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "FAZER UM CANALET\u00c3O DE CONCRETO NO CRUZAMENTOS DAS RUSA ALBERTO SANTOS DUMONT E S\u00c3O MATEUS - VILA TELLER"}, {"id": "4791", "ano": "2004", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA DA RUA ALBERTO SANTOS DUMONT, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 743 - CENTRO"}, {"id": "4798", "ano": "2004", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ALAMEDA PEDRO WOLF\"."}, {"id": "4799", "ano": "2004", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRUIR CAL\u00c7ADAS NA ESTRADA DO SAPEZAL\"."}, {"id": "4800", "ano": "2004", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS 04, 05, 08 E 11 -  JARDIM BRASIL.\""}, {"id": "4801", "ano": "2004", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM ZEBRADO COM TACH\u00d5ES NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS S\u00c3O DOMINGOS E PE. BENTO PACHECO\"."}, {"id": "4804", "ano": "2004", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO  NA RUA ARTES E OF\u00cdCIOS PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 54 - JD. JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "4805", "ano": "2004", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TAPAR BURACO PR\u00d3XIMO A LOMBADA EXISTENTE NA RUA JO\u00c3O MARTINI EM FRENTE A PRA\u00c7A DO JARDIM JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "4810", "ano": "2004", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR O RESPONS\u00c1VEL PELO CONDOM\u00cdNIO LAGOS DE SHANAD\u00da PARA PROVIDENCIAR O CAL\u00c7AMENTO DO PASSEIO P\u00daBLICO  DA  RUA ARTES E OF\u00cdCIO -  JD. JO\u00c3O PIOLI.\""}, {"id": "4811", "ano": "2004", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM SEM\u00c1FORO NO CRUZAMENTO DA RUA HUMAIT\u00c1 COM AV. PRESIDENTE VARGAS\"."}, {"id": "4815", "ano": "2004", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR UMA \u00c1RVORE NA RUA CERQUEIRA C\u00c9ZAR, N\u00ba 1.751 - VILA AURORA\"."}, {"id": "4816", "ano": "2004", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SINALIZAR O SOLO EM FRENTE A ESCOLA RENOVA\u00c7\u00c3O - JD. SANTIAGO\"."}, {"id": "4817", "ano": "2004", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PODAR UMA \u00c1RVORE NA RUA ANTONIO BERNARDINETTI, 63 - PQ. S\u00c3O LOUREN\u00c7O\"."}, {"id": "4818", "ano": "2004", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O \"PARE\" NA CONFLU\u00caNCIA DA RUA  AMADEU SCHREINER E RUA 11 - JD. SANTIAGO\"."}, {"id": "4819", "ano": "2004", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"NOTIFICAR A EMPRESA TELEF\u00d4NICA, PARA QUE EFETUE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS TELEFONES P\u00daBLICOS\"."}, {"id": "4822", "ano": "2004", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR REPAROS NA CAPA ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O CARLOS DE OLIVEIRA J\u00daNIOR PR\u00d3X. AO CONDOM\u00cdNIO LAGOS DE SHANAD\u00da\"."}, {"id": "4823", "ano": "2004", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA JO\u00c3O CARLOS DE OLIVEIRA J\u00daNIOR PR\u00d3X. AO CONDOM\u00cdNIO LAGOS DE SHANAD\u00da\"."}, {"id": "4824", "ano": "2004", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DESOBSTRUIR AS BOCAS DE LOBO EXISTENTE NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS OSWALDO GROFF E ELY LOPES DE SOUZA - JD. TROPICAL\"."}, {"id": "4825", "ano": "2004", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERAR O ITINER\u00c1RIO DO CIRCULAR QUE PASSA PELA RUA ANTONIO GIL - PQ. S\u00c3O LOUREN\u00c7O\"."}, {"id": "4826", "ano": "2004", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PASSAR M\u00c1QUINA NIVELADORA NA RUA ELY LOPES DE SOUZA - JD. TROPICAL\"."}, {"id": "4827", "ano": "2004", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR O ALARGAMENTO E CONSERTOS NA ESTRADA C\u00d4NEGO CIRIACO, QUE LIGA INDAIATUBA A MONTE-MOR, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE D\u00c1 ACESSO AO PQ. RESIDENCIAL INDAI\u00c1 E O JD. MORUMBI\"."}, {"id": "4828", "ano": "2004", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR UM BICO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA CONFLU\u00caNCIA DAS RUAS MARTINHO LUTERO E OSCAR RIBEIRO - JD. MORADA DO SOL\"."}, {"id": "4833", "ano": "2004", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"COLOCAR SINALIZA\u00c7\u00c3O OU CANCELA AUTOM\u00c1TICA NO CRUZAMENTO DA LINHA F\u00c9RREA LOCALIZADA NA ROD. COM. SANTORO MIRONE\"."}, {"id": "4834", "ano": "2004", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EFETUAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O CATA BAGULHO NO JARDIM JO\u00c3O PIOLI\"."}, {"id": "4838", "ano": "2004", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"IMPLANTAR UMA LOMBADA NA RUA 11 PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 74 - JD LAURO BUENO\"."}, {"id": "4846", "ano": "2004", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA NA AVENIDA MANOEL RUZ PERES\"."}, {"id": "4847", "ano": "2004", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PROVIDENCIAR CAL\u00c7ADAS OU ACOSTAMENTO NAS AVENIDAS BERNARDINO BONAVITA, WINDSOR PARK, RODOVIA PAULO DE TARSO MARTINS E  ESTRADAS DO SAPEZAL E ANTONIO AMBIEL\"."}, {"id": "4849", "ano": "2004", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUGEST\u00c3O DE PROJETO DE LEI, QUE TRATA DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "4857", "ano": "2004", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REFORMAR E AMPLIAR A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - JD. OLIVEIRA CAMARGO"}, {"id": "4032", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LA\u00c9RCIO MATTIONI.\""}, {"id": "4038", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ENTREGADORES DE CORRESPOND\u00caNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL\u00c9GRAFOS <CORREIOS> PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA DA CATEGORIA, QUE OCORREU NO DIA 25 DE JANEIRO PR\u00d3XIMO PASSADO.\""}, {"id": "4039", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO PADRE JERONYMO ANTONIO FURIAN.\""}, {"id": "4057", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR \u00c0 FAM\u00cdLIA DO SR. ARISTI BARNAB\u00c9.\""}, {"id": "4086", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SRA. YUKI UEDA.\""}, {"id": "4131", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO CLUBE NOVE DE JULHO.\""}, {"id": "4132", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DE BAIRRO XVI DE JANEIRO.\""}, {"id": "4141", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE INDAIATUBA - AAPI.\""}, {"id": "4142", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A OAB/SP.\""}, {"id": "4155", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.\""}, {"id": "4164", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A LIDI - LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA.\""}, {"id": "4174", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO DE ESCOTEIRO INDAI\u00c1.\""}, {"id": "4185", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 LIGA REGIONAL DESPORTIVA DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4192", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. MANOEL DE MIRANDA.\""}, {"id": "4198", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. CARLOS ALBERTO DELLA P\u00c1SCOA.\""}, {"id": "4269", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. HORM\u00cdNIO ZERBINI (LICO).\""}, {"id": "4325", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBL\u00c9IA LEGISLATIVA DE S\u00c3O PAULO SR. SIDNEY BERALDO.\""}, {"id": "4361", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A EMPRESA RODOVIA DAS COLINAS.\""}, {"id": "4384", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO GRUPO DA 3\u00aa IDADE VIV\u00caNCIA PELOS 10 ANOS DE EXIST\u00caNCIA.\""}, {"id": "4398", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES PELO DIA DAS M\u00c3ES (AYDIL BONACHELLA).\""}, {"id": "4399", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS FUNCION\u00c1RIOS DO CART\u00d3RIO ELEITORAL DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4427", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. M\u00c1RIO DOTTA.\""}, {"id": "4441", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA NAZAR\u00c9 PIMENTEL.\""}, {"id": "4465", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON DE CASTRO SOARES.\""}, {"id": "4480", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR \u00c0S EMPRESAS, ENTIDADES E PESSOAS F\u00cdSICAS.\""}, {"id": "4489", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS CICLISTAS DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4497", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. RAFFAELLO FANTELLI, PELA SUA SEGUNDA GEST\u00c3O COMO PRESIDENTE DO ROTARY CLUB.\""}, {"id": "4513", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 DR\u00aa MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O SILVEIRA FERREIRA DA ROSA, JUIZA TOGADA DO TRT DA 15\u00aa REGI\u00c3O, PELA SUA APOSENTADORIA AOS 70 ANOS E POR SUA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O A ESTA JUSTI\u00c7A ESPECIALIZADA FEDERAL.\""}, {"id": "4524", "ano": "2004", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO REVERENDO PE. GERARDUS MARTINUS RIETBERGEN PELOS 50 ANOS DE MINIST\u00c9RIO.\""}, {"id": "4555", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO 1\u00ba TENENTE DA POL\u00cdCIA MILITAR DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO SR. SILVIO AMARAL SOARES.\""}, {"id": "4561", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR JOS\u00c9 EDUARDO DE PAULA ALONSO, PRESIDENTE DO CREA-SP.\""}, {"id": "4591", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEXANDRE BATAGELO.\""}, {"id": "4592", "ano": "2004", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO SR. SILVIO FRAN\u00c7A TORRES.\""}, {"id": "4708", "ano": "2004", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO AO CAPIT\u00c3O PM EUCLIDES VIEIRA.\""}, {"id": "4755", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00c0 R\u00c1DIO JORNAL DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "4761", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AOS ATLETAS E COMISS\u00c3O T\u00c9CNICA DA SECRETARIA MUNICPAL DE ESPORTES - SELT PELA PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS JOGOS ABERTOS 2004\"."}, {"id": "4795", "ano": "2004", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es aos jovem GABRIEL GIOVANELLI RANDO, pela Men\u00e7\u00e3o Honrosa, recebida por sal participa\u00e7\u00e3o no 31\u00ba Sal\u00e3o Internacional de Humor de Piracicaba"}, {"id": "4796", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "APOIO ao Projeto de Lei n\u00ba 5476/2001 que tramita no Congresso Nacional, que eleimina a cobran\u00e7a de assinatura b\u00e1sica dos servi\u00e7os de telefonia fixa"}, {"id": "4797", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI - PROF\u00aa ZILMA GOMES SANTANA\""}, {"id": "4814", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES A EMPRESA MAHLE METAL LEVE MIBA SINTERIZADOS, PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE\"."}, {"id": "4048", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO DIRETOR DO SESI DE INDAIATUBA EDMUNDO JOS\u00c9 DUARTE.\""}, {"id": "4056", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4109", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. CAETANO FERNANDO DE DOMENICO.\""}, {"id": "4123", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO (EDGAR GONZAGA ASSUMP\u00c7\u00c3O).\""}, {"id": "4126", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO DE 1.999, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4183", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTUL HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO DR. CARLOS OL\u00cdMPIO PIRES DA CUNHA.\""}, {"id": "4238", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. S\u00c9RGIO YUKIO UEDA.\""}, {"id": "4386", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAITUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4387", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAITUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4445", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4479", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "N\u00daNCIO LOBO COSTA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAITUBANO AO SR. NILSON ALCIDES GASPAR.\""}, {"id": "4481", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VERA MARIA CURI SPADELLA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. ALU\u00cdSIO WILLIAN RODRIGUES.\""}, {"id": "4485", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA DR. RENATO RIGGIO J\u00daNIOR O PR\u00c9DIO ANEXO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4490", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. MANOEL SAMPAIO ARA\u00daJO.\""}, {"id": "4498", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SR. ADMAR MARTINI.\""}, {"id": "4504", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO AO SR. ALGEMIRO ELOTARCO BARNAB\u00c9.\""}, {"id": "4506", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. ENG. PEDRO CLAUDIO SALLA.\""}, {"id": "4507", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA PARA SR\u00aa AYDIL PINESI BONACHELA.\""}, {"id": "4667", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4668", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caN CIAS.\""}, {"id": "4669", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE BEM M\u00d3VEL INSERV\u00cdVEL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4670", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFER\u00caNCIA DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4721", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 INDAIATUBANA (SONIA MARIA DOMINGUES BARNAB\u00c9)."}, {"id": "4766", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O INDAIATUBANO AO SR. CLAIN FERRARI\"."}, {"id": "4767", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SR. DOMACYR STOCCO\"."}, {"id": "4776", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3 INDAIATUBANA A SRA. SONIA MARIA DOMINGUES BARNAB\u00c9\"."}, {"id": "4835", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DA ORDEM DO M\u00c9RITO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SR. REINALDO NOGUEIRA LOPES CRUZ\"."}, {"id": "4840", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO HONOR\u00cdFICO DE CIDAD\u00c3O BENEM\u00c9RITO AO SR. WANDERLEY BORSARI JUNIOR\"."}, {"id": "4861", "ano": "2004", "numero": "29", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4870", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4034", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA TABAJARA VALERIANO CARVALHO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM DO VALLE II.\""}, {"id": "4035", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO VILLE COUDERT.\""}, {"id": "4036", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO VILA INGLESA.\""}, {"id": "4040", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ISEN\u00c7\u00c3O DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AOS DESEMPREGADOS E AOS DOADORES DE SANGUE DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE ESTABELECE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4042", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E DOS SUPERINTENDENTES DAS AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS\""}, {"id": "4043", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIA CONDI\u00c7\u00d5ES PARA O APRIMORAMENTO EST\u00c9TICO DAS SUPERF\u00cdCIES VERTICAIS DA MOLE URBANA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4044", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DEFINE CRIT\u00c9RIOS PARA DEPOSI\u00c7\u00c3O FINAL DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS DOM\u00c9STICOS, INDUSTRIAIS E HOSPITALARES NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4049", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE E A PROIBI\u00c7\u00c3O DA COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE TINTAS \"SPRAY\" E ASSEMELHADAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4051", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA AUS\u00caNCIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL AO TRABALHO PARA PARTICIPAR DE EXAME VESTIBULAR.\""}, {"id": "4058", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTOS.\""}, {"id": "4059", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA BENEDICTO AMGARTEN LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4083", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FRANCISCO CARLOS ANGELIERI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA DEUSDEDITH GODINHO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO VALLE II.\""}, {"id": "4084", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FRANCISCO CARLOS ANGELIERI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA  ODILON VIANNA CAZES LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO VALLE II.\""}, {"id": "4087", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE RESERVAT\u00d3RIO DE DETEN\u00c7\u00c3O E ARMAZENAMENTO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS EM LOTES NA FORMA QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4088", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TORNA OBRIGAT\u00d3RIO A INSCRI\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DO ALVAR\u00c1 DE PERMISS\u00c3O DE FUNCIONAMENTO NOS TICKETS DE INGRESSO A SHOWS E EVENTOS REALIZADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA"}, {"id": "4104", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSI\u00c7\u00d5ES DA LEI N\u00ba 3.424 DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.\""}, {"id": "4105", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O TROTE EDUCATIVO E SOLID\u00c1RIO ESTIMULANDO A FRATERNIDADE, CIDADANIA E PROMOVENDO A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO ESTUDANTE.\""}, {"id": "4112", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI 4.299 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REMISS\u00c3O DE CR\u00c9DITO TRIBUT\u00c1RIO E DISP\u00d5E SOBRE A INCID\u00caNCIA DE TRIBUTOS SOBRE OBRAS E SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, PREVISTOS ..."}, {"id": "4125", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA 113\u00aa SUBSE\u00c7\u00c3O DA OAB-INDAIATUBA LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4129", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA JUVENAL LIMEIRA \u00c1REA DE LAZER DA VILA BRIZOLA.\""}, {"id": "4130", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA OT\u00c1VIO JAVALI \u00c1REA DE LAZER DA VILA BRIZOLA.\""}, {"id": "4170", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdMETROS DE IM\u00d3VEIS NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4171", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OFERTA  DE ORIENTA\u00c7\u00c3O PSICOL\u00d3GICA PARA OS CIDAD\u00c3OS QUE TENHAM SOFRIDO ALGUM TRAUMA PSICOL\u00d3GICO.\""}, {"id": "4172", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CASSA\u00c7\u00c3O DO ALVAR\u00c1 E D\u00c1 LICEN\u00c7A DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS, NOS CASOS QUE ESPEC\u00cdFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4181", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA SERGIO CALUNGA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4182", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES PINTO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ROG\u00c9RIO PAES LEME LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT.\""}, {"id": "4216", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE NORMA NA DIVULGA\u00c7\u00c3O DE EDITAIS E PE\u00c7AS PUBLICIT\u00c1RIAS PARA OS CONCURSOS P\u00daBLICOS\"."}, {"id": "4237", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM FAVOR DO FUMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 6.000,00, NO EXERC\u00cdCIO DE 2004.\""}, {"id": "4239", "ano": "2004", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O TROTE EDUCATIVO E SOLID\u00c1RIO NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4243", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "S\u00c9RGIO LUIZ TRINCA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O, EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, DE CASAS, APARTAMENTOS OU LOTES URBANIZADOS.\""}, {"id": "4252", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM FAVOR DA SOCIEDADE MANTENEDORA DA CORPORA\u00c7\u00c3O MUSICAL VILA LOBOS DE INDAIATUBA, AT\u00c9 O LIMITE DE R$52.000,00, DURANTE O EXERC\u00cdCIO DE 2004.\""}, {"id": "4265", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "FRANCISCO CARLOS ANGELIERI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 2.032 DE 09 DE MAR\u00c7O DE 1.984 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDO E PASSES ESCOLARES.\""}, {"id": "4267", "ano": "2004", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, COM A EXTIN\u00c7\u00c3O E CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4280", "ano": "2004", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA VICENZO DI PIETRO LUI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4281", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ELZA VILLANOVA SCHULZ LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA\""}, {"id": "4282", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA HENRIQUE SCHULZ LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4283", "ano": "2004", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ANGELINA MANZO VILLANOVA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4284", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA MOACIR DOS SANTOS LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4285", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA EMA GAZZI MAGNUSSON LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VIT\u00d3RIA MARTINI\"."}, {"id": "4286", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA FREDERICO MAGNUSSON LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VIT\u00d3RIA MARTINI.\""}, {"id": "4287", "ano": "2004", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA VICENTE MARTINI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VIT\u00d3RIA MARTINI.\""}, {"id": "4288", "ano": "2004", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA MARGARIDA MARTINI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VIT\u00d3RIA MARTINI.\""}, {"id": "4289", "ano": "2004", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA VIT\u00d3RIA ROSSI MARTINI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VIT\u00d3RIA MARTINI.\""}, {"id": "4290", "ano": "2004", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA JORGE ALVES BROWN LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4291", "ano": "2004", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ANTONIO VICENTE FERREIRA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4296", "ano": "2004", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ZILDA DE ANDRADE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA CAETANO MANTOANELLI JR. LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT.\""}, {"id": "4297", "ano": "2004", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "DJALMA EUR\u00cdPEDES DOS SANTOS", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA JUVENAL BITTO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4300", "ano": "2004", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "N\u00daNCIO LOBO COSTA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO TAXISTA.\""}, {"id": "4303", "ano": "2004", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA THEREZINHA SARAIN ESCODRO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4304", "ano": "2004", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ULDERICO ESCODRO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4305", "ano": "2004", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA EPAMINONDAS MADEIRA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4308", "ano": "2004", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2004 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005.\""}, {"id": "4316", "ano": "2004", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ORLANDO TISIANI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.\""}, {"id": "4319", "ano": "2004", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA \u00c9MILE ROU\u00c9DE LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.\""}, {"id": "4320", "ano": "2004", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA CEZIRA BORSARI BARNAB\u00c9 LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.\""}, {"id": "4321", "ano": "2004", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ODETTE CAMPALE BARNAB\u00c9 LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIB\u00c1.\""}, {"id": "4322", "ano": "2004", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA MARIA ROSA STIPP MADEIRA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.\""}, {"id": "4333", "ano": "2004", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM FAVOR DA CASA DA PROVID\u00caNCIA, AT\u00c9 O LIMITE DE R$55.000,00, NO EXERC\u00cdCIO DE 2004.\""}, {"id": "4342", "ano": "2004", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA L\u00c9O AMSTALDEN LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM HUBERT.\""}, {"id": "4343", "ano": "2004", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA DISPENSA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME PREVENTIVO DE C\u00c2NCER, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE INTEGRAL DA MULHER E DO HOMEM, NAS SITUA\u00c7\u00d5ES QUE SE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4375", "ano": "2004", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2005, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4380", "ano": "2004", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A FEDERA\u00c7\u00c3O DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE INDAIATUBA - FEAI.\""}, {"id": "4381", "ano": "2004", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA PARA O PER\u00cdODO DE 2002 \u00c0 2005.\""}, {"id": "4382", "ano": "2004", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O EM DINEIRO DOS VENCEDORES DOS FESTIVAIS DE M\u00daSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, AT\u00c9 O LIMITE DE R$3.000,00, NO EXERC\u00cdCIO DE 2004.\""}, {"id": "4388", "ano": "2004", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSERE NO CALEND\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO O DIA DA CAMINHADA ECOL\u00d3GICA INDAIATUBA-ITUPEVA.\""}, {"id": "4390", "ano": "2004", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO SISTEMA DE LAZER PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, LOCALIZADO NO JARDIM TROPICAL.\""}, {"id": "4391", "ano": "2004", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA.\""}, {"id": "4394", "ano": "2004", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE TRABALHO EDUCATIVO E O PROGRAMA BOLSA ESPECIAL DE TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4412", "ano": "2004", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CAMPINAS.\""}, {"id": "4413", "ano": "2004", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACRESCENTA OS INCISOS IV E V, AO ARTIGO. 5\u00ba DA LEI 4.146 DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JARDIM MORADA DO SOL, EM FAVOR DA SOCIEDADE ..."}, {"id": "4414", "ano": "2004", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA DESTINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA P\u00daBLICA DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DAS LARANJEIRAS.\""}, {"id": "4415", "ano": "2004", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE GIN\u00c1SIO DE ESPORTES.\""}, {"id": "4416", "ano": "2004", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \"CAPUT\" DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 4.382, 23 DE OUTUBRO DE 2003, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "4423", "ano": "2004", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA.\""}, {"id": "4428", "ano": "2004", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, LOCALIZADO NO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4429", "ano": "2004", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS E PARQUES DE DIVERS\u00d5ES OU SIMILARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4430", "ano": "2004", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA.\""}, {"id": "4431", "ano": "2004", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS NA GUARDA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4438", "ano": "2004", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA DISPENSA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAME PREVENTIVO DE C\u00c2NCER, EM ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE INTEGRAL DA MULHER E DO HOMEM, NAS SITUA\u00c7\u00d5ES EM QUE SE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4443", "ano": "2004", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA.\""}, {"id": "4444", "ano": "2004", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "S\u00c9RGIO LUIZ TRINCA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIO PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE UNIDADES IMOBILI\u00c1RIAS EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS IMPLANTADOS NO MUNIC\u00cdP\u00cdO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4451", "ano": "2004", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM FAVOR DA LIDI - LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA,  AT\u00c9 O LIMITE DE R$52.810,00, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4463", "ano": "2004", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO  ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE.\""}, {"id": "4466", "ano": "2004", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVOGA A LEI N\u00ba 4.292, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E A LEI N\u00ba 4.444, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE A N\u00c3O INCID\u00caNCIA DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O ..."}, {"id": "4469", "ano": "2004", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRI\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO DE TELEFONE DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE COLETIVO NA CARROCERIA DO VE\u00cdCULO.\""}, {"id": "4470", "ano": "2004", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INCLUI HIGIENE BUCAL NO CURR\u00cdCULO MUNICIPAL E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4471", "ano": "2004", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INSTITUI A \"SEMANA DE DOA\u00c7\u00c3O DE SANGUE\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4472", "ano": "2004", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"TORNA-SE OBRIGAT\u00d3RIO NO MUNIC\u00cdPIO, A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE SEGURO QUE GARANTA O TOTAL T\u00c9RMINO DA OBRA, QUANDO DO INGRESSO DE PEDIDO DE ALVAR\u00c1 DE APROVA\u00c7\u00c3O PARA UNIDADES HABITACIONAIS, QUE SER\u00c3O COMERCIALIZADAS ANTES OU DURANTE SUA CONSTRU\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS"}, {"id": "4473", "ano": "2004", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MODIFICA A TABELA V - TAXA DE LICEN\u00c7A PARA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARTICULARES DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, QUE DISP\u00d5E A LEI N\u00ba 3.960, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2.000.\""}, {"id": "4475", "ano": "2004", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAILO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.\""}, {"id": "4476", "ano": "2004", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA PROFESSORA MARTHA STEINER FRUET ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E CRECHE DO JARDIM ADRIANA.\""}, {"id": "4477", "ano": "2004", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA PROFESSOR WLADIMIR OLIVIER ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO.\""}, {"id": "4478", "ano": "2004", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, AT\u00c9 O LIMITE DE R$16.777,44, NO EXERC\u00cdCIO DE 2004, COMO CONTRAPARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO AOS REPASSES DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS.\""}, {"id": "4496", "ano": "2004", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DE SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4499", "ano": "2004", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL.\""}, {"id": "4500", "ano": "2004", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA PROFESSOR LEONEL JOS\u00c9 VITORINO RIBEIRO ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM MORADA DO SOL.\""}, {"id": "4501", "ano": "2004", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO VALOR DE R$6.662,00, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA.\""}, {"id": "4502", "ano": "2004", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2004.\""}, {"id": "4503", "ano": "2004", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM FAVOR DO EVIN - ESQUADR\u00c3O DA VIDA DE INDAIATUBA, AT\u00c9 O LIMITE DE R$10.000,00, NO EXERC\u00cdCIO DE 2004.\""}, {"id": "4508", "ano": "2004", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 2\u00ba DA LEI N\u00ba 4.529, DE 17 DE JUNHO DE 2004\""}, {"id": "4509", "ano": "2004", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.\""}, {"id": "4529", "ano": "2004", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A ALIENA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, POR DOA\u00c7\u00c3O \u00c0 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO.\""}, {"id": "4530", "ano": "2004", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - CDHU.\""}, {"id": "4531", "ano": "2004", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS A T\u00cdTULO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL NIPO BRASILEIRA DE INDAIATUBA-ACENBI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4532", "ano": "2004", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E O ORFANATO \" O PAJEM - PROTE\u00c7\u00c3O E AMPARO \u00c0 CRIAN\u00c7A JER\u00d4NIMO MENDON\u00c7A\" COM VISTAS \u00c0 INSTALA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NO JARDIM ADRIANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4533", "ano": "2004", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"EXTINGUE A COBRAN\u00c7A DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA COMPLEMENTAR E REVOGA DISPOSITIVOS CORRESPONDENTES DA LEI 3.818-A DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999...\""}, {"id": "4534", "ano": "2004", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E IV E ACRESCENTA O INCISO V, NO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.511 DE 25 DE MAIO DE 2004...\""}, {"id": "4536", "ano": "2004", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA DISPONIBILIZAR PRODUTOS E SERVI\u00c7OS.\""}, {"id": "4537", "ano": "2004", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO (ALAMEDA EZEQUIEL MANTOANELLI).\""}, {"id": "4541", "ano": "2004", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VEDA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PROVAS DE CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AS SEXTAS-FEIRAS \u00c0 NOITE E AOS S\u00c1BADOS.\""}, {"id": "4544", "ano": "2004", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DO CLIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4550", "ano": "2004", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE IRM\u00c3 DULCE.\""}, {"id": "4551", "ano": "2004", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ANA YUKI UEDA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIB\u00c1.\""}, {"id": "4552", "ano": "2004", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA JO\u00c3O EDUARDO DE SOUZA FILHO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIB\u00c1\""}, {"id": "4553", "ano": "2004", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA P\u00c9RSIO SAMPAIO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA.\""}, {"id": "4554", "ano": "2004", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA MASSAHARO KANESAKI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.\""}, {"id": "4558", "ano": "2004", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ANTONIO LUIZ SCARPARI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.\""}, {"id": "4559", "ano": "2004", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ERMELINDA RODRIGUES MANEIRA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.\""}, {"id": "4560", "ano": "2004", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA VICENTE URREJOLA Y CARECHE LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM SEVILHA.\""}, {"id": "4562", "ano": "2004", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA IVAN ROBERTO CANAVEZI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA.\""}, {"id": "4563", "ano": "2004", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA JOS\u00c9 EMIGDIO ZOPPI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.\""}, {"id": "4569", "ano": "2004", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA M\u00c1RIO ARALDO CANDELLO ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE.\""}, {"id": "4571", "ano": "2004", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA LAUDELINO GASPAR LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE.\""}, {"id": "4572", "ano": "2004", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA EM\u00cdLIO LOPES CRUZ JR. (CAJU)  LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE.\""}, {"id": "4573", "ano": "2004", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA MANOEL LOPES CRUZ (MANEL\u00c3O) LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE.\""}, {"id": "4574", "ano": "2004", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA MARIA CORRAL PEREZ LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE.\""}, {"id": "4575", "ano": "2004", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA EM\u00cdLIO LOPES CRUZ LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM BELO HORIZONTE.\""}, {"id": "4576", "ano": "2004", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ROG\u00c9RIO PAES LEME LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.\""}, {"id": "4578", "ano": "2004", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA YOSHIRO HAYASHI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIB\u00c1.\""}, {"id": "4579", "ano": "2004", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA CONSTANTINO \"DINE\" HALTER LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM DO JEQUITIB\u00c1.\""}, {"id": "4593", "ano": "2004", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA PRA\u00c7A OT\u00c1VIO JAVALI, \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO JARDIM ELDORADO.\""}, {"id": "4594", "ano": "2004", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA PRA\u00c7A GRUPO TERCEIRA IDADE VIVER A ESPERAN\u00c7A, \u00c1REA P\u00daBLICA LOCALIZADA NO JARDIM ELDORADO.\""}, {"id": "4595", "ano": "2004", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4596", "ano": "2004", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PRORROGA O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES EM CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE IM\u00d3VEL OUTORGADO EM FAVOR DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE.\""}, {"id": "4597", "ano": "2004", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, INCLUS\u00c3O NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO  DE INDAIATUBA PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005 ..."}, {"id": "4598", "ano": "2004", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA.\"  (RUA GERTRUDES AMBIEL ZUMSTEIN)"}, {"id": "4599", "ano": "2004", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL.\"  (EMEF VICENTE BERNARDINETTI)"}, {"id": "4600", "ano": "2004", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA JAIME LARANGEIRA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO JARDIM REGENTE.\""}, {"id": "4603", "ano": "2004", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N\u00ba 3.250, DE 03 DE JULHO DE 1995, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.\""}, {"id": "4618", "ano": "2004", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.432, 08 DE JULHO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO"}, {"id": "4636", "ano": "2004", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O E AFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO SISTEMA DE LAZER DO JARDIM MORUMBI.\""}, {"id": "4640", "ano": "2004", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MODIFICA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI 3.818-A, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO SEPREV - SERVI\u00c7O DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL DO FUNCION\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE INDAITUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4641", "ano": "2004", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ANT\u00d4NIO MAZETTO FILHO LOGRADOURO P\u00daBLICO DA CH\u00c1CARA INDAI\u00c1, SITUADA NO BAIRRO TOMBADOURO.\""}, {"id": "4642", "ano": "2004", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO DE ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL, EXISTENTES EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS OU PRIVADAS.\""}, {"id": "4643", "ano": "2004", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INCLUI INTERCAMBIO DA GUARDA MUNICIPAL COM OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINOS MUNICIPAIS E D\u00c1  PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4644", "ano": "2004", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JORGE ROBERTO SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONCEDE GRATUIDADE NA COBRAN\u00c7A DE PASSAGEM DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL A POLICIAIS CIVIS E MILITARES E A GUARDAS MUNICIPAIS.\""}, {"id": "4645", "ano": "2004", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA MARCOS MILANI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL PARK AVENIDA.\""}, {"id": "4648", "ano": "2004", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA DR. RAFAEL ELIAS JOS\u00c9 AUN (RAF\u00da) ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO SAAE\"."}, {"id": "4649", "ano": "2004", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "S\u00c9RGIO LUIZ TRINCA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA BENEDITO GADIA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO  JARDIM PORTAL DE ITAICI.\""}, {"id": "4657", "ano": "2004", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA MARCOS ANTONIO BONATTO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI\"."}, {"id": "4664", "ano": "2004", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA M\u00c1RIO APARECIDO MARTINS LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO S\u00cdTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI\"."}, {"id": "4665", "ano": "2004", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DE PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2004 E NO PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005.\""}, {"id": "4666", "ano": "2004", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4691", "ano": "2004", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"OBRIGA A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO NOME E DA MATRICULA DO AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO DO DEMUTRAN, POR MEIO DE CARIMBO, NAS MULTAS DE TR\u00c2NSITO APLICADAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4714", "ano": "2004", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AlLTERA OS PER\u00cdMETROS PREVISTOS NOS ANEXOS DA LEI N\u00ba 4.067, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA - PDI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4715", "ano": "2004", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI N\u00ba 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4731", "ano": "2004", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALBERTO MAGNUSSON LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VIT\u00d3RIA MARTINI\""}, {"id": "4732", "ano": "2004", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ESMERALDA MARTINI PAULA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO COMERCIAL VIT\u00d3RIA MARTINI.\""}, {"id": "4733", "ano": "2004", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ALFREDO JACOBER FILHO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.\""}, {"id": "4734", "ano": "2004", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DAS AC\u00c1CIAS\"."}, {"id": "4735", "ano": "2004", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DOS IP\u00caS\"."}, {"id": "4746", "ano": "2004", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS DE DOIS BENS M\u00d3VEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU\"."}, {"id": "4753", "ano": "2004", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ADOLVANDO OLIVEIRA CORREIA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI.\""}, {"id": "4754", "ano": "2004", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O ADMINISTRATIVA DE USO DE IM\u00d3VEL PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO EM FAVOR DA FUNDA\u00c7\u00c3O LEONOR DE BARROS CAMARGO\"."}, {"id": "4780", "ano": "2004", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEG\u00d3CIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OBJETIVANDO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - UAP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4789", "ano": "2004", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DOS LOTEAEMNTOS QUE MENCIONA, PARA FINS DE LAN\u00c7AMENTO DE IPTU E ENQUADRA ESSES IM\u00d3VEIS NO ANEXO II DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "4792", "ano": "2004", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "DENOMINA \"AUGUSTO TONIN LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO AMERICAN PARK EMPRESARIAL NR"}, {"id": "4793", "ano": "2004", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "DENOMINA \"ALAMEDA J\u00daPITER\" LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIFICA."}, {"id": "4794", "ano": "2004", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "Denomina logrdouros p\u00fablicos do Loteamento American Park Empresarial NR."}, {"id": "4802", "ano": "2004", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA GENI VIANA DA SILVA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI\"."}, {"id": "4803", "ano": "2004", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GILSON DE SOUZA ALVES", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA JOS\u00c9 MARIA BANNWART LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI\"."}, {"id": "4806", "ano": "2004", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA JOS\u00c9 IN\u00c1CIO DE SOUZA LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PORTAL DE ITAICI\"."}, {"id": "4807", "ano": "2004", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"APROVA O OR\u00c7AMENTO DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005\"."}, {"id": "4808", "ano": "2004", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA ANTONIO ALVES MIRA, O LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO S\u00cdTIOS DE RECREIO JARDINS DE ITAICI\"."}, {"id": "4812", "ano": "2004", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MAUR\u00cdCIO BARONI BERNARDINETTI", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS  DO ANEXO I DA LEI N\u00ba 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001\"."}, {"id": "4813", "ano": "2004", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4820", "ano": "2004", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO VALOR DE R$62.887,20, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4821", "ano": "2004", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA, AT\u00c9 O LIMITE DE R$16.790,00, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005, COMO CONTRAPARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO AOS REPASSES DE RECURSOS GOVERNAMENTAIS\"."}, {"id": "4831", "ano": "2004", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA MARCOS ANTONIO BONATTO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMNETO JARDIM PORTAL DE ITAICI\"."}, {"id": "4832", "ano": "2004", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AMPLIA OS PROGRAMAS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTOS - SAAE DE INDAIATUBA NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2005\"."}, {"id": "4836", "ano": "2004", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A SOCIEDADE CIVIL GRUPO DE ESCOTEIRO INDAI\u00c1 - 235\"."}, {"id": "4837", "ano": "2004", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "GIL SERRA REGALINO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4841", "ano": "2004", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA LUIZ DE JESUS GROSSI LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM\"."}, {"id": "4842", "ano": "2004", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS AT\u00c9 O LIMITE DE R$285.480,00, EM FAVOR DE INSTITUI\u00c7\u00d5ES BENEFICENTES QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE P\u00daBLICA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005\"."}, {"id": "4843", "ano": "2004", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ADO\u00c7\u00c3O DA UNIDADE FISCAL DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO - UFESP, PARA EFEITO DE C\u00c1LCULO DE ATUALIZA\u00c7\u00c3O MONET\u00c1RIA E DE CONVERS\u00c3O DE VALORES PERTENCENTES \u00c0 FAZENDA P\u00daBLICA MUNICIPAL\"."}, {"id": "4848", "ano": "2004", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESTABELECE NORMA PARA A LIGA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA E ILUMINA\u00c7\u00c3O, \u00c1GUA E ESGOTO NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "4850", "ano": "2004", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "S\u00c9RGIO LUIZ TRINCA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA \u00c1LVARO TONIATE, LOGRADOURO P\u00daBLICO QUE ESPECIF\u00cdCA\"."}, {"id": "4851", "ano": "2004", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE MENCIONA,  AT\u00c9 O LIMITE DE R$466.092,00, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005.\""}, {"id": "4852", "ano": "2004", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2004 E DO OR\u00c7AMENTO DE 2005, BEM COMO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2002 A 2005.\""}, {"id": "4853", "ano": "2004", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O AOS INCISOS DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N\u00ba 4.369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PEQUENOS TRECHOS DE RUAS DA VILA BRIZOLA E AUTORIZA A VENDA DE IM\u00d3VEIS DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL\"."}, {"id": "4854", "ano": "2004", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"MODIFICA A SIGLA QUE DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAM\"."}, {"id": "4855", "ano": "2004", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM FAVOR DO FUMDI - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, AT\u00c9 O LIMITE DE R$9.500,00, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005\"."}, {"id": "4856", "ano": "2004", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE\"."}, {"id": "4858", "ano": "2004", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS NO EXERC\u00cdCIO DE 2005, AT\u00c9 O LIMITE DE R$66.000,00, EM FAVOR DE ENTIDADES CARNAVALESCAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CARNAVAL DE RUA DE 2005.\""}, {"id": "4859", "ano": "2004", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, AT\u00c9 O VALOR DE R$14.373,00, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA\"."}, {"id": "4860", "ano": "2004", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS AT\u00c9 O LIMITE DE R$985.627,00 EM FAVOR DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIF\u00cdCA, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005\"."}, {"id": "4862", "ano": "2004", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO II, DO ARTIGO 1\u00ba E AO \"CAPUT\" DO ARTIGO 2\u00ba, DA LEI N\u00ba 4.538, DE 24 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, NO VALOR DE R$6.662,00, EM FAVOR DAS ENTIDADES BENEFICENTES"}, {"id": "4863", "ano": "2004", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA O INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E COMBATE AS DESIGUALDADES DE INDAIATUBA - IESCODIN.\""}, {"id": "4864", "ano": "2004", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE VISTORIA SANIT\u00c1RIA \u00c0S PESSOAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4865", "ano": "2004", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAS QUE MENCIONA, AT\u00c9 O LIMITE DE R$466.092,00, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005.\""}, {"id": "4866", "ano": "2004", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DENOMINA DR. M\u00c1RIO PAULO LOGRADOURO P\u00daBLICO DO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM\"."}, {"id": "4867", "ano": "2004", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO DE 2005\"."}, {"id": "4868", "ano": "2004", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL EM FAVOR DA AIMI - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS IND\u00daSTRIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 170.040,00, NO EXERC\u00cdCIO DE 2005, OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO TELECURSO 2000\"."}, {"id": "4869", "ano": "2004", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSFORMA\u00c7\u00c3O DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DO QUADRO PESSOAL DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "4871", "ano": "2004", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A LIGA REGIONAL DESPORTIVA INDAIATUBANA- LIDI\"."}, {"id": "4383", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGI\u00c3O METROPOLITANA DE CAMPINAS.\""}, {"id": "4041", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4097", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \"A\", DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4266", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE HONRARIAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4474", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA BIBLIOTECA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4482", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO AUDIT\u00d3RIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4535", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL A \u00d3RG\u00c3OS P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA MUNICIPAL E ESTADUAL.\""}, {"id": "4542", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA GALERIA DE FOTOS DOS EX-PRESIDENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4638", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA O ART. 193 E CRIA O ARTIGO 193-A DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA (PROCESSO DE VOTA\u00c7\u00c3O) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "4829", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "4046", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOMI", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PARAGR\u00c1FO 2\u00ba DO ARTIGO 32 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA\"."}, {"id": "4047", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOMI", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"SUPRIME O INCISO X, DO ART. 29 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4268", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOMI", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DO ART. 12, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4830", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOMI", "autoria": "A MESA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 26 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE INDAIATUBA - LOMI\"."}, {"id": "4844", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 LOMI", "autoria": "S\u00c9RGIO JOS\u00c9 RUELA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"REVOGA A EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 001/2004, DE 24 DE JUNHO DE 2.004\"."}, {"id": "4031", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORNECER RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES QUE OCUPAM CARGOS EM COMISS\u00c3O E QUE FORAM APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA.\""}, {"id": "4045", "ano": "2004", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LOTEAMENTOS EM TRAMITA\u00c7\u00c3O NA PREFEITURA MUNICIPAL.\""}, {"id": "4055", "ano": "2004", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORNECER C\u00d3PIA (CAPA A CAPA) DO PROCESSO LICIT\u00d3RIO DO CONVITE N\u00ba 036/2003, REFERENTE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO.\""}, {"id": "4061", "ano": "2004", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO PARA A LOCOMOTIVA A VAPOR, OBJETO CONV\u00caNIO COM ABPF (ASSOCIA\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O FERROVI\u00c1RIA).\""}, {"id": "4062", "ano": "2004", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PISTA SKATE LOCALIZADA NA AV. ENG\u00ba F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9, PR\u00d3XIMO \u00c0 PREFEITURA.\""}, {"id": "4063", "ano": "2004", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE APROVADOS NO CONCURSO P\u00daBLICO PARA O CARGO DE OFICIAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O(ELETRICISTA).\""}, {"id": "4096", "ano": "2004", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA CONTRATADA PARA FAZER O SOM DO CARNAVAL DE RUA DESTE ANO.\""}, {"id": "4127", "ano": "2004", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DIVIDA ATIVA DA PREFEITURA\"."}, {"id": "4128", "ano": "2004", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A POSSE DE TERRA DO JARDIM IMPERIAL.\""}, {"id": "4165", "ano": "2004", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESCLARECER QUAIS OS CRIT\u00c9RIOS PARA QUE A SECRET\u00c1RIA DE ESPORTES CEDA O SAL\u00c3O DA VIBER PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS SOCIAIS OU COMERCIAIS.\""}, {"id": "4184", "ano": "2004", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O PESQUEIRO VENEZA AT\u00c9 O JD. VALE DO SOL.\""}, {"id": "4215", "ano": "2004", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"C\u00d3PIA (CAPA A CAPA) DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N\u00ba 15.515/2001\"."}, {"id": "4226", "ano": "2004", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS FISCAIS DA EMPRESA TEC PARK QUE EXPLORAM O SISTEMA DE ZONA AZUL\"."}, {"id": "4227", "ano": "2004", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES EM RELA\u00c7\u00c3O AS OBRAS DE REURBANIZA\u00c7\u00c3O DA AV. MAJOR ALFREDO CAMARGO FONSECA\"."}, {"id": "4258", "ano": "2004", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONVOCAR O SR S\u00c9RGIO ANDREOTTI DE CAMPOS - SEPLAN PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00d5ES E EMBARGOS DE OBRAS LOCALIZADAS NO JARDIM IMPERIAL.\""}, {"id": "4275", "ano": "2004", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A GREVE DA FATEC-ID.\""}, {"id": "4309", "ano": "2004", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESCLARECIMENTOS SOBRE A ZONA AZUL.\""}, {"id": "4362", "ano": "2004", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORNECER C\u00d3PIA (PROPOSTA, PARECER JUR\u00cdDICO E CONTRATO FIRMADO), PROC. ADMINISTRATIVO 25.098/03, RELATIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA ASSOC. DOS DIPLOMADOS DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRA\u00c7A\u00d5 E CONTABILIDADE DA USP.\""}, {"id": "4385", "ano": "2004", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JO\u00c3O MARTINI NETO", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O PROJETO DE MELHORIAS DA ETE JACAR\u00c9.\""}, {"id": "4392", "ano": "2004", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA REAP - RECUPERADORA DE ATIVOS P\u00daBLICOS S/C LTDA.\""}, {"id": "4393", "ano": "2004", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A  PARCERIA FIRMADA ENTRE A PREFEITURA E A CONSTRUTORA COLUNA.\""}, {"id": "4483", "ano": "2004", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONVOCAR A SR\u00aa JANE SHIRLEI ESCODRO FERRETTI PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONVOCA\u00c7A\u00d5 DE PROFESSORES ESPECIALISTAS.\""}, {"id": "4486", "ano": "2004", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA ACOMPANHAR A NEGOCIA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS COM O PODER EXECUTIVO.\""}, {"id": "4487", "ano": "2004", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A FAICI/2004.\""}, {"id": "4488", "ano": "2004", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A EMPRESA TECPARK.\""}, {"id": "4492", "ano": "2004", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE A \u00c1REA BENEFICIADA PELO CONV\u00caNIO COM O GOVERNO DO ESTADO .\""}, {"id": "4510", "ano": "2004", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONVOCAR O CEL. ANTONIO MARINHO DA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS."}, {"id": "4511", "ano": "2004", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO PARA VERIFICA\u00c7\u00c3O DE ENVOLVIMENTO DE FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS E AUTORIDADES NA RECEPTA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS ROUBADOS E/OU ADULTERADOS EM INDAIATUBA.'"}, {"id": "4512", "ano": "2004", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORNECER RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CELULARES UTILIZADOS PELOS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA (NOME E RESPECTIVO N\u00daMERO) E C\u00d3PIA DAS \u00daLTIMAS 12 CONTAS.\""}, {"id": "4626", "ano": "2004", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO DO CONDOM\u00cdNIO INDUSTRIAL PARA PEQUENAS EMPRESAS\"."}, {"id": "4647", "ano": "2004", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE COMPRA DE BLUSAS  PARA A GUARDA MUNICIPAL.\""}, {"id": "4707", "ano": "2004", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONVOCAR A SR\u00aa JANE SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.\""}, {"id": "4724", "ano": "2004", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CONVOCAR O SR. PEDRO CLAUDIO SALLA SUPERINTENDENTE DO SAAE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.\""}, {"id": "4725", "ano": "2004", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE DESPESAS COM SEGURAN\u00c7A REALIZADAS POR EMPRESAS PRIVADAS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT E SELT.\""}, {"id": "4730", "ano": "2004", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL.\""}, {"id": "4739", "ano": "2004", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUIZ ALBERTO PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A COMISS\u00c3O DE PLANEJAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO\"."}, {"id": "4747", "ano": "2004", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O VALOR GASTO COM  AS PUBLICA\u00c7\u00d5ES FEITAS PELA PREFEITURA E PELO SAAE EM TODA IMPRENSA LOCAL, REFERENTE AO TRATAMENTO E DESPEJO DE \u00c1GUA NO RIO JUNDIA\u00cd.\""}, {"id": "4764", "ano": "2004", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ARIST\u00c9IA PEREIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"CRIAR UMA COMISS\u00c3O DE REPRESENTA\u00c7\u00c3O, PARA ACOMPANHAR O INQU\u00c9RITO CIVIL P\u00daBLICO QUE TEM COMO OBJETO APURA\u00c7\u00c3O DA DILUI\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA DO RIO JUNDIA\u00cd COM O RIO PIRA\u00cd\"."}, {"id": "4777", "ano": "2004", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PEDIDO DE LICEN\u00c7A DO VEREADOR JOS\u00c9 ON\u00c9RIO DA SILVA\"."}, {"id": "4778", "ano": "2004", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00c1BIO MARMO CONTE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"PEDIDO DE LICEN\u00c7A DO VEREADOR F\u00c1BIO MARMO CONTE\"."}, {"id": "4785", "ano": "2004", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE (AV. ENG. F\u00c1BIO ROBERTO BARNAB\u00c9).\""}, {"id": "4809", "ano": "2004", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORNECER C\u00d3PIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A MUNICIPALIDADE E A FIEC/CEPIN, PARA DISPONIBILIDADE DOS T\u00c9CNICOS EM EDIFICA\u00c7\u00d5ES PARA PROJETOS DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE RESIDENCIAS \u00c0S PESSOAS CARENTES\"."}, {"id": "4839", "ano": "2004", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "NELSON LATURRAGHE", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO SARJET\u00c3O NA RUA GUATEMALA.\""}, {"id": "4845", "ano": "2004", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"FORNECER C\u00d3PIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O DE INDAIATUBA (CIAEI) E INFORMA\u00c7\u00d5ES...\""}, {"id": "4781", "ano": "2004", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "EXECUTIVO MUNICIPAL", "texto_original": "http://sapl.camaraindaiatuba.sp.gov.br/media/", "ementa": "\"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 150/2004, DE AUTORIA DO VEREADOR F\u00c1BIO MARMO CONTE\""}]}