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REQ 74/2002 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE DESAPARECIMENTO DE LOGRAOURO PÚBLICO."
Apresentação: 7 de Outubro de 2002
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 75/2002 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA INFORMADO SOBRE A INSTALAÇÃO DA ANTENA DA TESS LOCALIZADA NA AV. CONCEIÇÃO AO LADO DA RÁDIO MODELO."
Apresentação: 7 de Outubro de 2002
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 76/2002 - Requerimento
Ementa: "PROVIDÊNCIAS RELATIVAS A SITUAÇÃO DE FUNCIONÁRIO."
Apresentação: 10 de Outubro de 2002
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 77/2002 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DO ASFALTO NA ESTRADA DO FOGUETEIRO."
Apresentação: 11 de Outubro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 78/2002 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA FORNECIDO A RELAÇÃO DE TODOS OS LOTEAMENTOS APROVADOS APÓS A ENTRADA EM VIGOR DO PLANO DIRETOR ATÉ A PRESENTE DATA."
Apresentação: 11 de Outubro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 79/2002 - Requerimento
Ementa: "PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTO PELO SR. SUPERINTENDENTE DO SEPREV."
Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 80/2002 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA FORNECIDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MIRIM."
Apresentação: 17 de Outubro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 81/2002 - Requerimento
Ementa: "FORNECER CÓPIA DOS DOCUMENTOS SOBRE O ASFALTAMENTO REALIZADOS NAS RUAS DO BAIRRO JOÃO PIOLI."
Apresentação: 18 de Outubro de 2002
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 82/2002 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA ENCARREGADA DE IMPLANTAR E ADMINISTRAR SISTEMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."
Apresentação: 18 de Outubro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 83/2002 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJAM PRESTADOS ESCLARECIMENTOS SOBRE INVESTIMENTOS FEITOS NA CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA POR QUE PASSA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Apresentação: 21 de Outubro de 2002
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 84/2002 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE CURSO DE MECÃNICA DA FIEC DE 2002."
Apresentação: 24 de Outubro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 85/2002 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA USADA PELA MUNICIPALIDDE PARA ADQUIRIR DA FUNDAÇÃO AUGUSTO OLIVEIRA CAMARGO A ÁREA DE TERRA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PQ. DOS INDAIÁS."
Apresentação: 29 de Outubro de 2002
Autor:
VIVALDO FRANCISCO OLIVEIRA
Vivaldo Oliveira
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REQ 86/2002 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA INFORMADO A SECRETARIA COMPETENTE A EXISTÊNCIA DE RACHADURAS NA ESCOLA PROF.ª MARIA INÊS PINESI."
Apresentação: 1 de Novembro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 87/2002 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL EQUIPE DE DEFESA CIVIL."
Apresentação: 8 de Novembro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 88/2002 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SE É DO CONHECIMENTO PÚBLICO A OCUPAÇÃO POR PARTICULARES DO RECANTO DAS FLORES."
Apresentação: 8 de Novembro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 89/2002 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPREAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO
Apresentação: 11 de Novembro de 2002
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 90/2002 - Requerimento
Ementa: "INFORMAR O QUANTO FOI RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS REFERENTE AO ISSQM DAS COLINAS NOS MESES DE ABRIL À OUTUBRO/2002".
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 91/2002 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE DEMORA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA."
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
SÉRGIO JOSÉ RUELA
Sérgio Ruela
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REQ 92/2002 - Requerimento
Ementa: "QUE SE FORNEÇA CÓPIA (CAPA ACAPA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.082/98 DE 11.05.99 E DO HABITE-SE Nº 608/99, EMITIDO SOB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9699/99."
Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 93/2002 - Requerimento
Ementa: "QUE SEJA ESCLARECIDO SE JÁ FORAM CONCLUÍDOS OS ESTUDOS E AUTORIZADO O ASFALTAMENTO DA INTERLIGAÇÃO DAS RUAS VICENTE FERRER E VITÓRIA RÉGIA."
Apresentação: 21 de Novembro de 2002
Autor:
NELSON LATURRAGHE
Nelsinho do Ferro Velho
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REQ 94/2002 - Requerimento
Ementa: "PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS IMÓVEIS QUE ESTÃO SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 26 de Novembro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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REQ 95/2002 - Requerimento
Ementa: " PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DISPENDIDO PARA A FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL."
Apresentação: 26 de Novembro de 2002
Autor:
JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA
Zé Aristéia
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SUB 14/2002 - Substitutivo
Ementa: "AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTS DO PROGRAMA PEAa, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA A PROCEDEREM A FISCALIZAÇÃO....
Apresentação: 22 de Março de 2002
Autor:
DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS
Dr. Djalma
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SUB 143/2002 - Substitutivo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INCLUIR NA CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, FUNDACIONAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA AS GESTANTES E NUTRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Abril de 2002
Autor:
Dr. Renatinho
RENATO RIGGIO JÚNIOR
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VET 1/2002 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 61/01 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO, FIXO E MÓVEL, EM SHOWS, FEIRAS E EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA..."
Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 2/2002 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE Nº 152/01, DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA EURÍPEDES DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE LIMITES MÁXIMOS DE CAPACIDADE DE PÚBLICO..."
Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 3/2002 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 157/01 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO RIGGIO JÚNIOR QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO..."
Apresentação: 8 de Abril de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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VET 4/2002 - Veto
Ementa: "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/02 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CARLOS ANGELEIRI."
Apresentação: 6 de Agosto de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PLC 7/2002 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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