Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESDQUITA FILHO"

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMNTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2002 E DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005."

"DENOMINA CESAR BARNABÉ VIA PÚBLICA DO JD. ESPLANADA II."

"DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO VALE DO SOL QUE ESPECIFÍCA."

"DENOMINA FRANCISCO ANSELMO SCACHETTI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA PAULO CANIL O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO JD. SÃO LOURENÇO QUE ESPECIFÍCA."

"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.038 DE 04 DE ABRIL DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"DENOMINA JOÃO GIAQUINTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA JOSÉ LIMONGI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA HERMÍNIO MATIUZZO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

" ESTABELECE AO COMÉRCIO AMBULANTE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA NO ENTORNO DO LOGRADOURO PÚBLICO ONDE ESTEJAM LOCALIZADOS."

"MODIFICA OS ARTIGOS 19,74 E 163 DA LEI 3.818-A DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO SEPREV - SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FIEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Altera a Lei nº 3525 de 18 de março de 1998, e dá outras providências

" DENOMINA PEDRO DONDA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO ESPLANADA 2."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 3.665 DE MARÇO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA HEITOR ZOCOLAN O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE ABERTURA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA TEMPLOS RELIGIOSOS."

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATO COM A COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA."

"AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE LOTES DO LOTEAMENTO JARDIM LAURO BUENO DE CAMARGO, PARA FINS HABITACIONAIS."

"AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE LOTES DOS LOTEAMENTOS JARDIM CARLOS AUGUSTO CAMARGO ANDRADE, JARDIM TANCREDO NEVES E JARDIM RÊMULO ZOPPI, PARA FINS HABITACIONAIS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL SISNI - SOCIEDADE INTERATIVA SOL NASCENTE DE INDAITUBA."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS, QUINTAIS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A DOAÇÃO DE GALPÃO PADRONIZADO......."

"DISPÕE SOBE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS SUPERINTENDENTES DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS."

'INTRODUZ DISPOSITIVOS NOS ARTIGOS 49 E 170 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA RELATIVOS A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE E A PROPRIEDADE PREDIAL E DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"APROVO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2003."

"DENOMINA JOANINHA GOMES CARNEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JD. REGENTE."

"DENOMINA ANTONIO GUIRALDO O LOGRADOURO PÚBLICO DO JD. REGENTE."

"DENOMINA AGOSTINHO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JD. REGENTE."

"DENOMINA ARGEMIRO FRUET O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JD. REGENTE."

"DENOMINA JOSÉ ZERBINE O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JD. REGENTE."

"DENOMINA ÂNGELO CUCIOLLI O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JD. REGENTE."

"DENOMINA DIONÍSIO JOSÉ DEPMANN LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JD. REGENTE."

"DENOMINA JOÃO CAMILLO BUENO O LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JD. REGENTE."

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR VENAL DE LOTES URBANOS DOS LOTEAMENTOS QUE MENCIONA, PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, ENQUADRA ESSES IMÓVEIS NO ANEXO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO..."

"DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES ACIMA DA TAXA DE OCUPAÇÃO PERMITIDA OU QUE OCUPEM ÁREA DE RECUO OBRIGATÓRIO."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 241 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."

"OBRIGA A EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO PERIÓDICA DE CAIXAS D' ÁGUA."

"ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2.854 DE 30 DE JUNHO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO FERROVIÁRIO FUTEBOL CLUBE."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO JD. EUROPA II QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO JD. EUROPA I QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DA CASA CRIANÇA JESUS DE NAZARÉ, DA CRECHE MÃE RAINHA E DA ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA- AIMI ATÉ O LIMITE DE R$515.00,00 NO EXERCÍCIO DE 2.003".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM FAVOR DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE MENCIONA ATÉ O LIMITE DE R$377.737,88, NO EXERCÍCIO DE 2.003."

"DENOMINA NILSON CARDOSO DE CARVALHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA NICOLAU RU CUEBAS O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA."

"CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."