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"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. PARADISO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. PARA DISO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADISO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADISO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADIDO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADISO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADISO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADISO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADISO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADISO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA OS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO JD. VL. PARA DISO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADISO QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO DIAGNÓSTICO DA AUDIÇÃO DOS BEB~ES, ATRAVÉS DE EXAME AUDIOLÓGICO, IMEDIATAMENTE APÓS O NASCIMENTO, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E, NO MÁXIMO, ATÉ TRÊS MESES DE VIDA, DOS BEBÊS NASCIDOS FORA

"AUTORIZA A VENDA DE LOTE DE TERRA LOCALIZADO NO JD. SANTHIAGO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A VENDA DE LOTES DE TERRA DO JD. MORADA DO SOL, PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL."

"AUTORIZA A VENDA, AO INDAIATUBA CLUBE, DE UMA NESGA DE TERRA COM FRENTE PARA AV. 9 DE DEZEMBRO E OUTRA COM FRENTE PARA A RUA EURICO PRIMO VENTURINE, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL."

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE INDAIATUBA - CAMPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E O PLANO PLUIANUAL DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS PARA O ATENDIMENTO."

"AUTORIZA A VENDA DE LOTES DE TERRA DO DESMEMBRAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO JD. MORADA DO SOL, EM FAVOR DA SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO XII DE JUNHO."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.066, DE 24 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO MA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DENOMINA SEBASTIÃO LACERDA O LOGRADOURO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA JOÃO MICHALUCA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA ALAÉRCIO VARELA O LOGRADOURO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA JORGE DA CRUZ PEREIRA (ADELITO) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA O LOGRADOURO DO JD. BOM PRINCÍPIO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA PRIMAS LAVARSI O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA NOEMIA VON ZUBEN AMSTALDEN O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA,."

"DENOMINA JOÃO BATISTA FERRARI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA."

"DENOMINA AKIRA GOMASSAKO O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA."

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO FORUM DESTA COMARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E A APRAI - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE INDAIATUBA."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º, DA LEI Nº 3.280, DE 18 DE OUTUBRO DE 1995, QUE ASSEGURA A ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL SOCIAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM FAVOR DE ENTIDADES BENEFICENTES QUE ESPECIFICA."

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE r$15.000,00."

"AUTORIZA A DOAÇÃO CONDICIONAL DE LOTES DOS LOTEAMENTOS JARDIM RÊMULO ZOPPI, JD. TANCREDO NEVES, JD. CARLOS AUGUSTO CAMARGO ANDRADE E JARDIM LAURO BUENO DE CAMARGO PARA FINS HABITACIONAIS."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS D MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COLOCAREM SANITÁRIOS A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 4.091 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO E REMUNERAÇÃO DO CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-CARTÃO SUS, PARA O MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, COM BASE NA LE....

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NO MUNICÍPIO."

"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS."

"ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AO ARTIGO 7º DA LEI 4.039 DE 12 DE JULHO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA POR ENTIDADES ....

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SORTEIOS MENSAIS DE BENS MÓVEIS EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IPTU."

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALRO DE R$150.000,00 NO ORÇAMENTO VIGENTE

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À INCLUIR NA CESTA BÁSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS, FUNDACIONAIS E DA CÂMARA MUNICIPAL, SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR PARA AS GESTANTES E NUTRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 3525 DE 18 DE MARÇO DE 1998."