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IND 740/2002 - Indicação
Ementa: "EFETUAR OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM ALGUMAS RUAS DOS BAIRROS JD. MORADA DO SOL, JD. PEDROSO E BAIRRO HELVETIA."
Apresentação: 29 de Novembro de 2002
Autor:
Vivaldo Oliveira
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IND 741/2002 - Indicação
Ementa: "EFETUAR PLANTIO DE ALGUMAS ÁRVORES EXISTENTE NA REFERIDA PRAÇA EM FRENTE PARA A RUA TAKASHI FUJIWARA - JD. DO SOL."
Apresentação: 29 de Novembro de 2002
Autor:
Vivaldo Oliveira
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IND 742/2002 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA CONDICIONADO O TRÁFEGO À VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO AO DESVIO DO PEDÁGIO PAASSANDO PELO CEMIITÉRIO BAIRRO HELVÉTIA."
Apresentação: 29 de Novembro de 2002
Autor:
Vivaldo Oliveira
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IND 743/2002 - Indicação
Ementa: "ESTUDOS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA ALAMEDA JOÃO AMSTALDEM MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO COLÉGIO OBJETIVO NA VL. AVAÍ."
Apresentação: 29 de Novembro de 2002
Autor:
Vivaldo Oliveira
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IND 744/2002 - Indicação
Ementa: "PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALMEDA JOÃO AMSTALDEM VL. AREAL."
Apresentação: 29 de Novembro de 2002
Autor:
Vivaldo Oliveira
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IND 745/2002 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA COLOCADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA ANTONIO MAZZETO SOBRINHO (ANTIGA RUA 01), DEFRONTE AO Nº 43, JD. CARLOS ALDROVANDI."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Maurício Baroni
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IND 746/2002 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA CORRIGIDO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO JD. COLINAS DO MOSTEIRO DE ITAICI NA ALAMEDA SALVADORA MARTINS PRADO, EM CONFLUÊNCIA COM A RUA FRANCISCO PIRES DO AMARAL, PRÓXIMO AO Nº 790."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Zé Aristéia
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IND 747/2002 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA ILUMINADA A QUADRA ESPORTIVA CONSTRUÍDA NO JD. PIOLI."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Zé Aristéia
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IND 748/2002 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA REFEITO O ASFALTO NA CABECEIRA DA PONTE QUE DA ACESSO AO JD. JOÃO PIOLI."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Zé Aristéia
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IND 749/2002 - Indicação
Ementa: QUE SEJA INSTALADA UM MESA FUNDIDA DE CONCRETO COM BANQUETAS TAMBÉM FUNDIDAS EM CONCRETO PARA O LAZER DA COMUNIDADE."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Zé Aristéia
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IND 750/2002 - Indicação
Ementa: "PARA QUE SEJA EFETUADA A PODA DE ÁRVORE EM FRENTE AO Nº 920 JD. SÃO CONRADO."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Zilda de Andrade
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IND 751/2002 - Indicação
Ementa: "PARA QUE SEJA INSTALADO APARELHO DE TELEFONE PÚBLICO TIPO ORELHÃO NO CAMELÓDROMO."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Zilda de Andrade
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IND 752/2002 - Indicação
Ementa: "PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM PONTO DE ÔNIBUS CIRCULAR AO LADO DO CAMELÓDROMO."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Zilda de Andrade
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IND 753/2002 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA O EXERCÍCIO DE 2003, CONCEDENDO UMA SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA REGIONAL INDAIATUBANA DESTINADA AO PAGAMENTO DA TAXA DE ARBITRAGEM, ENVOLVENDO TODAS AS DIVISÕES DO CAMPEONATO AMADOR DA CIDADE ."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2002
Autor:
Vivaldo Oliveira
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IND 754/2002 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA SOLICITADO AO DEPARATEMENTO DE TRÂNSITO ESTUDOS A FIM DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BENEDITO DE CAMPOS COM SERAPHIM GILBERTO CANDELLO, NO JD. MORADA DO SOL."
Apresentação: 3 de Dezembro de 2002
Autor:
José Onério
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IND 755/2002 - Indicação
Ementa: "QUE SEJA INSTALADA REDE TELEFÔNICA, NA ESTRADA DOS MEEIROS - BAIRRO VIDEIRAS."
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
Zé do Mercado
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PDL 1/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDAIATUBA."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2002
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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PDL 2/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE ESPORTISTA DO ANO."
Apresentação: 15 de Abril de 2002
Autor:
José Onério
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PDL 3/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO."
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
Zé Aristéia
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PDL 4/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
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PDL 5/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ INDAIATUBANA."
Apresentação: 18 de Novembro de 2002
Autor:
José Onério
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PDL 6/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 2002
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
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PDL 7/2002 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO INDAIATUBANO."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2002
Autor:
Maurílio Gonçalves
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PL 1/2002 - Projeto de Lei
Ementa: '' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGEM, SOBE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Apresentação: 8 de Janeiro de 2002
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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PL 2/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2002
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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PL 3/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2002, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2002 A 2005 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Apresentação: 18 de Janeiro de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 4/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TURISMO ÉTNICO AFRO BRASILEIRO."
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2002
Autor:
José Onério
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PL 5/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:
Maurício Baroni
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PL 6/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "PRORROGA O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES EM CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL OUTORGADO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDAIATUBA - APAE."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 8/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E REMISSÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE INDAIATUBA."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 9/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 4.112 DE 31 DE JANEIRO DE 2.002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGO E MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 10/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMIRI - ASSOCIAÇÃO DOS MINEIROS RESIDENTES EM INDAIATUBA."
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 11/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "TORNA OBRIGATÓRIO POR PARTE DE SHOPPING CENTERS E SIMILARES, DE CADEIRA DE RODA PARA UTILIZAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2002
Autor:
Sérgio Ruela
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PL 12/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A LEI Nº 3.525, DE 18 DE MARÇO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 13/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PL 14/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA PEAa DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA A PROCEDEREM A FISCALIZAÇÃO VISANDO A CONSTATAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE LARVAS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI TRANS.
Apresentação: 5 de Março de 2002
Autor:
Dr. Djalma
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PL 15/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA O PROPRIO MUNICIPAL DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADÚ QUE ESPECIFÍCA."
Apresentação: 11 de Março de 2002
Autor:
José Onério
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PL 16/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA OS LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADÚ QUE ESPECIFICA
Apresentação: 11 de Março de 2002
Autor:
José Onério
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PL 17/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA O PROPRIO MUNICIPAL DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADÚ QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Zilda de Andrade
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PL 18/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS LAGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADÚ QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Zé do Mercado
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PL 19/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADU QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Dra. Vera Spadella
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PL 20/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADÚ QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Sérgio Trinca
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PL 21/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADÚ QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Dr. Renatinho
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PL 22/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADÚ QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Nelsinho do Ferro Velho
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PL 23/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADU QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Maurício Baroni
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PL 24/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DO SHANADU QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
João Neto
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PL 25/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DO SHANADÚ QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Professor Gilson
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PL 26/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DO SHANADÚ QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Dr. Gil Serra
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PL 27/2002 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO LAGOS DE SHANADÚ QUE ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Dr. Djalma
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PL 28/2002 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINA O LOGRADOURO DO LOTEAMENTO JD. VL. PARADISO QUE ESPECIFICA."
Apresentação: 12 de Março de 2002
Autor:
Zé do Mercado
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