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PEL 2/2001 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Apresentação: 20 de Abril de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PEL 3/2001 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 22, AO CAPUT DO ARTIGO 24; AO PARÁGRAFO ÚNCO DO ARTIGO 28; AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 31, AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 51 E REVOGA O INCISO I DO ART. 31, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 21 de Maio de 2001
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
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PEL 4/2001 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 209 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
Apresentação: 12 de Junho de 2001
Autor:
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Mesa
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PEL 5/2001 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNCA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Apresentação: 20 de Junho de 2001
Autor:
Dr. Renatinho
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PEL 6/2001 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 209 E SEUS INCISOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA."
Apresentação: 24 de Setembro de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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PEL 7/2001 - Proposta de Emenda à LOMI
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 168,177 E DO CAPUT DO ARTIGO 114, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO AOS ARTIGOS 114 E 177, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2001
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
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REQ 1/2001 - Requerimento
Ementa: CONSTITUIÇÃO DE UAM COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOPANHEMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
Apresentação: 11 de Janeiro de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 2/2001 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇOES DO SAAE SOBRE CORTES E RELIGAMENTOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA
Apresentação: 24 de Janeiro de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 3/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR'
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 4/2001 - Requerimento
Ementa: Informações sobre IPTU dos anos de 1996 a 2001
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 5/2001 - Requerimento
Ementa: Informações sobre precatórios
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 6/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE CONDOMÍNIOS."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2001
Autor:
Vivaldo Oliveira
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REQ 7/2001 - Requerimento
Ementa: "CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DEFSA SOCIAL CORONEL ANTONIO MARINHO DA SILVA."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 8/2001 - Requerimento
Ementa: 'SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS, SEPARADAMENTE, DE CADA SECRETÁRIO MUNICIPAL."
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 9/2001 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE MODALIDADES ESPORTIVAS OFERECIDAS PELA SELT."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 10/2001 - Requerimento
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE A PERMISSÃO/CONCESSÃO DA UTILIZAÇÃO DE SOLO PÚBLICO A QUALQUER EMPRESA PRIVADA."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 11/2001 - Requerimento
Ementa: "APRESENTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PUBLICAÇÃO DO JORNAL FOLHA DA GENTE, EDIÇÃO DO DIA, PÁGINA 7 ."
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 12/2001 - Requerimento
Ementa: "SOLIVCITAÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 13/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EMISSÁRIO DE ESGOTO."
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 14/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTUM RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS, REFERENTE AO ISSQN DA RODOVIA DAS COLINAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO."
Apresentação: 2 de Março de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 15/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE SOBRE OS CUSTOS DO SAAE."
Apresentação: 1 de Março de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 16/2001 - Requerimento
Ementa: "Informações sobre as providências tomadas em relação a aprovação de vários loteamentos às margens do Rio Piraí
Apresentação: 7 de Março de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 17/2001 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIAS DE TODAS AS PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO E DE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E CARGOS DE CARREIRAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2001 à 01.02.2001.
Apresentação: 7 de Março de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 18/2001 - Requerimento
Ementa: "CÓPIAS DOS BALANÇOS FINANCEIROS DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA INDAIATUBA, FUNDADA EM 20.03.95, referentes aos anos de 1998, 1999 e 2000, ESCLARECENDO OS VALORES AUFERIDOS E AS DESPESAS
Apresentação: 9 de Março de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 19/2001 - Requerimento
Ementa: "CÓPIA DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR PARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO, SR. EVANDRO MAGNUSSON."
Apresentação: 9 de Março de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 20/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA PREFEITURA E A SOCICAN."
Apresentação: 9 de Março de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 21/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES A RESPEITO DO RESPONSÁVEL PELA A LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, APÓS A RELIZAÇÃO DAS PODAS DE ÁRVORES FEITA PELA BANDEIRANTES."
Apresentação: 15 de Março de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 22/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES A RESPEITO DE LOTEMANTOS APROVADOS A PARTIR DE 1997 ATÉ 2001."
Apresentação: 15 de Março de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 23/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA SENFABES."
Apresentação: 15 de Março de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 24/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANTIGO PRÉDIO DA FIEC."
Apresentação: 16 de Março de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 25/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇAÕES A RESPEITOS DOS CONTRATOS A PARTIR DE 1997 DA EMPRESA GUILHERME MARTINS ENG. ASSES. LTDA.
Apresentação: 22 de Março de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 26/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES BASEADAS NA LEI Nº 3.875 DE 22 DE MAIO DE 2000, SOBRE CUSTOS DE LOTAMENTOS."
Apresentação: 22 de Março de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 27/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O MINI-HOSPITAL."
Apresentação: 29 de Março de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 28/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE EXPEDIENTE DE TRABAHO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE."
Apresentação: 29 de Março de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 29/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS GLEBAS DE TERRA EM FRENTE AO JD. PARADISO."
Apresentação: 29 de Março de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 30/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR RECOLHIDO AOS COFRES PÚBLICOS COM REFERÊNCIA AO SHOW DA BANDA FALA MANSA."
Apresentação: 3 de Abril de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 31/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS TOMADAS SOBRE O ASFALTAMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE PROPICIA O DESVIO DO PEDÁGIO."
Apresentação: 4 de Abril de 2001
Autor:
Nelsinho do Ferro Velho
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REQ 32/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES REFERENTE A VERBA LIBERADA DO GOVERNO FEDERAL DESTINADA AO TÉRMINO DO HOSPITAL DA AV. VISCONDE DE INDAIATUBA."
Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 33/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES A RESPEITO DA VENDA DO PÁTIO MUNICIPAL."
Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 34/2001 - Requerimento
Ementa: " QUE SEJA INSTADA A SECRETARIA COMPETENTE A ENVIAR CÓPIA DO REQUERIMENTO E OS DOCUMENTOS QUE O INSTRUÍRAM, RELATIVO AO PARECER DE VIABILIDADE DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO "JD. PARADISO".
Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 35/2001 - Requerimento
Ementa: " INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DE ALAMEDAS POR PARTICULARES NOS BAIRROS VALE DAS LARANJEIRAS E RECANTO DAS FLORES."
Apresentação: 5 de Abril de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 37/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DO RECAPEAMENTO REALIZADO NAS RUAS DO CENTRO DE NOSSA CIDADE."
Apresentação: 20 de Abril de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 38/2001 - Requerimento
Ementa: "COMPROVAÇÃO PELA SECRETARIA DA EXISTÊNCIA DE UM CONTATO DE COMODATO OU DE OUTRA NATUREZA COM A EMPRESA TOYOTA DO BRASIL S.ª, SOBRE O VEÍCULO CEDIDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL."
Apresentação: 20 de Abril de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 39/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAR A EXISTÊNCIA DE UM CONTRATO ENTRE A MUNICIPALIDADE, E A EMPRESA DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ARRECADAÇÃO DE ISS EM RELAÇÃO AOS BANCOS INSTALADOS EM NOSSO MUNICÍPIO."
Apresentação: 20 de Abril de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 40/2001 - Requerimento
Ementa: "PARA QUE SEJA INSTADA A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO DE FORNECER CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, REFERENTES AOS CONTRATOS FIRMADOS POR ESTA MUNICIPALIDADE E A MEPRESA GUILHERME MARTINS ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES S/C LTDA, SOB Nº 158/97.....
Apresentação: 20 de Abril de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 41/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS DE COMBATE A DENGUE EM NOSSA CIDADE."
Apresentação: 24 de Abril de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 42/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS DO RECAPEMANTO DO ASFALTO REALIZADO NO CENTRO DA NOSSA CIDADE."
Apresentação: 26 de Abril de 2001
Autor:
LUIZ ALBERTO PEREIRA
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REQ 43/2001 - Requerimento
Ementa: "ESCLARECER A EXISTÊNCIA DE CONTRATO ENTRE A MUNICIPALIDADE DE INDAIATUBA E A EMPRESA NOGUEIRA GÁS, FORNECENDO CÓPIA DOS MESMOS, RELATIVOS AO PERÍODO DE 1997 ATÉ A PRESENTE DATA."
Apresentação: 3 de Maio de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 44/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO EM ÁREA VERDE DO LOTEMANTO PAU PRETO."
Apresentação: 3 de Maio de 2001
Autor:
Zé Aristéia
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REQ 45/2001 - Requerimento
Ementa: "INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DAS GRATIFICAÇÕES SOBRE O TRABALHO INSALUBRE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ."
Apresentação: 4 de Maio de 2001
Autor:
Vivaldo Oliveira
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